Inspeção por Sistema de Amostragem. No caso de projetos que envolvam várias unidades de produção de organizações ou grupos de produtores que possuam sistema de controle interno, este poderá ser utilizado como parte do processo de inspeção pela OIA Brasil, para estes casos deve ser tratada como certificação de grupo conforme definido neste procedimento. As inspeções por sistema de amostragem poderão ser realizadas em organizações ou grupos de produtores que envolvam várias unidades de produção e estes deverão: • Possuir um Sistema de Controle Interno - SCI aprovado previamente pela OIA Brasil; • Ter um corpo administrativo (inspetores internos treinados no sistema) capaz de acompanhar, com visitas de inspeções, 100% (cem por cento) dos produtores; • Firmar contrato com os produtores a eles vinculados de acordo com o modelo aprovado pela OIA Brasil; • Colocar à disposição dos produtores a legislação aplicável atualizada, de forma clara e adequada para conhecimento do grupo; • Possuir os seguintes documentos:
a. Manual de procedimentos para o controle interno;
b. Identificação da organização;
c. Resumo do projeto a certificar com lista de produtores;
d. Croqui das unidades de produção;
e. Ficha com histórico das parcelas, no mínimo com o prazo estabelecido para o período de conversão do escopo/produto certificado;
f. Termo de compromisso de cada produtor;
g. Laudo de inspeção e controle interno de cada produtor, produção e processamento;
h. Documentos relativos ao reconhecimento da unidade de produção como orgânica, com destaque àqueles referentes à redução de prazo de conversão; e
i. Tabela de certificação especificando status (orgânico/conversão/convencional) por talhão por produtor. A OIA Brasil, a partir da avaliação de risco do sistema de controle interno da organização ou grupo, determinará a porcentagem da amostra ou número de produtores que receberão visitas de auditoria/inspeção externa, sendo que o número de auditorias/inspeções externas será no mínimo a raiz quadrada do número total dos produtores.
