NÃO SE APLICA. Negociações de Preço – Discriminação das Tarifas de Remuneração
NÃO SE APLICA. Obriga-se o CONTRATADO, quando aplicável, às utilidades, canteiros de obra e local de execução dos serviços, a:
NÃO SE APLICA. NÃO SE APLICA
NÃO SE APLICA. 25.1 “Não se Aplica”
25.2 “Não se Aplica”
26.1 As penalidades e multas para o caso de inadimplemento são as descritas a seguir: Ficará impedida de licitar e contratar com a FLEM, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, a pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, c.c. o [ descrever as demais legislações vigentes pertinentes à espécie, p. ex.:artigo 15 da Resolução CEGP10 de 19 de novembro de 2002]. A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser aplicada juntamente com as multas previstas na [ descrever a legislação que trata das penalidades e multas, p. ex.:Resolução SAA nº 22, de 01 de agosto de 1996], garantido o exercício de prévia e ampla defesa, e deverá ser registrada no [descrever o sistema de cadastro de fornecedores, p. ex.: SICAF] e no endereço eletrônico [indicar o endereço eletrônico aonde são inscritas as licitantes para as quais são aplicadas penalidades, p.ex.:xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx] O CONTRATANTE se reserva o direito de descontar da fatura o valor das multas eventualmente aplicadas. As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.
NÃO SE APLICA. Por tratar de aquisição de licença de software.
NÃO SE APLICA. 25.1 “Não se Aplica”
NÃO SE APLICA. ANEXO II – MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº ..... REF.: LICITAÇÃO CESAN Nº 003/2021 - CESAN CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E A EMPRESA/CONSÓRCIO................ ................... ...................................................., respectivamente, o(a)(s) Sr(a)(s) e
NÃO SE APLICA. 25.1 As inspeções e/ou teste deverão observar o seguinte:
1. Verificação da adequação dos equipamentos adquiridos às especificações constantes da Seção VIII – Termos de Referência do edital do Pregão 005/2021, parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. 2. Teste de funcionamento dos equipamentos e capacidade de armazenamento, bem como os softwares que os acompanham.
NÃO SE APLICA. Aos estagiários e aos empregados que estejam recebendo algum benefício – aposentadoria, benefício de prestação continuada, etc. – nem à administração pública, empresas públicas, sociedades de economia mista, inclusive suas subsidiárias e aos organismos internacionais. INFORMATIVO 15
NÃO SE APLICA. Não poderá participar, direta ou indiretamente, da dispensa eletrônica ou da execução do contrato agente público do órgão ou entidade contratante, devendo ser observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria, conforme § 1º do art. 9º da Lei n.º 14.133, de 2021.