Planejamento e Gestão Cláusulas Exemplificativas
Planejamento e Gestão. Conforme já ocorre na maioria das concessões de rodovias do País, as atividades de gerenciamento do sistema operacional (operação e conservação) são desenvolvidas no Centro Operacional de Controle da CONCESSIONÁRIA (COC). Suas instalações deverão ser estrategicamente localizadas, de modo a possibilitar o recebimento permanente das informações relativas à operação e conservação das rodovias. As atividades gerenciais básicas a serem desenvolvidas no COC serão as seguintes: Planejar, coordenar e administrar a operação e conservação das rodovias; Receber os dados relativos à operação e conservação das rodovias através de sistemas informatizados de comunicação; Acompanhar e controlar a qualidade dos serviços de operação e conservação das rodovias; Analisar o desempenho dos processos operacionais em andamento, promovendo as modificações e ajustes necessários; Implantar um sistema de monitoração permanente da operação e conservação das rodovias; Desenvolver rotinas administrativas necessárias para apoiar a operação e conservação das rodovias; Implantar e Gerenciar o SIG (Sistema de Informações Gerenciais) Desenvolver e gerenciar um banco de dados sobre operação e conservação das rodovias; Utilizar as informações recebidas para elaboração de relatórios gerenciais sobre: fluxo de veículos (por classe e por hora), estatística de acidentes, dados de pesagem de veículos, e condições físicas da rodovia. Desenvolver normas e procedimentos de operação e conservação das rodovias, tais como: Diretrizes gerais para operação e conservação do Lote de rodovias; Manuais de Instrução para todos os procedimentos e rotinas operacionais; Manuais de Instrução para todos os procedimentos e rotinas de conservação; Relatórios periódicos de monitoração operacional; Relatórios periódicos de monitoração da conservação; Manual de Procedimentos Operacionais e de Segurança para o transporte de cargas perigosas; Manual de Procedimentos Operacionais e de Segurança para o transporte de cargas excepcionais; Manual de Procedimentos Operacionais para a execução de intervenções físicas no Lote de rodovias. Estes Manuais de Instrução e Procedimentos Operacionais deverão ser submetidos à AGER para análise e “Não Objeção”. Sob a gerência do COC deverão funcionar os seguintes serviços operacionais: Segurança do Trânsito; Unidade de Relações Institucionais - URI; Controle Operacional - CCO; Sistema de Arrecadação de Pedágio; Sistema de Pesagem e de Tráfego; Apoio à Fiscalização da AGER; Apoio à Fiscaliz...
Planejamento e Gestão. Compreende a publicação de dados técnicos sobre a situação da bacia hidrográfica e elaboração de relatório sobre a gestão da bacia, bem como o relatório de gestão da bacia.
Planejamento e Gestão. Avaliação 2A. Plano de Aplicação Nota Final (NF) 1 2012 Meta 2 Resultado 2 Nota (NP) Para o indicador 2A, serão atribuídos: 1 (um) ponto para a elaboração do Plano de Aplicação de 2011; 1 (um) ponto para a elaboração do Plano de Aplicação de 2012 e 1 (um) ponto para elaboração de cada um dos relatórios no exercício subsequente, discriminados no detalhamento do indicador. NP = 10 * Resultado / Meta: 0 ≤ NP ≤ 10
Planejamento e Gestão. Avaliação 2A. Elaboração do PPA 2B. Acompanhamento do PPA 2B. Implementação do Plano Nota Final (NF)
Planejamento e Gestão. Avaliação 2A. Plano Plurianual de Aplicação 2B. Implementação do Plano Diretor Nota Final (NF) 5 5 2014 Meta 1 1 Resultado Nota (NP) 2015 Meta 1 1 Resultado Nota (NP) 2016 Meta 1 1 Resultado Nota (NP) 2017 Meta 1 1 Resultado Nota (NP) 2018 Meta 1 1 Resultado Nota (NP)
Planejamento e Gestão. Subindicador 2.1 – Relatório sobre a situação da bacia Previsto: Relatório com as informações discriminadas abaixo. Os Itens de 1 a 4 somente serão considerados como meta caso o INEA disponibilize informações sobre os mesmos.
Planejamento e Gestão. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DETALHAMENTO 2A PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL 2013-2016 Para o exercício de 2012: 1. Elaboração do Plano de Aplicação Plurianual 2013-2016, contendo: ✓ Programas e subprogramas priorizados no período, com alcance de metas para 2016, contendo os tipos de ações possíveis de serem financiadas; ✓ Estimativa da disponibilidade de recursos financeiros para aplicação em cada programa/subprograma discriminado por fonte; ✓ Critérios para hierarquização das demandas de ações e projetos. Para os demais exercícios: 1. Relatório anual de mapeamento de fontes de recursos disponíveis: identificação dos recursos que podem ser acessados para aplicação na Bacia, de forma a se avaliar os investimentos em andamento e dimensionar os principais avanços e gargalos para a concretização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia.
Planejamento e Gestão. Mapeamento de Fontes de Recursos Disponíveis – 2016 (exercício 2013/2020)
Planejamento e Gestão. Relatório do Plano de Aplicação de 2011/2012.
Planejamento e Gestão. Plano de Aplicação Plurianual 2017/2020 REALIZADO: O Relatório Anual para acompanhamento das ações executadas com os recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia do Rio Paraíba do Sul 2019 considera como parâmetro o disposto na Deliberação CEIVAP 237/2016 que aprovou o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) do CEIVAP 2017/2020 e na Deliberação CEIVAP 277/2019 que aprovou a Suplementação Orçamentária ao PAP CEIVAP 2017/2020, com seus respectivos componentes e subcomponentes e ações desenvolvidas pela AGEVAP. O Relatório pode ser acessado no link GRAU DE ALCANCE: Meta alcançada Figura 3 – Relatório Anual Acompanhamento Ações – PAP Online