Common use of Folha de Dados do Edital (FDE) Clause in Contracts

Folha de Dados do Edital (FDE). As seguintes informações específicas sobre a Licitação deverão complementar, suplementar ou modificar as disposições presentes nas Instruções aos Licitantes (IAL) da Seção I. Sempre que ocorra conflito, as disposições aqui contidas prevalecem sobre aquelas. Preâmbulo Pregoeiro: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Acordo de Doação: Acordo de Doação TF 015228, celebrado no dia 17 de setembro de 2014, entre o Banco Mundial - BIRD, como Agência Implementadora do Departamento do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido – DEFRA. Diretrizes: Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, revisada em janeiro de 2011. Legislação subsidiária: § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.555/2000, Decreto nº. 5.450/2005, Decreto nº. 5.504/2005 e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, com suas alterações.

Folha de Dados do Edital (FDE). As seguintes informações específicas sobre a Licitação deverão complementar, suplementar ou modificar as disposições presentes nas Instruções aos Licitantes (IAL) da Seção I. Sempre que ocorra conflito, as disposições aqui contidas prevalecem sobre aquelas. Preâmbulo Pregoeiro: Xxxx :O Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Acordo Xxxxx Matricula nº 005700-2 da Secretaria de Doação: Acordo Administração do Estado do Piauí – SEAD, nomeado(a) pela Portaria nº33/13-GAB/SEAD, de Doação TF 01522816 de Abril de 2013, celebrado publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí do dia 17 de setembro abril de 20142013 Acordo de Empréstimo: nº 7632-BR Mutuário:República Federativa do Brasil, entre o Banco Mundial - BIRD, como Agência Implementadora por intermédio do Departamento do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido – DEFRAMinistério da Saúde. Diretrizes: :Diretrizes para Aquisições no âmbito de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, revisada de maio de 2004, revisadas em janeiro outubro de 20112006 e maio de 2010. Legislação subsidiária: § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentesnº 10.520, Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.555/2000, Decreto nº. 5.450/2005, Decreto nº. 5.504/2005 e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamentede 17 de julho de 2002, no que couberDecreto nº 3.555, a de 08 de agosto de 2000, no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e Decreto Estadual 11.346/2004 na Lei 8.666/93Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, observando o Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007,e ainda na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.

Folha de Dados do Edital (FDE). As seguintes informações específicas sobre a Licitação deverão complementar, suplementar ou modificar as disposições presentes nas Instruções aos Licitantes (IAL) da Seção I. Sempre que ocorra conflito, as disposições aqui contidas prevalecem sobre aquelas. Preâmbulo Pregoeiro: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxxxxx. Acordo de Doação: Acordo Empréstimo de Doação TF 015228N°8415-BR, celebrado no dia 17 29 de setembro agosto de 2014, firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Mundial - Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), como Agência Implementadora cuja execução está sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, empresa pública vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável (SDR). Acordo de Empréstimo de N°2000000435/FIDA, assinado entre o Governo do Departamento Estado da Bahia e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA, entidade financiadora do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido projeto de desenvolvimento rural sustentável da região semiárida da bahia – DEFRAprosemiárido. Diretrizes: Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, revisada em janeiro de 2011. Legislação subsidiária: § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentessubsequentes, Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.555/2000, Decreto nº. 5.450/2005, Decreto nº. 5.504/2005 e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, com suas alterações.

Folha de Dados do Edital (FDE). As seguintes informações específicas sobre a Licitação deverão complementar, suplementar ou modificar as disposições presentes nas Instruções aos Licitantes (IAL) da Seção I. Sempre que ocorra conflito, as disposições aqui contidas prevalecem sobre aquelas. Preâmbulo Pregoeiro: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx XxxxxxXxxxxx Xxxxxxx. Acordo de Doação: Acordo de Doação TF 015228, celebrado no dia 17 de setembro de 2014, entre o Banco Mundial - BIRD, como Agência Implementadora do Departamento do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido – DEFRA. Diretrizes: Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, revisada em janeiro de 2011. Legislação subsidiária: § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.555/2000, Decreto nº. 5.450/2005, Decreto nº. 5.504/2005 e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, com suas alterações.

Folha de Dados do Edital (FDE). As seguintes informações específicas sobre a Licitação deverão complementar, suplementar ou modificar as disposições presentes nas Instruções aos Licitantes (IAL) da Seção I. Sempre que ocorra conflito, as disposições aqui contidas prevalecem sobre aquelas. Preâmbulo Pregoeiro: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. [indicar o nome do Pregoeiro] Acordo de [Empréstimo/Doação]: Acordo de Doação nº [inserir nº; p.ex: 7908-BR ou TF 015228, celebrado no dia 17 de setembro de 2014, entre 012345] [Mutuário/Donatário]: [indicar o Banco Mundial - BIRD, como Agência Implementadora nome do Departamento do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido – DEFRA. Mutuário ou Donatário] Diretrizes: Diretrizes para Aquisições no âmbito de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, revisada [inserir a edição das Diretrizes, por ex: de maio de 2004, revisadas em janeiro outubro de 20112006 e maio de 2010]. Legislação subsidiária: § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes[indicar, conforme aplicável a legislação que se aplicará subsidiariamente; por exemplo: Lei nº. 10.520/2002, o Decreto nº. 3.555/2000, o Decreto nº. 5.450/2005, o Decreto nº. 5.504/2005 e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, e a Lei 8.666/93, com 8.666/1993 e suas alterações.]