LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais, CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamente.
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Sources: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Administrative Contract
LEGISLAÇÃO. 2.1 - As -As cláusulas e condições deste Contrato contrato moldam-se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 nº 8.666/93, e suas alterações, as quais, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas sujeitos e se obrigam reciprocamente.
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Sources: Tomada De Preço, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo
LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato contrato moldam-se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 nº 8.666/93, e suas alterações, as quais, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas sujeitos e se obrigam reciprocamente.
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Sources: Construction Contract, Contrato Administrativo, Contract
LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais, CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamente.,
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Sources: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo
LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato contrato moldam-se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 Nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alteraçõesalterações da Lei 8.883, as quaisde 08/06/94, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamentesujeitos.
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Sources: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo Para Execução De Obra, Construction Contract
LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato contrato moldam-se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 nº 8.666/93, e suas alterações, as quais, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas está sujeitos e se obrigam reciprocamente.
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Sources: Contract, Contrato Administrativo
LEGISLAÇÃO. 2.1 1 - As cláusulas e condições deste Contrato contrato, molda-se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 nº 8.666/93, e suas alterações, as quais, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas sujeitos e se obrigam reciprocamente.
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Sources: Contrato Administrativo
LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais, CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamente.
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Sources: Pregão Eletrônico
LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato contrato moldam-se moldam às disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, as quais, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamentesujeitos.
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Sources: Administrative Contract
LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais, CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamente.
3.1 «OBJETO_CONTRATADO».
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Sources: Pregão Eletrônico