Common use of IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO Clause in Contracts

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO. Título: PROGRAMA TITULA BRASIL PROCESSO nº: 54000.040629/2021-54 Data da assinatura: Início (mês/ano): agosto/2021 Término (mês/ano): agosto/2026 O presente Plano de Trabalho tem por objeto, em regime de mútua colaboração, a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra para a promoção e execução das políticas públicas de regularização fundiária e reforma agrária.

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO. Título: PROGRAMA TITULA BRASIL PROCESSO nº: 54000.040629/202154000.014710/2021-54 89 Data da assinatura: Início (mês/ano): agosto/2021 Maio/2022 Término (mês/ano): agosto/2026 Maio/2027 O presente Plano de Trabalho tem por objeto, em regime de mútua colaboração, a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra para a promoção e execução das políticas públicas de regularização fundiária e reforma agrária.

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO. Título: PROGRAMA TITULA BRASIL PROCESSO nº: 54000.040629/202154000.020630/2021-54 62 Data da assinatura: 19/04/2021 Início (mês/ano): agosto/2021 ano):abril/2021 Término (mês/ano): agosto/2026 ano):maio/2022 O presente Plano de Trabalho tem por objeto, em regime de mútua colaboração, a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra para a promoção e execução das políticas públicas de regularização fundiária e reforma agrária.

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO. Título: PROGRAMA TITULA BRASIL PROCESSO nº: 54000.040629/202154000.015984/2021-54 95 Data da assinatura: Início (mês/ano): agosto/2021 junho/2021 Término (mês/ano): agosto/2026 junho/2026 O presente Plano de Trabalho tem por objeto, em regime de mútua colaboração, a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra para a promoção e execução das políticas públicas de regularização fundiária e reforma agrária.

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO. Título: PROGRAMA TITULA BRASIL PROCESSO nº: 54000.040629/202154000.021889/2021-54 21 Data da assinatura: Início (mês/ano): agosto/2021 Abril/2022 Término (mês/ano): agosto/2026 Abril/2027 O presente Plano de Trabalho tem por objeto, em regime de mútua colaboração, a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra para a promoção e execução das políticas públicas de regularização fundiária e reforma agrária.

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO. Título: PROGRAMA TITULA BRASIL PROCESSO nº: 54000.040629/202154000.056636/2021-54 78 Data da assinatura: Início (mês/ano): agosto/2021 Término (mês/ano): agosto/2026 O presente Plano de Trabalho tem por objeto, em regime de mútua colaboração, a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra para a promoção e execução das políticas públicas de regularização fundiária e reforma agrária.

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO. Título: PROGRAMA TITULA BRASIL PROCESSO nº: 54000.040629/202154000.092483/2021-54 22 Data da assinatura: Início (mês/ano): agosto/2021 fevereiro/2022 Término (mês/ano): agosto/2026 fevereiro/2027 O presente Plano de Trabalho tem por objeto, em regime de mútua colaboração, a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra para a promoção e execução das políticas públicas de regularização fundiária e reforma agrária.

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO. Título: PROGRAMA TITULA BRASIL PROCESSO nº: 54000.040629/202154000.067210/2021-54 40 Data da assinatura: Início (mês/ano): agosto/2021 julho/2021 Término (mês/ano): agosto/2026 julho/2026 O presente Plano de Trabalho tem por objeto, em regime de mútua colaboração, a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra para a promoção e execução das políticas públicas de regularização fundiária e reforma agrária.