Common use of PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO Clause in Contracts

PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO. De 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA (Razão social da empresa) CNPJ nº , sediada em (endereço) , declara, sob as penas da Lei Federal nº 14.133, de 2021,que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente processo licitatório. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA (Razão social da empresa) CNPJ nº , sediada em (endereço) LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA (Razão social da empresa) CNPJ nº , sediada em (endereço) LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédiode seu representante legal, o(a) Sr.(a.) ou procurado , portador(a) da Carteira deIdentidade nº , do CPF nº , DECLARA, sob as penas elencadas na Lei Federal n° 14.133, de 2021, que em conformidade com o previsto no art. 3° da Lei Complementar n° 123, de 15 de dezembro de 2006, ter a receita bruta equivalente a uma Declara também que no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. Declara ainda que não há nenhum dos impedimentos previstos no § 4°, art. 3° da LC 123/06. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédiode seu representante legal, o(a) Sr.(a.) ou procurador , portador(a) da Carteira deIdentidade nº , do CPF nº , DECLARA, sob as penas elencadas na Lei Federal n°14.133, de 2021, que não extrapolou a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte no ano-calendário desta licitação, em conformidade com o previsto no inciso II, do art. 3° da Lei Complementar n° 123, de 15 de dezembro de 2006. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA , inscrito no CNPJ n° _, por intermédiode seu representante legal o(a) Sr(a). , portador(a) da Carteira de Identidadenº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do artigo 68, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de dezesseis anos (art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal).

PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO. De 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA (Razão social da empresa) CNPJ nº , sediada em (endereço) , declara, sob as penas da Lei Federal nº 14.133, de 2021,que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente processo licitatório. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA (Razão social da empresa) CNPJ nº , sediada em (endereço) LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA (Razão social da empresa) CNPJ nº , sediada em (endereço) LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédiode seu representante legal, o(a) Sr.(a.) ou procurado , portador(a) da Carteira deIdentidade nº , do CPF nº , DECLARA, sob as penas elencadas na Lei Federal n° 14.133, de 2021, que em conformidade com o previsto no art. 3° da Lei Complementar n° 123, de 15 de dezembro de 2006, ter a receita bruta equivalente a uma Declara também que no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. Declara ainda que não há nenhum dos impedimentos previstos no § 4°, art. 3° da LC 123/06. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédiode seu representante legal, o(a) Sr.(a.) ou procurador , portador(a) da Carteira deIdentidade nº , do CPF nº , DECLARA, sob as penas elencadas na Lei Federal n°14.133, de 2021, que não extrapolou a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte no ano-calendário desta licitação, em conformidade com o previsto no inciso II, do art. 3° da Lei Complementar n° 123, de 15 de dezembro de 2006. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA , inscrito no CNPJ n° _, por intermédiode seu representante legal o(a) Sr(a). , portador(a) da Carteira de Identidadenº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do Vdo artigo 68, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de dezesseis anos (art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal).

PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO. De 12 10 (dozedez) meses, podendo ser prorrogado. do trabalho e responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de impostos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, enfim, tudo o que for necessário para a execução total e completa do objeto desta licitação. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA (Razão social da empresa) CNPJ nº , sediada em (endereço) , declara, sob as penas da Lei Federal nº 14.133, de 2021,que 2021, que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente processo licitatório. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA (Razão social da empresa) CNPJ nº , sediada em (endereço) , declara, sob as penas da Lei Federal nº 14.133, 2021,que nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, não foi condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA (Razão social da empresa) CNPJ nº , sediada em (endereço) , declara, sob as penas da Lei Federal nº 14.133, 2021, que não mantem vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédiode intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) ou procurado , portador(a) da Carteira deIdentidade de identidade nº , do CPF nº , DECLARA, sob as penas elencadas na Lei Federal n° 14.133, de 2021, que em conformidade com o previsto no art. 3° da Lei Complementar n° 123, de 15 de dezembro de 2006, ter a receita bruta equivalente a uma (microempresa ou empresa de pequeno porte). Declara também que no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. Declara ainda que não há nenhum dos impedimentos previstos no § 4°, art. 3° da LC 123/06. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédiode seu representante legal, o(a) Sr.(a.) ou procurador , portador(a) da Carteira deIdentidade de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA, sob as penas elencadas na Lei Federal n°° 14.133, de 2021, que não extrapolou a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte no ano-calendário desta licitação, em conformidade com o previsto no inciso II, do art. 3° da Lei Complementar n° 123, de 15 de dezembro de 2006. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA , inscrito no CNPJ n° _, por intermédiode intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a). , portador(a) da Carteira de Identidadenº Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do artigo 68, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de dezesseis anos (art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal).

PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO. De 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA (Razão social da empresa) CNPJ nº , sediada em (endereço) , declara, sob as penas da Lei Federal nº 14.133, de 2021,que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente processo licitatório. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA (Razão social da empresa) CNPJ nº , sediada em (endereço) LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA (Razão social da empresa) CNPJ nº , sediada em (endereço) LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédiode seu representante legal, o(a) Sr.(a.) ou procurado , portador(a) da Carteira deIdentidade de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA, sob as penas elencadas na Lei Federal n° °14.133, de 2021, que em conformidade com o previsto no art. 3° da Lei Complementar n° 123, de 15 de dezembro de 2006, ter a receita bruta equivalente a uma Declara também que no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. Declara ainda que não há nenhum dos impedimentos previstos no § 4°, art. 3° da LC 123/06. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédiode seu representante legal, o(a) Sr.(a.) ou procurador , portador(a) da Carteira deIdentidade de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA, sob as penas elencadas na Lei Federal n°° 14.133, de 2021, que não extrapolou a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte no ano-calendário desta licitação, em conformidade com o previsto no inciso II, do art. 3° da Lei Complementar n° 123, de 15 de dezembro de 2006. LOCAL E DATA NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA , inscrito no CNPJ n° _, por intermédiode seu representante legal o(a) Sr(a). , portador(a) da Carteira de Identidadenº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do Vdo artigo 68, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de dezesseis anos (art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal).