Common use of Prefeita Clause in Contracts

Prefeita. Município de Santana do Matos CPF nº 000.000.000-00 Representante da Empresa Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:52DEEB3F Fls. Ass. CNPJ: 08.110.439/0001-89 Fone: (00) 0000-0000 PROCESSO Nº 58/2014 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 02 dias do mês de maio de 2014, o MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS, através da Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.110.439/0001-89, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 56, bairro Centro, Santana do Matos/RN, aqui representada pela Senhora Lardjane Ciriaco de Xxxxxx Xxxxxx, Prefeita, inscrita no CPF/MF sob o nº 031.448.704- 20, portadora do RG 1.566.049/SSP RN, brasileira, casada, funcionária pública municipal, residente e domiciliada à Xxx Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxx/XX; Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº 3.555, de 2000; do Decreto nº 5.450, de 2005; do Decreto nº 3.722, de 2001; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas; Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2014, conforme homologação feita em 02 de maio de 2014; Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.305.387/0001-73, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 2300, Cidade da Esperança, CEP 59.064-600, no Município de Natal - RN, neste ato representada pelo(a) Sr(a). XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, portador(a) da Cédula de Identidade nº 1.699.099 e CPF nº 000.000.000-00, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame.

Prefeita. Município de Santana do Matos CPF nº 000.000.000-00 Representante da Empresa Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:52DEEB3F Fls. Ass. CNPJ: 08.110.439/0001-89 Fone: (00) 0000-0000 Fls Ass PROCESSO Nº 58/2014 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 02 dias do mês de maio de 2014, o MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS, através da Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.110.439/0001-89, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 56, bairro Centro, Santana do Matos/RN, aqui representada pela Senhora Lardjane Ciriaco de Xxxxxx Xxxxxx, Prefeita, inscrita no CPF/MF sob o nº 031.448.704- 20, portadora do RG 1.566.049/SSP SSP-RN, brasileira, casada, funcionária pública municipal, residente e domiciliada à Xxx Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxx/XX; Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº 3.555, de 2000; do Decreto nº 5.450, de 2005; do Decreto nº 3.722, de 2001; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas; Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2014, conforme homologação feita em 02 de maio de 2014; Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - MEPHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.305.387/000104.451.626/0002-7356, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 0000, Xxxxx XxxxxxXxxxx, 2300, Cidade da Esperança, CEP 59.064XXX 00.000-600000, no Município de Natal - RNNatal, neste ato representada pelo(a) Sr(a). XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, portador(a) da Cédula de Identidade nº 1.699.099 e do CPF nº 000.000.000-00413.275.304- 49, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame.

Prefeita. Município de Santana do Matos CPF nº 000.000.000-00 Representante da Empresa Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:52DEEB3F Fls. Identificador:4D6646A3 Fls Ass. CNPJ: 08.110.439/0001-89 Fone: (00) 0000-0000 PROCESSO Nº 58/2014 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 02 dias do mês de maio de 2014, o MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS, através da Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.110.439/0001-89, com sede à Xxx Rux Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 56, bairro Centro, Santana do Matos/RN, aqui representada pela Senhora Lardjane Ciriaco de Xxxxxx Xxxxxx, Prefeita, inscrita no CPF/MF sob o nº 031.448.704- 20, portadora do RG 1.566.049/SSP RN, brasileira, casada, funcionária pública municipal, residente e domiciliada à Xxx Rux Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxx/XX; Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº 3.555, de 2000; do Decreto nº 5.450, de 2005; do Decreto nº 3.722, de 2001; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas; Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2014, conforme homologação feita em 02 de maio de 2014; Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA - ME– EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.305.387/000111.511.020/0001-7343, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxx Xxx, 2300000, Cidade da EsperançaXxxxx, CEP 59.064-600XXX 00.000- 110, no Município de Natal - RNNatal, neste ato representada pelo(a) Sr(a). XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, portador(a) da Cédula de Identidade nº 1.699.099 1.974.317 e CPF nº 000.000.000-00, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame.

