Common use of NOTA METODOLÓGICA Clause in Contracts

NOTA METODOLÓGICA. Para a elaboração de análises de Arranjos Produtivos Locais se faz necessário à utilização de uma delimitação desse Arranjo, de modo que, oriente o levantamento, e consequentemente, a análise das informações pesquisadas. Todas as delimitações utilizadas no escopo do Projeto, do qual se insere esse relatório, seguem aquelas adotadas pelo Programa de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais do estado do Rio Grande do Sul que possui a seguinte premissa: “o governo não cria APLs, e sim, apoia a auto-organização das empresas, produtores, comunidades e instituições em arranjos produtivos locais”2. Para obter esse reconhecimento de APL é necessário que os atores se organizem e elaborem uma série de documentos3, e de acordo com a Lei n. 13.839 de 5 de dezembro de 2011, compete ao Núcleo Estadual de Ações Transversais nos APLs (NEAT)4 definir os requisitos que habilitam a inclusão do APL no Programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos locais, dentre eles a validação da delimitação dos municípios e das Atividades Econômicas. As delimitações para o APL Audiovisual estão descritas no Anexo 1 deste relatório. Em relação ao estudo propriamente dito, cabe destacar que são dois os eixos principais em que ele se organiza: análise do mercado de trabalho formal e análise dos microempreendedores individuais. Todas as análises desenvolvidas neste boletim são de caráter conjuntural, abrangendo três meses (março a maio). Não consta do objetivo deste boletim realizar uma análise estrutural, tal análise é parte integrante do Projeto, e por seu papel estratégico será realizada em Relatório específico5. Para o estudo do mercado de trabalho do APL, a base de dados utilizada foi o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), registro administrativo que apresenta as admissões e desligamentos dos vínculos celetistas, e, portanto, adequada para a análise conjuntural (de fluxo), uma vez que as informações estão disponíveis mensalmente. É importante salientar que, a partir de janeiro de 2011, o Ministério do Trabalho e Emprego passou a divulgar mensalmente o resultado do saldo de vagas do Caged com as informações de 2 Informações disponíveis no Portal da AGDI através do link: xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/?xxxxx=xxxxxxxx&xxxx=000 Acesso em 02/12/2013.

NOTA METODOLÓGICA. Para a elaboração de análises de Arranjos Produtivos Locais se faz necessário à a utilização de uma delimitação desse Arranjo, de modo que, oriente o levantamento, e consequentemente, a análise das informações pesquisadas. Todas as delimitações utilizadas no escopo do Projeto, do qual se insere esse relatório, seguem aquelas adotadas pelo Programa de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais do estado do Rio Grande do Sul que possui a seguinte premissa: “o governo não cria APLs, e sim, apoia a auto-organização das empresas, produtores, comunidades e instituições em arranjos produtivos locais”2. Para obter esse reconhecimento de APL é necessário que os atores se organizem e elaborem uma série de documentos3, e de acordo com a Lei n. 13.839 de 5 de dezembro de 2011, compete ao Núcleo Estadual de Ações Transversais nos APLs (NEAT)4 definir os requisitos que habilitam a inclusão do APL no Programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos locais, dentre eles a validação da delimitação dos municípios e das Atividades Econômicas. As delimitações para o APL Audiovisual Polo de Moda da Serra Gaúcha estão descritas no Anexo 1 deste relatórioboletim. Em relação ao estudo propriamente dito, cabe destacar que são dois os eixos principais em que ele se organiza: análise do mercado de trabalho formal e análise dos microempreendedores individuaismicroempreendedores. Todas as análises desenvolvidas neste boletim são de caráter conjuntural, abrangendo três meses (março a maio). Não consta do objetivo deste boletim realizar uma análise estrutural, tal análise é parte integrante do Projeto, e por seu papel estratégico será realizada em Relatório específico5. Para o estudo do mercado de trabalho do APL, a base de dados utilizada foi o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), registro administrativo que apresenta as admissões e desligamentos dos vínculos celetistas, e, portanto, adequada para a análise conjuntural (de fluxo), uma vez que as informações estão disponíveis mensalmente. É importante salientar que, a partir de janeiro de 2011, o Ministério do Trabalho e Emprego passou a divulgar mensalmente o resultado do saldo de vagas do Caged com as informações de movimentações 2 Informações disponíveis no Portal da AGDI através do link: xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/?xxxxx=xxxxxxxx&xxxx=000 Acesso em 02/12/2013.

