Common use of LEGISLAÇÃO Clause in Contracts

LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais, CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamente.

LEGISLAÇÃO. 2.1 - As -As cláusulas e condições deste Contrato contrato moldam-se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 nº 8.666/93, e suas alterações, as quais, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas sujeitos e se obrigam reciprocamente.

LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato contrato moldam-se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 nº 8.666/93, e suas alterações, as quais, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas sujeitos e se obrigam reciprocamente.

LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais, CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamente.,

LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato contrato moldam-se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 Nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alteraçõesalterações da Lei 8.883, as quaisde 08/06/94, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamentesujeitos.

LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato contrato moldam-se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 nº 8.666/93, e suas alterações, as quais, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas está sujeitos e se obrigam reciprocamente.

LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais, CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamente. 3.1 ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais, CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamente.

LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato contrato moldam-se moldam às disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, as quais, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamentesujeitos.

LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais, CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamente. 3.1 «OBJETO_CONTRATADO».

LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais, CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamente. 3.1 O presente Contrato tem como objeto CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL,

LEGISLAÇÃO. 2.1 1 - As cláusulas e condições deste Contrato contrato, molda-se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 nº 8.666/93, e suas alterações, as quais, a qual CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas sujeitos e se obrigam reciprocamente.