DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. Análise Financeira Análise Área Jurídica Ampla Divulgação
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. O objeto do Estudo poderá ser executado com custo zero para o Estado do Rio de Janeiro, uma vez que, em tese, é possível que a contraprestação para a instituição contratada seja constituída exclusivamente de parte das taxas de inscrição arrecadadas, nos valores a serem apresentados através de propostas técnico- orçamentárias a serem oportunamente avaliadas no âmbito do regular processo administrativo. O objeto da Justificativa de Contratação deverá compor atualização do Planejamento Anual de Contratações do ano de 2024. Assim, foi realizada a formalização de demanda no âmbito do Plano Anual de Contratações.
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. Os recursos para sustentação deste contrato foram previstos no Portfólio de TIC 2019: Item 15056 do Plano Anual de Contratações do Tribunal, PAAC , com verba da SETIC. E equipe não conhece previsão de verbas descentralizadas para esta contratação.
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. 15.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021.
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. Item Descrição do Objeto Valor (R$) UGR Fonte (Programa/Ação) Natureza da Despesa ID As despesas decorrentes desde contrato correrão do Programa de Trabalho nº 168751, Fonte de Recursos nº 015000000, Natureza de Despesa 339039, Nota de Empenho 2022NE000055, emitida em 20/04/2022.
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. 7.1. A reserva orçamentária será definida em data oportuna, depois de empreendida a devida consulta dos preços praticados pela empresa exclusiva em contratações recentes com outros órgãos da Administração Pública.
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. 4.1. As despesas correrão a conta da dotação: Classificação Institucional: Funcional:
1. Órgão Orçamentário: 1 9 1. Função:
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. A dotação orçamentária da Conta de Despesa 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional é de R$ 90.000 anual (noventa mil reais), conforme Nota de Disponibilidade Orçamentária do PLA 322, datada de 29/11/2022.
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. Os recursos necessários à realização do serviço a ser licitado correrão a conta das dotações orçamentárias, a serem compromissadas pela DOEF/DGAF/SEPOL em momento prévio à licitação.
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. 7.1. Os recursos necessários ao atendimento das despesas, que correrão à conta dos recursos orçamentários deste Conselho, estão assim previstos: