Common use of ORIENTAÇÕES SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO Clause in Contracts

ORIENTAÇÕES SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO. 06.01 - Os documentos referentes à regularidade fiscal deverão apresentar igualdade de CNPJ, ressalvando-se aquele que o próprio órgão emissor declara expressamente no referido documento que ele é válido para todos os estabelecimentos - sede e filiais – do licitante.

ORIENTAÇÕES SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO. 06.01 01 - Os documentos referentes à regularidade fiscal deverão apresentar igualdade de CNPJ, ressalvando-se aquele que o próprio órgão emissor declara expressamente no referido documento que ele é válido para todos os estabelecimentos - sede e filiais – do - da licitante.

ORIENTAÇÕES SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO. 06.01 05.02 - Os documentos referentes à regularidade fiscal deverão apresentar igualdade de CNPJ, ressalvando-se aquele que o próprio órgão emissor declara expressamente no referido documento que ele é válido para todos os estabelecimentos - sede e filiais – do - da licitante.

ORIENTAÇÕES SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO. 06.01 - a. Os documentos referentes à regularidade fiscal deverão apresentar igualdade de CNPJ, ressalvando-se aquele que o próprio órgão emissor declara expressamente no referido documento que ele é válido para todos os estabelecimentos - sede e filiais – do - da licitante.

ORIENTAÇÕES SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO. 06.01 3.3 - Os documentos referentes à regularidade fiscal deverão apresentar igualdade de CNPJ, ressalvando-se aquele que o próprio órgão emissor declara expressamente no referido documento que ele é válido para todos os estabelecimentos - sede e filiais – do - da licitante.

ORIENTAÇÕES SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO. 06.01 05.04 - Os documentos referentes à regularidade fiscal deverão apresentar igualdade de CNPJ, ressalvando-se aquele aqueles que o próprio órgão emissor declara expressamente no referido documento que ele é válido para todos os estabelecimentos - sede e filiais – do - da licitante.