NOTA METODOLÓGICA. Para A análise da estrutura e evolução das atividades econômicas e do trabalho é fundamental para o entendimento da dinâmica do Arranjo Produtivo Local, que é o objetivo deste estudo. Apesar da evolução das atividades econômicas e a elaboração análise do perfil e movimentações do mercado de trabalho já fornecerem um panorama abrangente sobre o arranjo, esse estudo incorpora outras variáveis e particularidades do setor e do território. As delimitações para as análises de Arranjos Produtivos Locais se faz necessário à utilização de uma delimitação propostas para o APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari estão descritas no capítulo 2.3.2 desse Arranjo, de modo que, oriente o levantamentoestudo, e consequentemente, que correspondem a análise das informações pesquisadas13 municípios gaúchos e 60 atividades econômicas. Todas as delimitações utilizadas no escopo do Projeto, do qual se insere esse relatório, seguem aquelas adotadas pelo Programa de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais do estado do Rio Grande do Sul que possui a seguinte premissa: “o governo não cria APLs, e sim, apoia a auto-organização das empresas, produtores, comunidades e instituições em arranjos produtivos locais”2. Para obter esse reconhecimento de APL Essa delimitação é necessário que os atores se organizem e elaborem uma série de documentos3, e de acordo com a Lei n. 13.839 de 5 de dezembro de 2011, compete ao Núcleo Estadual de Ações Transversais nos APLs (NEAT)4 definir os requisitos que habilitam a inclusão do APL aquela enquadrada no Programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos locaislocais do estado do Rio Grande do Sul. Registra-se que nem todas as bases de dados utilizadas no estudo permitem a análise tão refinada, dentre eles ou seja, muitas vezes não se consegue analisar segundo, exclusivamente, as classes de atividades econômicas pertencentes a validação delimitação do APL, e portanto, será abordado o território do APL, como sendo o conjunto de municípios que o compõe. Sendo assim, no que tange aos propósitos de identificação do APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari, importante esclarecer que, pela lei brasileira 11.326/2006, o agricultor familiar é aquele que produz em área de até quatro módulos fiscais – que varia entre cinco e 110 hectares, dependendo da delimitação dos municípios localidade –, utilizando predominantemente mão de obra da própria família e cuja principal fonte de renda seja originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento. Destaca-se que a partir das Atividades Econômicas. As delimitações bases de dados secundárias disponíveis, não é possível realizar um recorte tão delimitado, ou seja, identificando somente o agricultor familiar, exceto pelos dados constantes no Censo Agropecuário, elaborado pelo IBGE, disponível para o ano de 2006 (a partir do ano 2000) que integra esse trabalho. Em atendimento aos propósitos de mapeamento das tendências da situação socioeconômica, sobretudo a partir da unidade territorial do APL Audiovisual estão Agroindústria Familiar Vale do Taquari, foram investigadas temáticas que contaram com relativamente amplo conjunto de bases de dados analisadas, conforme descritas a seguir. O Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi utilizado para análises das questões demográficas, caracterizações territoriais e populacionais, para os anos de 2000 e 2010, com foco no Anexo território do APL e comparações com o Estado do Rio Grande do Sul. Nesse âmbito ressalta-se que a base dos dados do Censo Demográfico, principalmente em planos tabulares que requerem estimativas mais desagregadas – como é caso do APL - deve-se ter cautela por se tratar de um dado obtido por amostragem, a desagregação municipal (quando apresentada) pode afetar a precisão da estimativa. Não obstante procurou-se sempre apresentar os dados conjugados para o território do APL, desagregando somente quando mostrou-se importante demonstrar alguma especificidade de algum dos municípios. Foram analisadas as variáveis como: Produto Interno Bruto dos Municípios, Contas Nacionais e Censo Agropecuário, elaborados pelo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de base de dados do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, contendo informações sobre o Programa Sabor Gaúcho para as tendências setoriais. O estudo conta com seção que busca retratar o Comércio Exterior do APL para captar tendências dentro do setor de produção de bens comercializáveis, com informações a partir da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) voltadas para o território do APL nos anos recentes de 2012 e 2013. Nesse ínterim, essa seção ainda conta com análise do desempenho exportador do APL a partir das informações