Common use of Folha de Dados do Edital (FDE) Clause in Contracts

Folha de Dados do Edital (FDE). As seguintes informações específicas sobre a Licitação deverão complementar, suplementar ou modificar as disposições presentes nas Instruções aos Licitantes (IAL) da Seção I. Sempre que ocorra conflito, as disposições aqui contidas prevalecem sobre aquelas. Preâmbulo Pregoeira: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Acordo de Empréstimo nº BIRD: 8986-BR Mutuário: Governo do Estado do Ceará - Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) Contrato de Gestão: nº 010/2020 - Instituto Agropolos do Ceará (IAC) Projeto: Apoio ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III – 2ª Fase Pregão Eletrônico Nº.: 67609/2021 O Instituto Agropolos do Ceará, com sede na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxxx Xxxxxx – CEP 60.115-082 – Fortaleza – Ceará por intermédio da pregoeira e da equipe de apoio designados, que ora integra os autos, torna público aos interessados e fornecedores oriundos de países elegíveis do Banco Mundial que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, tudo de conformidade com as regras estipuladas no Acordo de Empréstimo BIBRD no 8986-BR, celebrado no dia 30 dezembro de 2019 entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) – Banco Mundial e a República Federativa do Brasil, tendo como beneficiário o Governo do Estado do Ceará por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, para financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/Projeto São José III – 2ª Fase, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, que será regida pelas disposições do Acordo supracitado e pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, datado de julho de 2016, revisado em novembro de 2017 e agosto de 2018. Legislação subsidiária: Lei Estadual nº 12.781/1997 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual xx 000, xx 0 xx xxxxx xx 0000, Xxxxxxxx Estaduais nº 28.089, de 10 de janeiro de 2006, nº 27.624, de 22 de novembro 2004, e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos. 1.1 Contratante: Instituto Agropolos do Ceará Sistema Eletrônico: LICITACOES-E Endereço de acesso ao Sistema: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx Objeto: Licitação para contratar pessoa jurídica, devidamente registrada em órgão competente para a realização de serviços de coleta, transporte, análise físico-química e bacteriológica de água, com emissão de laudo, em mananciais subterrâneos (poços profundos ou rasos) e superficiais nas comunidades rurais no estado do Ceará, no âmbito da Gerência de Abastecimento de Água e Saneamento Rural do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS / Projeto São José III - 2ª Fase. 1.2 Esta Licitação “não objetivará” o Registro de Preços.

Folha de Dados do Edital (FDE). As seguintes informações específicas sobre a Licitação deverão complementar, suplementar ou modificar as disposições presentes nas Instruções aos Licitantes (IAL) da Seção I. Sempre que ocorra conflito, as disposições aqui contidas prevalecem sobre aquelas. Preâmbulo PregoeiraPregoeiro: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Acordo de Empréstimo nº BIRDDoação: 8986-BR Mutuário: Governo do Estado do Ceará - Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) Contrato de Gestão: nº 010/2020 - Instituto Agropolos do Ceará (IAC) Projeto: Apoio ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III – 2ª Fase Pregão Eletrônico Nº.: 67609/2021 O Instituto Agropolos do Ceará, com sede na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxxx Xxxxxx – CEP 60.115-082 – Fortaleza – Ceará por intermédio da pregoeira e da equipe de apoio designados, que ora integra os autos, torna público aos interessados e fornecedores oriundos de países elegíveis do Banco Mundial que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, tudo de conformidade com as regras estipuladas no Acordo de Empréstimo BIBRD no 8986-BRDoação TF 015228, celebrado no dia 30 dezembro 17 de 2019 setembro de 2014, entre o Banco Internacional Mundial - BIRD, como Agência Implementadora do Departamento do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido – DEFRA. Diretrizes: Diretrizes para Reconstrução Aquisições de Bens, Obras e Desenvolvimento (BIRD) – Banco Mundial Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e a República Federativa do BrasilCréditos e Doações da AID, tendo como beneficiário o Governo do Estado do Ceará por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, para financiamento do Projeto revisada em janeiro de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/Projeto São José III – 2ª Fase, conforme faculta o 2011. Legislação subsidiária: § 5º do Art. 42 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, que será regida pelas disposições do Acordo supracitado e pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, datado de julho de 2016, revisado em novembro de 2017 e agosto de 2018. Legislação subsidiária: Lei Estadual nº 12.781/1997 e suas alteraçõessubseqüentes, Lei nº 10.520nº. 10.520/2002, de 17 de julho de 2002Decreto nº. 3.555/2000, na Lei Complementar Federal nº 123Decreto nº. 5.450/2005, de 14 de dezembro de 2006Decreto nº. 5.504/2005 e demais legislações