Common use of MENSALIDADES ESCOLARES Clause in Contracts

MENSALIDADES ESCOLARES. 3.1. O valor dos serviços educacionais está descrito no preâmbulo deste contrato (valor da semestralidade, bem como o valor da mensalidade), e estarão sujeitos a reajuste e revisões anuais, conforme autorizado pela Lei 9.870 de 23.11.99.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato D E Prestação De Serviços Educacionais, Contrato De Prestação De Serviços Educacionais

MENSALIDADES ESCOLARES. 3.1. O valor dos serviços educacionais está descrito no preâmbulo deste contrato Contrato (valor da semestralidade, bem como o valor da mensalidade), e estarão sujeitos a reajuste reajustes e revisões anuais, conforme autorizado pela Lei 9.870 de 23.11.99.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços Educacionais, Contrato De Prestação De Serviços Educacionais