Common use of EXTRATOS DE CONTRATOS Clause in Contracts

EXTRATOS DE CONTRATOS. Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2019 - Nº Processo: 08129.009615/2018-02, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA NOVA, CNPJ/MF sob o nº 00.716.665/0002-87- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré-qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 26/04/2019 a 26/04/2020. Valor Total: R$ 295.401,96. Fonte: 0100000000 -2019NE800092, ND 33.90.39. Data de Assinatura: 26/04/2019. Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2019 - Nº Processo: 08129.007333/2018-62, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEÕES - SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CNPJ/MF sob o nº 02.457.215/0003-23- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré- qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 23/04/2019 a 23/04/2020. Valor Total: R$ 211.001,40. Fonte: 0100000000 -2019NE800133, ND 33.90.39. Data de Assinatura: 23/04/2019. Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2019 - Nº Processo: 08129.008676/2018-44, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: CENTRO MADRE TEREZA, CNPJ/MF sob o nº 03.759.408/0001-30- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferência (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré-qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 25/04/2019 a 25/04/2020. Valor Total: R$ 281.335,20. Fonte: 0100000000 -2019NE800148, ND 33.90.39. Data de Assinatura: 25/04/2019. Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2019 - Nº Processo: 08129.008219/2018-50, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: MOVIMENTO PARA LIBERTAÇÃO DE VIDAS - MOLIVI, CNPJ/MF sob o nº 78.674.702/0001-

EXTRATOS DE CONTRATOS. Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2019 Contrato nº 23/2008 Processo PIG25/2008 - Nº Processo: 08129.009615/2018-02, Pregão eletrônico nº 03/2008 Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA Penitenciária I de Guareí Contratada: Empresa Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx-ME Objeto resumido do contrato: Aquisição de gêneros ali- mentícios - perecíveis Valor R$ 35.200,00 Vigência: 24/04/08 a 21/07/08 Data da assinatura: 24/04/08 Contrato nº 24/2008 Processo PIG25/2008 - Pregão eletrônico nº 03/2008 Contratante: Penitenciária I de Guareí Contratada: Empresa Unifrigo Industria Comércio Importação e Exportação Ltda Objeto resumido do contrato: Aquisição de gêneros ali- mentícios - perecíveis Valor R$ 85.120,00 Vigência: 24/04/08 a 21/07/08 Data da assinatura: 24/04/08 Contrato nº 25/2008 Processo PIG25/2008 - Pregão eletrônico nº 03/2008 Contratante: Penitenciária I de Guareí Contratada: Empresa Ganiko & Miguel Ltda - EPP Objeto resumido do contrato: Aquisição de gêneros ali- mentícios - perecíveis Valor R$ 6.468,00 Vigência: 24/04/08 a 21/07/08 Data da assinatura: 24/04/08 Contrato nº 26/2008 Processo PIG25/2008 - Pregão eletrônico nº 03/2008 Contratante: Penitenciária I de Guareí Contratada: Empresa X.X.Xxxxxxx Xxxxxx Objeto resumido do contrato: Aquisição de gêneros ali- mentícios - perecíveis Valor R$ 18.330,00 Vigência: 24/04/08 a 21/07/08 Data da assinatura: 24/04/08 Contrato nº 27/2008 Processo PIG25/2008 - Pregão eletrônico nº 03/2008 Contratante: Penitenciária I de Guareí Contratada: Empresa Silvana Aparecido Prela - EPP Objeto resumido do contrato: Aquisição de gêneros ali- mentícios - perecíveis Valor R$ 9.570,00 Vigência: 24/04/08 a 21/07/08 Data da assinatura: 24/04/08 Contrato nº 28/2008 Processo PIG25/2008 - Pregão eletrônico nº 03/2008 Contratante: Penitenciária I de Guareí Contratada: Empresa Maremar Comercial de Alimentos Ltda Objeto resumido do contrato: Aquisição de gêneros ali- mentícios - perecíveis Valor R$ 11.022,00 Vigência: 24/04/08 a 21/07/08 Data da assinatura: 24/04/08 Contrato nº 29/2008 Processo PIG25/2008 - Pregão eletrônico nº 03/2008 Contratante: Penitenciária I de Guareí Contratada: Empresa Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda Objeto resumido do contrato: Aquisição de gêneros ali- mentícios - perecíveis Valor R$ 1.888,56 Vigência: 24/04/08 a 21/07/08 Data da assinatura: 24/04/08 Contrato nº 30/2008 Processo PIG25/2008 - Pregão eletrônico nº 03/2008 Contratante: