Identificação do Carregador. Carregador
Identificação do Carregador. A [Carregador], com sede em , com Inscrição Estadual nº [inscrição estadual do endereço], inscrita no CNPJ sob o nº , que exerce a atividade principal de [segmento de atividade principal do Carregador], Código CNAE nº [informar se exerce atividade secundária e respectivo nº do Código CNAE], e autorizada a exercer a atividade de carregamento pela ANP sob a Autorização nº , com o seguinte sítio eletrônico corporativo [site de internet] e telefone: , através de seu Representante [nome], [nacionalidade], [estado civil], nascido em [data de nascimento], [profissão], [cargo], inscrito na [credenciamento profissional], portador da Carteira de Identidade RG nº , emitida pelo , com endereço eletrônico [e-mail], residente e domiciliado em [endereço de domicílio], por meio desta Proposta Garantida compromete-se, de forma vinculante, mediante apresentação do comprovante de emissão de Garantia da Proposta Garantida e do Termo de Compromisso, nos termos dos Apêndices I e II deste documento, respectivamente, a contratar Capacidade de Transporte a ser definida e alocada por meio do Processo de Alocação de Capacidade definido neste Edital. A Proposta Garantida para Contratação de Capacidade de Transporte será apresentada individualmente para o Produto indicado no item 5.3 do Edital. As Propostas Garantidas somente serão consideradas válidas quando:
a) estiverem corretamente preenchidos todos os campos obrigatórios;
b) forem assinadas pelo Representante de sociedades ou consórcios que tiverem sua Inscrição deferida. Caso o signatário ou o Representante indicado na Proposta Garantida não coincida com o indicado no ato de Inscrição, a Proposta Garantida deverá ser acompanhada da cópia do documento de identificação do signatário e, em se tratando do procurador, também de cópia de instrumento de procuração;
c) cumprirem com a data estabelecida no Cronograma;
d) a Capacidade Solicitada for superior a zero e indicar uma variação máxima de - 10% em relação à Capacidade Pretendida no processo de Manifestação de Interesse, conforme item 7.2.4 do Edital;
e) for comprovada a emissão da Garantia da Proposta Garantida, nos termos do item 5.4 do Edital;