DA ORGANIZAÇÃO. O ESTADO, na organização dos serviços públicos municipais de abastecimento de água a que refere o presente Convênio de Cooperação, deverá observar as diretrizes da Política Estadual e Municipal de Saneamento e as disposições dos Planos Estadual e Municipal de Saneamento.
DA ORGANIZAÇÃO. 2.1 A Audiência será conduzida por funcionários da Diretoria de Suprimentos, Infraestrutura e Patrimônio / CESUP Compras e Contratações (SP) designados para conduzir o processo de licitação.
DA ORGANIZAÇÃO. Art. 4º O Programa de Pós-Graduação em Educação está vinculado administrativamente ao Centro de Educação da UFES e subordinado academicamente à Câmara de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFES.
DA ORGANIZAÇÃO. Art. 12º Fica estabelecido o percentual de 50% das vagas para empresas de Atibaia.
DA ORGANIZAÇÃO. 4.1.1 As instalações da loja serão destinadas unicamente ao SUBPERMISSIONÁRIO, o qual desenvolverá suas atividades comerciais, previstas em sua proposta e aceitas pela Administração do Museu Paço do Frevo, sendo vedadas outras atividades, salvo autorização prévia por escrito da Administração do Museu Paço do Frevo. Do mesmo modo, o SUBPERMISSIONÁRIO não poderá alterar nem expandir a tipologia dos produtos a serem comercializados sem autorização prévia da Administração do Museu Paço do Frevo.
DA ORGANIZAÇÃO. 4.1.1 As instalações do restaurante e cafeteria serão destinadas unicamente ao SUBPERMISSIONÁRIO, o qual desenvolverá suas atividades comerciais, previstas em sua proposta e aceitas pela Administração do Museu do Amanhã e Comissão Especial, sendo vedadas outras atividades, salvo autorização prévia por escrito da Administração do Museu do Amanhã. Do mesmo modo, o SUBPERMISSIONÁRIO não poderá alterar nem expandir a tipologia dos produtos a serem comercializados sem autorização prévia da Administração do Museu do Amanhã.
DA ORGANIZAÇÃO. O mandato dos membros das CIPAs será de 1 (um) ano, contado após a posse de seus membros, permitida uma reeleição. Nota: O item acima não autoriza ao empregado pleitear um terceiro mandato consecutivo sob a alegação de estar concorrendo a uma área de representatividade diferente à qual está vinculado.
DA ORGANIZAÇÃO. Artigo 10 - A administração da entidade compete aos seguintes órgãos:
DA ORGANIZAÇÃO. Capítulo I – Do Fundo
DA ORGANIZAÇÃO. CAPÍTULO I DO FUNDO