Common use of Identificação do Objeto Clause in Contracts

Identificação do Objeto. Título: PROGRAMA TITULA BRASIL PROCESSO nº: 54000.014710/2021-89 Data da assinatura: Início (mês/ano): Maio/2022 Término (mês/ano): Maio/2027 O presente Plano de Trabalho tem por objeto, em regime de mútua colaboração, a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra para a promoção e execução das políticas públicas de regularização fundiária e reforma agrária.

Identificação do Objeto. Título: PROGRAMA TITULA BRASIL PROCESSO nº: 54000.014710/202154000.067210/2021-89 40 Data da assinatura: Início (mês/ano): Maio/2022 julho/2021 Término (mês/ano): Maio/2027 julho/2026 O presente Plano de Trabalho tem por objeto, em regime de mútua colaboração, a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra para a promoção e execução das políticas públicas de regularização fundiária e reforma agrária.

Identificação do Objeto. Título: PROGRAMA TITULA BRASIL PROCESSO nº: 54000.014710/2021Processo nº 54000.044487/2021-89 Data da assinatura: Início (mês/ano): Maio/2022 Término (mês/ano): Maio/2027 02 2.1. O presente Plano de Trabalho tem por objeto, em regime de mútua colaboração, a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra para a promoção e execução das políticas públicas de regularização fundiária e reforma agrária.. Período de Execução Início 06/2021 Término 06/2026

Identificação do Objeto. Título: PROGRAMA TITULA BRASIL PROCESSO nº: 54000.014710/202154000.021889/2021-89 21 Data da assinatura: Início (mês/ano): Maio/2022 Abril/2022 Término (mês/ano): Maio/2027 Abril/2027 O presente Plano de Trabalho tem por objeto, em regime de mútua colaboração, a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra para a promoção e execução das políticas públicas de regularização fundiária e reforma agrária.

Identificação do Objeto. Título: PROGRAMA TITULA BRASIL PROCESSO nº: 54000.014710/202154000.056636/2021-89 78 Data da assinatura: Início (mês/ano): Maio/2022 agosto/2021 Término (mês/ano): Maio/2027 agosto/2026 O presente Plano de Trabalho tem por objeto, em regime de mútua colaboração, a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra para a promoção e execução das políticas públicas de regularização fundiária e reforma agrária.

Identificação do Objeto. Título: PROGRAMA TITULA BRASIL PROCESSO nº: 54000.014710/202154000.092483/2021-89 22 Data da assinatura: Início (mês/ano): Maio/2022 fevereiro/2022 Término (mês/ano): Maio/2027 fevereiro/2027 O presente Plano de Trabalho tem por objeto, em regime de mútua colaboração, a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra para a promoção e execução das políticas públicas de regularização fundiária e reforma agrária.

Identificação do Objeto. Título: PROGRAMA TITULA BRASIL PROCESSO nº: 54000.014710/202154000.015984/2021-89 95 Data da assinatura: Início (mês/ano): Maio/2022 junho/2021 Término (mês/ano): Maio/2027 junho/2026 O presente Plano de Trabalho tem por objeto, em regime de mútua colaboração, a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra para a promoção e execução das políticas públicas de regularização fundiária e reforma agrária.

Identificação do Objeto. Título: PROGRAMA TITULA BRASIL PROCESSO nº: 54000.014710/202154000.020630/2021-89 62 Data da assinatura: 19/04/2021 Início (mês/ano): Maio/2022 ano):abril/2021 Término (mês/ano): Maio/2027 ano):maio/2022 O presente Plano de Trabalho tem por objeto, em regime de mútua colaboração, a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra para a promoção e execução das políticas públicas de regularização fundiária e reforma agrária.