Penitenciária I de Guareí Contratada: Empresa Alfa Frios Laticínios Ltda Objeto resumido do contrato: Aquisição de gêneros ali- mentícios - perecíveis Valor R$ 7.092,00 Vigência: 24/04/08 a 21/07/08 Data da assinatura: 24/04/08 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 23/2008 Processo PIG25/2008 - Pregão eletrônico nº 03/2008 Contratante: Penitenciária I de Guareí Contratada: Empresa Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - ME Objeto resumido do contrato: Aquisição de gêneros ali- mentícios - perecíveis Objeto da alteração: Cláusulas Primeira e Quinta e item 01 do Anexo I do Edital As demais cláusulas permanecem inalteradas Data da assinatura: 10/07/08 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 27/2008 Processo PIG25/2008 - Pregão eletrônico nº 03/2008 Contratante: Penitenciária I de Guareí Contratada: Empresa Silvana Aparecido Prela - EPP Objeto resumido do contrato: Aquisição de gêneros ali- mentícios - perecíveis Objeto da alteração: Cláusulas Primeira e Quinta e item 07 do Anexo I do Edital As demais cláusulas permanecem inalteradas Data da assinatura: 10/07/08 Adjunto de Administração e finanças, para aplicação de multa moratória prevista no item 1, alínea “a”, Inciso II, do Artigo 1º, da Resolução DIREX 158/99, inserida na alínea “n” do Preâmbulo do Edital Eletrônico de Contratações – DL nº 17837/2008 (oferta decompra nº 381101380452008OC00030), referente ao Processo Funap nº 1869/2007, contra a empresa Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Comunicações – ME (CNPJ 05.526.783/000108.599.785/0001-6572), no valor total de R$121,96, correspon- dente a 7% sobre R$1.742,32, sendo 14 dias de atraso na entrega do item da N.F. nº 0636 (recebida em 31/07/08). Contratado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA NOVAFica concedido prazo de 5 dias úteis para defesa prévia (recurso), CNPJ/MF sob o nº 00.716.665/0002-87- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativasa contar da publicação deste ato no D.O., conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito definido no orçamento artigo 3º da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SEResolução Direx 158-99 c/SEGFT)c item “f”, observado os detalhamentos técnico e operacionalinciso I, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem comoarti- go 109, da habilitação Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introdu- zidas pela Lei Federal nº 8.883/94 e préLei Federal nº 9.648/98. Intime-qualificação se também por fax. (Processo 1869/07). sem devolução de prazo, exclusivamente para corrigir o núme- ro de CNPJ da CONTRATADAempresa Eroflex – Comércio de Móveis para Escritório Ltda – ME, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 26/04/2019 a 26/04/2020. Valor Total: R$ 295.401,96. Fonte: 0100000000 -2019NE800092qual foi apenada com multa, ND 33.90.39. Data de Assinatura: 26/04/2019. Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2019 - Nº Processo: 08129.007333/2018-62(referente à edição do dia 08/08/2008, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEÕES - SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CNPJ/MF sob o nº 02.457.215/0003-23- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências D.O. – Poder Executivo – Seção I – 118 (SE/SEGFT147), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré- qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 23/04/2019 a 23/04/2020. Valor Total: R$ 211.001,40. Fonte: 0100000000 -2019NE800133, ND 33.90.39. Data de Assinatura: 23/04/2019. Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2019 - Nº Processo: 08129.008676/2018-44, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: CENTRO MADRE TEREZA, CNPJ/MF sob o nº 03.759.408/0001-30- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferência (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré-qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 25/04/2019 a 25/04/2020. Valor Total: R$ 281.335,20. Fonte: 0100000000 -2019NE800148, ND 33.90.39. Data de Assinatura: 25/04/2019. Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2019 - Nº Processo: 08129.008219/2018-50, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: MOVIMENTO PARA LIBERTAÇÃO DE VIDAS - MOLIVI, CNPJ/MF sob o nº 78.674.702/0001-.

