Common use of OBJETO Clause in Contracts

OBJETO. Aquisição de materiais hospitalares, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.

OBJETO. Aquisição O presente pregão tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMA, TIPO BATATAIS. O Pregoeiro informa que, a empresa UNIGRASS AMBIEN- TAL LTDA ME, deixou de materiais hospitalaresapresentar no período concedido por benefício da lei Complementar nº 123/06, a prova de regulari- dade com as fazendas Federal, Estadual e Municipal, as quais constavam restrições, não cumprindo com o estabelecido no instrumento convocatório ficando INABILITADA. Dessa forma, ficam as empresas BUQUEVILLE PLANTAS E SERVIÇOS LTDA EPP e COSTA COMÉRCIO, CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI EPP, convocadas a comparecerem no dia 30 de janeiro de 2019, às 09:00 horas, na sala de licitações do Paço municipal, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio a retomada da sessão. INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 / 0000-0000. Secretaria de Estado da Saúde e o Município Administração; Depto. de SocorroLicitações, conforme especificações constantes no anexo II – Termo 28 de Referência do editaljaneiro de 2019. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueXxxx Xxxxxx Xxxxxxx-Pregoeiro PREGÃO Nº 001/19 Objeto: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMEN- TO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS.

OBJETO. Aquisição executar serviço na função de materiais hospitalares, para consumo Professor (a) de Educação Física - 30 Horas na Secretaria Municipal de Educação Valor: R$ 1.216,99 (Um mil duzentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos). Prazo:16/02/2009 até 20/12/2009 Contratante: Município de Lucas do Programa Melhor em Casa Rio Verde Contratado: Nadia Ester Ohlweiler Objeto: executar serviço na função de Professor (a) de Educação Física – EMAD, através 30 Horas na Secretaria Municipal de recursos oriundos Educação Valor: R$ 1.216,99 (Um mil duzentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos). Prazo: 17/02/2009 até 20/12/2009 Contratante: Município de Lucas do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado Rio Verde Contratado: André Ricardo Fernandes de São Paulo, por intermédio Matto Objeto: executar serviço na função de Professor(a) de Educação Física – 40 Horas na Secretaria Municipal de Educação Valor: R$ 1.216,99 (Um mil duzentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos). Prazo: 17/02/2009 até 18/12/2009 Código Identificador:0F1CE825 Exonerar a pedido a servidora municipal contratada da Secretaria Municipal de Estado da Saúde Educação e o Município de SocorroCultura. MARINO JOSE FRANZ, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura Prefeito do Município de SocorroLucas do Rio Verde, através Estado de sua Supervisão de LicitaçãoMato Grosso, vem por meio desteno uso das atribuições legais, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.RESOLVE:

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará ao Contratado a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio destePublicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019Edição 1167, publicada no DOE, Poder Executivo e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 292/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXX XXXXXX XXXXXXX.

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 226/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E VALMIRA XXXXX XXXXX DE

OBJETO. Aquisição Locação de materiais hospitalaresum, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMADimóvel na área central, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado nas imediações entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A a Prefeitura Municipal informa que os demais atosde Mondaí e da Sede da Cooper A1, inclusi- ve com área superior a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra300m²,que deverá ter grades nas janelas e portas, quando tratar-se disponí- vel de primeiro pavimento, e cômodos destinados para: recepção, 03(três) salas com no mínimo 24,00 m², dependências para almoxarifado, cozinha e pelos menos 2 (dois) banheiros, destinados para instalação da EPAGRI/ MICRO BACIAS, CIDASC E SETOR DE EMISSÃO DE BLOCO DE PRODUTOR RURAL Data da Assinatura: 30/12/2019 Data da Publicação no Diário Oficial: 09/01/2020 Vigência: 01/01/2020 a todos os interessados para vistas31/12/2020 Programa de Trabalho: Unidade Gestora / Número: Gestão / Número: Número do Empenho: Valor: 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAI / Nr.: Forma de Pagamento: Contratado: CNPJ: ASPUMA-ASSOC.DOS SERV.PUBLIC.MUN.MONDAI 75.433.532/0001-11 Número da Licitação: Número do Contrato ou Aditivo: Fundamento Legal: TA02 CT51/2018 Número do Processo: Outra Entidade: Não

OBJETO. Aquisição O presente termo de materiais hospitalaresCESSÃO DE USO tem por objetivo a cessão do CEDENTE ao CESSIONÁRIO, de espaço físico constante de seu imóvel (prédio), localizado na Rua Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nº 411, neste município, com área total cedida abrangendo 3.964.36m² (três mil, novecentos e sessenta e quatro vírgula, trinta e seis metros quadrados), objeto de parte da Matrícula nº 30.383 da 3ª Circunscrição Imobiliária desta Capital, para consumo utilização da Polícia Militar do Programa Melhor Paraná como sede administrativa do BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO. Autorização: Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – Diretor Geral do DETRAN- PR, em Casa – EMAD, através 01/07/2021. Protocolo: nº 16.455.574-7. Vigência: A vigência do presente termo de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado CESSÃO DE USO é de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde 60 (sessenta) meses e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontrainicia-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.na data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Paraná – DIOE. Diretor Geral PORTARIA N.º 665/2021 - DG DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PR EXTRATO DA PORTARIA Nº 663/2021 – COAD – DG O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ES- TADO DO PARANÁ - DETRAN/PR, usando de suas competências na forma da Lei e; que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

OBJETO. Aquisição representar a outorgante perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO no Edital de materiais hospitalaresRDC Eletrônico nº 007/2020 PODERES: apresentar PROPOSTA e DOCUMENTOS após o certame, para consumo do Programa Melhor prestar declaração de que o outorgante está em Casa – EMADsituação regular perante a Fazenda Nacional, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018Estadual e Municipal, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde Seguridade Social e o Município Fundo de SocorroGarantia do Tempo de Serviço – FGTS, conforme especificações constantes no anexo II – Termo bem como de Referência que atende às exigências do editalEdital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico-financeira, formular ofertas e lances de preços nas sessões públicas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, assinar Contratos, assim como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. A Prefeitura do Município LOCAL E DATA ASSINATURA ANEXO 03 - MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR NO QUADRO DA EMPRESA - Decreto 4.358, de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue05.09.2002 EMPREGADOR: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.PESSOA JURÍDICA

OBJETO. Aquisição Rescisão amigável do Contrato n° 001/2019 a partir da assinatura do presente termo, nada tendo a reclamar uma da outra, relativamente às obrigações contratuais assumidas. Resguardado o direito da Contratada pelos serviços prestados e atestados pelo fiscal do contrato até data da assinatura do presente termo. Eventuais despesas pendentes se vinculam à prévia dotação orçamentária realizada no Protocolo n° 17.905.636-4, qual seja: 0760.03.061.43.6009/95/3.3 – Fundo da Defensoria Pública/Recursos de materiais hospitalaresOutras Fontes/Outras Despesas Correntes. Fonte: 250 – Diretamente Arrecadados. Detalhamento: 3.3.90.40.09. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Defensor Público 13978752-8 03 25/10/2022 27/10/2022 Curitiba, para consumo 12 de agosto de 2022. Defensor Público-Geral do Programa Melhor em Casa – EMADEstado do Paraná ESTADO DO PARANÁ, através no uso de recursos oriundos suas atribuições legais, considerando o artigo 18, XIII da Lei Complementar Estadual nº 136/2011, considerando o Laudo CSO nº 004 de 12 de agosto 2022, Xxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Junior Analista 731787762 02 11/08/2022 12/08/2022 Curitiba, 12 de agosto de 2022. Defensor Público-Geral do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.Paraná

OBJETO. Aquisição execução de materiais hospitalaresserviços de engenharia comuns, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes indicados no anexo II – Termo de Referência Lote 58 do edital, no estabelecimento de ensino Colégio Estadual Cívico Militar Xxx Xxxx Xxxxx, município de Colombo, Estado do Paraná. A Prefeitura VALOR: R$ 87.540,22 (oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais e vinte dois centavos). RECURSO: Dotação orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 – Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza e Subitem da Despesa – 3390.3916 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Fonte: 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. PROCESSO: 22.665.744-4 De acordo com o princípio da autotutela da Administração, informamos o cancelamento do Município sorteio realizado na data de Socorro10/09/2024, através com início as 10h30min, visto que alguns fornecedores encaminharam a documentação porém não tiveram a mesma analisada, não tendo, desta forma, a possibilidade de sua Supervisão participar do sorteio. Curitiba, 11 de Licitaçãosetembro de 2024. Recurso COPEL. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. CONTRATANTE: Junta Comercial do Paraná, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueCNPJ: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia77.968.170/0001-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas99.

OBJETO. Aquisição de materiais hospitalares, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Estado da Saúde e o Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.364,67 mensais Assinatura: 10/09/2013 Registro na PGM: 28/07/2014 Livro: 162 Folha: 21 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011582960938 Município: Município de SocorroBelo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Dom Bosco Objeto: Retifica a Cláusula Primeira - Do Objeto, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais)"O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do valor do repasse"; Leialeia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo "O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do valor do repasse e a alteração do número total de R$ 966,00 crianças atendidas. A instituição passa a atender 110 (Novecentos cento e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura dez) crianças a partir de 01 de abril de 2014, conforme Plano de Trabalho". Assinatura: 18/07/2014 Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 22 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011788881235 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médico clínico

OBJETO. Aquisição O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais hospitalaresserviço de atribuição de numeração digital object identifier (doi), para consumo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no projeto básico e em seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2022 a 06/05/2024. Valor Total: R$ 1.312,00. Data de Assinatura: 06/05/2022. Nº Processo: 00190.101498/2021-70. Contratante: COORD-GERAL LICITACAO, CONT.E DOCUMENTACAO. Contratado: 20.745.120/0001-25 - PENAPI SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o contrato nº 12/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de digitalização e indexação de documentos, especificamente, processos de papéis de trabalho de auditoria e fiscalização que representam parte do Programa Melhor acervo arquivístico das controladorias regionais da união nos estados, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no projeto básico. esta rescisão ocorre unilateralmente, em Casa – EMADrazão dos efeitos decorrentes da inexecução parcial das obrigações contratuais nos termos dos arts. 77 e 78, através incisos ii e v, da lei 8.666, de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, 1993.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 06/05/2022. Processo nº 001/0207/000385/201819.00.4011.0006314/2018-49. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica nº 148/2021, firmado celebrado entre o Estado Ministério da Economia e o Conselho Nacional do Ministério Público. Objeto: tornar parceiro do Ministério da Economia para o desenvolvimento de São Pauloações compartilhadas de interesse comum, por intermédio da Secretaria meio do acesso à Plataforma + Brasil. Data de Estado da Saúde assinatura: 5 de maio de 2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Presidente do CNMP, e o Município Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, Procurador - Geral de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasJustiça.

