DA HABILITAÇÃO (ENVELOPE Nº 01). Os Documentos de Habilitação deverão ser apresentados em 01 (uma) via original ou por qualquer processo de cópia autenticada em cartório, ou ainda por cópia acompanhada do original, a fim de ser autenticada por membro da CPL. Os documentos deverão estar sequencialmente ordenados e numerados, da primeira à última folha, encadernados, contendo índice e termo de encerramento. A empresa que não apresentar toda a documentação exigida neste item e/ou fizer fora do prazo estipulado não poderá participar da licitação, não cabendo o direito a qualquer reclamação ou recurso.
DA HABILITAÇÃO (ENVELOPE Nº 01). 4.1 Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
DA HABILITAÇÃO (ENVELOPE Nº 01). 7.1 – O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os documentos a seguir relacionados os quais dizem respeito a:
DA HABILITAÇÃO (ENVELOPE Nº 01). 6.1. Somente poderão participar desta licitação, empresas brasileiras ou empresas estrangeiras em funcionamento no Brasil, pertencentes ao ramo do objeto licitado.
DA HABILITAÇÃO (ENVELOPE Nº 01). 3.1 Os documentos de habilitação preliminar, serão acondicionados em envelope ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO NOME DA EMPRESA
DA HABILITAÇÃO (ENVELOPE Nº 01). 5.1 - Para habilitar-se, a proponente deverá apresentar, no envelope nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - os documentos abaixo discriminados, em 01 (uma) via, em cópias autenticadas ou em cópias simples acompanhadas do original para autenticação pela Comissão, obrigando-se a proponente a fornecer à Comissão Julgadora os originais correspondentes em qualquer época que lhes forem solicitados.
DA HABILITAÇÃO (ENVELOPE Nº 01). 5.1. Os documentos relativos à habilitação serão entregues à Comissão Permanente de Licitação no dia, horário e local determinados neste Edital, em envelope devidamente lacrado, contendo externamente os seguintes dizeres: ENVELOPE Nº 01 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 LICITANTE: CNPJ:
DA HABILITAÇÃO (ENVELOPE Nº 01). 6.1. As instituições que participam do presente Edital deverão atender aos seguintes critérios de elegibilidade:
DA HABILITAÇÃO (ENVELOPE Nº 01). 7.1. Para serem habilitados neste processo licitatório os interessados deverão apresentar os documentos abaixo listados, observando que estes estejam em via original, ou por qualquer processo de cópia devidamente autenticada por cartório competente ou por publicação em órgão da imprensa oficial ou, ainda, por autenticação direta da Comissão permanente de Licitação, quando apresentados, simultaneamente, a cópia e o original ficando aquela como parte integrante do procedimento licitatório, os seguintes documentos:
DA HABILITAÇÃO (ENVELOPE Nº 01). 7.1. Serão considerados habilitados os licitantes que apresentarem a documentação de acordo com o item 3 deste edital e preencherem todos os requisitos exigidos.