EXTRATOS DE CONTRATOS. Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2019 - Nº Processo: 08129.009615/2018-02, Processo 2021.1.47.61.1 Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001Hospital de Reabilitação de Anomalias Cra- niofaciais/USP Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 00050/2020-65. Contratado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA NOVA, CNPJ/MF sob o nº 00.716.665/0002-87- HRAC Objeto: Prestação Serviço de serviços produção de acolhimento órtese e prótese Contratada: Proter Laboratorio de pessoas com transtornos decorrentes Protese Dentaria Ltda Contrato 34/2021 Classificação Funcional Programática: 00.000.000.0000 Classificação de Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.99 Valor total do usocontrato: R$ 17.772,00 Data da assinatura: 07-05-2021 Processo 2021.1.324.61.5 Contratante: Hospital de Reabilitação de Anomalias Cra- niofaciais/USP Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 00002/2021-HRAC Objeto: Aquisição de mini placas e parafusos absorvíveis Contratada: Denuo Medic Importação e Exportação Ltda Contrato 35/2021 Classificação Funcional Programática: 00.000.000.0000 Classificação de Despesa Orçamentária: 3.3.90.30.31 Valor total do contrato: R$ 51.700,00 Data da assinatura: 07-05-2021 Processo 2020.1.83.61.7 Contratante: Hospital de Reabilitação de Anomalias Cra- niofaciais/USP Modalidade: Inexigibilidade até 176.000 7/2020 – Edital SRP 002/2020-HRAC Objeto: Serviço de manutenção em processadores de fala Contratada: Med-El do Brasil Eletromédicos Ltda Contrato 36/2021 Classificação Funcional Programática: 00.000.000.0000 Classificação de Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.67 Valor total do contrato: R$ 23.680,00 Data da assinatura: 10-05-2021 O Diretor do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, abuso ou dependência em retificação à portaria 11, exclui da lista de substâncias psicoativasalunos relacionados para atuarem como bolsistas sob a Coordenação da Profa. Dra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade vinculados ao Edital PRG 01/2020-2021 - Consórcios Acadêmicos para a Excelência do Ensino de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem comoGraduação, da habilitação Pró-Reitoria de Graduação, no período de 01-05 a 15-12-2021: Graduação: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx e préXxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; e inclui na lista de alunos relacionados para atuarem como bolsistas, no período de 01-qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição05 a 15-12-2021: Graduação: Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Vigência: 26/04/2019 a 26/04/2020. Valor Total: R$ 295.401,96. Fonte: 0100000000 -2019NE800092, ND 33.90.39. Data de Assinatura: 26/04/2019. Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2019 - Nº Processo: 08129.007333/2018-62, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEÕES - SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CNPJ/MF sob o nº 02.457.215/0003-23- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFTPort 18), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré- qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 23/04/2019 a 23/04/2020. Valor Total: R$ 211.001,40. Fonte: 0100000000 -2019NE800133, ND 33.90.39. Data de Assinatura: 23/04/2019. Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2019 - Nº Processo: 08129.008676/2018-44, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: CENTRO MADRE TEREZA, CNPJ/MF sob o nº 03.759.408/0001-30- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferência (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré-qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 25/04/2019 a 25/04/2020. Valor Total: R$ 281.335,20. Fonte: 0100000000 -2019NE800148, ND 33.90.39. Data de Assinatura: 25/04/2019. Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2019 - Nº Processo: 08129.008219/2018-50, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: MOVIMENTO PARA LIBERTAÇÃO DE VIDAS - MOLIVI, CNPJ/MF sob o nº 78.674.702/0001-