OBJETO. Aquisição A prorrogação do prazo de materiais hospitalaresvigência, para consumo por doze meses, com início em 03/08/2011 e término em 02/08/2012; - A retificação da Cláusula Terceira – do Programa Melhor Preço Pouso Alegre, 03 de agosto de 2011. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx de Paiva, masp 262.944-2 Chefe da AF/2º Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, em Casa exercício. Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010342 Partes: EMG/SEF e Consórcio Synesis-SAS-Geosistemas. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – EMAD, através “Da Execução”. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx – Titular da Superintendência de recursos oriundos Tecnologia da Informação - STI/SEF – 03/08/2011. Secretaria de estado de Fazenda Resumo do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado 1910001942 Partes: EMG/SEF e Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE. Objeto: Cooperação entre o Estado a cedente e a universidade para recrutamento de São Paulo, por intermédio estudantes. Prazo 06/04/2011 a 05/04/2016. Xxxxx Xxxxxxxxxx. Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Saúde de Fazenda. SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.53.1802.11PARTES: EMG/SEDS e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II APRECIA – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.ASSOCIAÇÃO PREPARATÓRIA DE CIDADÃOS DO

OBJETO. Aquisição Atuar na Secretaria Municipal de materiais hospitalaresPolíticas Sociais, para consumo no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Melhor em Casa – EMADBolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, através nos termos da Ordem de recursos oriundos Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura em: 21/07/2017 Registro na PGM: 17/08/2017 Livro: 193 Folha: 08 Extrato do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado Termo de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Apostila Processo: 011096191274 Contratante: Município de SocorroBelo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 031/13 Objeto: Retifica a numeração dos Termos Aditivos nº 6 e 7, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorroassinados respectivamente em 04/05/2017 e 23/05/2017, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP"Termo Aditivo nº 6", para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leialeia-se: Farma 2 Produtos para "Termo Aditivo nº 5"; onde se lê: "Termo Aditivo nº 7", leia-se: "Termo Aditivo nº 6". Assinatura em: 10/08/2017 Registro na PGM: 17/08/2017 Livro: 193 Folha: 09 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040017911523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde LTDA Contratado(a): Farmace - EPPIndústria Químico - Farmacêutica Cearense Ltda. Objeto: Acresce em 25% o quantitativo dos itens descritos na tabela da Cláusula Primeira, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que bem como altera o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasvalor.

OBJETO. Aquisição Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 04/2021 da Prestação de materiais hospitalaresServiço na Locação de 01 (um) imóvel, com 04(quatro) cômodos, sendo: 02(duas) salas, 01(uma) cozinha, 01(um) banheiro e mais uma Galpão no fundo, situado na Xx. Xxxxxxx Xxxxx, s/nº, setor Vila Nova, Monte do Carmo/TO,Oficina com galpão com quarto, muro da lateral esquerda, com para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio funcionamento da Secretaria Municipal de Estado Transporte. Valor total: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) Formade Pagtº: valor mensal R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) Periodo: Da assinatura até 31 de Dezembro de 2022. Dotação: Programa:03.21.26.122.2101.2047 Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Subelemento:15 Locação de Imóveis Fonte: 1.500.0000.00000 Data da Saúde e o Município Assinatura: 31 de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Dezembro de 2021 Fundamentação: LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Termo Aditivo do Contrato: 67/2021 Tipo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueContrato: Onde se lêLOCAÇÃO DE VEICULO Contratante: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atosde Monte do Carmo-Tocantins C o n t r a t a d o : JVS PARTICIPACOES EIRELI Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 67/2021, inclusi- ve a classificação permanecem inalteradosCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER AS DEMANDAS EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO - TO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO E PRESENCIAL nº 01/2021. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasValor total: R$ 106.416,00 (cento seis mil, quatrocentos dezeseis reais).

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 300/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXX XXXXX XXXXXXX.

OBJETO. Aquisição A aquisição de materiais hospitalarespneus para suprir as necessidades das Secretarias do Município de São João do Paraiso – MA, para consumo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal à licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2021 e rege- se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e sujeitando-se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. A proposta de preços da empresa vencedora passa a integrar este contrato. VALOR: R$ 39.302,36 (trinta e nove mil trezentos e dois reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2021. Manutenção Desenvolvimento Educação Básica - FUNDEB. CLASIFICAÇÃO FUNCIONAL: 00.000.0000.0000. Manutenção do Programa Melhor em Casa Ensino Fundamental - Fundeb 40%. ELEMENTO DE DESPESA. 4.4.90.52 – EMAD, através Equipamento e Material Permanente. Municipal de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio Educação. CLASIFICAÇÃO FUNCIONAL: 00.000.0000.0000 – Manutenção da Secretaria de Estado Educação - 00.000.0000.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA. 3.3.90.30 – Material de Consumo DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. São João do Paraiso/MA, 15 de setembro de 2021 DESPESA. 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente. Municipal de Educação. CLASIFICAÇÃO FUNCIONAL: 00.000.0000.0000 – Manutenção da Saúde e o Município Secretaria de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo Educação - Secretária Municipal de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.Educação Contratante

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 204/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX.

OBJETO. Aquisição A presente Ata de materiais hospitalaresRegistro de Preço visa registrar os preços ofertados para Futuras e Eventuais Contratação de Empresa para Fornecimento de produtos químicos para a Secretaria de Infraestrutura – DEMAE e para a Secretaria de Ação Social, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMADda Prefeitura de Água Boa-MT. O Município de Água Boa, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São PauloMato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.898/0001-90 com sede administrativa a Avxxxxx Xxxxxxxx, xx. 410, Centro, representado pelo seu prefeito municipal, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade nº. 0000000-8 SSP/MT e do CPF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado a Rux 0, xx 000, Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxx Xxx/XX, doravante denominada simplesmente de ORGÃO GERENCIADOR e, de outro lado, a empresa, , inscrita no CNPJ/MF nº. , estabelecida , neste ato representada por intermédio seu sócio proprietário, Senhor , brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua , Carteira de Identidade nº. , CPF nº. , daqui por diante, denominada simplesmente FORNECEDORA REGISTRADA, resolvem, na forma da Secretaria Lei nº. 8.666, de Estado da Saúde 21 de junho de 1993, e o Município de Socorrosuas alterações, Lei n°. 10.520/2002, e Decreto Municipal nº. 2.455/2013, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta foi previamente examinada e aprovada pela Procuradoria do Município, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência consta dos autos do editalProcesso Administrativo n°. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação021/2022, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPPdetermina o Parágrafo Único do artigo 38 da Lei n°. 8.666, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP21 de junho de 1993, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.mediante as seguintes condições:

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 347/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXX XXXXX XXXXX.

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 299/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX.

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 255/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX.

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio destePublicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019Edição 1167, publicada no DOE, Poder Executivo e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 279/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA REGINA XXXXX XXXXX XXXXX.

OBJETO. A presente Ata de Registro de Preço visa Aquisição de materiais hospitalaresMaterial de Expediente em Geral, para consumo visando o Atendimento das Demandas de Todas as Secretarias desta Municipalidade Prefeitura de Barra do Programa Melhor em Casa Garças – EMADMT, através Adstritos de recursos oriundos todas as Secretarias do convênio nº 596/2018município de Prefeitura de Barra do Garças – MT, Processo nº 001/0207/000385/2018conforme condições, firmado entre o quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. / Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT. O Município de Barra do Garças, Estado de São PauloMato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.439.239/0001-50 com sede administrativa a Rua Carajás, nº 522 – Centro Sul, representado pelo seu prefeito municipal, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, brasileiro, casado, funcionário público, portador da cédula de identidade nº. 0000000 SSP/MT e do CPF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado à Xxx 00, xxxxxx 00, xxxx 00, xxxxxx Xxxxxx na cidade de Barra do Garças/MT, doravante denominada simplesmente de ORGÃO GERENCIADOR e, de outro lado, a empresa, , inscrita no CNPJ/MF nº. , estabelecida , neste ato representada por intermédio seu sócio proprietário, Senhor , Brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua , Carteira de Identidade nº. , CPF nº. , daqui por diante, denominada simplesmente FORNECEDORA REGISTRADA, resolvem, na forma da Secretaria Lei nº. 8.666, de Estado da Saúde 21 de junho de 1993, e o Município de Socorrosuas alterações, Lei n°. 10.520/2002, e Decreto Municipal nº. 4.601/2021, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta foi previamente examinada e aprovada pela Procuradoria do Município, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência consta dos autos do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de HomologaçãoProcesso Administrativo n° 172/2022, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPPdetermina o Parágrafo Único do artigo 38 da Lei n°. 8.666, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP21 de junho de 1993, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.mediante as seguintes condições:

OBJETO. Aquisição A presente Ata de materiais hospitalaresRegistro de Preço visa registrar os preços ofertados para Futuras e Eventuais Aquisições de uniformes para pratica esportiva de artes marciais e capoeira, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMADas Secretarias de Esporte, através Cultura, Lazer e Eventos e Secretaria de recursos oriundos do convênio nº 596/2018Assistência Social da Prefeitura de Água Boa-MT. O Município de Água Boa, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São PauloMato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.898/0001-90 com sede administrativa a Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, representado pelo seu prefeito municipal, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade nº. 0000000-8 SSP/MT e do CPF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado a Xxx 0, xx 000, Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxx Boa/MT, doravante denominada simplesmente de ORGÃO GERENCIADOR e, de outro lado, a empresa, , inscrita no CNPJ/MF nº. , estabelecida , neste ato representada por intermédio seu sócio proprietário, Senhor , Brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua , Carteira de Identidade nº. , CPF nº. , daqui por diante, denominada simplesmente FORNECEDORA REGISTRADA, resolvem, na forma da Secretaria Lei nº. 8.666, de Estado da Saúde 21 de junho de 1993, e o Município de Socorrosuas alterações, Lei n°. 10.520/2002, e Decreto Municipal nº. 2.455/2013, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta foi previamente examinada e aprovada pela Procuradoria do Município, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência consta dos autos do editalProcesso Administrativo n°. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação126/2021, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPPdetermina o Parágrafo Único do artigo 38 da Lei n°. 8.666, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP21 de junho de 1993, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.mediante as seguintes condições:

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio destePublicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019Edição 1167, publicada no DOE, Poder Executivo e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 325/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio destePublicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019Edição 1167, publicada no DOE, Poder Executivo e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 323/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXX XX XXXXX XXXX DE

OBJETO. Aquisição O objeto do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº. 08/ 2011 é a liberação de materiais hospitalaresaditivo contratual de serviço no valor de R$ 9.935,94 (nove mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos). A Secretaria da Justiça do Estado do Piauí, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMADinscrita no CNPJ sob o nº 07.217.342/ 0001-07, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio torna público que recebeu da Secretaria do MeioAmbiente e Recursos Hídricos- SEMAR, a DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTOAMBIENTAL nº 019/11, ficando dispensada do licenciamento ambiental para desenvolver a atividade de Estado da Saúde e o Município Projeto de SocorroEdificação de uma cadeia pública , conforme especificações constantes a ser realizado no anexo II – Termo Loteamento Cajueiro no município de Referência do editalFloriano-PI. A Prefeitura Declaração recebida possui validade de 04 (quatro) anos, contados da data da assinatura e tem como base as informações declaradas pela Secretaria da Justiça, constante do Município requerimento de Socorrosolicitação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental- DBIA, através protocolado na SEMAR sob o processo de sua Supervisão nº AA.130.1.005567/11-04 de Licitação21 de julho de 2011. Processo Administrativo nº 0043727/2011– SEDUC/PI RATIFICAÇÃO da Justificativa, vem por meio desteMEMO UGERF 403, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada 19/08/11. Objeto: Serviços de 24/01/2019Reforma da U.E. Landri Sales, publicada no DOEmunicípio de Picos/PI; Fonte de Recursos: FUNDEB. Fundamento legal: Art. 24, Poder Executivo – Seção Iinciso IV, pág.191 em 25/01/2019da Lei 8.666/93 Valor: R$ 71.150,55 (setenta e um mil cento e cinqüenta reais e cinqüenta e cinco centavos). Maiores informações: CPL/SEDUC/PI. Av. Xxxxx Xxxxxxx, referente ao processo em epígrafes/n, devendo ser retificado o Termo de HomologaçãoBloco D e F, conforme segue2º andar, Centro Administrativo. Fone: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia00-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra0000-se disponí- vel a todos os interessados para vistas0000.

OBJETO. Aquisição O objeto deste Contrato consiste na reforma da Escola Municipal Ana das Neves de materiais hospitalaresFreitas, para consumo do Programa Melhor localizada na Rua C-6, Qd. 08, Lt. 09, Parque das Laranjeiras, Goiânia- GO, sob regime de empreitada global, tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. Todos os serviços deverão obedecer aos critérios de qualidade, funcionabilidade, em Casa – EMADconformidade com o orçamento, através cronograma, especificações e normas técnicas orientadas pela CONTRATANTE, que fazem parte integrante deste contrato e de recursos oriundos do convênio nº 596/2018acordo com Licitação na Modalidade CONVITE N° 281/2005, estribada nas disposições da Lei 8.666/93, e suas alterações, homolo- gada no dia 25/01/2006, Processo nº 001/0207/000385/2018Licitatório n° 27501290/ 2005. Prazo: 60 (sessenta) dias, firmado entre o Estado conforme cronograma físico- financeiro, contados a partir da liberação da Ordem de São PauloServiço. Valor: R$ 51.422,82 (cinqüenta e um mil, por intermédio da Secretaria quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos). Data de Estado da Saúde Assinatura: 07/02/2006. EXTRATO DE CONTRATO 008/2006 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRE- TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A MAKAL CONS- TRUTORA LTDA. Signatários: Profª. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Secretária Municipal de Educação e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.representante legal da CONTRA- TADA;

OBJETO. Aquisição O repasse de materiais hospitalaresrecursos financeiros, por parte do Município, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorrocorrespondente destinação ao Município, conforme especificações constantes Resoluções da CIB/CE nº129/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no anexo II – município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/CE nº129/2015 e demais cláusulas do Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 R$916,50 (Novecentos e Ses- senta dezesseis reais e Seis Reaiscinquenta centavos); A Prefeitura Municipal informa que os demais atosV - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/2017; VI Jorge Javi de Sousa, inclusi- ve a classificação permanecem inalteradosManoel Martins Alves e Antonio Freire Bessa. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.*** *** *** 148 DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

OBJETO. Aquisição Execução e finalização das Obras de materiais hospitalaresRecu- peração de Rodovias, para consumo componentes do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos Pavimenta- ção e Recuperação de Estradas Vicinais do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio Programa Pró-Vicinais, Fase III, Lote 9, Divisão Regional de São Paulo/DR.10, bem como a correção de quaisquer defeitos que venham a surgir nessas Obras, compreendendo o trecho: Estra- da Secretaria do Taboão, que liga a SP-088 ao município de Estado da Saúde Santa Isabel, municípios de Mogi das Cruzes e Santa Isabel, com 20,50km de extensão. LPI nº 005/09-CI. – FINALIDADE: Encerramento Unila- teral do contrato 16.467-7, firmado xx 00.00.00. – MANIFES- TAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 15 de 22.12.23 e o Município de Socorro, conforme especificações constantes Parecer CJ/DER nº 425/23. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 13.02.24 no anexo II Processo SEI. – Termo de Referência VALOR FINAL DO CONTRATO: O valor final do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total contrato foi de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se14.810.266,65 – REAJUSTAMENTO: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPPConforme Boletim Demons- trativo acostado no Processo SEI, para os itens: Item 19 pelo valo total no valor de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.137.405,06

OBJETO. Aquisição Prorrogar o prazo de materiais hospitalaresvalidade do contrato em mais 06 (seis) meses, a partir do término do prazo definido no 2º Termo Aditivo; incluir serviços de desenvol- vimento e implantação de um módulo gerencial “Aplicativo”; incluir ser- viços de acompanhamento pós-produção através de “Operação Assis- tida” a serem concretizados se necessário e por demanda; e reduzir do escopo, com supressão das funcionalidades relacionadas aos pro- cessos de viagens internacionais, ainda não realizadas. VALOR: o va- lor do contrato fica diminuído em R$ 90.626,03 (noventa mil seiscen- tos e vinte e seis reais e três centavos), passando o valor global de R$ 1.291.433,98 (um milhão, duzentos noventa e um mil quatrocentos trinta e três reais e noventa e oito centavos), para consumo R$ 1.200.807,95 (um milhão, duzentos mil oitocentos e sete reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/01/2014. FUNDAMENTO: Pro- cessos nºs E-01/001/20/2014 e E-12/660314/2011. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, em aten- dimento ao TCE, procedeu à substituição da Planilha de Custos Es- timados, Anexo 2 do Programa Melhor em Casa – EMADedital, através pela PLANILHA DE CUSTOS ESTIMA- DOS POR PRODUTO COM BASE NO PREÇO MÉDIO DAS EMPRE- SAS CONSULTADA, da licitação na modalidade Concorrência nº 006/2013, do tipo Técnica e Preço, que trata da contratação de recursos oriundos em- presa para prestação de serviços de planejamento, operação e gestão da Central de Operações do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio ID Funcional da Secretaria de Estado da Saúde de Planejamento e o Município de SocorroGestão - SEPLAG, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência âmbito dos servidores ativos, inativos e pensionistas do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo do Governo do Estado do Rio de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasJaneiro.

OBJETO. A presente Ata de Registro de Preço visa registrar os preços Futura e Eventual Aquisição de insumos e reagentes para o laboratório de análises clinicas e materiais hospitalares, hospitalares para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da a Secretaria de Estado da Saúde e o Município Saúde, Prefeitura de SocorroÁgua Boa-MT, conforme especificações constantes no anexo II – especificações, quantidades e rotinas descritas neste Termo de Referência do editalEdital de licitação. A Prefeitura do O Município de SocorroÁgua Boa, através Estado de sua Supervisão Mato Grosso, pessoa jurídica de Licitaçãodireito público municipal, vem inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90 com sede administrativa a Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, representado pelo seu prefeito municipal, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade nº. 0000000-8 SSP/MT e do CPF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado a Xxx 0, xx 000, Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxx Boa/MT, doravante designada simplesmente ORGÃO GERENCIADOR e, de outro lado, a empresa, , inscrita no CNPJ/MF nº. , estabelecida , neste ato representada por meio desteseu sócio proprietário, tornar público que compulsando o Termo Senhor , Brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua , Carteira de Homologação datada Identidade nº. , CPF nº. , daqui por diante, denominada simplesmente FORNECEDORA REGISTRADA, resolvem, na forma da Lei nº. 8.666, de 24/01/201921 de junho de 1993, publicada no DOEe suas alterações, Poder Executivo – Seção ILei n°. 10.520/2002, pág.191 em 25/01/2019e Decreto Municipal nº. 3364/2019, referente ao processo em epígrafefirmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, devendo ser retificado o Termo de Homologaçãocuja minuta foi previamente examinada e aprovada pela Procuradoria do Município, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPPconsta dos autos do Processo Administrativo n°. 065/2021, para os itens: Item 19 pelo valo total conforme determina o Parágrafo Único do artigo 38 da Lei n°. 8.666, de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP21 de junho de 1993, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.mediante as seguintes condições:

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 270/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXX XX XXXXXX XX XXXX

OBJETO. Aquisição reajustar preço da farinha de materiais hospitalarestrigo tipo 1 de 1 kg de R$ 1,93 para R$ 2,52, ass.: 26/09/18 e vigência: 31/12/18. Termo aditivo nº 04/18 do pregão nº 35/15 ref. a prestação de serviços de apoio administrativo de informações, controle e gestão em telecomunicações.. Prefeitura x EQUILÍBRIO ADMINISTRATIVO E CIA LTDA.: Objeto: prorrogar a vigência do contrato a partir de 01/11/18 a 01/11/19, ass.: 16/10/18. Contrato nº 297/18 da compra direta nº 56/18 ref. a contratação de empresa para consumo do Programa Melhor manutenção preventiva e corretiva em Casa elevador/plataforma instalado no paço municipal. Prefeitura x ELEVADORES DINIZ LTDA. – EMADME, através valor de recursos oriundos do convênio nº 596/2018R$ 3.840,00, Processo nº 001/0207/000385/2018sendo R$ 320,00 mensais, firmado entre o Estado ass.: 08/10/18 e vigência: 08/10/19 – Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx – Prefeito Municipal. Declara de São Paulo, por intermédio da Secretaria utilidade pública para fins de Estado da Saúde e o instituição de servidão administrativa área localizada no Município de SocorroAreado. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREADO, conforme especificações constantes ESTADO DE MINAS GERAIS, no anexo II – Termo uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXIV do artigo 5º da Constituição da República, inciso VI do artigo 78 e alínea "e" do inciso I do artigo 100 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, 5º, alíneas "e" e "h" e 6º, todos do Decreto-Lei nº 3.365, de Referência do edital. A Prefeitura do Município 21 de Socorrojunho de 1941, através e ainda, considerando o contido no expediente protocolizado sob o nº 1.769, de sua Supervisão 8 de Licitaçãooutubro de 2018, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.DECRETA:

OBJETO. Aquisição O objeto do presente contrato define-se como contratação de materiais hospitalaresempresa sob regime de empreitada global, a construção de unidade de pronto atendimento – UPA – porte 1, com 1.029,75 m², elaboração de projetos complementares de arquitetura e engenharia, planos e programas ambientais visando à minimização dos impactos ambientais da unidade de pronto atendimento, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este contrato. DO VALOR: O valor deste Contrato é de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), que representa o montante da proposta da CONTRATADA, baseada nas planilhas de quantitativos que acompanham o Edital e multiplicado pelos respectivos preços unitários. DO PRAZO: o prazo para consumo execução dos serviços de que trata este contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de recebimento pela CONTRATADA, da Ordem de Serviço, emitida pelo MUNICÍPIO. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 – 2031 – 4.4.90.51.00.0000 – Rec.: 4621. DA FUNDAMENTAÇÃO: RDC nº 03/2014. DO PREÇO: O objeto do Programa Melhor em Casa presente contrato define-se como locação de estruturas móveis no local do evento da IX Feira de Incentivo a Leitura, no valor total de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), aceitos pela CONTRATADA como preço suficiente para a total execução do contrato. DO PRAZO: Será realizado nos dias 22, 23, 24 de outubro de 2014. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 – EMAD18 – 3.3.90.39.14.0000 – Rec.: 1013. DA FUNDAMENTAÇÃO: Convite nº 005/2014. A CONTRATADA assume o compromisso de fornecer 01 (um) veículo tipo furgão, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018Ano/Modelo 2014/2015, Processo nº 001/0207/000385/20180 km, firmado entre o Estado de São Paulomarca e modelo: Minibus Executive 16L L3H2, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorromotor diesel 2.3, conforme especificações constantes no anexo II – Termo I do Edital de Referência do edital. A Prefeitura do Município Dispensa de SocorroLicitação nº 039/2014 e proposta vencedora da licitação, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total valor de R$ 1.127,00 118.490,00 (Um Mil Cento cento e Vinte dezoito mil, quatrocentos e Sete Reaisnoventa reais); Leia. DO PRAZO: O prazo de entrega do veículo, objeto deste contrato, será de no máximo 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura de contrato e confirmação de pedido DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701/0703 – 18/31 – 4.4.90.52.52.0000 – Rec.: 40/4292. DA FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 39/2014. Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx DAP: RS43146050301132900005855 CPF: 000.000.000-se00 CNPJ: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens87.455.432/0005-07 Filé de Frango em Cubos Congelado (Embalagem de 1kg) Marca: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.Danby KG 1500 9,20 13.800,00

OBJETO. Aquisição Prestação de materiais hospitalaresserviços de escavação, manuseio, carga e descarga de materiais, remoção e transporte de material escavado em pequenas distâncias utilizando no mínimo uma e no máximo três retro-escavadei- ras, sobre rodas, com qualquer tipo de lança, com caçamba de 0,30m3, profundidade de escavação que atinja até 4,50m, incluindo operadores e combustível, sem restrição do número mínimo de horas trabalhadas, para consumo atender às demandas do Programa Melhor em Casa Crescimento Vegetativo e Manutenção de redes de água e esgoto do Sistema de Itapecerica, Crescimento Vege- tativo e Manutenção de Água dos Sistemas de Camacho, Marilândia, Lamounier e Neolândia – EMAD, através de recursos oriundos Distrito do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre Alto do Pará – DTAP. Informa- mos que o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos valor correto para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total a contratação dos serviços acima é de R$ 1.127,00 53.880,10 (Um Mil Cento cinquenta e Vinte três mil, oitocentos e Sete Reais); Leia-seoitenta reais e dez centa- vos) e não R$ 53.080,10 conforme publicado no jornal Minas Gerais de quinta feira, dia 16 de janeiro de 2014 pagina 40 do caderno Diário do Executivo. Programa Minas Sem Fome – Tanque de Leite. Vencimento: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados29.12.2023. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasValor/dotação R$7.000,00 – Programa Minas Sem Fome/2011. Data 30.12.2013.

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 269/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX.

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 320/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XXXXXX XXXXXXX

OBJETO. Aquisição Este convênio, destinado aos municípios adesistas não integrantes do Sistema Nacional de materiais hospitalaresTrânsito, para consumo tem por objeto formalizar as condições e operacionalizar as ações governamentais conjuntas implementadas pelas partes convenentes, visando o fiel, pleno e adequado cumprimento do Programa Melhor que dispõe a Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), no âmbito de circunscrição do Município Constante do Termo de Adesão. Autorização: Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxx em Casa 19/12/2014. Protocolo: nº 13.331.124-6. Vigência: A partir da publicação do extrato de termo de adesão no Diário Oficial do Estado até 05/03/2020. Aderem a este convênio os seguintes municípios: Perobal. -Rogante o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e Sub-Rogado o Governador do Estado do Paraná – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde de Infraestrutura e Logís- tica do Paraná – Processo Administrativo nº 50600.010225/2018-11. O Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na competência que lhe confere; e Considerando o Município contido no Artigo 22, Inciso II e Artigo 142 do Código de SocorroTrânsito Brasileiro, conforme especificações constantes Resoluções n.º 360/10 e 671/17 do CONTRAN e também o disposto no anexo II – Termo Decreto de Referência 3 de Agosto de 1993 que versa sobre a execução do edital. A Prefeitura do Município Acordo - via, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, de Socorro, através 29 de sua Supervisão Setembro de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando 1992; CONSIDERANDO o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leian.º 15.749.822-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.3 RESOLVE:

OBJETO. Aquisição A presente Ata de materiais hospitalaresRegistro de Preço visa registrar os preços ofertados Futura e Eventual aquisição de cestas básicas para a Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Água Boa-MT. O Município de Água Boa, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São PauloMato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90 com sede administrativa a Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, representado pelo seu prefeito municipal, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade nº. 0000000-8 SSP/MT e do CPF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado a Xxx 0, xx 000, Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxx Boa/MT, doravante designada simplesmente ORGÃO GERENCIADOR e, de outro lado, a empresa, , inscrita no CNPJ/MF nº. , estabelecida , neste ato representada por intermédio seu sócio proprietário, Senhor , Brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua , Carteira de Identidade nº. , CPF nº. , daqui por diante, denominada simplesmente FORNECEDORA REGISTRADA, resolvem, na forma da Secretaria Lei nº. 8.666, de Estado da Saúde 21 de junho de 1993, e o Município de Socorrosuas alterações, Lei n°. 10.520/2002, e Decreto Municipal nº. 2.455/2013, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta foi previamente examinada e aprovada pela Procuradoria do Município, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência consta dos autos do editalProcesso Administrativo n°. A Prefeitura do Município de Socorro118/2022, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de HomologaçãoPregão Presencial 044/2022, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPPdetermina o Parágrafo Único do artigo 38 da Lei n°. 8.666, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP21 de junho de 1993, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.mediante as seguintes condições:

OBJETO. Aquisição O presente Contrato tem por objeto a contratação de materiais hospitalaresshow artístico a ser realizado na Praça Luzia Mendes Romero, para consumo durante as festividades de aniversário da cidade de João Pinheiro MG. Fundamento: O presente contrato decorre do Programa Melhor Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2019, publicado em Casa – EMAD23/05/2019, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018com base no que preceitua a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. ficha 665, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Estado Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Publicado por: Ana Paula Sanchez da Saúde Cruz Código Identificador:E3BA12A6 O Secretário Municipal de Administração e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura Governo do Município de SocorroLagoa da Prata torna pública a “HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO”, através do PREGÃO 49/2019, Processo Licitatório 106/2019 cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOSDO CAPS, POR UM PERÍODODE 12 (DOZE) MESES, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Empresa Vencedora Pregoeira, 10/06/2019 Publicado por: Rosilene Aparecida Mendonça de Paulo Código Identificador:7D0CAE16 direitos de uso de software de escrituração escolar, dos serviços de instalação, assistência técnica, treinamento e acompanhamento da fase final de sua Supervisão implantação, destinadas às escolas municipais, creches e Secretaria Municipal de LicitaçãoEducação. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Pregão Eletrônico nº 046/2019, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento nos termos da Lei Federal n°. 10.520/2002 e Vinte Decretos Municipais nº. 308/2007 e Sete Reais)637/2011; Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontraaplicando-se disponí- vel a todos os interessados para vistassubsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Fichas: 513 e 493 – Da Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 316/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX.