Prefeita. Município PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Santana veículo para transporte de pacientes, para realização de exames e trata- mentos fora do Matos CPF município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000.000.000-00 Representante 00017/2022. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários e CONVÊNIO N°. 0021/2022, FIRMANDO SECRETARIA DE DESENVOL- VIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL – SEDAM: 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00079/2022 - 10.08.22 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 65.290,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Xx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, SN - Centro - Cabaceiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspu- xxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) NOTEBOOKS, CONFORME CONVÊNIO Nº 307/2022 DA SEECT/PB E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS/PB. Abertura da Empresa Publicado porsessão pública: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:52DEEB3F Fls08:30 horas do dia 26/08/2022. Asshorário de Brasília - DF. CNPJRecursos: 08.110.439/0001-89 Foneprevistos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 10.520/02 e subsidiariamente a LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; DF nº 7.892/13; DF nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (00) 000000000000. E-0000 PROCESSO mail: xxx.xxxxxxxxxx00@xxxxxxx.xxx. Edital: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx. xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Cabaceiras - PB, 15/08/2022. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2014 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 02 dias 016/2022 Torna público que fará realizar através do mês Pregoeiro Oficial e Equipe de maio de 2014Apoio, o MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS, através da Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.110.439/0001-89, com sede à Xxx Xxxxxx sediada na Xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 56, bairro Centro, Santana do Matos/RN, aqui representada pela Senhora Lardjane Ciriaco de Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, PrefeitaSN - Centro - Cabaceiras - PB, inscrita por meio do site www.portalde- xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para formar o: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26/08/2022. horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no CPF/MF sob o orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 031.448.704- 2010.520/02 e subsidiariamente a LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; DF nº 7.892/13; DF nº 10.024/19; e legis- lação pertinente, portadora do RG 1.566.049/SSP RN, brasileira, casada, funcionária pública municipal, residente e domiciliada à Xxx Xxconsideradas as alterações posteriores das referidas normas. Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxx/XX; Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº 3.555, de 2000; do Decreto nº 5.450, de 2005; do Decreto nº 3.722, de 2001; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e Informações: das 08:00 as demais normas legais correlatas; Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2014, conforme homologação feita em 02 de maio de 2014; Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação 12:00 horas dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.305.387/0001-73, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 2300, Cidade da Esperança, CEP 59.064-600dias úteis, no Município de Natal endereço supracitado. Telefone: (00) 00000000. E-mail: xxx.xxxxxxxxxx00@xxxxxxx.xxx. Edital: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; xx.xxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Cabaceiras - RNPB, neste ato representada pelo(a) Sr(a). XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, portador(a) da Cédula de Identidade nº 1.699.099 e CPF nº 000.000.000-00, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame1508/2022.

Prefeita. Município de Santana do Matos CPF nº 000.000.000-00 Representante da Empresa Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:52DEEB3F Fls. Ass. CNPJ: 08.110.439/0001-89 Fone: (00) 0000-0000 Identificador:F9F80718 PROCESSO Nº 58/2014 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 02 dias do mês de maio de 2014, o MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS, através da Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.110.439/0001-89, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 56, bairro Centro, Santana do Matos/RN, aqui representada pela Senhora Lardjane Ciriaco de Xxxxxx Xxxxxx, Prefeita, inscrita no CPF/MF sob o nº 031.448.704- 20, portadora do RG 1.566.049/SSP SSP-RN, brasileira, casada, funcionária pública municipal, residente e domiciliada à Xxx Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxx/XX; Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº 3.555, de 2000; do Decreto nº 5.450, de 2005; do Decreto nº 3.722, de 2001; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas; Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2014, conforme homologação feita em 02 de maio de 2014; Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa RDF DISTRIBUIDORA DE NATAL HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - MEHOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 12.305.387/000109.637.282/0001-7307, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxx Xxxx xx Xxx Xxxx, 23000000, Cidade da EsperançaXxxx X, CEP 59.064Xxxxxx Xxxxxxx, XXX 00.000-600000, no Município de Natal - RN, neste ato representada pelo(a) Sr(a). XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXXXX, portador(a) da Cédula de Identidade nº 1.699.099 02.142.147 e CPF nº 000.000.000-00, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame.

