Identificação de Fatores Relevantes de Contexto Cláusulas Exemplificativas

Identificação de Fatores Relevantes de Contexto. Para facilitar a explicitação dos objetivos a serem levados em conta nas aplicações da Avaliação de Resultados, devem ser listados quais são, no estado da arte, em nível nacional e internacional, todos os objetivos que podem ser atendidos por intervenções de manejo de águas pluviais, com orientações para identificação dos que foram previstos e dos que foram efetivamente atingidos nos casos concretos. Os conceitos de “público-alvo” e “beneficiários” devem ser estar de acordo com as proposições apresentadas para as novas versões de Manuais e Formulários de Cadastramento de Cartas- Consulta - Modalidade de Manejo de Águas Pluviais. A estrutura lógica atual, apresentada na Figura 1, deve ser mantida. Os recursos devem refletir as opções de “itens financiáveis”, já de acordo com a proposta de adaptação apresentada para a nova verão da IN 39. Para superação de uma forte limitação do modelo atual, a nova versão deve ser contemplar pelo menos dois tipos de avaliação: uma simplificada e uma completa. A versão simplificada deve ser destinada a empreendimentos apoiados por bons estudos e projetos e concluídos sem alterações ou sem reduções de meta significativas, tendo em mente que bons estudos e projetos são os destinados à solução problemas bem caracterizados por meio de tipos de soluções ou conjunto de soluções técnicas adequados, com as etapas de diagnóstico e proposição de medidas apoiadas no uso de modelos hidrológicos e hidráulicos de simulação também adequados, com critérios de projeto (simulação e dimensionamento) válidos. Operacionalmente, as avaliações do tipo simplificada são as que podem ser adotadas no caso dos empreendimentos em que, além dos objetivos, todos os “insumos” e “resultados” podem ser aferidos diretamente a partir dos estudos e projetos que apoiaram a execução da intervenção, tornando dispensável um novo trabalho de modelagem matemática. As avaliações do tipo completa são as que dependem de um novo trabalho de modelagem matemática, ou porque os estudos e projetos que a apoiaram foram ruins ou porque as obras previstas foram executadas com alterações ou reduções de meta significativas. Na nova versão a ser proposta, independentemente do tipo, se completa ou simplificada, toda avaliação deve ter como um dos produtos esperados a geo-espacialização da intervenção executada, para o que, ainda como parte desta atividade, deverão ser propostas diretrizes. Operacionalmente, para cada item financiável incluído na proposta, além do “Nome”, da “Descri...

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