Pirólise. O Decreto nº 48.107/2020 do Estado de Minas Gerais (MINAS GERAIS, 2020) define a pirólise como: processo formado por uma série de reações complexas, iniciadas quando um material é aquecido de 400 ºC a 800 °C, na ausência de oxigênio, para produzir correntes de vapores condensáveis e não condensáveis e resíduos sólidos. O calor fraciona a estrutura molecular dos resíduos, liberando compostos de carbono na forma líquida, sólida e gasosa, que poderão ser utilizados como combustíveis (MINAS GERAIS, 2020). É um processo que se caracteriza pela decomposição térmica na ausência de oxigênio, convertendo a matéria orgânica em diversos subprodutos. As substâncias são fracionadas à medida que passam pelas zonas de calor do reator, que pode ser vertical ou horizontal. Ocorre inicialmente a perda da umidade do material, na zona de secagem, e seguida da volatilização, oxidação e fusão na zona pirolítica. Os produtos desse processo são (FEAM, 2012): • Gases não condensáveis (principalmente com nitrogênio e gás de síntese). Podem ser queimados para gerar energia; • Líquido pirolenhoso (condensação dos gases que se desprendem ao longo do processo). Altamente poluente, corrosivo e nocivo. Pode ser refinado para gerar energia ou utilizado na agricultura; • Resíduo sólido (carbono praticamente puro, char, compostos inorgânicos e escória). Podem ser fundidos com escória e passíveis de segregação, obtendo-se vidros e metais. O carvão pode ser utilizado como carvão ativado. Os cuidados necessários para garantir a segurança ambiental dos produtos desse processo são semelhantes àqueles apresentados para a pirólise. Os gases emitidos são GEE e os devidos cuidados devem ser tomados. A emissão de partículas sólidas também deve estar dentro da norma pertinente. É apresentado na Figura 2 as diferentes zonas do processo da pirólise com reator vertical. Percebe-se uma divergência entre o diagrama do processo exposto no material da FEAM em relação ao apresentado pelo decreto 45.181 em relação à temperatura de operação, onde o primeiro apresenta valores até 1.600º, enquanto o segundo limita à 800º. Os principais fatores que modificam a proporção dos produtos finais são: • Origem do composto pirolisado; • Temperatura e taxa de aquecimento; • Adição ou não de catalisadores; • Técnica utilizada; • Pressão.