Prefeita. Município de Santana do Matos CPF nº 000.000.000-00 Representante da Empresa Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:52DEEB3F Fls. Ass. CNPJ: 08.110.439/0001-89 Fone: (00) 0000-0000 PROCESSO Nº 58/2014 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 02 dias do mês de maio de 2014, o MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS, através da Prefeitura Municipal de Santana Nova Palmeira LICITAÇÕES Com base nos elementos constantes do Matosprocesso correspondente e observadas as disposições da legis- lação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS E PROTETORES PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto a: A.C. COMERCIO DE PNEUS LTDA - R$ 145.770,00; BOREAL SUL COMERCIAL LTDA - R$ 20.347,20; XXXXXX REPRESENTACOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 172.554,00; MAGNUM DISTRIBUIDORA DE PNEUS S/RNA - R$ 101.520,00. Xxxx Xxxxxxxx - XX, inscrita 00 xx Xxxxxxxxx de 2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS E PROTETO- RES PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A.C. COMERCIO DE PNEUS LTDA - R$ 145.770,00; BOREAL SUL COMERCIAL LTDA - R$ 20.347,20; DANTAS REPRESENTACOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 172.554,00; MAGNUM DISTRIBUIDORA DE PNEUS S/A - R$ 101.520,00. Xxxx Xxxxxxxx - XX, 00 xx Xxxxxxxxx de 2023 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, DEMAIS SECRETARIAS, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICI- PIO DE NOVA PALMEIRA–PB. ATO ADMINISTRATIVO: Revogação da licitação. INTIMAÇÃO: Notifica-se que do ato de revogação da licitação em tela caberá recurso no CNPJ/MF sob o n.º 08.110.439/0001-89prazo de cinco dias úteis, com sede à considerado da data desta publicação, nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Maiores informações e vistas ao processo poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação – Cpl, em sua sede, Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxx Xxxxxxxx - XX, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3638–1096. Xxxx Xxxxxxxx - XX, 00 xx XxxxxxxxXxxxxxxxx de 2023 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, 56refe- rente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, bairro Centroque objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA–PB; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público. Xxxx Xxxxxxxx - XX, Santana 00 xx Xxxxxxxxx de 2023 Prefeitura Municipal LICITAÇÃO de Riachão do Matos/RNBacamarte A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE-PB, aqui representada pela Senhora Lardjane Ciriaco Convoca os licitantes interes- sados, para dar seguimento a tomada de Xxxxxx Xxxxxxpreços e, Prefeitaepigrafe, inscrita para o dia 16 de fevereiro de 2023 as 08:30 horas, objetivo: Contratação de Empresa de Engenharia, Para Executar Obra Civil Pública de Implanta- ção de Rede de Drenagem em Diversas Ruas Projetadas no CPF/MF sob o nº 031.448.704- 20Município de Riachão do Bacamarte – PB; A reunião ocorrerá prédio sede da Prefeitura Municipal, portadora do RG 1.566.049/SSP RN, brasileira, casada, funcionária pública municipal, residente e domiciliada à Xxx Xx. sediada na X Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxx/XX397 – Centro; Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 7.892, de 2013; do Decreto nº 3.555, de 2000; do Decreto nº 5.450, de 2005; do Decreto nº 3.722, de 2001; aplicandoE-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas; Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2014, conforme homologação feita em 02 de maio de 2014; Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.305.387/0001-73, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 2300, Cidade da Esperança, CEP 59.064-600, no Município de Natal - RN, neste ato representada pelo(a) Sr(a). XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, portador(a) da Cédula de Identidade nº 1.699.099 e CPF nº 000.000.000-00, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certamemail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.