DA DOAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

DA DOAÇÃO. 3.1. O valor da doação será de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), a ser empregado na aquisição de bens, insumos e fornecimento de serviços, conforme condições e quantidades Apoio. ubos de concreto 60 cm, visando apoiador efetuará a retira identificadores a que se ref no prazo de trinta dias, erivados de Cimento Ltda Xxxxxxx Xxxxxxxx. vigência do Termo. VIGÊNCIA:23/05/2022 A 23/11/2022.
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DA DOAÇÃO. 1.1. Constitui objeto deste Contrato a doação, pela Doadora à Donatária, de R$ 2.708,60 (dois mil, setecentos e oito reais e sessenta centavos) (“Recursos”), a ser entregues mediante transferência bancária, da seguinte forma: uma única transferência para a conta corrente 5707276, mantida na agência 001 do Banco Inter (077), de titularidade da Donatária (“Doação”).
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DA DOAÇÃO. 1.1 Pelo presente contrato, a FUNDAÇÃO se compromete a doar à DONATÁRIA o valor de R$ xxxxxx, conforme descrito na Proposta do Anexo I, para a execução do projeto XXXX, a ser executado na Cidade de XXXX, na forma e nos prazos ali definidos.
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DA DOAÇÃO. Conceito: É o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra (art. 538).
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DA DOAÇÃO. Os bens patrimoniais que vierem a ser adquiridos, produzidos ou transformados com recursos do CONCEDENTE no âmbito deste Convênio, previstos ou não, poderão ser doados, a critério do Ministro de Estado, observado o seguinte:
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DA DOAÇÃO 
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  • DA DOTAÇÃO As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 4415 0902 12 361 205 2 120 339032050000

  • DA DESPESA 1. A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2020 Atividade 0510.151220037.2.017 Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 383.195,22 .

  • CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 - As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício e correrão por conta dos recursos oriundos do Tesouro Municipal (recursos próprios) e Programas, conforme dotação orçamentária a seguir:

  • DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2.1. O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 1993, o qual autoriza a dispensa de licitação para a “locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia”.

  • CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DOS CASOS OMISSOS 16.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

  • DA FORMA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 3.1 – Os serviços serão prestados conforme discriminados abaixo:

  • DISPENSA DO AVISO PRÉVIO O empregado despedido fica dispensado do cumprimento do aviso-prévio quando comprovar a obtenção de novo emprego, desonerando a empresa do pagamento dos dias não trabalhados.

  • DA JORNADA DE TRABALHO 7.1. A jornada de trabalho será de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, de conformidade com o expediente adotado pelo Município de Goiatuba.

  • DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS Os serviços educacionais que serão prestados pelo CONTRATADO compreendem as aulas e demais atividades escolares, incluído o processo de avaliação do rendimento escolar do(a) aluno(a), bem como a cessão do uso, individual ou coletivo, de equipamentos, laboratórios, quadras e ginásios de esportes, auditórios, bibliotecas e outros espaços físicos ou virtuais necessários ao processo de ensino-aprendizagem, de conformidade com os programas e os currículos do curso e com o Calendário Escolar, atendidos as disposições da legislação de ensino, o Projeto Pedagógico do Curso e os atos normativos pertinentes.

  • DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 3.1.9. assegurar a adequada prestação do serviço concedido, conforme definido no artigo 6.º da Lei federal nº 8.987/95, valendo-se de todos os meios e recursos à sua disposição, incluindo, e não se limitando, a todos os investimentos em futuras expansões, necessários para a manutenção dos níveis de serviço, conforme a demanda existente e de acordo com o estabelecido no PEA, na forma e prazos previstos no referido Anexo;