FLUXO DE SOLICITAÇÕES / AUTORIZAÇÕES Cláusulas Exemplificativas

FLUXO DE SOLICITAÇÕES / AUTORIZAÇÕES. Os atendimentos em fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, nutrição, terapia ocupacional e acupuntura realizada por profissionais de saúde, exceto médicos deverão ser solicitados via Sistema de Gestão SC Saúde - Módulo Autorizador – pelo médico assistente. Estes são autorizados pela mesma ferramenta (Web), com status de funcionamento on-line (operante). Portanto, todas as informações validadas ou criticadas pelo sistema acontecem em tempo real. O Sistema de Gestão SC Saúde é orientado por críticas baseadas no Rol de Procedimentos do Plano SC Saúde (Anexo 11.1 do Manual do Prestador) e nas normas técnicas do Manual do Prestador, divulgadas neste edital e baseadas em consensos das especialidades médicas, normas do Ministério da Saúde, Medicina Baseada em Evidências, Diretrizes de Utilização do SC Saúde e nas boas práticas do exercício profissional. O sistema emite três tipos de status referentes às autorizações: AUTORIZADO, EM ESTUDO e NEGADO. Os procedimentos com status de AUTORIZADO estão automaticamente liberados, bastando ao segurado procurar o serviço credenciado ao Plano SC Saúde de sua preferência para a realização do mesmo. O status EM ESTUDO significa que a liberação do procedimento está sujeita à análise administrativa ou à auditoria técnica. O prestador pode entrar em contato com a Central de Relacionamento com o Prestador para maiores esclarecimentos. O status NEGADO é emitido quando houver algum problema administrativo com relação ao cadastro do segurado ou quando houver alguma divergência relativa ao procedimento solicitado. Nessas situações, o mesmo deve entrar em contato por meio da Central de Relacionamento com o Segurado ou pessoalmente numa das dez Centrais de Atendimento do Plano SC Saúde. Todas as solicitações que ficarem em estudo por algum motivo, serão analisadas pela equipe técnica de regulação e, após um prazo de 48 horas a 05 dias úteis (procedimentos de alta complexidade), serão finalizadas diretamente no sistema. Cabe ressaltar que todas as solicitações em estudo serão avaliadas constantemente pela auditoria técnica e que possivelmente a análise final de autorização poderá ser concluída antes do prazo estipulado neste manual. As autorizações ficam válidas no sistema por 90 dias, cabendo ao segurado e ao prestador a execução do serviço neste período. Após esse prazo, a guia é cancelada automaticamente. Caso haja necessidade da realização do procedimento após esse período, o segurado deverá retornar no médico assistente para que ...
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  • AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 04/2019 Acha-se aberta, com instrumento convocatório para ser retirado ou consultado na Seção de Licitações, do prédio sede da Prefeitura Municipal de Taiaçu, situado na Rua Raul Maçone, 306, telefone (016) 3275-1101, no horário das 08:00 ás 17:00 horas, pelo site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou nos e-mails: lici- tacao@taiacu.sp.gov.br e auxiliarlicitacao@taiacu.sp.gov.br, a seguinte licitação pública: Pregão Presencial nº 04/2019, Pro- cesso nº 05/2019 – Objeto: Aquisição de Leite e bebida Láctea . Data de abertura: 12/02/2019 às 09h. Taiaçu, 25 de janeiro de 2019. SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI - Prefeita Municipal. Termo de homologação. Sueli Ap. Mendes Biancardi-Prefeita Municipal de Taiaçu, Estado de São Paulo, no uso de suas atri- buições legais e com fundamento no disposto no inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal 8.666/93 em sua atual redação, HOMOLOGA o resultado do Processo nº 01/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 01/2019, após a verificação da conformi- dade dos atos praticados pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio em relação à lei e ao edital, e o reconhecimento de sua validade e conveniência para os interesses da Administração Municipal. Taiaçu 28 de janeiro de 2019. Prefeita Municipal. Aviso de Licitação O presente certame é de Participação EXCLUSIVA às Micro- empresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos do artigo 47 e 48, I da Lei Complementar n° 123/2006, observadas as disposições do artigo 49, II e III da LC 123/2006.

  • MODALIDADE DE LICITAÇÃO 10.3.3.1. A modalidade de licitação escolhida deve ser Pregão na forma eletrônica visando Registro de Preços, considerando se tratar de bem e serviço comuns, nos termos da lei Federal n° 10.520/2002.

  • TIPO DE LICITAÇÃO 6.1 O presente pregão eletrônico reger-se-á pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

  • DO OBJETO DA LICITAÇÃO A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de informática para licenciamento mensal de Sistemas para Gestão Pública, destinadas a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Câmara de Vereadores, com acesso simultâneo e ilimitado dos usuários do Município e hospedado em ambiente virtual (datacenter em ambiente web/em nuvem), com possibilidade de cópia do banco de dados em ambiente de informática do contratante por meio de redundância ou download; Incluindo serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte técnico relacionados a cada módulo de programas conforme especificações técnicas descritas neste Edital e seus Anexos, em especial ao Anexo V (Termo de Referência).

  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 05 (cinco) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.

  • SEGURO DE VIDA EM GRUPO Sem prejuízo do BENEFÍCIO SOCIAL SINDICAL, é facultado aos empregadores a contratação de Seguro de Vida em Grupo em prol de seus empregados, hipótese em que os mesmos contribuirão com até 10% (dez por cento) dos prêmios mensais, a ser descontado em folha de pagamento.

  • DA PUBLICIDADE DO CONTRATO Até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura do presente contrato, a Contratante providenciará sua publicação resumida na Imprensa Oficial, para ocorrer no prazo de vinte dias, daquela data, como condição indispensável para sua eficácia.

  • CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DO OBJETO Não há necessidade de critérios de aceitabilidade.

  • OBJETO DA LICITAÇÃO 1.1 O Contratante identificado na FDE realizará esta licitação por meio do Sistema Eletrônico definido na FDE, acessado pelo endereço eletrônico estipulado na FDE, para a contratação do objeto descrito na FDE e especificado na Seção VIII – Termos de Referência: Especificações. 1.2 Se assim especificado na FDE, esta licitação objetivará o Registro de Preços do objeto descrito nas IAL 1.1.

  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A CONTRATADA REALIZARÁ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DO PRESENTE CONTRATO SEMPRE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - “LGPD” (LEI FEDERAL 13.709/2018) E QUAISQUER OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS SOBRE O TEMA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.