oriundas do Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior (AliceWeb), também mantido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Este sistema disponibiliza todas as informações relativas a exportações e importações, com atualização mensal. Os dados disponibilizados pelo sistema são separados por mercadorias, classificadas segundo a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)2, ao passo que o APL é delimitado levando em consideração as atividades econômicas nele desempenhadas, agrupadas segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE)3. Para possibilitar a compatibilização dos dados, a fim de enquadrar os dados de exportação de mercadorias disponibilizados pelo AliceWeb de acordo com as delimitações do APL, estabelecidas 2 A lista completa da NCM é encontrada em: xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxxxx.xxx?xxxx=0&xxxx=0000 3 A lista completa da CNAE é encontrada em: xxxx://xxx.xxxx.xxxx.xxx.xx/. No caso do APL Polo Moda a lista está disponível no anexo 1 deste relatório. Em relação segundo a CNAE, utilizou-se a tabela de correspondência entre NCM e CNAE elaborada pela Comissão Nacional de Classificação (CONCLA)4. Contudo, mesmo com a utilização da tabela, ainda podem ocorrer sobre ou subestimações ao estudo propriamente ditose compatibilizar os dados. Isso decorre do fato de que a classificação é diferente (mercadoria e atividade econômica) há casos de mercadorias que podem ser produzidas por mais de uma atividade econômica, cabe destacar que são dois os eixos principais pois mesmo no nível mais detalhado da NCM há casos em que ele não é possível determinar com segurança qual atividade econômica foi responsável pela elaboração da mercadoria. Nos casos específicos onde estes problemas ocorrem, são colocadas notas de rodapé explicitando quais mercadorias se organiza: encontram nesta situação, e quais foram as ações tomadas para contornar o problema. Ainda em relação à organização dos no âmbito do comércio exterior, há a questão das unidades geográficas. Para o presente estudo, interessa saber o valor das exportações das mercadorias produzidas pelo APL, o que gera a necessidade de se realizar a consulta dos dados por municípios. Contudo, ocorre que o critério para as exportações por municípios se refere ao domicílio fiscal da empresa exportadora. Ou seja, são computadas como exportações do município não apenas aquelas mercadorias que de fato são produzidas dentro de seus limites, mas as mercadorias exportadas pelas empresas com domicílio fiscal no município, independentemente de onde tenham sido produzidas. Os valores das exportações estão expressos em dólares americanos correntes, modalidade FOB – Free On Board5, seguindo o padrão em estatísticas de comércio exterior. As tabelas das exportações do APL seguem com a data de extração, pois sempre que um novo mês é disponibilizado no sistema de consulta (AliceWeb), todos os meses do ano corrente e do ano anterior também são atualizados devido a alterações realizadas pelos próprios operadores de comércio exterior. O período de análise dessas informações compreende o período de 2003 a 2013. Os dados do mercado de trabalho formal e análise dos microempreendedores individuais. Todas as análises desenvolvidas neste boletim são foram obtidos através da Relação Anual de caráter conjuntural, abrangendo três meses Informações Sociais (março a maio). Não consta do objetivo deste boletim realizar uma análise estrutural, tal análise é parte integrante do Projeto, e por seu papel estratégico será realizada em Relatório específico5. Para o estudo do mercado de trabalho do APL, a base de dados utilizada foi o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CagedRAIS), registro administrativo que apresenta as admissões e desligamentos dos vínculos celetistas, e, portanto, adequada para a análise conjuntural (de fluxo), uma vez que as informações estão disponíveis mensalmente. É importante salientar que, a partir de janeiro de 2011, o do Ministério do Trabalho e Emprego passou 4 A tabela se encontra em: xxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-xxxxxxxxxx 5 FOB é um International Comercial Term, termos utilizados em comércio internacional para definir quais as responsabilidades do exportador na operação comercial. No caso do FOB estas se referem a divulgar mensalmente todas as despesas incorridas é que a mercadoria esteja a bordo do navio pronta para o resultado do saldo de vagas do Caged com transporte, ou seja, as informações de 2 Informações disponíveis no Portal despesas referentes ao transporte da AGDI através do link: xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/?xxxxx=xxxxxxxx&xxxx=000 Acesso em 02/12/2013mercadoria até o porto, armazenagem, capatazia, estivagem e desembaraço aduaneiro.

