Fundação de Taquaritinga Cláusulas Exemplificativas

Fundação de Taquaritinga. O primeiro nome atribuído à cidade foi São Sebastião dos Coqueiros. A religião católica no Brasil tem muito a ver com os primórdios das cidades. Até o final do século XIX (1800) e início de 1900, era prática comum as cidades nascerem sob o signo de um santo. As terras eram doadas a um santo, devoto do doador ou doadores, com o compromisso de ali se construir uma capela homenageando o padroeiro. Nas terras de Ribeirãozinho não foi diferente. Outro detalhe a ser enfatizado é que a cidade tem o privilégio de ser uma das poucas localidades que com condições de exibir sua “Certidão de Nascimento”. Sua fundação ocorreu em 8 de junho de 1868, graças ao destemido ato praticado por um grupo de pessoas (oito casais e mais três individuais em um total de 19 pessoas), que doaram 64 alqueires, o que corresponde a 145,88 hectares de terra, na Sesmaria da Fazenda Boa Vista do Ribeirão dos Porcos, conforme escritura registrada no Livro do Tombo da Paróquia de São Bento de Araraquara. A doação tinha como donatário, isto é, o beneficiário da doação, “São Sebastião dos Coqueiros”. Entre os doadores, destaca-se Xxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, que é reverenciado como o fundador da localidade. Por volta de 1870, se iniciavam as primeiras culturas de café. Consta que Xxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx colheu o primeiro café da região em sua Fazenda Paraguaçu, atualmente de propriedade dos herdeiros de Espólio de Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx. Já em 1880, pela Lei Provincial nº 9, de 16 de março de 1880, a localidade foi elevada à categoria de distrito de Jaboticabal, com a denominação de Ribeirãozinho. Em sequência, em 25 de julho de 1892, recebeu foros de Vila, ainda sob o nome de Vila de São Sebastião do Ribeirãozinho. Pela Lei nº 60, de 16 de agosto de 1892, foi elevada à categoria de município, sob o nome de Ribeirãozinho, adquirindo sua autonomia político-administrativa, todavia, seguindo dependente de Jaboticabal na parte judiciária. A primeira Câmara Legislativa foi instalada em 22 de dezembro de 1892, integrada pelos vereadores Xxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx. Pela Lei Estadual nº 1038, de 19 de dezembro de 1906, o município recebeu foros de “cidade” e, logo em seguida, pela Lei nº 1102-A, de 25 de novembro de 1907, foi elevada à categoria de comarca, sob a atual denominação de Taquaritinga, emancipando-se definitivamente de Jaboticabal. A comarca foi instalada a 4 de fevereiro de 1908.

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