correlatas, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual xx 000, xx 0 xx xxxxx xx 0000, Xxxxxxxx Estaduais nº 28.089, de 10 de janeiro de 2006, nº 27.624, de 22 de novembro 2004, eaplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19938.666/93, com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos. 1.1 Contratante: Instituto Agropolos do Ceará Fundação Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – FLEM Sistema Eletrônico: LICITACOES-E Banco do Brasil Endereço de acesso ao Sistema: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx Objeto: Licitação Contratação de pessoa jurídica para contratar pessoa jurídica, devidamente registrada desenvolvimento de sistema de inteligência geográfica para monitoramento contínuo da cobertura vegetal e uso da terra a partir de automatização de processamento digital de imagens de satélite em órgão competente para a realização ambiente de serviços de coleta, transporte, análise físico-química e bacteriológica de água, com emissão de laudo, em mananciais subterrâneos (poços profundos ou rasos) e superficiais nas comunidades rurais no estado do Ceará, no âmbito da Gerência de Abastecimento de Água e Saneamento Rural do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS / Projeto São José III - 2ª Fasecomputação na nuvem. 1.2 Esta Licitação “não objetivará” objetivará o Registro de PreçosPreços do objeto descrito nas IAL 1.1. 2.1 As propostas deverão ser enviadas até às 09h45 (horário de Brasília) de 26/09/2017. A sessão pública se iniciará às 10h00 (horário de Brasília) de 26/09/2017. 5.1 Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no e-mail xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx. As informações e/ou esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro em até 01 (um) dia útil, por meio do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ficando todos os Licitantes obrigados a acessá-lo para obtenção das informações prestadas pelo Pregoeiro.

Folha de Dados do Edital (FDE). As seguintes informações específicas sobre a Licitação deverão complementar, suplementar ou modificar as disposições presentes nas Instruções nasInstruções aos Licitantes (IAL) da Seção I. Sempre que ocorra conflito, as disposições aqui contidas prevalecem sobre aquelas. Preâmbulo Pregoeira: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Acordo de Empréstimo nº BIRD: 8986-BR Mutuário: Governo do Estado do Ceará - Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) Contrato de Gestão: nº 010/2020 - Instituto Agropolos do Ceará (IAC) Projeto: Apoio ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III – 2ª Fase Pregão Eletrônico Nº.: 67609/2021 O Instituto Agropolos do Ceará, com sede na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxxx Xxxxxx – CEP 60.115-082 – Fortaleza – Ceará por intermédio da pregoeira e da equipe de apoio designados, que ora integra os autos, torna público aos interessados e fornecedores oriundos de países elegíveis do Banco Mundial que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, tudo de conformidade com as regras estipuladas no Acordo de Empréstimo BIBRD no 8986-BR, celebrado no dia 30 dezembro de 2019 entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) – Banco Mundial e a República Federativa do Brasil, tendo como beneficiário o Governo do Estado do Ceará por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, para financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/Projeto São José III – 2ª Fase, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, que será regida pelas disposições do Acordo supracitado e pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, datado de julho de 2016, revisado em novembro de 2017 e agosto de 2018. Legislação subsidiária: Lei Estadual nº 12.781/1997 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual xx 000, xx 0 xx xxxxx xx 0000, Xxxxxxxx Estaduais nº 28.089, de 10 de janeiro de 2006, nº 27.624, de 22 de novembro 2004, e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos. 1.1 Contratante: Instituto Agropolos Secretaria de Estado de Saúde do Ceará Piauí - SESAPI Sistema Eletrônico: LICITACOESLicitações-E e (Banco do Brasil) Endereço de acesso ao Sistema: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx Objetoxxxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xxXxxxxx: Licitação Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, por meio de Pregão, para contratar pessoa jurídica, devidamente registrada serem utilizados no Centro de Inteligência em órgão competente para a realização de serviços de coleta, transporte, análise físico-química Agravos Tropicais Emergentes e bacteriológica de água, com emissão de laudo, em mananciais subterrâneos Negligenciados (poços profundos ou rasos) e superficiais nas comunidades rurais no estado do CearáCIATEN), no âmbito da Gerência Município de Abastecimento Teresina, nos Centros de Água Referencia das Regionais de Saúde do Estado e Saneamento Rural Coordenações específicas, conforme acordo de empréstimo com o Banco Mundial e Governo do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS / Projeto São José III - 2ª FaseEstado do Piauí. 1.2 Esta Licitação “não objetivará” NÃO objetivará o Registro de Preços do objeto descrito nas IAL 1.1. 