MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO Cláusulas Exemplificativas
MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A contratação será realizada mediante Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.
MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO. A contratação será realizada mediante Inexigibilidade de Licitação, através de Autorização de Fornecimento, nos termos do art. 74, I, §1º da Lei 14.133/2021.
MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO. A contratação será realizada mediante Dispensa de Licitação, através de Contrato/Ordem de Serviço, nos termos do art. 75, caput, da Lei nº 14.133/2021. FICARÁ ABERTO NO SITEMA WEB 1DOC (▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/) DO DIA 21/08/2024 ÁS 09:00HS AO DIA 23/08/2024 ÁS 09:00HS PRAZO E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATO A Contratada se obriga a prestar o serviço ora contratado nos moldes desse instrumento e da proposta apresentada, concluindo-se pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 72 horas, contados a partir da data de sua convocação, para aceitar instrumento equivalente, conforme o caso Nota de Empenho/Autorização, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Aviso de Contratação Direta. O prazo previsto para aceitação da nota de empenho ou instrumento equivalente poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração. O Aceite da Nota de Empenho ou do instrumento equivalente, emitida à empresa adjudicada, implica no reconhecimento de que: Referida Nota está substituindo o contrato, aplicando-se à relação de negócios ali estabelecida as disposições da Lei nº 14.133, de 2021; A contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no Edital e seus anexos; A contratada reconhece que as hipóteses de rescisão são aquelas previstas nos artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021 e reconhece os direitos da Administração previstos nos artigos 137 a 139 da mesma Lei. Na assinatura do contrato ou do instrumento equivalente será exigida a comprovação das condições de habilitação e contratação consignadas neste aviso, que deverão ser mantidas pelo fornecedor durante a vigência do contrato.
MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO. 3.1. A contratação da empresa será feita sob regime de empreitada por Preço Global, considerando a plena consecução do Objetivo Geral e dos serviços aqui definidos, devendo-se valer de vistoria prévia do local.
3.2. A CONTRATANTE não aceitará posteriormente que a CONTRATADA venha considerar como serviços extraordinários aqueles resultantes do prescrito neste Termo de Referência.
MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO. A contratação será realizada mediante Dispensa de Licitação, através de Contrato/Ordem de Serviço, nos termos do art. 75, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021.
MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO. A contratação do objeto deste Projeto básico será por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, portanto uma contratação direta, tendo em vista que a empresa Opencadd Advanced Technology Comércio e Serviços Ltda, é a única distribuidora no Brasil, da empresa MathWorks, INC., desenvolvedora e proprietária do software Matlab, conforme Certidão n° 210602/37.104 emitida em 02/06/2021, pela Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES, estando autorizada a comercializar, prestar serviços de treinamento e consultoria em todo o território nacional dos programas para computador vinculados ao Matlab. Foi constatada a veracidade das informações contidas na Certidão emitida pela ABES, conforme o documento anexado ao processo administrativo nº 01209.000169/2021, SEI 8412712.
MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO. 2.1 A contratação será realizada mediante Inexigibilidade de Licitação, através de instrumento contratual firmado entre o Município e a Mitra Diocesana, proprietária do imóvel.
MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO. 12.2.1. O certame licitatório será realizado na modalidade de pregão, em sua forma eletrônica, do tipo menor preço unitário, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02.
MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO contratação direta por exclusividade, nos termos do Art. 15, inciso IV, do Regulamento de Compras e Contratações do IMED: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇- content/uploads/2022/12/REGULAMENTO-COMPRAS-H-COMPLETO.pdf
MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO. 3.1 A contratação será realizada sob o regime de empreitada global, englobando mão de obra e material/peças necessários para a completa execução dos serviços.