Common use of Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Clause in Contracts

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. ◼ Caracterização: As águas minerais brasileiras são definidas como: “aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuem composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distinta das águas comuns, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa” - Código de Águas Minerais (Decreto-Lei n° 7.841, de 08/08/1945). “Águas potáveis de mesa são definidas como “as águas de composição normal provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas, que preencham tão somente as condições de potabilidade para a região” - Código de Águas Minerais (Decreto-Lei n° 7.841, de 08/08/1945). ◼ Tecnologia: “Segundo o INMETRO, nenhuma empresa de envase de água mineral ou potável de mesa possui a Certificação ISO 14.001 e apenas quatro empresas possuem a ISO 9.001: Indaiá, Minalba, Mineração Cunha Comércio Ltda., J. Cruz Indústria e Comércio Ltda. e SPAL Indústrias Brasileiras de Bebidas S.A.”. ◼ Emissões, Rejeitos e Re-utilização de Água: “O tipo de equipamento escolhido, sua regulagem e manutenção bem como a capacidade de reaproveitamento da água serão os fatores determinantes para o maior ou menor consumo de água”. “Numa linha de descartáveis onde o enxague é feito através de um processo contínuo, há uma perda, em média de 30% do volume envasado. Se a linha de descartáveis utilizar um equipamento de enxague rotativo essa perda cai para 20%. Na linha de garrafões retornáveis a perda pode atingir de 40 a 60% do total envasado. Por outro lado, na linha de copinhos, com o equipamento bem regulado, praticamente, não existem perdas”. “A indústria de envase de água mineral ou potável de mesa gera resíduos líquidos no processo de sanificação; resíduos sólidos, como restos de embalagens plásticas ou de vidro, restos de papel de rótulos, restos de papelão de caixas, etc. e ainda resíduos gasosos, como o CO2 gerado pela queima da lenha utilizada em caldeiras e/ou do óleo diesel utilizado em geradores”. “As unidades produtoras de água mineral ou potável de mesa buscam usualmente implementar reflorestamento de mata nativa no seu entorno e na zona de recarga do aquífero, quando possível”. ◼ Visão de Futuro: “O Brasil tem um bom potencial de crescimento na produção e consumo de água mineral envasada, embora em termos de consumo per capita, o país ainda esteja distante de outros mercados”. ◼ Recomendações: “A legislação e o processo de instalação de novas unidades industriais de água mineral ou potável de mesa envasada no Brasil, deve ser revista com a finalidade de homogeneizar definições, procedimentos e o arcabouço legal entre as instituições brasileiras que exercem funções reguladoras e fiscalizadoras no setor”. “É importante harmonizar a legislação brasileira do setor de água mineral e potável de mesa envasadas com a da União Européia, visando não apenas estimular a constituição de novas empresas, como também abrir as portas do mercado externo, que é regido, basicamente, pela legislação européia”.

