Common use of OUTROS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Clause in Contracts

OUTROS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. As licitantes deverão apresentar ainda, em seu envelope de habilitação, os seguintes documentos: 9.5.1 Que aceita todas as condições constantes deste Edital, bem como suas especificações que farão parte integrante do contrato, independentemente de sua transcrição. (Anexo II) 9.5.2 Que recebeu todos os documentos pertinentes ao presente certame. (Anexo II) 9.5.3 Que não foi declarada inidônea perante os Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal. 9.5.4 Que não existe fato impeditivo para habilitação da licitante e o compromisso de declarar fatos supervenientes. (Anexo III) 9.5.5 Que não possui entre os dirigentes, gerentes e sócios, pessoa com mandato eletivo, ou que seja servidor da administração pública do Município de Santarém. 9.5.6 Que possui estrutura e condições para executar os serviços ora licitados, em conformidade com os prazos e exigências do Edital e seus Anexos. 9.5.7 Não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menor de dezesseis anos para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1.999. (Anexo V) 9.5.8 Relação de disponibilidade de veículos, máquinas e equipamentos a ser disponibilizada para execução das obras desta licitação, com a apresentação da declaração formal de sua disponibilidade, sob pena de não habilitação.

OUTROS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. As licitantes deverão apresentar ainda, em seu envelope de habilitação, os seguintes documentos: 9.5.1 Que aceita todas as condições constantes deste Edital, bem como suas especificações que farão parte integrante do contrato, independentemente de sua transcrição. (Anexo II) 9.5.2 Que recebeu todos os documentos pertinentes ao presente certame. (Anexo II) 9.5.3 Que não foi declarada inidônea perante os Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal. 9.5.4 Que não existe fato impeditivo para habilitação da licitante e o compromisso de declarar fatos supervenientes. (Anexo III) 9.5.5 Que não possui entre os dirigentes, gerentes e sócios, pessoa com mandato eletivo, ou que seja servidor da administração pública do Município de Santarém. 9.5.6 Que possui estrutura e condições para executar os serviços ora licitados, em conformidade com os prazos e exigências do Edital e seus Anexos. 9.5.7 Não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menor de dezesseis anos para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1.999. (Anexo 1.999.(Anexo V) 9.5.8 Relação de disponibilidade de veículos, máquinas e equipamentos a ser disponibilizada serem disponibilizados para execução das obras desta do objeto da licitação, com a apresentação da declaração formal de sua disponibilidade, sob pena de não habilitação.

OUTROS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. As licitantes deverão apresentar ainda, em seu envelope de habilitação, os seguintes documentos: 9.5.1 8.5.1 Que aceita todas as condições constantes deste Edital, bem como suas especificações que farão parte integrante do contrato, independentemente de sua transcrição. (Anexo IIIII) 9.5.2 8.5.2 Que recebeu todos os documentos pertinentes ao presente certame. (Anexo IIIII) 9.5.3 8.5.3 Que não foi declarada inidônea perante os Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal. 9.5.4 8.5.4 Que não existe fato impeditivo para habilitação da licitante e o compromisso de declarar fatos supervenientes. (Anexo IIIIV) 9.5.5 8.5.5 Que não possui entre os dirigentes, gerentes e sócios, pessoa com mandato eletivo, ou que seja servidor da administração pública do Município de SantarémBelterra. 9.5.6 8.5.6 Que possui estrutura e condições para executar os serviços ora licitados, em conformidade com os prazos e exigências do Edital e seus Anexos. 9.5.7 8.5.7 Não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menor de dezesseis anos para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1.999. (Anexo V1.999.(Anexo VI) 9.5.8 Relação 8.5.8 A visita ao local da obra será realizada no dia 19 DE ABRIL DE 2022, devendo os licitantes comparecerem na sala de disponibilidade licitações da Prefeitura de veículosXxxxxxxx, máquinas às 10:00 horas, de onde serão acompanhados ao local da obra, pelo engenheiro responsável, que ao final, emitirá e equipamentos assinará o atestado de visita Técnica. Para a ser disponibilizada vistoria, o licitante, ou o seu representante legal, deverá estar devidamente identificado, apresentando documento de identidade civil e documento expedido pela empresa, comprovando sua habilitação para execução das obras desta licitação, com a apresentação realização da declaração formal de sua disponibilidade, sob pena de não habilitaçãovistoria.

OUTROS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. As licitantes deverão apresentar ainda, em seu envelope de habilitação, os seguintes documentos: 9.5.1 Que aceita todas as condições constantes deste Edital, bem como suas especificações 9.8.1. Declaração que farão parte integrante do contrato, independentemente de sua transcrição. (Anexo II) 9.5.2 Que recebeu todos os documentos pertinentes ao presente certame. (Anexo II) 9.5.3 Que não foi declarada inidônea perante os Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal. 9.5.4 9.8.2. Que não existe fato impeditivo para habilitação da licitante e o compromisso de declarar fatos supervenientes. (Anexo III). 9.5.5 Que 9.8.3. Declaração que não possui entre os dirigentes, gerentes e sócios, pessoa com mandato eletivo, ou que seja servidor da administração pública do Município de Santarém. 9.5.6 Que 9.8.4. Declaração que possui estrutura e condições para executar os serviços ora licitados, em conformidade com os prazos e exigências do Edital e seus AnexosAnexos e a relação de disponibilidade de veículos maquinas e equipamentos a ser disponibilizada para execução das obras desta licitação, com a apresentação da declaração formal de sua disponibilidade, sob pena de não habilitação. 9.5.7 Não 9.8.5. Que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menor de dezesseis anos para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1.999. (Anexo V) 9.5.8 Relação 9.8.6. Declaração de disponibilidade conhecimento dos locais de veículos, máquinas e equipamentos a ser disponibilizada para execução realização das obras desta licitação, com a apresentação da declaração formal de sua disponibilidade, sob pena de não habilitação.(ANEXO IV)