2.1 Endereço Eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xxXxxxxx do Acolhimento das propostas: 14/10/2021 às 8h30min; Limite do Acolhimento de propostas: 27/10/2021 às 8h30min; Abertura das Propostas de Preços: 27/10/2021 às 8h30min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/10/2021 às 10h00min. INFORMAÇÕES: xxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx Telefone: (00) 0000-0000. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília – DF. 5.1 Os esclarecimentos deverão ser solicitados até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no e-mail xxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx As informações e/ou esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro através do site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx-x.xxx.xx por meio de Sistema Eletrônico descrito naIAL 1.1.

Folha de Dados do Edital (FDE). As seguintes informações específicas sobre a Licitação deverão complementar, suplementar ou modificar as disposições presentes nas Instruções aos Licitantes (IAL) da Seção I. Sempre que ocorra conflito, as disposições aqui contidas prevalecem sobre aquelas. Preâmbulo PregoeiraPregoeiro: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx. Acordo de Empréstimo nº BIRDDoação: 8986-BR Mutuário: Governo do Estado do Ceará - Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) Contrato de Gestão: nº 010/2020 - Instituto Agropolos do Ceará (IAC) Projeto: Apoio ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III – 2ª Fase Pregão Eletrônico Nº.: 67609/2021 O Instituto Agropolos do Ceará, com sede na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxxx Xxxxxx – CEP 60.115-082 – Fortaleza – Ceará por intermédio da pregoeira e da equipe de apoio designados, que ora integra os autos, torna público aos interessados e fornecedores oriundos de países elegíveis do Banco Mundial que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, tudo de conformidade com as regras estipuladas no Acordo de Empréstimo BIBRD no 8986-BRDoação TF 015228, celebrado no dia 30 dezembro 17 de 2019 setembro de 2014, entre o Banco Internacional Mundial - BIRD, como Agência Implementadora do Departamento do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido – DEFRA. Diretrizes: Diretrizes para Reconstrução Aquisições de Bens, Obras e Desenvolvimento (BIRD) – Banco Mundial Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e a República Federativa do BrasilCréditos e Doações da AID, tendo como beneficiário o Governo do Estado do Ceará por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, para financiamento do Projeto revisada em janeiro de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/Projeto São José III – 2ª Fase, conforme faculta o 2011. Legislação subsidiária: § 5º do Art. 42 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, que será regida pelas disposições do Acordo supracitado e pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, datado de julho de 2016, revisado em novembro de 2017 e agosto de 2018. Legislação subsidiária: Lei Estadual nº 12.781/1997 e suas alteraçõessubseqüentes, Lei nº 10.520nº. 10.520/2002, de 17 de julho de 2002Decreto nº. 3.555/2000, na Lei Complementar Federal nº 123Decreto nº. 5.450/2005, de 14 de dezembro de 2006Decreto nº. 5.504/2005 e demais legislações correlatas, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual xx 000, xx 0 xx xxxxx xx 0000, Xxxxxxxx Estaduais nº 28.089, de 10 de janeiro de 2006, nº 27.624, de 22 de novembro 2004, eaplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19938.666/93, com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos. 1.1 Contratante: Instituto Agropolos do Ceará Fundação Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – FLEM Sistema Eletrônico: LICITACOES-E Banco do Brasil Endereço de acesso ao Sistema: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx Objeto: Licitação para contratar pessoa jurídica, devidamente registrada em órgão competente para a realização Contratação de serviços de coletapessoa jurídica para a implantação de ações estratégicas de terraceamento, transportebarraginhas, análise físico-química proteção de APP e bacteriológica restauração florestal produtiva como práticas alternativas para a agricultura familiar de água, com emissão de laudo, 17 comunidades localizadas em mananciais subterrâneos (poços profundos ou rasos) e superficiais nas comunidades rurais no estado do Ceará, no âmbito da Gerência de Abastecimento de Água e Saneamento Rural do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS / Projeto São José III - 2ª Fase13 microbacias dos municípios beneficiados pelo projeto. 1.2 Esta Licitação “não objetivará” objetivará o Registro de PreçosPreços do objeto descrito nas IAL 1.1. 2.1 As propostas deverão ser enviadas até às 09h45 (horário de Brasília) de 02/06/2017. A sessão pública se iniciará às 10h00 (horário de Brasília) de 02/06/2017. 5.1 Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no e-mail xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx. As informações e/ou esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro em até 01 (um) dia útil, por meio do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ficando todos os Licitantes obrigados a acessá-lo para obtenção das informações prestadas pelo Pregoeiro.

