Pregão/Licitação Cláusulas Exemplificativas

Pregão/Licitação. Não Não Não Não se aplica SIM Gestão de resíduos Não Não Não 12383
Pregão/Licitação. Não Sim Não Não se aplica SIM Acessibilidade e Inclusão de PCD Sim Não Não 12914 339 ACIN2025-002 ACIN ACIN Prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de caráter operacional de higienização, acondicionamento de acervos e pequenos reparos e apoio operacional administrativo por pessoas com deficiência intelectual, respeitada a limitação destes. R$ 1.660.000,00 R$ 301.629,00
Pregão/Licitação. Não Não Não Não se aplica SIM Não se aplica Não Não Não 17226 198 XXXXX0000-002 SGA SGA Serviços de engenharia civil para sede Enfam. R$ 100.000,00 R$ 25.000,00
Pregão/Licitação. Não Não Não Não se aplica SIM Energia elétrica + Gestão de resíduos Não Não Não 20001
Pregão/Licitação. Não Não Não Não se aplica SIM Limpeza Não Não Não 15937 145 SAD2025-011 SELIC COSG Aquisição de Material de Limpeza não estocável. R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Pregão/Licitação. Não Não Não Não se aplica SIM Limpeza Não Não Não 14623 158 SAD2025-012 COSG COSG Prestação de serviço terceirizado, com cessão de mão de obra de garçom, copeiro e cozinheiro, com fornecimento de equipamentos e insumos. R$ 11.331.356,27 R$ 3.777.118,76 1. Alto Melhoria da eficiência das atividades da Administração com a descentralização de atividades de apoio operacional. 15/01/2025 01/09/2025 Sim 1 - Pregão/Licitação Sim Não Não Não se aplica SIM Não se aplica Sim Sim Não 14785 159 SAD2025-013 COSG COSG Prestação de serviço continuado de operação de elevadores. R$ 2.398.422,47 R$ 799.474,16 1. Alto O serviço de operação de elevadores visa manter a continuidade e qualidade do acesso às instalações do STJ. 28/01/2025 12/09/2025 Sim 1 - Pregão/Licitação Sim Não Não Não se aplica SIM Não se aplica Sim Sim Não 14785 180 SAD2025-014 SECOP COSG Aquisição de rodas e rodízios para carros (carro gaiola e carro de água) R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 2. Médio Substituir as rodas e rodízios desgastados dos carros de transporte utilizados na unidade e no depósito de água. 17/12/2024 30/04/2025 Não
Pregão/Licitação. Não Não Não Não se aplica SIM Não se aplica Não Não Não 18103 204 SAD2025-020 SPATI CSUP Aquisição de ferramentas em geral/insumos para recuperação de bens permanentes R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 2. Médio Recuperação e manutenção de bens permanentes. 14/07/2025 31/10/2025 Não 2 - Dispensa / Inexigibilidade Não Não Não Não se aplica SIM Não se aplica Não Não Não 1436 206 SAD2025-022 SPATI CSUP Aquisição de eletrodomésticos R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 2. Médio Reposição de bens permanentes para as unidades do Tribunal. 13/02/2025 30/09/2025 Não 1 - Pregão/Licitação Não Não Não Não se aplica SIM Não se aplica Não Não Não 10187
Pregão/Licitação. Não Não Não Não se aplica SIM Reformas e construções Sim Não Não 186 214 SAD2025-028 SELET CEAR Materiais e equipamentos para as instalações elétricas, rede de dados, geradores e no-breaks, proteção contra descargas atmosféricas e aterramentos. R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Pregão/Licitação. Não Não Não Não se aplica SIM Energia elétrica Não Não Não 13058 216 SAD2025-030 SELET CEAR Modernização da iluminação de palco do auditório externo R$ 100.000,00 R$ 100.000,00