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. ◼ Caracterização: As águas minerais brasileiras são definidas como: “aquelas provenientes Telhas onduladas ... representam mais 90% de fontes naturais ou produção, as estruturais e calhetões completam o mercado. Telhas de fontes artificialmente captadas que possuem composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distinta das águas comuns4 mm, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa” - Código representam ... 45% do mercado de Águas Minerais (Decreto-Lei n° 7.841, de 08/08/1945). “Águas potáveis de mesa são definidas como “as águas de composição normal provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas, que preencham tão somente as condições de potabilidade para a região” - Código de Águas Minerais (Decreto-Lei n° 7.841, de 08/08/1945)telhas onduladas”. ◼ Tecnologia: “Segundo A tecnologia do fibrocimento já esgotou sua capacidade de desenvolvimento, no entanto há muitas melhorias que podem ser introduzidas nas empresas, principalmente em termos de automação”. “Os desafios se concentram no desenvolvimento de tecnologias de substituição do crisotila na fabricação de telhas onduladas, ...”. “O Brasil investe muito pouco em novas tecnologias de fibrocimento contendo amianto, focando todos os esforços na substituição do amianto na fabricação de telhas onduladas”. “Atualmente apenas uma empresa oferece todos os seus produtos de fibrocimento com fibras sintéticas, a Brasilit” ... a qual ... “produz fios de polipropileno a partir de resina PP produzidos pela Braskem”. “Outras possibilidades de aplicação ... do crisotila em diferentes mercados deveriam ser objeto de pesquisa. Chama a atenção o INMETROfato dos EUA continuarem a utilizar em pequena escala o crisotila”. A produção de 1 t de fibrocimento requer 80 kg de crisotila, nenhuma empresa 500 kg de envase cimento, 200 kg de água mineral ou potável calcário e 25 kg de mesa possui a Certificação ISO 14.001 e apenas quatro empresas possuem a ISO 9.001: Indaiá, Minalba, Mineração Cunha Comércio Ltda., J. Cruz Indústria e Comércio Ltda. e SPAL Indústrias Brasileiras de Bebidas S.A.”celulose. ◼ Emissões, Rejeitos e Re-utilização de Água: “O tipo de equipamento escolhido, sua regulagem e manutenção bem como a capacidade de reaproveitamento da água serão os fatores determinantes para o maior ou menor consumo de águaágua é da ordem de 195 l/ t de fibrocimento.... “A água nas plantas de fibrocimento é ... recolhida a jusante, tratada e reciclada”. “Numa linha Todas as sobras, quebras de descartáveis onde o enxague é feito através telhas no processo e no armazenamento são recolhidas e ... reutilizadas no processo. Os feltros utilizados nas máquinas ... depois de um processo contínuogastos, há uma perdasão destinados a aterros especiais”. “... todas as empresas certificadas no PSQ-crisotila são fiscalizadas por trabalhadores, em média de 30% do volume envasado. Se a linha de descartáveis utilizar um equipamento de enxague rotativo essa perda cai para 20%. Na linha de garrafões retornáveis a perda pode atingir de 40 a 60% do total envasado. Por outro lado, na linha de copinhospelo instituto e por auditores independentes, com o equipamento bem regulado, praticamente, não existem perdas”. “A indústria de envase de água mineral ou potável de mesa gera resíduos líquidos no processo de sanificação; resíduos sólidos, como restos de embalagens plásticas ou de vidro, restos de papel de rótulos, restos de papelão de caixas, etc. mesmo rigor que uma fiscalização para a IS0 9000 e ainda resíduos gasosos, como o CO2 gerado pela queima da lenha utilizada em caldeiras e/ou do óleo diesel utilizado em geradores”. “As unidades produtoras de água mineral ou potável de mesa buscam usualmente implementar reflorestamento de mata nativa no seu entorno e na zona de recarga do aquífero, quando possívelIS0 14000”. ◼ Visão de Futuro: “O Brasil segmento de fibro-cimento ... tem um bom potencial papel ... importante a cumprir no desenvolvimento da construção de crescimento moradias para população de baixa renda, e infraestruturas logística e industrial”. “A proibição abrupta da produção de fibrocimento com crisotila irá afetar o preço das telhas utilizadas pela população de baixa renda, encarecendo o custo da casa popular na produção e consumo faixa de água mineral envasada, embora em termos de consumo per capita, o país ainda esteja distante de outros mercados5% a 9%”. ◼ Recomendações: Tecnologia: Promover o “A legislação desenvolvimento tecnológico do uso do crisotila ... principalmente nas indústrias de produtos e o processo serviços para controle ambiental; nuclear, química, aeronáutica e ... na busca de instalação ... alternativas construtivas para habitações ... de novas unidades industriais de água mineral ou potável de mesa envasada no Brasil, deve ser revista com a finalidade de homogeneizar definições, procedimentos e o arcabouço legal entre as instituições brasileiras que exercem funções reguladoras e fiscalizadoras no setorbaixa renda”. Estrutura Empresarial e Logística: Promover a ... “É importante harmonizar a legislação brasileira do setor desconcentração da produção de água mineral e potável fibrocimento com crisotila, tanto em termos empresariais como de mesa envasadas com a da União Européia, visando não apenas estimular a constituição localização geográfica de novas empresas, como também abrir as portas do mercado externo, que é regido, basicamente, pela legislação européiafábricas”.

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. ◼ Caracterização: As águas minerais brasileiras são definidas como: “aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuem composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distinta das águas comuns, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa” - Código de Águas Minerais (Decreto-Lei n° 7.841, de 08/08/1945). “Águas potáveis de mesa são definidas como “as águas de composição normal provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas, que preencham tão somente as condições de potabilidade para a região” - Código de Águas Minerais (Decreto-Lei n° 7.841, de 08/08/1945). ◼ Tecnologia: “Segundo Na arte da lapidação são empregados desde equipamentos primitivos até equipamentos de última geração, como o INMETROlaser, nenhuma empresa mas não se pode desprezar a experiência e a capacidade técnica de envase um grande lapidário”. “Como principais tendências tecnológicas, cabe assinalar o processo de água mineral ou potável separação por raios x, já adotado no segmento da esmeralda”.. “Outra técnica que será amplamente divulgada e aplicada no setor de mesa possui gemas coradas é a Certificação ISO 14.001 de melhoramento (enhancement), principalmente em quartzo, através de irradiação de raios gama”. “Na área de lapidação de gemas coradas, verifica-se uma tendência de substituição de equipamentos pelas máquinas de catraca e apenas quatro empresas possuem principalmente mais automatizadas, do tipo Robot Gems, fabricada pela Lapidart”. “A lapidação artesanal e a ISO 9.001: Indaiácriatividade do lapidário brasileiro é bastante respeitada no mercado mundial, Minalbamas poderia ser muito melhor reconhecida se existisse uma melhor formação desses profissionais, Mineração Cunha Comércio Ltda.incluindo conhecimentos de mineralogia, J. Cruz Indústria além de design e Comércio Ltda. e SPAL Indústrias Brasileiras técnicas de Bebidas S.A.lapidação”. ◼ Emissões, Rejeitos e Re-utilização de Água: “O tipo No que se refere à explotação de equipamento escolhidogemas, sua regulagem o controle ambiental mais rigoroso se verifica principalmente sobre as empresas que atuam na explotação de esmeralda e manutenção bem como a capacidade de reaproveitamento da água serão os fatores determinantes para o maior ou menor consumo de água”. “Numa linha de descartáveis onde o enxague é feito através de um processo contínuo, há uma perda, em média de 30% do volume envasado. Se a linha de descartáveis utilizar um equipamento de enxague rotativo essa perda cai para 20%. Na linha de garrafões retornáveis a perda pode atingir de 40 a 60% do total envasado. Por outro lado, na linha de copinhos, com o equipamento bem regulado, praticamente, não existem perdastopázio”. “A indústria maioria da explotação de envase minerais gemas ocorre em pegmatitos que não ultrapassam algumas centenas de água mineral ou potável metros. Além do tamanho reduzido da área de mesa gera resíduos líquidos no processo lavra não são utilizadas substâncias químicas nocivas ao meio ambiente. Da mesma forma, nos rejeitos, não se verifica a presença de sanificação; resíduos sólidos, como restos de embalagens plásticas ou de vidro, restos de papel de rótulos, restos de papelão de caixas, etc. e ainda resíduos gasosos, como o CO2 gerado pela queima da lenha utilizada em caldeiras e/ou do óleo diesel utilizado em geradoresprodutos tóxicos”. “As unidades produtoras No caso da lavra de pegmatitos o “estéril” deve ser tratado como produto - ex: feldspato para a indústria cerâmica e vidreira”. “Nos garimpos mecanizados o reaproveitamento da água mineral ou potável deve ser cada vez mais enfatizado”. “A recuperação de mesa buscam usualmente implementar reflorestamento passivos ambientais causados por operações clandestinas ao longo de mata nativa no seu entorno e na zona de recarga do aquífero, quando possívelvários anos constitui um desafio para os órgãos responsáveis pelo meio ambiente”. ◼ Visão de Futuro: “O Brasil setor de lapidação brasileiro precisa investir na padronização da produção através de pedras calibradas pois esta adequação é essencial para o atendimento à demanda da indústria joalheira e tem um bom potencial de crescimento na produção e consumo de água mineral envasada, embora em termos de consumo per capita, o país ainda esteja distante de outros mercadosforte impacto nas exportações”. ◼ Recomendações: “A legislação Criar escolas profissionalizantes, em cidades-pólo, visando a formação profissional de nível técnico, envolvendo conhecimentos de mineralogia, gemologia, design, artesanato mineral e o processo de instalação de novas unidades industriais de água mineral ou potável de mesa envasada no Brasil, deve ser revista com a finalidade de homogeneizar definições, procedimentos e o arcabouço legal entre as instituições brasileiras que exercem funções reguladoras e fiscalizadoras no setorlapidação”. “É importante harmonizar Fomentar a legislação brasileira do setor criação de água cooperativas garimpeiras”. “Implantação de centros de artesanato mineral e potável lapidação”. “Implantação de mesa envasadas com uma rede de laboratórios credenciados visando emitir certificados gemológicos”. “Adequação fiscal e tributária”. “Financiamento visando a da União Européia, visando não apenas estimular a constituição aquisição de novas empresas, como também abrir as portas do mercado externo, que é regido, basicamente, pela legislação européiaequipamento”...

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. ◼ Caracterização: As águas minerais brasileiras são definidas comoA gipsita é classificada … segundo três tipos, com mercados característicos e preços diferenciados: “aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuem composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distinta das águas comuns, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa” - Código de Águas Minerais i) Tipo A (Decreto-Lei n° 7.841, de 08/08/1945para gesso alfa)…; ii) Tipo B (para construção civil) …; e iii) Tipo C (para cimento e agricultura) …”. “Águas potáveis Sob a forma calcinada a gipsita encontra seu maior mercado: i) construção civil: pré moldados … e revestimento de mesa são definidas paredes; e ii) indústrias diversas: fundição de peças cerâmicas e metalúrgicas, aglomerante do giz, moldes na ortopedia, prótese dental, obras artísticas e na fabricação de plásticos, além de outros usos potenciais ainda incipientes no Brasil, tais como isolante térmico e acústico …”. Na indústria do cimento e na agricultura, a gipsita se depara com “as águas a competição … do dessulfogesso (resultante … de composição normal provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadasgases efluentes) e do fosfogesso, que preencham tão somente as condições de potabilidade para a região” - Código de Águas Minerais (Decreto-Lei n° 7.841, de 08/08/1945)rejeito … na indústria do ácido fosfórico”. ◼ Tecnologia: Após a extração e a britagem, “Segundo as empresas que atuam no mercado do gesso agrícola adicionam a operação de moagem na faixa granulométrica de 60 a 100 malhas”. “Na calcinação, a gipsita é aquecida a temperatura em torno de 160° C, perdendo até 25% da água combinada e transformando-se em um hemidrato, conhecido como gesso”. “No processo de calcinação que envolve a transformação da gipsita no gesso, são utilizados equipamentos diferenciados para a obtenção de duas variedades de hemidrato: i) o INMETROgesso beta, nenhuma empresa cujo produto é destinado … à construção civil; e ii) o gesso alfa, destinado à ortopedia e à prótese dental”. “… nas pequenas empresas se utilizam fornos sem nenhum controle instrumental do processo. … nas grandes empresas são encontradas tecnologias de envase de água mineral ou potável de mesa possui a Certificação ISO 14.001 calcinação que se comparam às melhores do mundo”. “Em 2006 foi implantado, em Araripina, o Centro Tecnológico do Gesso, com apoio ... do governo”, … objetivando … “formação profissional, inovação tecnológica e apenas quatro empresas possuem a ISO 9.001: Indaiá, Minalba, Mineração Cunha Comércio Ltda., J. Cruz Indústria e Comércio Ltda. e SPAL Indústrias Brasileiras de Bebidas S.A.empreendedorismo …”. ◼ Emissões, Rejeitos e Re-utilização de Água: “O tipo principal problema ambiental na mineração de equipamento escolhidogipsita é o capeamento, sua regulagem e manutenção bem como a capacidade cujo aproveitamento ainda não se encontra viabilizado. O Instituto Tecnológico de reaproveitamento da água serão os fatores determinantes para o maior ou menor consumo de água”. “Numa linha de descartáveis onde o enxague é feito através de um processo contínuo, há uma perda, em média de 30% do volume envasado. Se a linha de descartáveis utilizar um equipamento de enxague rotativo essa perda cai para 20%. Na linha de garrafões retornáveis a perda pode atingir de 40 a 60% do total envasado. Por outro lado, na linha de copinhos, com o equipamento bem regulado, praticamente, não existem perdasPernambuco vem realizando ensaios”. “A indústria calcinação do gesso, ... na zona produtora do semi árido, acarreta poluição do ar e devastação de envase de água mineral ou potável de mesa gera resíduos líquidos no processo de sanificação; resíduos sólidos, como restos de embalagens plásticas ou de vidro, restos de papel de rótulos, restos de papelão de caixas, etc. e ainda resíduos gasosos, como o CO2 gerado pela queima da lenha utilizada em caldeiras e/ou do óleo diesel utilizado em geradoresmatas”. “As unidades produtoras A transformação da gipsita para o gesso, ... tem … exigido ações mais incisivas dos órgãos ambientais no sentido de água mineral ou potável utilização de mesa buscam usualmente implementar reflorestamento equipamentos de mata nativa controle … nas atividades de queima e moagem do gesso”. “Estudos … do órgão ambiental de Pernambuco, … no seu entorno e na zona Pólo Gesseiro do Araripe, revelam a emissão de recarga do aquífero, quando possível51.323 kg/ hora de CO2”. ◼ Visão de Futuro: “O Brasil tem um bom potencial A ampliação do mercado interno da gipsita vem ocorrendo ... com a introdução de crescimento processos tecnologicamente mais evoluídos na produção indústria do gesso, em busca de produtos de melhor qualidade …”. “Em médio prazo, deverá ocorrer a … exportação de chapas de gesso … como reflexo da atuação … das transnacionais no mercado brasileiro, e consumo de água mineral envasada, embora em termos de consumo per capita, o país ainda esteja distante de outros mercadostambém da mobilização do Sindusgesso com apoio da APEX”. ◼ Recomendações: “A legislação Adequar as normas técnicas e promover a criação de um selo de qualidade para o processo de instalação de novas unidades industriais de água mineral ou potável de mesa envasada no Brasil, deve ser revista com a finalidade de homogeneizar definições, procedimentos e o arcabouço legal entre as instituições brasileiras que exercem funções reguladoras e fiscalizadoras no setorgesso …”. “É importante harmonizar Equacionar a legislação brasileira matriz energética do setor principal pólo produtor de água mineral gesso (Araripe) … e potável promover o manejo florestal e o reflorestamento, usando … a venda de mesa envasadas créditos de carbono”. “Melhorar a logística de distribuição da gipsita e seus produtos”, ... promovendo a interligação ferroviária “do Pólo Gesseiro do Araripe (PE, PI e CE) com a da União Européia, visando não apenas estimular a constituição os portos de novas empresas, como também abrir as portas do mercado externo, que é regido, basicamente, pela legislação européiaSuape (PE) e Pecém (CE)”.

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. ◼ Caracterização: As águas minerais brasileiras são definidas comorochas ornamentais compreendem “granitos e mármores: como granitos enquadram-se as rochas silicáticas, enquanto os mármores englobam as rochas carbonáticas”. Compreendem também “aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuem composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distinta das águas comunsalguns outros tipos litológicos, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa” - Código de Águas Minerais (Decreto-Lei n° 7.841como quartzitos, de 08/08/1945). “Águas potáveis de mesa são definidas como “as águas de composição normal provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadasserpentinitos, que preencham tão somente as condições de potabilidade para a região” - Código de Águas Minerais (Decreto-Lei n° 7.841, de 08/08/1945)travertinos e ardósias”. ◼ Tecnologia: “Segundo Os dois principais laboratórios comerciais de caracterização tecnológica de rochas para revestimento estão localizados no estado de São Paulo (IPT e Escola SENAI Xxxxx Xxxxx)”. “O CETEM está instalando o INMETROCampus Avançado de Cachoeiro de Itapemirim (CACI), nenhuma empresa para auditar e preparar laudos sobre consumo de envase insumos que podem receber os benefícios de água mineral ou potável isenção de mesa possui a Certificação ISO 14.001 e apenas quatro empresas possuem a ISO 9.001: Indaiáimposto de importação, Minalba, Mineração Cunha Comércio Ltda., J. Cruz Indústria e Comércio Ltda. e SPAL Indústrias Brasileiras bem como para efetuar ensaios de Bebidas S.A.caracterização tecnológica de rochas”. ◼ Emissões, Rejeitos e Re-utilização de Água: “O tipo Ministério do Trabalho determinou que, em um prazo de equipamento escolhido18 meses, sua regulagem contados a partir de março de 2008, todas as operações de serrarias e manutenção bem como marmorarias deverão ser efetuadas a capacidade partir de reaproveitamento da água serão os fatores determinantes para o maior ou menor consumo de águacortes a úmido”. “Numa linha São tecnicamente conhecidas as diversas possibilidades de descartáveis onde aproveitamento de rejeitos/ resíduos como matéria- prima de uso industrial”. “Na China, o enxague é feito através aproveitamento de um processo contínuorejeitos ... em alguns pólos mínero-industriais, há uma perda, em média de 30% do volume envasado. Se já chega a linha de descartáveis utilizar um equipamento de enxague rotativo essa perda cai para 20%. Na linha de garrafões retornáveis a perda pode atingir de 40 a 6065% do total envasado. Por outro ladoA maior parte ... está ligada à produção de aglomerados, na linha de copinhos, com o equipamento bem regulado, praticamente, não existem perdas”. “A indústria de envase de água mineral ou potável de mesa gera resíduos líquidos no processo de sanificação; resíduos sólidos, como restos de embalagens plásticas ou de vidro, restos de papel de rótulos, restos de papelão de caixas, etc. do tipo marmoglass e ainda resíduos gasosos, como o CO2 gerado pela queima da lenha utilizada em caldeiras e/ou do óleo diesel utilizado em geradores”. “As unidades produtoras de água mineral ou potável de mesa buscam usualmente implementar reflorestamento de mata nativa no seu entorno e na zona de recarga do aquífero, quando possíveloutros”. ◼ Visão de Futuro: “O As principais demandas ... do setor de rochas ornamentais e de revestimento no Brasil, envolvem adequação dos procedimentos para licenciamento ambiental ...; aproveitamento dos rejeitos do beneficiamento; modernização do parque de beneficiamento e acabamento; fortalecimento dos APLs; melhoria da infra-estrutura portuária; melhoria da oferta de transporte marítimo; fortalecimento do mercado interno; adequação da oferta de crédito para as MPEs ...; fortalecimento dos programas de apoio e fomento às exportações; e, articulação de instituições governamentais frente às barreiras tarifárias e não-tarifárias hoje impostas ao Brasil tem um bom potencial no mercado internacional”. Segundo algumas das maiores seguradoras mundiais de crescimento na produção e consumo de água mineral envasada, embora em termos de consumo per capitacrédito à exportação, o país ainda esteja distante aumento registrado da inadimplência nos EUA trouxe uma alta de outros mercados10% no preço do seguro de crédito à exportação”. Alvos prioritários para promoção de exportações de produtos processados de rochas especiais: EUA, Alemanha, Itália. Holanda, Reino Unido, Bélgica, França Suíça, Espanha, Canadá. ◼ Recomendações: “A legislação Elaboração, divulgação e o processo atualização de instalação catálogos de novas unidades industriais de água mineral ou potável de mesa envasada materiais produzidos no Brasil, deve ser revista com a finalidade guias de homogeneizar definições, procedimentos especificação e aplicação de rochas em revestimentos visando o arcabouço legal entre as instituições brasileiras que exercem funções reguladoras e fiscalizadoras no setorfortalecimento do mercado interno”. “É importante harmonizar Incentivo a legislação brasileira do setor estudos e pesquisas visando a melhoria nos índices de água mineral e potável aproveitamento de mesa envasadas com a da União Européiarejeitos, sobretudo das rochas de processamento simples (ardósias, quartzitos foliados, calcários plaqueados, etc.),”. “Fortalecimento dos arranjos produtivos locais”. “Linha de crédito especial para marmorarias, visando não apenas estimular a constituição à sua adequação à nova legislação sobre emissão de novas empresaspoeira nos ambientes de trabalho, como também abrir as portas do mercado externo, que é regido, basicamente, pela legislação européiae à compra e utilização compartilhada de máquinas automáticas”.

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. ◼ Caracterização: As águas minerais brasileiras “Os minérios lateríticos são definidas como: classificados basicamente em função da composição dos teores de níquel, ferro, magnésio e cobalto”, a partir da qual é “aquelas provenientes selecionado o processo mais adequado para a obtenção do níquel, seja sob a forma de fontes naturais ou metal, seja sob a de fontes artificialmente captadas que possuem composição química ou propriedades físicas ou físicoliga Fe-químicas distinta das águas comuns, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa” - Código de Águas Minerais (Decreto-Lei n° 7.841, de 08/08/1945)Ni”. “Águas potáveis Em razão de mesa são definidas como “as águas suas propriedades - alta resistência à corrosão e oxidação, moderada condutividade elétrica e térmica, elevada resistência e tenacidade a altas temperaturas, o níquel é um dos mais importantes metais de composição normal provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadasadição às ligas, que preencham tão somente as condições de potabilidade para a região” - Código de Águas Minerais (Decretosejam ferrosas, sejam não-Lei n° 7.841, de 08/08/1945)ferrosas”. ◼ Tecnologia: Sem exceção, todas as empresas produtoras de níquel em operação no país, realizam investimentos buscando melhorias operacionais, modernização de processos e equipamentos, o que se traduz em elevados índices de produtividade. “Segundo Na área de transformação mineral se concentram os aspectos mais críticos e determinantes do sucesso da indústria do níquel notadamente na extração do metal de minérios lateríticos, já que para os minérios sulfetados a tecnologia é convencional ... sem muitas variações qualquer que seja o INMETROtipo de minério”. “No caso dos minérios lateríticos, nenhuma empresa muitas opções de envase rotas tecnológicas existem para utilização. Contudo, a escolha do melhor processo ... depende em grande parte do minério a ser tratado, que requererá ... uma criteriosa pesquisa básica de água mineral ou potável processo antes de mesa possui se partir para o projeto de engenharia da planta industrial”. “Outros critérios, além do minério laterítico, devem ser contemplados e, em alguns casos chegam a Certificação ISO 14.001 ser determinantes, como, por exemplo, a disponibilidade de energia e apenas quatro empresas possuem a ISO 9.001: Indaiáseu custo, Minalbavisto que os processos de tratamento de lateritas são, Mineração Cunha Comércio Ltda.normalmente, J. Cruz Indústria e Comércio Ltdaintensivos em energia. e SPAL Indústrias Brasileiras de Bebidas S.A.Os aspectos ambientais também podem ser determinantes na seleção do processo, já que alguns processos têm forte impacto ambiental, que pode inviabilizar sua utilização em determinadas regiões”. ◼ Emissões, Rejeitos e Re-utilização de Água: “O tipo Além de equipamento escolhido... licenciadas em conformidade com ... a Legislação Ambiental vigente ... e atenderem os condicionantes estabelecidos por suas licenças de operação, sua regulagem tanto as minas quanto as plantas hidrometalúrgicas e manutenção pirometalúrgicas, empregam o que de mais moderno existe em termos de equipamentos, instalações e técnicas operacionais” para mitigar impactos ambientais resultantes da atividade mínero-metalúrgica. “Programas de gestão e controle ambiental, ... de qualidade das águas de processo e efluentes, ... de controle de emissões atmosféricas, ... de preservação e conservação ambiental de áreas circunvizinhas à mina, ... de áreas degradadas e mineradas, ... de gestão de resíduos industriais ... e ... de redução de consumo de água e energia, bem como a capacidade de reaproveitamento da água serão os fatores determinantes para o maior combustíveis, dentre outros - já estão implantados ou menor consumo em implantação nas minas de águaníquel brasileiras”. “Numa linha Ainda na questão ambiental, cabe mencionar o trabalho de descartáveis onde o enxague é feito através integração da empresa mineradora de um processo contínuoníquel com a comunidade Os exemplos da Votorantim e Anglo American em Niquelândia, há da Vale Inco em Carajás, bem como da Votorantim em Fortaleza de Minas, mostram claramente uma perdanova e avançada visão empresarial da questão ambiental, em média de 30% do volume envasado. Se a linha de descartáveis utilizar um equipamento de enxague rotativo essa perda cai para 20%. Na linha de garrafões retornáveis a perda pode atingir de 40 a 60% do total envasado. Por outro lado, na linha de copinhos, com o equipamento bem regulado, praticamente, não existem perdasno seu aspecto socioeconômico”. “A indústria Programas de envase gerenciamento de água mineral ou potável de mesa gera resíduos líquidos no processo de sanificação; resíduos sólidos, como restos de embalagens plásticas ou de vidro, restos de papel de rótulos, restos de papelão de caixas, etc. sólidos estão implantados em todas as minas e ainda resíduos gasosos, como o CO2 gerado pela queima da lenha utilizada em caldeiras e/ou do óleo diesel utilizado em geradores”. “As unidades produtoras de água mineral ou potável de mesa buscam usualmente implementar reflorestamento de mata nativa no seu entorno e na zona de recarga do aquífero, quando possívelplantas”. ◼ Visão de Futuro: “O Brasil Independentemente ao cenário, as reservas brasileiras são mais que suficientes para suportar um projeto nacional de auto-suficiência com simultânea geração de excedente exportável”. “A indústria de níquel tem um bom potencial condições, no horizonte de crescimento na produção e consumo 2010-2030, de água mineral envasada, embora em termos de consumo per capita, manter o país ainda esteja distante de outros mercados”. abastecido e torná-lo um ◼ Recomendações: “A legislação manutenção do marco regulatório da atividade de mineração do país constitui um dos mais importantes fatores na tomada de decisão de se investir na mineração do níquel brasileira. Há muitos anos, as regras legais na mineração são claras, propiciando um ambiente de confiança e o processo de instalação de novas unidades industriais de água mineral ou potável de mesa envasada no Brasil, deve ser revista com a finalidade de homogeneizar definições, procedimentos e o arcabouço legal entre as instituições brasileiras garantia aos investimentos que exercem funções reguladoras e fiscalizadoras no setor”. “É importante harmonizar a legislação brasileira do setor de água mineral e potável de mesa envasadas com a da União Européia, visando não apenas estimular a constituição de novas empresas, como também abrir as portas do mercado externo, que é regido, basicamente, pela legislação européiaora estão sendo realizados pelas mineradoras”.