Regras. Aplicam-se as mesmas regras do item 4.6.1 exceto em relação as taxas de juros, as quais serão negociadas entre as partes, tendo em vista a característica da operação. Deverá ser utilizada linha específica para esse tipo de renegociação.
Regras. Aplicam-se as mesmas regras do item 4.6.1 exceto em relação a linha de crédito, será utilizada linha dos associados ativos, já que haverá o desconto em folha de pagamento.
Regras. O Programa respeitará as regras constantes da Circular a ser publicada, que constará, no mínimo, com as seguintes regras: • A quitação constante desta alínea não se aplica às ações judiciais trabalhistas coletivas ajuizadas pelos Sindicatos. • A quitação constante desta alínea se aplica a qualquer outra demanda judicial, envolvendo o contrato de trabalho e a relação empregatícia entre as partes, inclusive ação judicial individual em trâmite ou a serem ajuizadas futuramente, salvo as ações de cumprimento oriundas das ações coletivas ajuizadas pelos Sindicatos. • As rescisões dos Contratos Individuais de Trabalho que envolvam o Programa previsto na Circular serão homologadas perante o sindicato representativo da categoria do empregado, nos termos e prazos previstos no art. 477 e 477-B da CLT. Demais condições, não previstas neste parágrafo primeiro, serão definidas e divulgadas pela empresa por meio de circulares específicas para os PDVs subsequentes. A aplicação desta cláusula fica condicionada a transformação da companhia em corporação. Para todos os efeitos desta cláusula fica convencionado que a data da transformação da companhia em corporação será a data de liquidação da oferta pública de ações.
Regras. 5.1 - Sempre que sejam introduzidas alterações em suas regras próprias que afetem os SERVIÇOS executados pela ORGANIZAÇÃO RECONHECIDA, a mesma deverá contatar a DPC logo que possível, informando o escopo das alterações introduzidas.
Regras. 2.12.1. Deve-se poder excluir o anexo de uma mensagem no Transporte de E-mail, no banco de dados da caixa de correio e na verificação do banco de dados.
Regras. As regras da presente Campanha são as seguintes:
Regras. Limite do Check-Up Médico 1º Diagnóstico: até R$ 300,00. Nas cidades sem infraestrutura ou rede credenciada será oferecido reembolso mediante prévia autorização da Central de Atendimento, até o limite de R$ 300,00 (trezentos reais), para consulta e exames. O Segurado deverá, obrigatoriamente, ligar para a Central solicitando autorização prévia. No caso de não comparecimento do Segurado para a Consulta ou para a realização dos exames após a confirmação de agendamento realizado pela Central de Atendimento, o Segurado perderá o direito de reagendar consultas/exames dentro da mesma vigência.
Regras. O desconto será concedido a partir da primeira mensalidade; O desconto é válido somente para pagamento na data de vencimento da instituição; Se for solicitado transferência de curso no ato da solicitação, o desconto será direcionado para o novo curso; A campanha não é cumulativa com outra ação promocional; Caso o aluno já tenha pedido o destrancamento antes da campanha, terá direito ao desconto, mas ficará acumulado para o mês seguinte. O desconto será aplicado após o aluno concordar com a análise curricular que lhe foi proposta no requerimento. Caso o aluno tranque, abandone ou cancele sua matrícula; O aluno perderá o desconto se vier a praticar atos passíveis de serem punidos com suspensão ou desligamento, hipótese em que deixará de ser concedido o desconto já no pagamento da mensalidade do mês subsequente àquele em que a punição disciplinar vier a ser aplicada; Os descontos estão condicionados ao pagamento ser efetuado em seu vencimento. Após a data o desconto não será concedido; A data de vencimento do boleto não pode ser alterada - o atraso no pagamento implica na perda do desconto; Em caso de indisponibilidade de boleto ou valores divergentes, o estudante deverá abrir uma ocorrência via Portal do Aluno ou no Atendimento ao Aluno para solicitar alteração. Atenção: os descontos só serão incluídos se a ocorrência acontecer antes da data de vencimento do mesmo;
Regras. O procedimento arbitral será conduzido e administrado conforme as regras vigentes nesta data do Regulamento do Centro, e observados os dispositivos da Lei n° 9.307, de 23 de setembro de 1996, e do Código de Processo Civil Brasileiro. Documento assinado eletronicamente. Verificação no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxx através do código VFS2P-T53E4-UYA5Y-I2QTG
Regras. O Grupo Lara cumpre a legislação vigente e não realiza Patrocínios ou Doações a partidos políticos, candidatos a cargos eletivos, comitês de campanhas, coligações ou às pessoas físicas ou jurídicas relacionadas. Toda solicitação de Patrocínio ou Doação deve ser formalizada através do Formulário de Solicitação de Patrocínio ou Doação a ser preenchido e assinado pelo Solicitante e enviado à área de Relações Institucionais. Toda solicitação de Patrocínio ou Doação deve ser validada pelo Comitê de Compliance no Grupo Lara, que avaliará se a demanda está de acordo com as estratégias e políticas da empresa, sejam elas de divulgação da marca, de benefícios fiscais, de sustentabilidade, ambientais ou educativas.