Folha de Dados do Edital (FDE). As seguintes informações específicas sobre a Licitação deverão complementar, suplementar ou modificar as disposições presentes nas Instruções aos Licitantes (IAL) da Seção I. Sempre que ocorra conflito, as disposições aqui contidas prevalecem sobre aquelas. Preâmbulo Pregoeira: Xxxxxxxx Pregoeiro:O Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Matricula nº 005700-2 da Secretaria de Administração do Estado do Piauí – SEAD, nomeado(a) pela Portaria nº33/13-GAB/SEAD, de 16 de Abril de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí do dia 17 de abril de 2013 Acordo de Empréstimo Empréstimo: nº BIRD: 89867632-BR Mutuário: Governo do Estado do Ceará - Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) Contrato de Gestão: nº 010/2020 - Instituto Agropolos do Ceará (IAC) Projeto: Apoio ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III – 2ª Fase Pregão Eletrônico Nº.: 67609/2021 O Instituto Agropolos do Ceará, com sede na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxxx Xxxxxx – CEP 60.115-082 – Fortaleza – Ceará por intermédio da pregoeira e da equipe de apoio designados, que ora integra os autos, torna público aos interessados e fornecedores oriundos de países elegíveis do Banco Mundial que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, tudo de conformidade com as regras estipuladas no Acordo de Empréstimo BIBRD no 8986-BR, celebrado no dia 30 dezembro de 2019 entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) – Banco Mundial e a :República Federativa do Brasil, tendo como beneficiário o Governo do Estado do Ceará por intermédio do Ministério da Secretaria Saúde. Diretrizes:Diretrizes para Aquisições no âmbito de Empréstimos do Desenvolvimento Agrário – SDABIRD e Créditos da AID, para financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/Projeto São José III – 2ª Fasemaio de 2004, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei Federal nº. 8.666/93 revisadas em outubro de 2006 e suas alterações subsequentes, que será regida pelas disposições do Acordo supracitado e pelo Regulamento maio de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, datado de julho de 2016, revisado em novembro de 2017 e agosto de 20182010. Legislação subsidiária: Lei Estadual nº 12.781/1997 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e Decreto Estadual 11.346/2004 na Lei Complementar Federal nº 123nº123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual observando o Decreto nº 656.204, de 3 05 de janeiro setembro de 2008, 2007,e ainda na Lei Complementar Estadual xx 000, xx 0 xx xxxxx xx 0000, Xxxxxxxx Estaduais nº 28.089, de 10 de janeiro de 2006, nº 27.624, de 22 de novembro 2004, e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos. 1.1 Contratante: Instituto Agropolos Secretaria de Estado da Saúde do Ceará Piauí- SESAPI Sistema Eletrônico: LICITACOES:xxx.xxxxxxxxxx-E x.xxx.xx Endereço de acesso ao Sistema: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx :xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx Objeto: Licitação Prestação de Serviços na Produção e Reprodução de Material Gráfico Audivovisuais para contratar pessoa jurídica, devidamente registrada em órgão competente para a realização de serviços de coleta, transporte, análise físico-química e bacteriológica de água, com emissão de laudo, em mananciais subterrâneos (poços profundos ou rasos) e superficiais nas comunidades rurais no estado do Ceará, no âmbito da Gerência de Abastecimento de Água e Saneamento Rural realizar atividades do Projeto QualiSUS Rede – RIDE, conforme discriminados nos Termos de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS / Projeto São José III - 2ª Fase.Referências 1.2 Esta Licitação “não objetivará” objetivará o Registro de PreçosPreços do objeto descrito nas IAL 1.1. 2.1 As propostas deverão ser enviadas até dia 18/06//2014 às 10:00h, horário de Brasília Encerramento do recebimento das proposta dia 18/06/2014 às 10:00h, horário de Brasília, quando serão abertas as proposta. A sessão pública para disputa se iniciará dia 24/06//2014 às 10:00h, horário de Brasília. 5.1 Os esclarecimentos deverão ser solicitados até 3 (três) dias úteis por intermédio Sistema Eletrônico descrito na IAL 1.1, ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.brcom cópia para xxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx

Folha de Dados do Edital (FDE). As seguintes informações específicas sobre a Licitação deverão complementar, suplementar ou modificar as disposições presentes nas Instruções aos Licitantes (IAL) da Seção I. Sempre que ocorra conflito, as disposições aqui contidas prevalecem sobre aquelas. Preâmbulo PregoeiraPregoeiro: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx. Acordo de Empréstimo nº BIRDDoação: 8986-BR Mutuário: Governo do Estado do Ceará - Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) Contrato de Gestão: nº 010/2020 - Instituto Agropolos do Ceará (IAC) Projeto: Apoio ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III – 2ª Fase Pregão Eletrônico Nº.: 67609/2021 O Instituto Agropolos do Ceará, com sede na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxxx Xxxxxx – CEP 60.115-082 – Fortaleza – Ceará por intermédio da pregoeira e da equipe de apoio designados, que ora integra os autos, torna público aos interessados e fornecedores oriundos de países elegíveis do Banco Mundial que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, tudo de conformidade com as regras estipuladas no Acordo de Empréstimo BIBRD no 8986-BRDoação TF 015228, celebrado no dia 30 dezembro 17 de 2019 setembro de 2014, entre o Banco Internacional Mundial - BIRD, como Agência Implementadora do Departamento do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido – DEFRA. Diretrizes: Diretrizes para Reconstrução Aquisições de Bens, Obras e Desenvolvimento (BIRD) – Banco Mundial Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e a República Federativa do BrasilCréditos e Doações da AID, tendo como beneficiário o Governo do Estado do Ceará por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, para financiamento do Projeto revisada em janeiro de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/Projeto São José III – 2ª Fase, conforme faculta o 2011. Legislação subsidiária: § 5º do Art. 42 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, que será regida pelas disposições do Acordo supracitado e pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, datado de julho de 2016, revisado em novembro de 2017 e agosto de 2018. Legislação subsidiária: Lei Estadual nº 12.781/1997 e suas alteraçõessubseqüentes, Lei nº 10.520nº. 10.520/2002, de 17 de julho de 2002Decreto nº. 3.555/2000, na Lei Complementar Federal nº 123Decreto nº. 5.450/2005, de 14 de dezembro de 2006Decreto nº. 5.504/2005 e demais legislações correlatas, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual xx 000, xx 0 xx xxxxx xx 0000, Xxxxxxxx Estaduais nº 28.089, de 10 de janeiro de 2006, nº 27.624, de 22 de novembro 2004, eaplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19938.666/93, com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos. 1.1 Contratante: Instituto Agropolos do Ceará Fundação Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – FLEM Sistema Eletrônico: LICITACOES-E Banco do Brasil Endereço de acesso ao Sistema: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx Objeto: Licitação para contratar Contratação de serviços de pessoa jurídica, devidamente registrada em órgão competente jurídica para a realização do Cadastro Estadual Florestal de serviços Imóveis Rurais (CEFIR) das propriedades ou posses rurais da agricultura familiar nos municípios de coletaSão Desiderio, transporte, análise físico-química Barreiras e bacteriológica de água, com emissão de laudo, em mananciais subterrâneos (poços profundos ou rasos) e superficiais nas comunidades rurais no estado do CearáCorrentina, no âmbito Estado da Gerência de Abastecimento de Água e Saneamento Rural do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS / Projeto São José III - 2ª FaseBahia. 1.2 Esta Licitação “não objetivará” objetivará o Registro de PreçosPreços do objeto descrito nas IAL 1.1. 2.1 As propostas deverão ser enviadas até às 10h00 (horário de Brasília) de 27/12/2016. A sessão pública se iniciará às 10h30 (horário de Brasília) de 27/12/2016. 5.1 Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no e-mail xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx. As informações e/ou esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro em até 01 (um) dia útil, por meio do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, ficando todos os Licitantes obrigados a acessá-lo para obtenção das informações prestadas pelo Pregoeiro.

