NÃO SE APLICA Cláusulas Exemplificativas
NÃO SE APLICA. Obriga-se o CONTRATADO, quando aplicável, às utilidades, canteiros de obra e local de execução dos serviços, a:
NÃO SE APLICA. Negociações de Preço – Discriminação das Tarifas de Remuneração
NÃO SE APLICA. Por tratar de aquisição de licença de software.
NÃO SE APLICA. NÃO SE APLICA
NÃO SE APLICA. 25.1 “Não se Aplica”
25.2 “Não se Aplica”
26.1 As penalidades e multas para o caso de inadimplemento são as descritas a seguir: Ficará impedida de licitar e contratar com a FLEM, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, a pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, c.c. o [ descrever as demais legislações vigentes pertinentes à espécie, p. ex.:artigo 15 da Resolução CEGP10 de 19 de novembro de 2002]. A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser aplicada juntamente com as multas previstas na [ descrever a legislação que trata das penalidades e multas, p. ex.:Resolução SAA nº 22, de 01 de agosto de 1996], garantido o exercício de prévia e ampla defesa, e deverá ser registrada no [descrever o sistema de cadastro de fornecedores, p. ex.: SICAF] e no endereço eletrônico [indicar o endereço eletrônico aonde são inscritas as licitantes para as quais são aplicadas penalidades, p.ex.:xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx] O CONTRATANTE se reserva o direito de descontar da fatura o valor das multas eventualmente aplicadas. As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.
NÃO SE APLICA. 25.1 “Não se Aplica”
25.2 “Não se Aplica”
NÃO SE APLICA. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, a sessão será suspensa, sendo informada a nova data e horário para a sua continuidade.
NÃO SE APLICA. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, para que o fornecedor comprove a exequibilidade da proposta.
NÃO SE APLICA. Documentos obtidos por meio de acesso à Internet serão apresentados impressos, devendo a CPL, verificar sua autenticidade e validade no site do órgão emissor. Ocorrendo discrepância entre a consulta efetuada e os documentos apresentados, prevalecerá a consulta.
NÃO SE APLICA. Do pregão presencial