Presentes a Terceiros. Presentes oferecidos a indivíduos estrangeiros despertam preocupações relativas à influência indevida e corrupção, segundo as Leis Anticorrupção. Presentes oferecidos com o propósito de influenciar indevidamente funcionários do governo em suas funções oficiais, ou quaisquer outros terceiros visando a obter ou reter negócios, obter qualquer vantagem comercial, ou mesmo, explícita ou implicitamente trocar favores ou benefícios viola as Leis Anticorrupção, e são rigorosamente proibidos. Alguns presentes a funcionários estrangeiros e a outros terceiros, entretanto, são admissíveis segundo as Leis Anticorrupção. Os presentes devem ser (i) em valor nominal (equivalente a USD50 ou menos) (ii) não ser frequentes (não mais de uma vez a cada quatro meses) e (iii) oferecidos ou concedidos com total transparência, em circunstâncias em que esta oferta de presente seja amplamente aceita ou habitualmente praticada (p.ex., presentes pelo Ano Novo Chinês). Além disso, o presente deverá promover o negócio da Fitch, como por exemplo, por meio da identificação com o logo da Fitch. Independente das estreitas exceções acima, os seguintes presentes nunca serão apropriados: • dinheiro; • equivalentes a dinheiro (p.ex., cartões-presente); • presentes oferecidos durante a pendência de um processo decisório do governo, incluindo pendência de aprovações regulatórias, ofertas do governo e solicitações de propostas pelo governo , em que o funcionário público tenha uma função no processo; • presentes ofertados, prometidos ou oferecidos com o objetivo de influenciar ações ou decisões oficiais, na expectativa de vir a ser obtida uma vantagem de negócios, ou de retribuir uma vantagem comercial já recebida; e • presentes que causem a impressão de ser impróprios Os funcionários da Fitch são aconselhados a ler esta Política em conjunto com a Seção III.B do Boletim 13: A oferta de qualquer forma de entretenimento, incluindo refeições e outros eventos, ou o pagamento de despesas relativas a viagens envolvendo funcionários estrangeiros e outros terceiros são apropriados em determinadas circunstâncias. A Fitch permite estas despesas se elas (1) forem relativas à promoção de produtos ou serviços da Fitch, ou à execução ou desempenho de um contrato, (2) não forem proibidas pela legislação local, (3) forem habituais segundo as práticas comerciais locais, (4) forem adequadas às circunstâncias envolvidas, incluindo a função do recebedor, a natureza do evento e o número de participantes, e (5) não fore...
