NORMAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO Cláusulas Exemplificativas

NORMAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO. 3.1 A realização das provas observará as normas sanitárias dispostas para o restabelecimento gradual das atividades presenciais pelos órgãos governamentais competentes. 3.2 Nos casos em que haja alteração das condições sanitárias a realização das provas poderá ser suspensa, de acordo com as fases estabelecidas pelas autoridades locais, conforme a evolução da Covid-19. 3.3 No local de realização das provas serão observadas as condições sanitárias de segurança, como higienização de superfícies, ventilação natural dos ambientes com a abertura de janelas e portas, quando possível. 3.4 Recomenda-se que no ingresso e na permanência nas dependências do local de realização das provas os candidatos convocados, evitem aglomerações, e observem:
Sample 1
Law Insider
+
Microsoft® Word Add-in

Get the Official Word Add-in

Open in AppSource
Add to Word Now
NORMAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO. 1.3.1 A realização das provas observará as normas sanitárias dispostas para o restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito do Estado de Goiás, para a cidade de Goiânia.
Sample 1

Related to NORMAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO

  • LIMITE MÁXIMO DE GARANTIA A verba de cada garantia contratada para o Local de Risco por uma ou mais apólices representa o Limite Máximo de Indenização por sinistro ou série de sinistro ocorridos durante a vigência deste seguro.

  • PRAZO DE GARANTIA A garantia deverá ser da seguinte forma: Para todos os itens, a contar do recebimento definitivo do objeto pela Contratante. De acordo com o especificado no item 15, deste Edital.

  • LIMITE MÁXIMO DE GARANTIA (LMG) 11.1. Uma vez contratada a presente cobertura, os valores declarados para a mesma comporão, juntamente com os valores declarados para a cobertura básica, o valor do Limite Máximo de Garantia (LMG) da Apólice.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 6.1 - O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.

  • DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 15.1. As PARTES, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no presente contrato em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgão reguladores e/ou fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei Federal nº 13.709/2018.

  • GARANTIAS DO SEGURO 3.1. As garantias abrangidas por este seguro estão definidas nas respectivas Condições Especiais e sendo estabelecidas nas Condições Contratuais em conformidade com o Estipulante e Segurado.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA D) PREÇO MENSAL DO CONTRATO: R$ ( ).

  • Dos Prestadores de Serviços Artigo 3º. São prestadores de serviços do FUNDO:

  • DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

  • ATUALIZAÇÃO DE VALORES 1. Os valores devidos em caso de cancelamento da Apólice/Certificado de Seguro serão atualizados monetariamente, sendo a data de obrigação de restituição a data de recebimento da solicitação de cancelamento ou a data do efetivo cancelamento, se o mesmo ocorrer por iniciativa da Seguradora.