Common use of PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL Clause in Contracts

PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL. A construção do Plano de Mobilização Social ocorre na fase inicial do processo, onde serão planejados todos os procedimentos, estratégias, mecanismos e metodologias que serão aplicados ao longo de todo o período de elaboração do PMSB visando garantir a efetiva participação social. A estratégia metodológica a ser aplicada para o processo de elaboração do PMSB deverá estar pautada na ampla participação da comunidade em todas as etapas do trabalho, de modo a garantir o Controle Social, conforme preconizado na legislação. Para atendimento a este requisito legal e metodológico, a Contratada deverá elaborar o Plano de Mobilização Social, primeiro produto do Contrato, a ser previamente aprovado pela Contratante. O Plano de Mobilização Social deverá contemplar, no mínimo, os seguintes conteúdos: - Antecedentes: retrospecto e avaliação crítica dos processos de mobilização realizados no Município quando da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Ambiental; - Definição dos objetivos, estratégias e diretrizes para a mobilização; - Definição e caracterização dos diversos públicos e segmentos sociais a serem mobilizados; - Formulação dos métodos e formas da comunicação e mobilização social adequadas a cada público; - Elaboração dos materiais e instrumentos de mobilização; - Programação e detalhamento programático dos Eventos Públicos; - Definição da logística e da produção dos Eventos Públicos. Para a formulação do Plano de Mobilização deverão ser considerados, no mínimo, os seguintes Eventos Públicos: a – Reunião de Comprometimento da Administração Municipal 1. Apresentação, pela Contratada, de uma visão geral das informações político-institucionais, legais e técnicas pertinentes ao processo de elaboração do PMSB; 2. Apresentação do Plano de Trabalho e Cronograma; 3. Formulação das diretrizes para o Plano de Comunicação Social; 4. Apresentação, discussão e comprometimento das atividades a cargo da Prefeitura Municipal; 5. Formação do grupo interno de acompanhamento do PMSB.

PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL. A construção do Plano de Mobilização Social ocorre na fase inicial do processo, onde serão planejados todos os procedimentos, estratégias, mecanismos e metodologias que serão aplicados ao longo de todo o período de elaboração do PMSB visando garantir a efetiva participação social. A estratégia metodológica a ser aplicada para o processo de elaboração do PMSB PMMU deverá estar pautada na ampla participação da comunidade em todas as etapas do trabalho, de modo a garantir o Controle Social, conforme preconizado na legislação. Para atendimento a este requisito legal e metodológico, a Contratada deverá elaborar o Plano de Mobilização Social, primeiro produto do Contrato, a ser previamente aprovado pela Contratante. O Plano de Mobilização Social deverá contemplar, no mínimo, os seguintes conteúdos: - Antecedentes: retrospecto e avaliação crítica dos processos de mobilização realizados no Município quando da elaboração nas versões anteriores do Plano Municipal de Saneamento AmbientalPDDU e outros planos municipais; - Definição dos objetivos, estratégias e diretrizes para a mobilização; - Definição e caracterização dos diversos públicos e segmentos sociais a serem mobilizados; - Formulação dos métodos e formas da comunicação e mobilização social adequadas adequados a cada público; - Elaboração dos materiais e instrumentos de mobilização; - Programação e detalhamento programático programáticos dos Eventos Públicos; - Definição da logística e da produção dos Eventos Públicos. Essa etapa envolve as seguintes atividades: identificação dos atores e formadores de opinião estratégicos a serem mobilizados; formulação das estratégias de mobilização, adequadas, caso a caso, aos públicos a serem alcançados; preparação da metodologia, dos conteúdos programáticos e dos materiais didáticos; e, finalmente, programação das atividades de logística e dos Eventos Públicos do PMMU. Para a formulação do Plano de Mobilização deverão ser considerados, no mínimo, os seguintes Eventos Públicos: a – Reunião de Comprometimento da Administração Municipal 1. Apresentação, pela Contratada, de uma visão geral das informações político-político- institucionais, legais e técnicas pertinentes ao processo de elaboração do PMSBPMMU; 2. Apresentação do Plano de Trabalho e Cronograma; 3. Formulação das diretrizes para o Plano de Comunicação Social; 4. Apresentação, discussão e comprometimento das atividades a cargo da Prefeitura Municipal; 5. Formação do grupo interno de acompanhamento do PMSBPMMU.

PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL. A construção do Plano de Mobilização Social ocorre na fase inicial do processo, onde serão planejados todos os procedimentos, estratégias, mecanismos e metodologias que serão aplicados ao longo de todo o período de elaboração do PMSB visando garantir a efetiva participação social. A estratégia metodológica a ser aplicada para o processo de elaboração do PMSB deverá estar pautada na ampla participação da comunidade em todas as etapas do trabalho, de modo a garantir o Controle Social, conforme preconizado na legislação. Para atendimento a este requisito legal e metodológico, a Contratada deverá elaborar o Plano de Mobilização Social, primeiro produto do Contrato, a ser previamente aprovado pela Contratante. O Plano de Mobilização Social deverá contemplar, visa desenvolver ações para a sensibilização da sociedade quanto à relevância do Plano e da sua participação no mínimo, processo de sua elaboração. Por meio deste planejamento organiza-se o processo e os seguintes conteúdos: - Antecedentes: retrospecto e avaliação crítica dos processos canais de mobilização realizados no Município quando da participação na elaboração do Plano e na avaliação dos serviços públicos de saneamento básico (inciso IV, do art. 3º, da lei nº 11.445/07). Conforme tal definição, o Plano de Mobilização Social deverá abranger: a) Formatação de mecanismos de divulgação e comunicação para a disseminação e o acesso às informações sobre o diagnóstico e estudos preliminares, os serviços prestados e sua avaliação, o processo e os eventos previstos e as propostas relativas ao Plano de Saneamento Básico. Exemplos: informativos ou boletins impressos, cartilhas, páginas para a internet, vídeos explicativos e programas de rádio dentre outros meios de divulgação e comunicação; b) Estabelecimento de canais para recebimento de críticas e sugestões, garantindo-se a avaliação e resposta a todas as propostas apresentadas. Exemplo: consulta pública pela internet e/ou por formulários ou outros meios disponíveis; c) Constituição de Grupos de Trabalho para o desenvolvimento de temas específicos do Plano quando a realidade complexa indicar ou houver a necessidade de atuação articulada de diferentes órgãos e instituições; d) Concepção dos eventos abertos à comunidade local, a exemplo de debates, seminários e audiências públicas para discussão e participação popular na formulação do Plano, incluindo a recepção de dados de saneamento, se for o caso; e) Realização de Conferência Municipal de Saneamento Ambiental; - Definição dos objetivosBásico, estratégias e diretrizes conforme a conveniência, para a mobilização; - Definição e caracterização dos diversos públicos e segmentos sociais a serem mobilizados; - Formulação dos métodos e formas da comunicação e mobilização social adequadas a cada público; - Elaboração dos materiais discussão das propostas e instrumentos do PMSB, incluindo agenda de mobilização; - Programação eventos e detalhamento programático dos Eventos Públicos; - Definição da logística discussões setoriais e da produção dos Eventos Públicos. Para a formulação do Plano temáticos preparatórios; f) Forma de Mobilização deverão ser consideradosacompanhamento e participação, no mínimo, os seguintes Eventos Públicos: a – Reunião de Comprometimento da Administração Municipal 1. Apresentação, pela Contratada, de uma visão geral das informações político-institucionais, legais e técnicas pertinentes ao processo de elaboração do PMSB; 2. Apresentação do Plano , dos Conselhos da Cidade, da Saúde, de Trabalho Meio Ambiente e Cronograma; 3. Formulação de Educação e, dos Comitês das diretrizes para o Plano de Comunicação Social; 4. ApresentaçãoBacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, discussão Capivari e comprometimento das atividades a cargo da Prefeitura Municipal; 5. Formação do grupo interno de acompanhamento do PMSBJundiaí.

PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL. A construção do Plano de Mobilização Social ocorre na fase inicial do processo, onde serão planejados todos os procedimentos, estratégias, mecanismos e metodologias que serão aplicados ao longo de todo o período de elaboração do PMSB visando garantir a efetiva participação social. A estratégia metodológica a ser aplicada para o processo de elaboração do PMSB PMMA deverá estar pautada na ampla participação da comunidade em todas as etapas do trabalho, de modo a garantir o Controle Social, conforme preconizado na legislação. Para atendimento a este requisito legal e metodológico, a Contratada deverá elaborar o Plano de Mobilização Social, primeiro produto do Contrato, a ser previamente aprovado pela Contratante. O Plano de Mobilização Social deverá contemplar, no mínimo, os seguintes conteúdos: - Antecedentes: retrospecto e avaliação crítica dos processos de mobilização realizados em momentos anteriores no Município quando da elaboração do de outros instrumentos de Gestão Municipal, principalmente o Plano Municipal de Saneamento Ambiental; - Definição dos objetivos, estratégias e diretrizes para a mobilização; - Definição e caracterização dos diversos públicos e segmentos sociais a serem mobilizados; - Formulação dos métodos e formas da comunicação e mobilização social adequadas a cada público; - Elaboração dos materiais e instrumentos de mobilização; - Programação e detalhamento programático dos Eventos Públicos; - Definição da logística e da produção dos Eventos Públicos. Para a formulação do Plano de Mobilização deverão ser considerados, no mínimo, os seguintes Eventos Públicos: a – Reunião de Comprometimento da Administração Municipal 1. Apresentação, pela Contratada, de uma visão geral das informações político-político- institucionais, legais e técnicas pertinentes ao processo de elaboração do PMSBPMMA; 2. Apresentação do Plano de Trabalho e Cronograma; 3. Formulação das diretrizes para o Plano de Comunicação Mobilização Social; 4. Apresentação, discussão e comprometimento das atividades a cargo da Prefeitura MunicipalPrefeitura; 5. Formação do grupo interno de da PMVC para supervisão e acompanhamento do PMSBPMMA.

PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL. A construção do Plano de Mobilização Social ocorre na fase inicial do processo, onde serão planejados todos os procedimentos, estratégias, mecanismos e metodologias que serão aplicados ao longo de todo o período de elaboração do PMSB visando garantir a efetiva participação social. A estratégia metodológica a ser aplicada para o processo de elaboração do PMSB PDMI deverá estar pautada na ampla participação da comunidade em todas as etapas do trabalho, de modo a garantir o Controle Social, conforme preconizado na legislação. Para atendimento a este requisito legal e metodológico, a Contratada deverá elaborar o Plano de Mobilização Social, primeiro produto do Contrato, a ser previamente aprovado pela Contratante. O Plano de Mobilização Social deverá contemplar, no mínimo, os seguintes conteúdos: - Antecedentes: retrospecto e avaliação crítica dos processos de mobilização realizados em momentos anteriores no Município quando da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Ambientaloutros instrumentos de Gestão Municipal; - Definição dos objetivos, estratégias e diretrizes para a mobilização; - Definição e caracterização dos diversos públicos e segmentos sociais a serem mobilizados; - Formulação dos métodos e formas da comunicação e mobilização social adequadas a cada público; - Elaboração dos materiais e instrumentos de mobilização; - Programação e detalhamento programático dos Eventos Públicos; - Definição da logística e da produção dos Eventos Públicos. Para a formulação do Plano de Mobilização deverão ser considerados, no mínimo, os seguintes Eventos Públicos: a – Reunião de Comprometimento da Administração Municipal 1. Apresentação, pela Contratada, de uma visão geral das informações político-político- institucionais, legais e técnicas pertinentes ao processo de elaboração do PMSBPDMI; 2. Apresentação do Plano de Trabalho e Cronograma; 3. Formulação das diretrizes para o Plano de Comunicação Mobilização Social; 4. Apresentação, discussão e comprometimento das atividades a cargo da Prefeitura MunicipalPrefeitura; 5. Formação do grupo interno de da PMVC para supervisão e acompanhamento do PMSBPDMI.

PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL. A construção do No Plano de Mobilização Social ocorre estão definidos os objetivos, metas e escopo da mobilização, atores sociais envolvidos, além de cronogramas e principais atividades a serem desenvolvidas. Os dados coletados serão registrados de forma escrita e na fase inicial do processoforma digital. As memórias dos eventos realizados serão organizadas, onde serão planejados todos os procedimentoscatalogadas, estratégias, mecanismos sumarizadas e metodologias que serão aplicados ao longo de irão subsidiar todo o período de elaboração do PMSB visando garantir a efetiva participação social. A estratégia metodológica a ser aplicada para o processo de elaboração do PMSB deverá estar pautada na ampla participação da comunidade mobilização em todas as etapas etapas. Essa memória será apresentada em forma de relatórios. De maneira geral, ocorrerão as reuniões de mobilização: • Oficina de capacitação do trabalho, de modo a garantir o Controle Social, conforme preconizado na legislação. Para atendimento a este requisito legal Grupo Técnico Executivo e metodológico, a Contratada deverá elaborar o Plano de Mobilização Social, primeiro produto do Contrato, a ser previamente aprovado pela Contratante. O Plano de Mobilização Social deverá contemplar, no mínimo, os seguintes conteúdos: - Antecedentes: retrospecto e avaliação crítica dos processos de mobilização realizados no Município quando da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Ambiental; - Definição dos objetivos, estratégias e diretrizes para a mobilização; - Definição e caracterização dos diversos públicos e segmentos demais agentes sociais a serem mobilizadosconvidados; - Formulação • Reunião de Mobilização 1: Para elaboração do Diagnóstico Técnico-Participativo, sendo aplicadas em no mínimo 1 região por município; • Reunião de Mobilização 2: Para definição dos métodos Objetivos e formas da comunicação Metas e mobilização social adequadas a pactuação dos Programas, Projetos e Planos de Emergência e Contingência avaliados para o município, envolvendo o CTE e lideranças comunitárias; • Audiência Pública Final, em cada público; - Elaboração dos materiais e instrumentos de mobilização; - Programação e detalhamento programático dos Eventos Públicos; - Definição da logística e da produção dos Eventos Públicos. Para a formulação município, para aprovação do Plano de Mobilização deverão ser considerados, no mínimo, os seguintes Eventos Públicos: a – Reunião de Comprometimento da Administração Municipal 1. Apresentação, pela Contratada, de uma visão geral das informações político-institucionais, legais Saneamento Básico e técnicas pertinentes ao processo de elaboração do PMSB; 2. Apresentação do Plano de Trabalho Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A estruturação, organização, condução, logística, definição de locais e Cronograma; 3. Formulação formas de divulgação, bem como o funcionamento das diretrizes para o audiências públicas serão descritos no Plano de Comunicação Social; 4. Apresentação, discussão e comprometimento das atividades a cargo da Prefeitura Municipal; 5. Formação do grupo interno de acompanhamento do PMSBMobilização.