DOCUMENTOS INTEGRANTES. 3.1 Para todos os efeitos legais e para melhor caracterização da execução do objeto, bem assim para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este contrato, como se nele estivessem transcritos, os seguintes documentos:
a) Edital de Credenciamento nº e seus anexos.
3.2 Os documentos referidos no presente item são considerados suficientes para, em complemento a este contrato, definir a sua extensão e, desta forma, reger a execução do objeto contratado.
DOCUMENTOS INTEGRANTES. 2.1 Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do fornecimento, bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este Contrato, como se nele estivessem transcritos, os seguintes documentos:
a) Edital de Pregão nº 45/2015 e seus Anexos;
DOCUMENTOS INTEGRANTES. 2.1 Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se nela estivesse transcrita, os seguintes documentos:
a) Edital de Pregão Presencial nº 2/2017 e seus anexos;
b) Proposta da (s) Xxxxxxxxx(s);
c) Ata do Pregão.
DOCUMENTOS INTEGRANTES. Integram o presente edital, como partes indissociáveis, os seguintes anexos:
DOCUMENTOS INTEGRANTES. 13.1. Integra o presente Contrato, para todos os efeitos legais, o Anexo I do Edital da Licitação e a proposta apresentada pela CONTRATADA na licitação.
DOCUMENTOS INTEGRANTES. 2.1 - Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização dos produtos, bem assim para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este Contrato, como se nele estivessem transcritos, todos os documentos exigidos no anexo 03 do Edital, sendo os mesmos considerados suficientes para, em complemento a este contrato, definir a sua extensão e, desta forma, reger a execução do objeto contratado.
DOCUMENTOS INTEGRANTES. 2.1 - Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização dos serviços, bem assim para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este Contrato, como se nele estivessem transcritos, todos os documentos exigidos, sendo os mesmos considerados suficientes para, em complemento a este contrato, definir a sua extensão e, desta forma, reger a execução do objeto contratado.
DOCUMENTOS INTEGRANTES. 2.1 Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se nela estivesse transcrita, os seguintes documentos:
DOCUMENTOS INTEGRANTES. 4.1. Integram o presente Edital, como partes indissociáveis, os seguintes anexos:
4.1.1. Anexo I (Check List - para ordenamento da documentação de habilitação, prevalecendo o disposto no Item 11 como documentação exigida)
4.1.2. Anexo II (Memorial Descritivo/Termo de Referência);
4.1.3. Xxxxx XXX (Cronograma físico-financeiro)
4.1.4. Anexo IV (Modelo de Termo de Credenciamento)
4.1.5. Anexo V (Modelo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação);
4.1.6. Anexo VI (Modelo de declaração de condição de microempresa ou empresa de pequeno porte);
4.1.7. Anexo VII (Modelo de Declaração de Atendimento ao Disposto no Artigo 7º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal – trabalho e emprego de menores);
4.1.8. Anexo VIII (Modelo de Declaração de Inexistência de Impedimento de Licitar ou Contratar com a Administração);
4.1.9. Anexo IX (Proposta de Preços);
4.1.10. Anexo X (Modelo de Declaração de que a empresa não emprega servidor público);
4.1.11. Anexo XI (Minuta da Ata de Registro de Preço).
4.1.12. Anexo XII (Minuta do Contrato).
DOCUMENTOS INTEGRANTES. 1.2.1 - Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do fornecimento, bem assim para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas integram este Contrato, como se nele estivessem transcritos, com todos os seus Anexos, os seguintes documentos:
a) Pregão Presencial n° 010/2020; e