NOTA METODOLÓGICA. Para a elaboração de análises de Arranjos Produtivos Locais se faz necessário à utilização de uma delimitação desse Arranjo, de modo que, oriente o levantamento, e consequentemente, a análise das informações pesquisadas. Todas as delimitações utilizadas no escopo do Projeto, do qual se insere esse relatório, seguem aquelas adotadas pelo Programa de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais do estado do Rio Grande do Sul que possui a seguinte premissa: “o governo não cria APLs, e sim, apoia a auto-organização das empresas, produtores, comunidades e instituições em arranjos produtivos locais”2locais”3. Para obter esse reconhecimento de APL é necessário que os atores se organizem e elaborem uma série de documentos3documentos4, e de acordo com a Lei n. 13.839 de 5 de dezembro de 2011, compete ao Núcleo Estadual de Ações Transversais nos APLs (NEAT)4 NEAT)5 definir os requisitos que habilitam a inclusão do APL no Programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos locais, dentre eles a validação da delimitação dos municípios e das Atividades Econômicas. As delimitações para o APL Audiovisual Polo de Moda da Serra Gaúcha estão descritas descritos no Anexo 1 deste relatório. Sabendo que a análise da estrutura econômica é fundamental para o entendimento da dinâmica do APL, e que embora não seja o objetivo principal desse relatório, considerou-se pertinente apresentar os dados mais gerais, para situar o contexto econômico no qual se insere o APL. Por essa razão é apresentada uma caracterização da economia do APL Polo de Moda da Serra Gaúcha, por meio da análise dos dados mais recentes no que se refere à população e ao Produto Interno Bruto (PIB) do território do Arranjo, ambos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através do Censo Demográfico e das Contas Nacionais, respectivamente. Em relação ao estudo propriamente dito, cabe destacar que são dois os eixos principais em que ele se organiza: análise à estrutura do mercado de trabalho formal trabalho, é apresentado um mapeamento dos estabelecimentos e análise dos microempreendedores individuais. Todas as análises desenvolvidas neste boletim são de caráter conjuntural, abrangendo três meses (março a maio). Não consta do objetivo deste boletim realizar uma análise estrutural, tal análise é parte integrante do Projeto, e por seu papel estratégico será realizada em Relatório específico5. Para o estudo do mercado vínculos de trabalho do APL, a base ativos em 31 de dezembro de 2012 (dados utilizada foi o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Cagedmais recentes divulgados), registro administrativo que apresenta as admissões e desligamentos dos vínculos celetistas, e, portanto, adequada para a análise conjuntural (de fluxo), uma vez que as informações estão disponíveis mensalmente. É importante salientar que, a partir dos dados constantes na Relação Anual de janeiro de 2011Informações Sociais (RAIS), o divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego passou a divulgar mensalmente o resultado do saldo de vagas do Caged com as informações de 2 Informações disponíveis no Portal da AGDI através do link: xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/?xxxxx=xxxxxxxx&xxxx=000 Acesso em 02/12/2013(MTE).

