Localização do Projecto Cláusulas Exemplificativas

Localização do Projecto. Localizado na zona Norte de Moçambique, especificamente na Província de Cabo Delgado, a estrada inicia na Cidade de Mueda, posto-sede do distrito do mesmo nome, passa pela sede do posto administrativo de N’gapa e termina em Negomano onde liga ao acesso que dá para a ponte da unidade entre Moçambique e Tanzânia sobre o Rio Rovuma, na fronteira com a Tanzânia. A estrada actual tem uma extensão total de 163km e é classificada como primária entre Mueda e N’gapa e secundária entre N’gapa e Negomano. A figura abaixo apresenta uma visão geral do contexto geográfico da estrada objecto de trabalho.
Localização do Projecto. Conforme referido anteriormente o projecto abrange os seguintes bairros: Vila Luso, Sinai Novo, Sangondo, Social de Juventude, Aço Bomba, Kuenha e Sawambo, conforme a figura a seguir. F i g u r a ‐ B a i r r o s d e P r o j e c t o Sede Luena No âmbito da presente empreitada e como já referido os trabalhos predominantes serão a abertura de valas em vias públicas. No entanto este engloba um conjunto de actividades/ operações que lhe estão associadas: • Corte de pavimento asfáltico (actividade de pouco predominância); • Escavação em via pública (actividade predominante); • Movimentação de terras sobrantes (actividade predominante); • Colocação de materiais inertes em vala (actividade predominante); • Colocação de tubagem PEAD; • Soldagem de tubos PEAD, em solda topo a topo ou electro‐soldadura; • Aterro de valas; • Execução de caixas de visita através da colocação de argolas pré‐fabricadas; • Execução de maciços de amarração de tubagens; • Execução de caixas de visita em Betão armado; o Execução de cofragens o Corte e dobra de armaduras de ferro o Betonagem manual e por meios mecânicos • Pavimentação de arruamentos; • Desvios de trânsito; • Reparações de infra‐estruturas afectadas durante a escavação (água, saneamento, electricidade, águas pluviais, outras); • Movimentação de terras de empréstimo; • Montagem de equipamentos hidromecânicos; • Execução de travessia sob linha férrea na zona do bairro Vila Luso através de perfuração horizontal que ligará os nós nó VL_ZMC4_N36 ao nó VL_ZMC4_N34. Este é o trabalho mais específico da empreitada e encontra‐se descrito no capítulo 10 da memória do projecto de execução;
Localização do Projecto. As futuras instalações para a sede do INAMI, devem localizar-se no centro da Cidade de Maputo, em local com acessos, infraestruturas e serviços completos, na Baixa da Cidade de Maputo (preferencialmente próximo da zona do aterro da Maxaquene), no Distrito Municipal KaMphumu, em espaço com área suficiente para desenvolver um edifício para escritórios, em altura, incluindo estacionamento de viaturas, e demais facilidades afins, sendo da responsabilidade do concorrente a apresentação da documentação comprovativa da disponibilidade do terreno, na fase de concurso, constituindo um dos principais requisitos de avaliação.

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  • DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS O CONTRATANTE exercerá a fiscalização dos serviços contratados por intermédio do gestor do contrato de modo a assegurar o efetivo cumprimento das obrigações ajustadas. A fiscalização não exclui e nem reduz a integral responsabilidade da CONTRATADA, mesmo perante terceiros, por quaisquer irregularidades constatadas na prestação dos serviços, inclusive quando resultantes de utilização de pessoal inadequado ou sem a qualificação técnica necessária, inexistindo, em qualquer hipótese, corresponsabilidade por parte do CONTRATANTE. A ausência de comunicação, por parte do CONTRATANTE, referente a irregularidades ou falhas, não exime a CONTRATADA do regular cumprimento das obrigações previstas neste contrato e no Anexo I do Edital.