Common use of PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO Clause in Contracts

PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.1. Poderão participar deste Edital as Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, assim consideradas aquelas definidas no art. 2°, inciso I, xxxxxxx “a”, “b” ou “c”, da Lei Federal n° 13.019/14 c/c art. 3°, inciso I, xxxxxxx “a”, “b” ou “c”, que possua, entre seus objetivos estatutários ou regimentais, compatibilidade com o objeto deste edital e preste o serviço na Região da Grande Florianópolis. 4.2. Para participar deste Edital, a OSC deverá cumprir as seguintes exigências: a) estar devidamente constituída ou, se estrangeira, estar autorizada a funcionar no território nacional;

PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.1. Poderão participar deste Edital as Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, assim consideradas aquelas definidas no art. 2°2º, inciso I, xxxxxxx alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei Federal n° 13.019/14 nº. 13.019/2014 c/c art. 3°3º, inciso I, xxxxxxx alíneas “a”, “b” ou “c”, que possua, entre seus objetivos estatutários ou regimentais, compatibilidade com o objeto deste edital e preste o serviço na Região da Grande Florianópolisem São José. 4.2. Para participar deste Edital, a OSC deverá cumprir as seguintes exigências: a) estar devidamente constituída ou, se estrangeira, estar autorizada a funcionar no território nacional;

PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.15.1. Poderão participar deste Edital as Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, assim consideradas aquelas definidas no art. 2°2º, inciso I, xxxxxxx alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei Federal n° 13.019/14 c/c art. 3°, inciso I, xxxxxxx “a”, “b” ou “c”nº. 13.019/2014, que possua, entre seus objetivos estatutários ou regimentais, compatibilidade com o objeto deste edital e preste o serviço na Região da Grande Florianópolispossua sede no município de Cotia/SP. 4.25.2. Para participar deste Edital, a OSC deverá cumprir as seguintes exigências: a) estar Estar devidamente constituída ou, se estrangeira, estar autorizada a funcionar no território nacional;.

PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO. 4.1. Poderão participar deste Edital as Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, assim consideradas aquelas definidas no art. 2°, inciso I, xxxxxxx alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei Federal n° 13.019/14 c/c art. 3°, inciso I, xxxxxxx alíneas “a”, “b” ou “c”, que possua, entre seus objetivos estatutários ou regimentais, compatibilidade com o objeto deste edital e preste o serviço na Região da Grande Florianópolis. 4.2. Para participar deste Edital, a OSC deverá cumprir as seguintes exigências: a) estar devidamente constituída ou, se estrangeira, estar autorizada a funcionar no território nacional;