EXTINÇÃO CONTRATUAL. 9.1. O presente Contrato poderá ser rescindido, de pleno direito, se:
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Samples: petrobras.com.br, petrobras.com.br
EXTINÇÃO CONTRATUAL. 9.111.1. O presente Contrato poderá ser rescindido, de pleno direito, seextinto:
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Samples: Contrato De Compartilhamento De Infraestrutura De Vala, Duto, Subduto E/Ou Infraestrutura Acessória
EXTINÇÃO CONTRATUAL. 9.1. 10.1 – O presente Contrato poderá ser rescindido, de pleno direito, se:
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