Modalidades das Garantias Financeiras. O Concessionário poderá fornecer à ANP as seguintes modalidades de garantia financeira da cláusula penal compensatória por descumprimento do Programa Exploratório Mínimo: carta de crédito; seguro garantia; contrato de penhor de Petróleo e Gás Natural; e depósito caução, exclusivamente para Blocos em terra. As garantias financeiras poderão ser cumuladas a fim de totalizar o montante garantido. As garantias financeiras deverão respeitar a forma indicada no edital de licitações. As garantias financeiras somente poderão ser substituídas ou alteradas após aprovação pela ANP.
Appears in 6 contracts
Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contract of Concession for Exploration and Production of Oil and Natural Gas, Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural
Modalidades das Garantias Financeiras. O Concessionário poderá Os Contratados poderão fornecer à ANP as seguintes modalidades de garantia financeira da cláusula penal compensatória por descumprimento do Programa Exploratório Mínimo: carta de crédito; seguro garantia; e contrato de penhor de Petróleo e Gás Natural; e depósito caução, exclusivamente para Blocos em terra. As garantias financeiras poderão ser cumuladas a fim de totalizar o montante garantido. As garantias financeiras deverão respeitar a forma indicada no edital de licitações. As garantias financeiras somente poderão ser substituídas ou alteradas após aprovação pela ANP.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Partilha De Produção, Contrato De Partilha De Produção
Modalidades das Garantias Financeiras. O Concessionário Contratado poderá fornecer à ANP as seguintes modalidades de garantia financeira da cláusula penal compensatória por descumprimento do Programa Exploratório Mínimo: carta de crédito; seguro garantia; e contrato de penhor de Petróleo e Gás Natural; e depósito caução, exclusivamente para Blocos em terra. As garantias financeiras poderão ser cumuladas a fim de totalizar o montante garantido. As garantias financeiras deverão respeitar a forma indicada no edital de licitações. As garantias financeiras somente poderão ser substituídas ou alteradas após aprovação pela ANP.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Partilha De Produção, Contrato De Partilha De Produção
Modalidades das Garantias Financeiras. O Concessionário poderá fornecer à ANP as os seguintes modalidades de garantia financeira da cláusula penal compensatória por descumprimento do Programa Exploratório Mínimoinstrumentos como garantias financeiras: carta de créditocrédito irrevogável; seguro seguro-garantia; contrato de penhor de Petróleo e Gás NaturalPetróleo; e depósito caução, exclusivamente para Blocos caução em terragarantia. As garantias financeiras A garantia financeira poderão ser cumuladas a fim de totalizar o montante garantido. As garantias financeiras deverão A garantia financeira deverá respeitar a forma indicada no edital de licitaçõeslicitação. As garantias financeiras A garantia financeira somente poderão poderá ser substituídas ou alteradas após aprovação pela ANP.
Appears in 1 contract
Samples: Contract of Concession for Exploration and Production of Oil and Natural Gas