Multi-Plantação , Plantação 1.2.0.33. A empresa tem o direito legal e legítimo ao uso e posse da terra e respeita os direitos territoriais dos povos locais e indígenas. A empresa não pode demonstrar que tem o direito legal e legítimo para uso e posse da terra OU há indicação de que a empresa violou ou é acusado de ter violado os direitos territoriais das populações locais e indígenas. A empresa possui documento s que confirmam o seu direito legal e legítimo ao uso da terra e não existem acusações contra ela por violação dos direitos territoriais dos povos locais e indígenos. RANK 3 E tem uma política documenta da estabelecid a que declara que respeita os direitos territoriais das populações locais e indígenas. RANK 4 E a empresa pode demonstrar proativame nte ajuda as pessoas locais e indígenas no estabeleci mento do direito à sua terra. 0 M Página32 de 309 Referência Aplicável a: CC N° Critério de Conformidade FLOCERT Rank 1 Rank 2 Rank 3 Rank 4 Rank 5 Prazo Tipo de Critério
