Funcionamento do INAMI. O novo edifício sede do INAMI, deve estar provido de compartimentos com espaço suficiente para albergar as suas unidades orgânicas, perspetivando a sua expansão, tendo em conta a necessidade crescente dos seus funcionários, estimados em 260 pessoas, com equipamento e mobiliário que proporcione adequado ambiente de trabalho. Devem ser também acautelados aspectos relacionados com a segurança das instalações, principalmente no que diz respeito ao perigo de incêndios deve ser acautelado com dispositivos instalados quer para prevenção, alarme ou combate a incêndios. As novas instalações de serviços do INAMI, a serem construídas devem desenvolver-se num edifício em altura mínima necessária, (podendo incluir caves, em função das características do terreno), que deverão integrar as seguintes unidades orgânicas: ⮚ Conselho de Direcção; ⮚ Conselho Fiscal; ⮚ Conselho Consultivo; e ⮚ Conselho Científico. ⮚ Serviços de Geologia; ⮚ Serviços de Licenciamento Mineiro; ⮚ Serviços Técnico e Económico; ⮚ Serviços de Mineração Artesanal; ⮚ Departamento Autónomo de Assuntos Jurídicos e Cooperação; ⮚ Departamento Autónomo de Administração e Finanças; ⮚ Departamento Autónomo de Recursos Humanos; ⮚ Departamento Autónomo de Gestão e Execução de Aquisições ⮚ Gabinete Autónomo de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem; e ⮚ Gabinete Xxxxxxxx de Auditoria Interna e Qualidade. Para além de gabinetes e áreas de trabalho e de apoio, escritórios destinados a acomodar os diversos serviços e funções do INAMI, o edifício deverá prever espaços e áreas para: ⮚ Acesso automóvel e guarita, incluindo sanitário de serviços; ⮚ Recepção/hall de entrada e átrio; ⮚ Centro de documentação, biblioteca e sala e formação; ⮚ Sala de arquivo especializado com acesso restrito para o sector de cadastro mineiro; ⮚ Sala de arquivo geral; ⮚ Anfiteatro polivalente para 200 pessoas (incluindo cabine de tradução e som, espera, VIP e sanitários); ⮚ Ginásio (para 15 a 20 pessoas em simultâneo); ⮚ Centro Social (para 30 pessoas em simultâneo), e ⮚ Pelo menos 3 elevadores e escadas de acesso e de emergência; ⮚ Sanitários (homens e mulheres) para usuários por piso, incluindo copa/balcão de apoio aos funcionários; ⮚ Estacionamento de viaturas, sendo um localizado no exterior para os visitantes, e outro em forma de silo-auto (em cave ou pisos elevados) para os funcionários; ⮚ Centro de deteção de incêndio e de monóxido de carbono, e de controlo de sistemas de segurança (CCTV, acessos), e ⮚ Áreas técnicas para: ✓ ...
