DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. Análise Financeira Análise Área Jurídica Ampla Divulgação
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. O objeto do Estudo poderá ser executado com custo zero para o Estado do Rio de Janeiro, uma vez que, em tese, é possível que a contraprestação para a instituição contratada seja constituída exclusivamente de parte das taxas de inscrição arrecadadas, nos valores a serem apresentados através de propostas técnico- orçamentárias a serem oportunamente avaliadas no âmbito do regular processo administrativo. O objeto da Justificativa de Contratação deverá compor atualização do Planejamento Anual de Contratações do ano de 2024. Assim, foi realizada a formalização de demanda no âmbito do Plano Anual de Contratações.
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. 15.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021.
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. Os recursos para sustentação deste contrato foram previstos no Portfólio de TIC 2019: Item 15056 do Plano Anual de Contratações do Tribunal, PAAC , com verba da SETIC. E equipe não conhece previsão de verbas descentralizadas para esta contratação.
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. Art. 33 A verificação e informação quanto à disponibilidade orçamentária será feita pela área competente da Secretaria Municipal de Finanças.
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. 9.1. As despesas com a execução do contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: Secretaria de Saúde Manutenção e operacionalização do FMS Programa de Trabalho: 11.02.10.122.0567.2.133 Natureza de despesa: 33.90.40 Manutenção e operacionalização do Conselho Municipal de Saúde Manutenção e operacionalização da Vigilância em Saúde Manutenção e operacionalização Centro de Especialidades Odontológicas Manutenção e operacionalização da Secretaria Municipal de Saúde Manutenção e operacionalização das Unidades de Atenção Básica Manutenção e operacionalização do FMS Programa de Trabalho: 11.02.10.122.0567.2.133 Natureza de despesa: 33.90.40 Manutenção e operacionalização do Hospital Municipal Manutenção e operacionalização do Programa de atendimento e acompanhamento Psicossocial Manutenção e operacionalização do Centro de Especialidades de Fonoaudiologia Serviço de atendimento médico de Urgência/SAMU Programa de Trabalho: 11.02.10.302.0564.2.151 Natureza de despesa: 33.90.40 Manutenção e operacionalização de Estratégia Saúde da Família
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. O objeto deste Termo de Referência poderá ser executado com custo zero para o Estado do Rio de Janeiro, uma vez que, em tese, é possível que a contraprestação para a instituição contratada seja constituída exclusivamente de parte das taxas de inscrição arrecadadas, nos valores a serem apresentados através de propostas técnico-orçamentárias a serem oportunamente avaliadas no âmbito do regular processo administrativo.
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. Os recursos necessários para cobertura do presente correrão à conta da seguinte rubrica: Órgão:
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. 4.1. As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos constantes do Plano de Gestão Administrativa - PGA da Funpresp-Exe, do ano de 2024.
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes da contratação advindas da presente prestação de serviços correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do Ipea (Lei de Diretrizes Orçamentárias).