Folha de Dados do Edital (FDE). As seguintes informações específicas sobre a Licitação deverão complementar, suplementar ou modificar as disposições presentes nas Instruções aos Licitantes (IAL) da Seção I. Sempre que ocorra conflito, as disposições aqui contidas prevalecem sobre aquelas. Preâmbulo PregoeiraPregoeiro: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx. Acordo de Empréstimo nº BIRD: 8986-BR Mutuário: Governo do Estado do Ceará - Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) Contrato de Gestão: nº 010/2020 - Instituto Agropolos do Ceará (IAC) Projeto: Apoio ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III – 2ª Fase Pregão Eletrônico Nº.: 67609/2021 O Instituto Agropolos do Ceará, com sede na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxxx Xxxxxx – CEP 60.115-082 – Fortaleza – Ceará por intermédio da pregoeira e da equipe de apoio designados, que ora integra os autos, torna público aos interessados e fornecedores oriundos de países elegíveis do Banco Mundial que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, tudo de conformidade com as regras estipuladas no Acordo de Empréstimo BIBRD no 8986N°8415-BR, celebrado no dia 30 dezembro 29 de 2019 agosto de 2014, firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Internacional para de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) ), cuja execução está sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – Banco Mundial e CAR, empresa pública vinculada a República Federativa do BrasilSecretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável (SDR). Acordo de Empréstimo de N°2000000435/FIDA, tendo como beneficiário assinado entre o Governo do Estado do Ceará por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, para financiamento do Projeto Bahia e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Rural Sustentável Agrícola – PDRS/Projeto São José III FIDA, entidade financiadora do projeto de desenvolvimento rural sustentável da região semiárida da bahia – 2ª Faseprosemiárido. Diretrizes para Aquisições de Bens, conforme faculta o Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, revisada em janeiro de 2011. Legislação subsidiária: § 5º do Art. 42 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, que será regida pelas disposições do Acordo supracitado Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.555/2000, Decreto nº. 5.450/2005, Decreto nº. 5.504/2005 e pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimentodemais legislações correlatas, datado de julho de 2016, revisado em novembro de 2017 e agosto de 2018. Legislação subsidiária: Lei Estadual nº 12.781/1997 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual xx 000, xx 0 xx xxxxx xx 0000, Xxxxxxxx Estaduais nº 28.089, de 10 de janeiro de 2006, nº 27.624, de 22 de novembro 2004, eaplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19938.666/93, com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos. 1.1 Contratante: Instituto Agropolos do Ceará Fundação Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – FLEM Sistema Eletrônico: LICITACOES-E Banco do Brasil Endereço de acesso ao Sistema: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (nº 901062) Objeto: Licitação para contratar pessoa jurídicaContratação de empresa especializada no fornecimento de 20 (vinte) Microcomputadores e 38 (trinta e oito) Notebooks, devidamente registrada em órgão competente para visando atender a realização de serviços de coleta, transporte, análise físicodemanda dos Projetos Bahia Produtiva e Pró-química e bacteriológica de água, com emissão de laudo, em mananciais subterrâneos (poços profundos ou rasos) e superficiais nas comunidades rurais no estado do Ceará, no âmbito da Gerência de Abastecimento de Água e Saneamento Rural do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS / Projeto São José III - 2ª FaseSemiárido. 1.2 Esta Licitação “não objetivará” objetivará o Registro de PreçosPreços do objeto descrito nas IAL 1.1. 2.1 As propostas deverão ser enviadas até às 09h15 (horário de Brasília) de 21/10/2021. A sessão pública se iniciará às 09h30 (horário de Brasília) de 21/10/2021. 3.1 Onde se lê Banco Mundial, entenda-se Bando Mundial e Fida 3.2 Onde se lê Banco Mundial, entenda-se Bando Mundial e Fida