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 215/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XXXXXX XXXXX

OBJETO. Aquisição A presente Ata de materiais hospitalaresRegistro de Preço visa registrar os preços ofertados para Futura Contratação de empresa para serviço de transporte escolar para atender os alunos que residem em zona rural para frequentarem escolas no Município de Agua Boa – MT. O Município de Água Boa, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São PauloMato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.898/0001-90 com sede administrativa a Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, representado pelo seu prefeito municipal, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade nº. 0000000-8 SSP/MT e do CPF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado a Xxx 0, xx 000, Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxx Boa/MT, doravante denominada simplesmente de ORGÃO GERENCIADOR e, de outro lado, a empresa, , inscrita no CNPJ/MF nº. , estabelecida , neste ato representada por intermédio seu sócio proprietário, Senhor , brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua , Carteira de Identidade nº. , CPF nº. , daqui por diante, denominada simplesmente FORNECEDORA REGISTRADA, resolvem, na forma da Secretaria Lei nº. 8.666, de Estado da Saúde 21 de junho de 1993, e o Município de Socorrosuas alterações, Lei n°. 10.520/2002, e Decreto Municipal nº. 2.455/2013, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta foi previamente examinada e aprovada pela Procuradoria do Município, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência consta dos autos do editalProcesso Administrativo n°. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação181/2021, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPPdetermina o Parágrafo Único do artigo 38 da Lei n°. 8.666, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP21 de junho de 1993, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.mediante as seguintes condições:

OBJETO. Aquisição A presente Ata tem por objeto o registro de preço para aquisição de materiais hospitalareshidráulicos para atender as demandas das Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete. - Data de assinatura: 11/04/2019 – Amparo Legal: inciso II do artigo 90 da Lei Orgânica do Município, para consumo do Programa Melhor nos termos da Lei 10.520/02, subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, em Casa especial seu art. 15, bem como o Decreto Municipal nº. 261/2007, Decreto Municipal nº. 366/2008, Lei Complementar nº 123/2006 – EMAD, através Processo Licitatório 105/2018 – Pregão 046/2018 - Registro de recursos oriundos do convênio Preço 029/2018. 180/2019 – 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o 62/2018 - Município: Município de SocorroConselheiro Lafaiete - CONTRATADA: Atrelar Construções Ltda-ME - Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência bem como a adequação qualitativa do edital. A Prefeitura projeto executivo, com adequação do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019item 2.2, referente ao processo em epígrafea prestação de serviços especializados para execução de projetos relativos a gás canalizado, devendo ser retificado o Termo proteção contra incêndio e aquisição e instalação de Homologaçãopadrão Cemig, conforme seguena escola Ensino Infantil / Padrão FNDE Tipo C, no bairro Arcádia, neste Município. - Data de assinatura: Onde se lê15/04/2019 – Amparo Legal: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPPart. 00 x/x xxx. 00, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP§ 0x, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalteradosXxx xx. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas8.666/93 – Processo Licitatório 033/2018 – Dispensa 013/2018.

OBJETO. Aquisição Aditamento de materiais hospitalaresvalor ao TCTF originário e alteração do Plano de Trabalho vigente, para consumo objetivando a continuidade do Programa Melhor em Casa – EMAD, através processo de recursos oriundos absor- ção da Fundação Educacional do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio Vale do Jequitinhonha. Vigência: 21/12/2018 a 28/02/2019. Data da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Assinatura: 20/12/2018. 11º Termo Aditivo ao Termo de Referência Cooperação Técnica e Financeira s/nº. Parte: Fundação Cultural Campanha da Princesa - FCCP. Objeto: Adi- tamento de valor ao TCTF originário e alteração do editalPlano de Trabalho vigente, objetivando a conclusão do processo de absorção da Fundação Cultural Campanha da Princesa. A Prefeitura Vigência: 21/12/2018 a 28/02/2019. Data da Assinatura: 20/12/2018. Pregão Eletrônico GPR-0036/18 – Objeto: contratação do Município serviço móvel pessoal (SMP), englobando tráfego de Socorrodados, através acesso à inter- net, ligações locais, ligações de sua Supervisão longa distância nacional, ligações de Licitaçãolonga distância internacional, vem por meio desteroaming internacional, tornar público que compulsando o Termo fornecimento e suporte de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 aparelhos telefônicos em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalteradoscomodato. Cabe ressaltar que o referido processo encontraEncontra-se disponí- vel do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes. xxx.xx, o Adendo nº 4 ao Edital supramencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 03/11/2019 até às 09h00min. Início da ses- são pública às 09h30min do dia 03/11/2019 e etapa de lances a todos os interessados para vistaspartir de 14h30min do dia 03/11/2019.

OBJETO. Aquisição Prestação dos serviços e obras de materiais hospitalaresreforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio na jurisdição da Secretaria de Estado Administração Regional Municipal Centro Sul - SARMU-CS. Pelo presente Termo, com fulcro na competência estabelecida no art. 6º, V, do Decreto Municipal 15.185, de 4/4/2013, ficam convalidados e ratificados os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 02 de junho de 2017, com fundamento na Súmula nº 26 da Saúde e Controladoria Geral do Município, desde que relacionados com o Município de Socorroobjeto contratual, conforme especificações constantes no anexo II – até a assinatura do Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente Aditivo nº 04 ao processo Contrato em epígrafe, devendo ser retificado o Termo providenciada a sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM, em cumprimento aos dispositivos legais, tendo em vista a ausência de Homologaçãolesão ao interesse público e, conforme segueainda, a inexistência de prejuízos a terceiros na execução do presente ato. Data de assinatura: Onde se lê26.06.2017. Registro na SUDECAP: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA 17/08/2017 – Livro: 01 – Folha: 188. EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 - EPP, para os itensSC 034/2013 – SCO 123/2012 CC – LOTE I. Processo nº 01-153.262/12-34 Contratante: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-seSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO. Aquisição A presente Ata de materiais hospitalaresRegistro de Preço visa registrar os preços ofertados Futura e Eventual Contratação de empresa para locação e manutenção de equipamentos com troca de peças para a prefeitura de Agua Boa-MT. O Município de Água Boa, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São PauloMato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90 com sede administrativa a Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, representado pelo seu prefeito municipal, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade nº. 0000000-8 SSP/MT e do CPF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado a Xxx 0, xx 000, Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxx Boa/MT, doravante designada simplesmente ORGÃO GERENCIADOR e, de outro lado, a empresa, , inscrita no CNPJ/MF nº. , estabelecida , neste ato representada por intermédio seu sócio proprietário, Senhor , Brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua , Carteira de Identidade nº. , CPF nº. , daqui por diante, denominada simplesmente FORNECEDORA REGISTRADA, resolvem, na forma da Secretaria Lei nº. 8.666, de Estado da Saúde 21 de junho de 1993, e o Município de Socorrosuas alterações, Lei n°. 10.520/2002, e Decreto Municipal nº. 2.455/2013, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta foi previamente examinada e aprovada pela Procuradoria do Município, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência consta dos autos do editalProcesso Administrativo n°. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação0148/2018, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPPdetermina o Parágrafo Único do artigo 38 da Lei n°. 8.666, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP21 de junho de 1993, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.mediante as seguintes condições:

OBJETO. Aquisição O Contrato tem por objeto, a prestação de materiais hospitalaresserviços de vigilância, conservação e limpeza para consumo atender as necessidades dos diversos órgãos que compõe a Estrutura Admi- nistrativa desta municipalidade. O presente Termo Aditivo objetiva: - Prorrogar o Prazo de Vigência do Programa Melhor em Casa – EMAD, através Contrato para o dia 29 de recursos oriundos do convênio dezembro de 2019. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 10 de dezembro de 2018. - Torna SEM EFEITO a publicação ref. EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019299/2015 - COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, referente ao processo em epígrafePregão nº 107/2014 – Processo Administrativo nº 181/2014, devendo ser retificado o Termo publicado na página nº 06, Edição nº 758 do dia 07/12/2018, do JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, por ter sido impresso com data posterior. Ano 06 Divulgação: segunda-feira 10 de Homologação, conforme seguedezembro de 2018 CONTRATANTE: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atosde Ibiporã, inclusi- ve a classificação permanecem inalteradosESTADO DO PARANÁ. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasCONTRATADA: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX EIRELI EPP. PROC. ADM. Nº. 085/2015 – Tomada de Preços Nº. 017/2015 – CONTRATO Nº. 160/2015.

OBJETO. Aquisição Prestação dos serviços e obras de materiais hospitalaresreforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio jurisdição da Secretaria de Estado da Saúde Administração Regional Municipal Nordeste - SARMU-NE. Objetivo: O prazo de vigência do Contrato SC 043/14 fica renovado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, passando o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência término do editaldia 01/06/2017 para o dia 01/06/2018. A Prefeitura Fica consignado o valor do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 contrato em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPPapreço, para os itens: Item 19 pelo valo total o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 1.127,00 1.135.670,40 (Um Mil Cento um milhão, cento e Vinte trinta e Sete Reaiscinco mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos); Leia. Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária no 2702.0004.12.361.233.1.211.0003.449051-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP18 – Fonte de recursos 04.00. SICOM 101, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP. Ficam convalidados e ratificados, para todos os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos fins e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que propósitos, os demais atos, inclusi- ve expedientes e despesas procedidas e levadas a classificação permanecem inalteradosefeito a partir de 02/06/17, desde que relacionados com o objeto e demais cláusulas do presente instrumento, até a data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município. Cabe ressaltar que o referido processo encontraData de assinatura: 06/07/2017. Registro na SUDECAP: 27/07/2017 – Livro: 01 – Folha: 184. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO SC 044/14 – SCO 86/2013 CC Processo nº 01-se disponí- vel a todos os interessados para vistas166.832/13-64 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA.

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 223/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX.

OBJETO. Aquisição Constitui objeto o presente Edital de materiais hospitalaresChamamento Público, o credenciamento prévio para consumo habilitação e formalização de Parceria, de acordo com as necessidades do Programa Melhor em Casa – EMADPoder Público, através de recursos oriundos “Termo de Colaboração", com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação com a Administração Pública. O edital e seus anexos poderão ser retirados no Paço Municipal situado à Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 800, CEP 86860-000, Jardim Alegre – PR, no período de 08/05/2017 a 08/06/2017, no horário de 8:00 as 11:30 e 13:00 as 17:30h ou no site do convênio nº 596/2018município xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Jardim Alegre - Paraná, Processo nº 001/0207/000385/201805 de Maio de 2017. O Município de Jardim Alegre, firmado entre o Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 22/05/2017, na sede da Prefeitura do Município, sala de São Paulolicitações, sito a Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 800, centro, Jardim Alegre, licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a preços fixos e sem reajuste, objetivando a contratação de empresa, por intermédio empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência infraestrutura A documentação completa do edital. A , objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação, ou no e-mail: licitação@jardimalegre.pr.gov.br.Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de SocorroJardim Alegre, através endereço supramencionado. Fone: (000) 0000-0000. Jardim Alegre, 05 de sua Supervisão Maio de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas2017.

OBJETO. Aquisição Constitui objeto do presente Termo de materiais hospitalaresApostilamento, para consumo o reajus- tamento de preços da 6ª, 7ª e 8ª medições do Programa Melhor em Casa – EMADContrato nº 141/2014, através re- ferente à execução de recursos oriundos serviços e obras de melhoramento nas Rodovias Vicinais da Região Sudoeste, grupo VIII - municípios de Crixás do convênio nº 596/2018To- cantins, Santa Rita do Tocantins, Fátima, Ipueiras e Brejinho de Nazaré. Processo nº 001/0207/000385/2018000837/38960/2015. Valor: R$ 15.781,13 (quinze mil, firmado entre o Estado setecentos e oitenta e um reais e treze centavos). Funcional Programática: 38960.26.782.1016.3215, Elemento de São PauloDes- pesa nº 4.4.90.51, Fonte 42.20. Data da Assinatura: 23 de novembro de 2015. Signatários: Xxxxxx Xxxx - Representante da Contratante. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx de Cuba - Representante da Contratada. Processo nº 2015/2700/013.377. A Secretaria da Infraestrutura - SEINF, por intermédio da Secretaria Comissão de Estado da Saúde Licitação de Obras e o Município Serviços Públicos, designada pela Portaria Conjunta SEINF/DERTINS nº 148, de Socorro27 de Julho de 2015, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar torna público que compulsando o Termo em virtude da necessidade de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos tempo maior para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel responder a todos os interessados pedidos de esclarecimentos interpostos aos ter- mos do Edital, a sessão pública para vistaso recebimento dos envelopes foi adiada para o dia 15 de Dezembro de 2015 às 09h00min, horário local.

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio destePublicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019Edição 1167, publicada no DOE, Poder Executivo e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 305/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXXXX XXX XXXXXX

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 373/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E ANA DE XXXXX XXXXXXXX DE

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 319-A/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXX XXXX XXXXXXXX

OBJETO. Aquisição Prestação dos Serviços de materiais hospitalaresapresentação artística musical, para consumo do Programa Melhor alusivos aos festejos Carnavales- cos, que ocorrerão em Casa área pública – EMADBarragem Acauã – Sítio Melancia neste Município, através no dia 20 de recursos oriundos do convênio Fevereiro de 2023 com o Artista Fabiano Guimarães e Banda, Show com 02 (duas) horas de duração. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do editalIN00010/2023. A Prefeitura DOTAÇÃO: Recursos Pró- prios do Município de SocorroItatuba: 20.40.23.695.1019.2025.3.3.90.39.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00043/2023 - 10.02.23 - FABIANO DIAS GUIMARAES 09902794483 - R$ 40.000,00. Prefeitura Municipal de São Bento LICITAÇÃO O Presidente da CPL comunica a suspensão da Concorrência nº 00001/2023, através que objetiva: Contratação de sua Supervisão empresa especializada para terceirização de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 limpeza urbana em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologaçãogeral deste município, conforme seguetermo de referência e especificações. Justificativa: Onde se lêImpugnação ao edital. Informações: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - EPPPraça Tiradentes, para os itens52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: Item 19 pelo valo total pmsblicita@gmail.com. São Bento - PB, 15 de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total Fevereiro de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.2023

OBJETO. “Aquisição de materiais hospitalares, para consumo do Programa Melhor em Casa Material Hospitalar – EMAD, através Curativos – Registro de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado Preços”. A Pregoeira da Prefeitura de Águas de São PauloPedro vem através do presente, por intermédio comunicar a suspensão da Secretaria licitação, Pregão Presencial 19/2021, designada para a data de Estado da Saúde e o Município 08 de Socorrooutubro de 2021 às 10:30 hs., conforme especificações constantes no anexo II tendo em vista a impugnação ao Edital impetrada pela empresa MEDICAMP CIRURGICA EIRELI solicitando a readequação do Edital. Águas de São Pedro, 06 de outubro de 2021. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX – Termo de Referência do editalPregoeira. A Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de SocorroÁguas de São Pedro. Contratada: ASSECONV ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para prestação de serviços de técnicos de consultoria e assessoria em assuntos relacionados a convênios, através contratos de sua Supervisão repasses e outros acordos com outras esferas de governo (União e Estado), nas diversas áreas (Saúde, Educação, Assistência Social, Esportes, Infraestrutura, Defesa Civil, Cidadania e outras). Contrato: 027/2020. Valor Global: R$ 31.500,00 .Data da Contratação: 02/09/2021. Prazo: 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação. Licitação: Pregão Presencial 11/2020. Processo: 257/20. Águas de São Pedro/SP, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo 06/10/2021. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Departamento de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento Compras e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasLicitações.

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio destePublicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019Edição 1167, publicada no DOE, Poder Executivo e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 339/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXX XXXXX XXXXX.

OBJETO. Aquisição A presente Ata de materiais hospitalaresRegistro de Preço visa registrar os preços ofertados para Futuras e Eventuais aquisições de móveis e eletrodomésticos para as secretarias demandantes no Município de Agua Boa-MT. O Município de Água Boa, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São PauloMato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.898/0001-90 com sede administrativa a Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, representado pelo seu prefeito municipal, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade nº. 0000000-8 SSP/MT e do CPF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado a Xxx 0, xx 000, Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxx Boa/MT, doravante denominada simplesmente de ORGÃO GERENCIADOR e, de outro lado, a empresa, , inscrita no CNPJ/MF nº. , estabelecida , neste ato representada por intermédio seu sócio proprietário, Senhor , brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua , Carteira de Identidade nº. , CPF nº. , daqui por diante, denominada simplesmente FORNECEDORA REGISTRADA, resolvem, na forma da Secretaria Lei nº. 8.666, de Estado da Saúde 21 de junho de 1993, e o Município de Socorrosuas alterações, Lei n°. 10.520/2002, e Decreto Municipal nº. 2.455/2013, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta foi previamente examinada e aprovada pela Procuradoria do Município, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência consta dos autos do editalProcesso Administrativo n°. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação025/2022, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPPdetermina o Parágrafo Único do artigo 38 da Lei n°. 8.666, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP21 de junho de 1993, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.mediante as seguintes condições:

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 212/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XXXXXX XXXXXXXX.

OBJETO. Aquisição de materiais hospitalares, para consumo fica alterado o caput da clausula 1º do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019Convênio 004/2013, referente ao processo objeto para cessão da servidora pública municipal Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, matrículas 1705 e 2844, ser única e exclusivamente ao cargo efetivo de Professor MAPB, no município de Alfredo Chaves ao Município de Guarapari/ES, passando a cessão ser apenas da matrícula 2844. Processo Administrativo: 1415/2020 Locação Nº 9/2020 Locatário: Município De Guarapari/ES Locadora: Srª. Xxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxxx Objeto: neste ato e por este instrumento, a locadora dá em epígrafelocação ao locatário um imóvel situado na rua Munir Abud, devendo ser retificado o Termo de HomologaçãoNº 234, conforme seguePraia Do Morro, Guarapari/ES. Destinação do imóvel: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontradestinam-se disponí- vel o imóvel para a todos os interessados para vistasinstalação das dependências da Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura - SETEC. Valor Mensal: R$ 2.500,00 -Prazo de Vigência: 12 (Doze) Meses. Processo Administrativo: 23319/2019. Terceiro Termo Aditivo Ao Convênio Nº 24/2016 Comodatários: Município de Guarapari/ES e Câmara Municipal de Guarapari Comodante: Zetrasoft Ltda Objeto: fica incluído como comodatário ao Convênio N° 024/2016, que trata sobre a cessão do direito de uso do licenciamento do econsig - sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento dos servidores pertencentes ao quadro de servidores, e outras avenças e módulo do servidor de propriedade do comodante a Câmara Municipal de Guarapari.

OBJETO. Aquisição contratação de materiais hospitalaresempresa especializada em medicina e segurança do trabalho para a elaboração de laudos: LTIP, LTCAT, PPRA, PCMSO e realização de exames complementares, de acordo com exigências da NR7, para consumo atender servidores desta Prefeitura. REPUBLICAÇÃO PARA O Dia da Licitação: 10/09/2018 às 14:00 horas. Local: Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º andar. - Centro - Leopoldina - MG. O Edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação/Pregão, ou na sala do Programa Melhor em Casa – EMADPregão (endereço acima), através sendo que, as empresas deverão enviar recibo de recursos oriundos do convênio nº 596/2018edital para o email pregaopml@yahoo.com.br, Processo nº 001/0207/000385/2018para que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias. Leopoldina, firmado entre MG 24 de agosto de 2018. Pregoeira Oficial. Código Identificador:1DAE0553 EVENTUAL LOCAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.. O prefeito municipal, Sérgio Teixeira, no uso de suas atribuições legais, homologou, após o Estado ato de São Pauloadjudicação proferido pela pregoeira na data de 23 de agosto de 2018, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo licitatório em epígrafe, devendo ser retificado o Termo em favor da empresa: JULIO EVENTOS E PROMOÇÕES EIRELI - ME, CNPJ/CPF 19.396.296/0001-30. Lambari, 23 de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total agosto de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados2018. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasPrefeito Municipal.

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 435/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XX XXXXXXX XXXXX

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 436/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX.

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 431/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXX XXXXXX XXXXXX

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio destePublicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019Edição 1167, publicada no DOE, Poder Executivo e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 252/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXXX XXXXX XXXXXX.

OBJETO. Aquisição Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, de materiais hospitalares22/03/2020 a 21/03/2021; Manter os preços dos serviços continuados; Alterar o subitem 1.1.1 da cláusula 1ª do serviço de Acesso a Solu- ção de Business Intelligence e Atualizar o subitem 3.1.1, para consumo da Cláusula 3ª - Da Volumetria. R$ 61.125,60 (sessenta e um mil, cento e vinte e Companhia de Habitação do Programa Melhor em Casa Estado de Minas Gerais – EMADCOHAB MINAS – CNPJ 17.161.837/0001-15 – 2º Termo Aditivo ao Convê- nio n.º 5171/2017, através datado de recursos oriundos 03/03/2020, celebrado entre a Compa- nhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA – BDMG, a Minas Gerais Administração e Serviço SA – MGS e a Secre- taria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Objeto: Prorro- gar a vigência do convênio nº 596/2018original por 12 (doze) meses com objetivo específico de novos estabelecimentos de datas/programações de entrega da Atividade 2.2 da Etapa 2, Processo nº 001/0207/000385/2018Atividades da Etapa 3, firmado entre o Estado do Plano de São PauloTraba- lho, por intermédio dependentes da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência entrega do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasitem anterior.

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 281/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX.

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 348/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXXX XXXXXXX

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 253/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX.