NOTA METODOLÓGICA. Para a elaboração de análises de Arranjos Produtivos Locais se faz necessário à a utilização de uma delimitação desse Arranjo, de modo que, oriente o levantamento, e consequentemente, a análise das informações pesquisadas. Todas as delimitações utilizadas no escopo do Projeto, do qual se insere esse relatórioboletim, seguem aquelas adotadas pelo Programa de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais do estado do Rio Grande do Sul que possui a seguinte premissa: “o governo não cria APLs, e sim, apoia a auto-organização das empresas, produtores, comunidades e instituições em arranjos produtivos locais”2. Para obter esse reconhecimento de APL é necessário que os atores se organizem e elaborem uma série de documentos3, e de acordo com a Lei n. 13.839 de 5 de dezembro de 2011, compete ao Núcleo Estadual de Ações Transversais nos APLs (NEAT)4 definir os requisitos que habilitam a inclusão do APL no Programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos locais, dentre eles a validação da delimitação dos municípios e das Atividades Econômicas. As delimitações para o APL Audiovisual Agroindústria Familiar – Vale do Taquari estão descritas no Anexo 1 deste relatórioboletim. Em relação ao estudo propriamente dito, cabe destacar que são dois três os eixos principais em que ele se organiza: análise do mercado de trabalho formal e formal, análise dos microempreendedores individuaisindividuais e análise das exportações. Todas as análises desenvolvidas neste boletim são de caráter conjuntural, abrangendo três meses (março dezembro a maiofevereiro). Não consta do objetivo deste boletim realizar uma análise estrutural, tal análise é parte integrante do Projeto, e por seu papel estratégico será realizada em Relatório específico5. Para o estudo do mercado de trabalho do APL, a base de dados utilizada foi o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), registro administrativo que apresenta as admissões e desligamentos dos vínculos celetistas, e, portanto, adequada para a análise conjuntural (de fluxo), uma vez que as informações estão disponíveis mensalmente. É importante salientar que, a partir de janeiro de 2011, o Ministério do Trabalho e Emprego passou a divulgar mensalmente o resultado do saldo de vagas do Caged com as informações de 2 Informações disponíveis no Portal da AGDI através do link: xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/?xxxxx=xxxxxxxx&xxxx=000 Acesso em 02/12/2013.

NOTA METODOLÓGICA. Para a elaboração de análises de Arranjos Produtivos Locais se faz necessário à a utilização de uma delimitação desse Arranjo, de modo que, oriente o levantamento, e consequentemente, a análise das informações pesquisadas. Todas as delimitações utilizadas no escopo do Projeto, do qual se insere esse relatório, seguem aquelas adotadas pelo Programa de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais do estado do Rio Grande do Sul que possui a seguinte premissa: “o governo não cria APLs, e sim, apoia a auto-organização das empresas, produtores, comunidades e instituições em arranjos produtivos locais”2. Para obter esse reconhecimento de APL é necessário que os atores se organizem e elaborem uma série de documentos3, e de acordo com a Lei n. 13.839 de 5 de dezembro de 2011, compete ao Núcleo Estadual de Ações Transversais nos APLs (NEAT)4 definir os requisitos que habilitam a inclusão do APL no Programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos locais, dentre eles a validação da delimitação dos municípios e das Atividades Econômicas. As delimitações para o APL Audiovisual Polo de Moda da Serra Gaúcha estão descritas descritos no Anexo 1 deste relatórioboletim. Em relação ao estudo propriamente dito, cabe destacar que são dois três os eixos principais em que ele se organiza: análise do mercado de trabalho formal e formal; análise dos microempreendedores individuais; desempenho das exportações das mercadorias produzidas no APL. Todas as análises desenvolvidas neste boletim são de caráter conjuntural, abrangendo três meses (março dezembro a maiofevereiro). Não consta do objetivo deste boletim realizar uma análise estrutural, tal análise é parte integrante do Projeto, e por seu papel estratégico será realizada em Relatório específico5. Para o estudo do mercado de trabalho do APL, a base de dados utilizada foi o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), registro administrativo que apresenta as admissões e desligamentos dos vínculos celetistas, e, portanto, adequada para a análise conjuntural (de fluxo), uma vez que as informações estão disponíveis mensalmente. É importante salientar que, a partir de janeiro de 2011, o Ministério do Trabalho e Emprego passou a divulgar mensalmente o resultado do saldo de vagas do Caged com as informações de 2 Informações disponíveis no Portal da AGDI através do link: xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/?xxxxx=xxxxxxxx&xxxx=000 Acesso em 02/12/2013.