OBJETO. Aquisição Transferência de materiais hospitalaresvinculação do Contrato Nº 046/2012, relativo a arrecadação de faturas de água e Esgoto, da AGÊNCIA 1868 inscrita no CNPJ nº 00.360.305/ 1868-87, para consumo AGÊNCIA 0416 inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0416-41. DATA ASSINATURA: 02/03/2016. Xxxxxx/XX, 00 xx xxxxx xx 0000. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx de Faria Diretor Geral EXTRATO DE ADITIVO Processo Administrativo Nº 2013-GRH-004767 Aditivo nº. 003 ao Contrato Nº 015/2013 Contratada: UNIMED LITORAL – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, CNPJ sob nº 85.377.174/0001-20. Objeto: Prorrogação com reajuste do Programa Melhor em Casa – EMADcontrato cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 131.784,12 (cento e trinta e um mil, através setecentos e oitenta e quatro reais e doze centavos), sendo que o prazo de recursos oriundos execução e vigência do convênio nº 596/2018contrato é de 29/02/2016 até 31/05/2016, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde com validade e o Município de Socorro, conforme especificações constantes eficácia legal após a publicação do seu extrato no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura Diário Oficial do Município de Socorro, através Itajaí. Os serviços a serem prestados deverão estar de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento acordo com a Lei 8.666/93 e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistassuas alterações.

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio destePublicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019Edição 1167, publicada no DOE, Poder Executivo e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 211/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E GRAÇA XXXXX XXXXX

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio destePublicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019Edição 1167, publicada no DOE, Poder Executivo e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 375/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E OCILENE SOUSA DA COSTA.

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 304/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 434/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX.

OBJETO. Aquisição Acolhimento institucional para idosos, com diversos graus de materiais hospitalaresdependência, para consumo em situação de risco pessoal e social, sem possibilidade de permanência em família, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, Anexo I. Prazo: 01/01/2014 a 30/12/2015 Valor: R$ 2.027.688,00 Assinatura: 27/12/2013 Registro na PGM: 10/1/2014 Livro: 159 Folha: 180 Extrato do Programa Melhor em Casa – EMAD, através Quinto Termo Aditivo ao Convênio de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Cooperação Mútua Processo: 011590150982 Município: Município de SocorroBelo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/11/2013 a 31/10/2014, conforme especificações constantes no anexo II – altera o número de crianças atendidas, bem como os valores de referência e repasse a partir de 01/05/2013. Prazo: 12 meses Valor: R$ 998.760,00 Assinatura: 20/12/2013 Registro na PGM: 10/1/2014 Livro: 159 Folha: 178 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Referência do edital. A Prefeitura do Cooperação Mútua Processo: 010653691391 Município: Município de Socorro, através Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueAssistência Social Entidade: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.Lar dos Idosos Recanto dos Amigos

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 245/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXX XXXX XX XXXXX.

OBJETO. Aquisição Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 080/2013, ampliando o prazo de materiais hospitalaresvigência; Adita-se o prazo de 90 (Noventa) Dias contados a partir de 27 de Janeiro de 2015 até o dia 27 de Abril de 2015, para consumo conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do Programa Melhor contrato nº 080/2013. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/01/2015 à 27/04/2015. Ipiranga do Norte – MT, 04 de Fevereiro de 2015. Prefeito Municipal em Casa – EMADExercício LISANDRO LUIZ DE JESUS FERREIRA, através Prefeito Municipal em Exercício de recursos oriundos Ipiranga do convênio nº 596/2018Norte, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São PauloMato Grosso, por intermédio no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Secretaria de Estado da Saúde e Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de SocorroIpiranga do Norte/MT, conforme especificações constantes firmou os seguintes Contratos e Aditivos e Congêneres, no anexo II – Termo mês de Referência do editalJaneiro de 2015: PRIMEIRO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2014. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueCONTRATADO: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasAUTO POSTO TIBIRISSA IPIRANGA DO NORTE LTDA.

OBJETO. Aquisição Prestação dos serviços de materiais hospitalaresinscrição e participação de 2 (dois) empregados no curso "Sistemas de Esgoto Sanitário - Projeto e Dimensionamento", para consumo em modalidade online com aulas assíncronas, e adotado o sistema "tira-dúvidas", pelo prazo de 6 (seis) meses, no valor global de R$ 2.154,00 (dois mil e cento e cinquenta e quatro reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD-GEJAD nº 06/2023, datado de 29/03/2023, consoante autorização de alçada da Diretora de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 10/05/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Xxxxxxxx Pomini e Bernadete Bacellar do Programa Melhor em Casa – EMADXxxxx Xxxxxxx, através Presidente e Diretora de recursos oriundos do convênio nº 596/2018Administração e Finanças da APS, Processo nº 001/0207/000385/2018respectivamente, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de SocorroSr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do editalSócio Administrador da Contratada. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão Processo Digital: 195/23-66 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/102.2023, vem por meio destedatado de 27/07/2023, tornar público que compulsando o Termo celebrado entre a Autoridade Portuária de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.Santos

OBJETO. Aquisição Refere-se à Contratação eventual, futura e parcelada de materiais hospitalaresempresa especializada na Prestação de Serviços na locação de bens móveis e estruturas e equipamentos diversos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde – FMS e da Prefeitura Municipal de São Simão, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São PauloGoiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde objetivando dar suporte e o Município de Socorroapoio às Secretárias, Superintendências, Diretorias, Departamentos, Núcleos, Setores e demais órgãos que integram a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes solicitação no anexo II – Termo de Referência do – Anexo I, deste edital. A Prefeitura do O Município de SocorroSão Simão – GO, através do Departamento de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Licitação com endereço na Sede da Prefeitura Municipal informa de São Simão/GO – Praça Cívica, nº. 01, Centro, na cidade de São Simão/GO, através da Pregoeira e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 740/2022 de 13 de maio de 2022, com autorização do Gestor do Departamento, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Municipal nº.606 de 17 de Fevereiro de 2006, Decreto 452 de 02 de Junho de 2008, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que os demais atosAprova o Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.Decreto Federal nº

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio destePublicada no Diário Oficial dos Municípios de 13 de maio de 2015, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019Edição 1167, publicada no DOE, Poder Executivo e Processo Seletivo Simplificado Regulado pelo Edital nº 001/2015 - SEMED. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2015. SIGNATARIOS: EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 343/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXXX XXXXX XXXX.

OBJETO. Aquisição Aquisições parceladas de materiais hospitalares, Materiais elétricos diversos para consumo melhor atender as necessi- dades do Programa Melhor em Casa exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente Ele- mento de despesa 3.3.90.30.01 – EMAD, através Material de recursos oriundos Consumo .. VIGÊNCIA: até o final do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado exercício financeiro de São Paulo, por intermédio 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00195/2024 - 22.04.24 Pregoeiro Oficial Leilão n.º 001/2024 OBJETO: Reforma do prédio onde funcionará a nova sede da Secretaria Municipal de Estado da Saúde Segurança Urbana e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II Cidadania – Termo de Referência do editalSEMUSB. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARAA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOR- RACHARIA COM A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueFINALIDADE DE ATENDERDEMANDAS DO MUNICÍPIO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUAZEIRINHO–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Onde se lêPregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itensRECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itensPregão Eletrônico nº 002/2024. CONTRATO N°: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A 01.00038/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalteradosde Piancó. Cabe ressaltar que CONTRATADO: XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX - inscrito no CPF sob o referido processo encontranº 000.000.000-se disponí- vel a todos os interessados para vistas00.

OBJETO. Aquisição Objeto: Locação de materiais hospitalares, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado uma sala comercial que fica localizada na cidade de São PauloBernardo do Campo- SP, por intermédio à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratada: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (APCD) - Regional São Bernardo do Campo. Rescisão Contratual. Data da Secretaria de Estado Rescisão: 27/05/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 1/2019 Processo: 0541/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: CENTURY COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, Objeto: Prorrogação da Saúde vigência e o Município de Socorroreajuste do valor mensal dos Serviços pelo IPCA, conforme especificações constantes no anexo II – definido na Carta Contrato nº 001/2019 - vigilância eletrônica 24 horas por dia do imóvel situado na Xxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 291 - Pinheiro. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor do Terceiro Termo de Referência do editalAditivo a Carta Contrato nº 001/2019 - R$ 9.418,92 (nove mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e dois centavos). A Prefeitura do Município de SocorroDA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontrainiciando-se disponí- vel a todos os interessados para vistasem 01.06.2022 e findando em 31.05.2023. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva, do Orçamento de 2022. Data da Assinatura: 24 de maio de 2022.

OBJETO. Aquisição serviços de materiais hospitalaresperfuração e construção de um poço tubular na Agrovila São Raimundo e construção e pintura de três abrigos para instalação de caixa padrão da Celpa e quadro de comando elétrico das bombas das Agrovilas Três de Outubro, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMADAg. Campina e Ag. Bacuri, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o neste Município de SocorroCastanhal/Pa. Fonte de Recurso: 1111.17.544.0603.1012.4.4.90.51.00.0100. Vigência: 60 (sessenta) dias consecutivos a contar do recebimento da ordem de serviço. Valor Total: R$ 77.180,00 (Setenta e sete mil, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do editalcento e oitenta reais). A Prefeitura do Município de SocorroPor este termo homologo e adjudico a Licitação na modalidade Convite nº 139/2013, através de sua Supervisão cujo processo foi vencedora a Firma SHOPPING ARTS GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de Licitação, vem por meio destedesignada pela Portaria nº 001/13, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada 01 de 24/01/2019Janeiro de 2013. Castanhal (Pa), publicada 09 de setembro de 2013. Por este termo homologo e adjudico a Licitação na modalidade Convite nº 153/2013, cujo processo foi vencedora a Firma M. F. LIMA COMERCIO DE PEÇAS DE VEÍCULOS - ME. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/13, de 01 de Janeiro de 2013. Castanhal (Pa), 03 de outubro de 2013. Ata De Registro De Preços Nº 036 - Pregão Presencial SRP nº 045/2013. Valor Total: R$ 246.200,00 (Duzentos e quarenta e seis mil e duzentos reais). Vigência: 12 meses, a contar da publicação no DOEDiário Oficial do Município. Objeto: Serviços de instalações de condicionadores de ar SPLIT, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Homologação, conforme segueCastanhal/Pa. Contratado: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA X.X XXXXXXXX COM. E SERVIÇOS - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.ME E W DE N DA SILVA SERVIÇOS-

OBJETO. Aquisição Concessão de materiais hospitalaresDireito de Uso de espaço públi- co localizado a Rua Marcelino Pinto Teixeira, para consumo Mata do Programa Melhor em Casa – EMADPica-Pau, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018no Jardim Saltinho, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, destinada à instalação de Torre de Transmissão de Sinal de Internet, pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período até o limite previsto em lei, conforme especificações constantes informações descritas no anexo Anexo II – Termo de Referência Referên- cia do edital. A Prefeitura Tipo: Maior Lance. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às 9h e 30min do dia 22/10/2018, e reunião de Licitação às 10h. Período de Disponibilização do Edital: 17/09/2018 a 21/10/2018. Socorro, 11 de setembro de 2018. O Edital completo está disponível no site www.socorro. xx.xxx.xx e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, através pessoalmente, das 8:30 as 17:00 horas, na Avenida José Maria de sua Supervisão de LicitaçãoFaria, vem por meio deste71, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019salto, publicada Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no DOEhorário comercial, Poder Executivo – Seção Iexceto aos sábados, pág.191 em 25/01/2019domingos, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento feriados e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistaspontos facultativos.

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 209/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXX XXXXXX XXXXXXXX.

OBJETO. Aquisição Prestação dos serviços de materiais hospitalaresengenharia consistentes no apoio técnico, estudos geotécnicos e topográficos para atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Objetivo: Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE reconhece em favor da TOPGEO ENGENHARIA LTDA, o crédito no montante de R$ 207.444,84 (duzentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), resultante da aplicação do ressarcimento, nos exatos termos do Ofício CCG/SMOBI Nº 106/2018, de 02/02/2018, subscrito pelo Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento, que informa a aprovação do crédito pela Câmara de Coordenação Geral - CCG. Em função do acordo aqui formalizado, o pagamento do crédito apontado em favor da TOPGEO ENGENHARIA, implicará, independentemente de qualquer ressalva futura, a quitação plena, rasa, geral e irretratável de todos os direitos e obrigações oriundos da alteração aqui enunciada, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMADnada mais reclamar uma parte da outra, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018a qualquer tempo, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio a esse título. Inclui-se neste Termo a Dotação Orçamentária: 2700.4300.15.451.062.1230.0001.449093.01.04.00 e SICOM 100 - da Secretaria Municipal de Estado da Saúde Obras e o Município Infraestrutura - SMOBI. Data de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II assinatura: 06.11.2018. Registro na SMOBI: 06.11.2018 - Livro: 01 - Folha: 38. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 - AJ 040/18 - SP 010/2017 CC - LOTE V. Processo: 01-080.386/18-90 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasSMOBI.

OBJETO. Aquisição Prestação de materiais hospitalaresserviços médicos, no atendimento médico clínico ambulatorial, para consumo atendimento clinico a população do Programa Melhor em Casa – EMADMunicípio de Marema, através para o programa do ACS - Agentes Comunitários de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e atendimento em unidade de saúde, sem qualquer vínculo de trabalho ou emprego com a Administração Pública Municipal, carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais Vinculação: Processo de Licitação/FMS n. 011/2016 – Pregão Presencial/FMS n. 008/2016. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o Município de SocorroMarema, conforme especificações constantes Estado de Santa Catarina, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxx, 357, centro, inscrito no anexo II CNPJ/FM, sob o nº. 78.509.072-56, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, solteiro, e de outro lado MULTICLINICA REGIONAL LTDA ME – Termo CNPJ/MF n. 18.148.746/0001- 79, pessoa jurídica de Referência do edital. A Prefeitura do direito privado, com endereço na Rua Xxxxx Xxxxx, 306-CA, Bairro centro, Município de SocorroErval Grande(RS), através de sua Supervisão ora em diante denominado simplesmente de LicitaçãoCONTRATADA, vem por meio destede comum acordo e amparado na Lei Federal Nº 8.666/93, tornar público que compulsando consolidada com as alterações pelas Lei Federais Nº 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a prestação do serviço, descritos e caracterizados no Processo Licitatório/FMS nº. 011/2016, na modalidade de Pregão Presencial Compras e Serviços/FMS nº. 008/2016, e nas cláusulas adiante especificadas e projetos, planilhas, memorial descritivo, quantitativo, orçamento estimativo e demais anexos, resolvem, de comum acordo, celebrar o Termo de Homologação datada de 24/01/2019presente CONTRATO, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento mediante as seguintes cláusulas e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.condições:

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 301/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXX XXXXXXXX XXXXX

OBJETO. Aquisição Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado. Data da Rescisão – 02/03/2016 Data da Homologação – 02/03/2016 Signatários – Luiz Antônio Medeiros - Prefeito Municipal Antonina Silva Azevedo Andrade - Contratada ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RUBELITA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2016 MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 001/2016 - O Município de materiais hospitalares, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMADRubelita-MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, no art. 2º, V, da Lei Municipal nº. 684 de recursos oriundos do convênio nº 596/201813 de JUNHO de 2005 e da Lei 793 de 20 de outubro de 2010, considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público para atender a situação sazonal, a realização de Processo nº 001/0207/000385/2018Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal. O presente processo seletivo simplificado destina-se a selecionar candidatos para preenchimento de 17 vagas permanentes disponibilizadas no concurso público 01/2014, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, que não foram preenchidas conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme se segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total CÓDIGO/CARGO/ ATIVIDADE Escolaridade Mínima Outras Exigências do Cargo** VAGAS Jornada de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.Trabalho Semanal/remuneração

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 302/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX

OBJETO. Aquisição No interesse do serviço público e, de materiais hospitalarescomum acordo entre as partes, para consumo em atendimento ao Decreto Estadual nº 64.936/2020, acolhido a proposta ofertada pelo locador na redução do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total valor mensal de R$ 1.127,00 4.808,60 (Um Mil Cento quatro mil, oitocentos e Vinte oito reais e Sete Reaissessenta centavos) para R$ 3.606,45 (três mil, seiscentos e seis reais e quarenta e cinco centavos); Leia, redução de 25,00%, a partir de 01/04/2020, pelo período de 03 (três) meses, ou seja com vencimentos em maio/2020, junho/2020 e julho/2020, prevista na cláusula terceira do contrato PR/5 – 01/2010, Contrato de Locação, do imóvel localizado a Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxxxx Xxxxxxxx/XX, que abriga a Seccional de Bragança Paulista da Procuradoria Regional de Campinas.. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, não alteradas pelo presente termo. UGE : 400114 Data da Assinatura : 17/04/2020. 6º termo de Aditamento – Renegociação de Preço Processo : 19016-se640815/2010 Contrato PR/5 nº 09/2010 Locatário : Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPPProcuradoria Regional de Campinas Assunto : Renegociação de Preço – Decreto nº 64.936/2020, para os itensLocador: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.ASSOCIAÇÃO PIERRE BONHOMME

OBJETO. Aquisição de materiais hospitalaresRetifica as publicações dos Extratos do Primeiro e Segundo Termos Aditivos, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes publicadas no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura Diário Oficial do Município de Socorro(DOM) no dia 04/09/2018, através de sua Supervisão de LicitaçãoAno XXIV, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de HomologaçãoEdição N.º 5606, conforme segue: Onde onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total “Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais)Prestação de Serviços”; Leialeia-se: Farma 2 Produtos para “Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços”; onde se lê: “Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços”; leia-se: “Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços” Prazo: N/A Valor: N/A Complemento: N/A Assinatura: 08/11/2018 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011191111690 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde LTDA - EPP, para os itensContratado: Item 19 pelo valo total Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Categoria: Auxiliar de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.Enfermagem

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 328/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXX XXXXXXXX XXXX

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 205/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

OBJETO. Aquisição :O Termo Contrato tem por objeto a contratação da empresa A C ALMEIDA ENTRETENIMENTO - ME, que realizará o Show da Banda: Rabo de materiais hospitalaresVaca e o Canto Edu Guedes e Banda, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMADque se apresentará no dia 31 de dezembro de 2014, através no município de recursos oriundos do convênio nº 596/2018Tefé, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado referente a Festa de São Paulo, por intermédio Réveillon. Atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Estado da Saúde Comunicação e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Cultura - SEMUCC. 4.VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente Termo de Referência Contrato, serão à conta da seguinte rubrica orçamentária: 02.05.01.13.392.0071.2021 – Realização de Festas e Eventos Culturais do editalMunicípio; Fonte de Recurso – Recursos Próprios; Natureza da Despesa 00.000.00.00. A Prefeitura 6.PRAZO:O prazo de vigência do Município presente contrato é até 10.01.2015. 23 de Socorrodezembro de 2014. Prefeito Municipal de Tefé Presidente da CPL Pelo exposto Ratifico, através nos termos do art. 26, da Lei Nº 8.666, de sua Supervisão 21 de Licitaçãojunho de 1993, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo é inexigibilidade de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente licitação pertinente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segue: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total nº 041/2014 no valor global de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento 7.980,00(sete mil novecentos e Vinte e Sete Reaisoitenta reais); Leia-se. Tefé, 23 de dezembro de 2014. Prefeito Municipal Publicado por: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasXxxxxxxxx xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:EF0DB9E8 “NOMEIA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 403/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXX XXXXXX XXXXXX

OBJETO. Aquisição Exercer as funções inerentes ao cargo de materiais hospitalaresProfessor Pedagogo do Sistema Municipal de Ensino. VALOR: Em remuneração aos serviços contratados, para consumo a Contratante pagará a Contratada a importância mensal de R$ 2.209,22 (dois mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos) com valor global de R$ 26.510,64 (vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 02 – Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0005 2.064 – Funcionamento das Atividades Docentes da Educação Infantil. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Ficando a Secretaria Municipal de Educação responsável pela execução e fiscalização do Programa Melhor presente contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. A Prefeitura do Município de Socorro, através vigor na data de sua Supervisão assinatura e terá vigência de Licitação12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.076/2015, vem por meio deste, tornar público que compulsando o Termo Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Homologação datada de 24/01/2019, publicada no DOE, Poder Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 313/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2015 – Seção I, pág.191 em 25/01/2019, referente ao processo em epígrafe, devendo ser retificado o Termo de Homologação, conforme segueSEMED. PARTES: Onde se lê: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 1.127,00 (Um Mil Cento e Vinte e Sete Reais); Leia-se: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP, para os itens: Item 19 pelo valo total de R$ 966,00 (Novecentos e Ses- senta e Seis Reais); A Prefeitura Municipal informa que os demais atos, inclusi- ve a classificação permanecem inalterados. Cabe ressaltar que o referido processo encontra-se disponí- vel a todos os interessados para vistasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX.