Common use of Previsão no Plano de Aplicação Plurianual – PAP Clause in Contracts

Previsão no Plano de Aplicação Plurianual – PAP. A execução das ações deste programa está diretamente relacionada ao plano de trabalho dos Comitês, elaborado com apoio do IBIO e das demandas que surgem ao longo do ano. Desta forma, todo o recurso desembolsado em 2017 foi fruto de demandas geradas pelos Comitês, que estão relacionadas a viagens, promoção de eventos, realização de Reuniões Plenárias e Câmaras Técnicas, entre outras atividades ligadas à gestão de recursos hídricos, etc. Ações que estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento dos demais programas do PAP, tendo em vista que custeiam as reuniões em que os comitês deliberam sobre as ações que serão realizadas em prol da revitalização da Bacia. Nas tabelas (Tabela 9, Tabela 10, Tabela 11, Tabela 12) apresentamos a comparação entre o previsto no PAP 2016/2020 e o realizado pelo IBIO. Tabela 9 – Recursos Repassados pela ANA e alocados no Programa P61.2 Recursos Repassados pela ANA 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Fortalecimento dos Comitês (P61.2) Recursos Repassados pela ANA (Minas Gerais) 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Doce Investimento Previsto no PAP 000 000 000 200 200 1.040 Investimento Realizado 230 179 0 0 0 409 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Piranga Investimento Previsto no PAP 120 80 100 100 100 500 Investimento Realizado 117 67 0 0 0 184 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Piracicaba Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 98 94 0 0 0 192 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 125 75 100 100 100 500 Investimento Realizado 104 95 0 0 0 200 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Suaçuí Investimento Previsto no PAP 120 80 100 100 100 500 Investimento Realizado 107 87 0 0 0 194 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Caratinga Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 99 75 0 0 0 174 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 98 57 0 0 0 154 Tabela 11 – Recursos repassados pela ANA alocado no estado do Espírito Santo - P61.2 Recursos Repassados pela ANA (Espírito Santo) 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Guandu Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 99 39 0 0 0 138 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Santa Maria do Doce Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 100 26 0 0 0 125 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Pontões e Lagoas do Doce, CBH Barra Seca e Foz do Rio Doce Investimento Previsto no PAP 200 200 200 200 200 1.000 Investimento Realizado 120 124 0 0 0 244 Tabela 12 – Recursos repassados pelo IGAM alocado ao P61.2 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Piranga Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 19 50 0 0 0 69 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Piracicaba Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 1 27 0 0 0 27 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 6 17 0 0 0 23 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Suaçuí Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 16 40 0 0 0 56 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Caratinga Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 7 42 0 0 0 49 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 10 29 0 0 0 39

Previsão no Plano de Aplicação Plurianual – PAP. A execução das ações deste programa está diretamente relacionada ao plano Em dezembro de trabalho dos Comitês, elaborado com apoio do IBIO e das demandas que surgem ao longo do ano. Desta forma, todo 2015 o recurso desembolsado em 2017 foi fruto de demandas geradas pelos ComitêsCBH-Doce aprovou a Deliberação nº 48, que estão relacionadas instituiu o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para o período de 2016 a viagens2020. Conforme a referida Deliberação e as que a alteram, promoção foram distribuídos os recursos da União nas nove unidades estaduais de eventos, realização de Reuniões Plenárias e Câmaras Técnicas, entre outras atividades ligadas à gestão de recursos hídricoshídricos (UGRH), etcdos estados do Espirito Santo e Minas Gerais, para os programas hidroambientais, programas de saneamento e para programas transversais. Ações que estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento dos demais programas do PAPRecursos Estaduais nas seis UGRH – Piranga, tendo em vista que custeiam as reuniões em que os comitês deliberam sobre as ações que serão realizadas em prol da revitalização da BaciaPiracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu. Nas tabelas (Tabela 9, Tabela 10, Na Tabela 11, Tabela 12) apresentamos temos a comparação entre o previsto no PAP 2016/2020 e o realizado pelo IBIOIBIO alocados ao Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52), com a fonte de recurso estadual. Tabela 9 – Recursos Repassados pela ANA e alocados no Programa P61.2 Recursos Repassados pela ANA 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Fortalecimento dos Comitês (P61.2) Recursos Repassados pela ANA pelo IGAM (Minas Gerais) 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Fortalecimento dos Comitês Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P61.2P52) - CBH Doce Investimento Previsto no PAP 000 000 000 200 200 1.040 Investimento Realizado 230 179 0 0 0 409 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH UGRH01 Piranga Investimento Previsto no PAP 120 80 100 100 100 500 500,00 1000,00 1000,00 1000,00 1000,00 4500,00 Investimento Realizado 117 67 0 0 0 184 Fortalecimento dos Comitês 0,00 68,80 155,63 0,00 0,00 224,43 Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P61.2P52) - CBH UGRH02 Piracicaba Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 4000,00 6500,00 6500,00 6500,00 6500,00 30000,00 Investimento Realizado 98 94 0 0 0 192 Fortalecimento dos Comitês 0,00 619,71 465,86 0,00 0,00 1085,57 Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P61.2P52) - CBH UGRH03 Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 125 75 100 100 100 500 960,00 960,00 960,00 960,00 960,00 4800,00 Investimento Realizado 104 95 0 0 0 200 Fortalecimento dos Comitês 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P61.2P52) - CBH UGRH04 Suaçuí Investimento Previsto no PAP 120 80 100 100 100 500 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 1000,00 Investimento Realizado 107 87 0 0 0 194 Fortalecimento dos Comitês 0,00 7,86 17,69 0,00 0,00 25,55 Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P61.2P52) - CBH UGRH05 Caratinga Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 1250,00 Investimento Realizado 99 75 0 0 0 174 Fortalecimento dos Comitês 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P61.2P52) - CBH UGRH06 Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 0,00 290,00 290,00 290,00 290,00 1160,00 Investimento Realizado 98 57 0 0 0 154 Tabela 11 – Recursos repassados pela ANA alocado no estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 No ano de 2018, para o Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52) o investimento realizado com o Recurso Estadual foi de R$ 639.191,62 (Seiscentos e trinta e nove mil cento e noventa e um reais e sessenta e dois centavos). Com esse investimento foram realizados pagamentos de produtos referentes aos contratos 29/2017, 31/2017 e 38/2017, todos Rio Vivo. Atualmente, o Rio Vivo contempla áreas de 54 municípios localizadas nas UGRHs 1, 2, 3 e 4. Prevê-se que os investimentos iniciados em 2017 se estenderão até o ano de 2020 sem interrupções. Foram iniciadas discussões sobre o andamento do Espírito Santo - P61.2 Recursos Repassados pela ANA (Espírito Santo) 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Guandu Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 99 39 0 0 0 138 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Santa Maria Rio Vivo nas demais UGRHs mineiras e capixabas, entretanto, a reestruturação do Doce Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 100 26 0 0 0 125 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Pontões e Lagoas IBIO, ocorrida em 2018, afetou todo o planejamento para a continuidade dessa iniciativa pelas demais sub-bacias do Rio Doce, CBH Barra Seca uma vez que, vários profissionais, inclusive Fiscais de Contratos que se encontravam em andamento, foram desligados da instituição. Também, após o desligamento de profissionais devido à necessidade de reestruturação do IBIO, ocorreu pedido de demissão de uma das duas analistas do setor dee programas e Foz projetos do IBIO, sendo necessária nova contratação para manter equipe técnica com duas analistas, o que veio a interferir ainda mais em todo o planejamento da entidade. Com a redução da equipe do IBIO, não foi possível prosseguir com processos licitatórios que, inclusive, já se encontravam finalizados, como é o caso do P52 na UGRH 3, e, nem mesmo prosseguir com as discussões sobre o Rio Doce Investimento Previsto no PAP 200 200 200 200 200 1.000 Investimento Realizado 120 124 0 0 0 244 Tabela 12 – Recursos repassados pelo IGAM alocado Vivo junto aos Comitês ainda não contemplados. As discussões com os comitês mineiros ainda necessitam de sequência para maiores definições. A possibilidade de retomar as discussões nas UGRHs 5 e 6, em 2019, está sendo verificada, contudo, considerando-se a nova capacidade de suporte do IBIO. No geral, os desembolsos de 2018 se tratam, em Minas Gerais, dos pagamentos dos produtos referentes ao P61.2 Fortalecimento dos Comitês Rio Vivo nas UGRHs 1, 2 e 4 e ao P52 implementado de forma isolada na UGRH 5 (P61.2) - CBH Piranga Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 19 50 0 0 0 69 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Piracicaba Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 1 27 0 0 0 27 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 6 17 0 0 0 23 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Suaçuí Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 16 40 0 0 0 56 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Caratinga Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 7 42 0 0 0 49 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 10 29 0 0 0 39neste caso com Recurso Federal).

Previsão no Plano de Aplicação Plurianual – PAP. A execução das ações deste programa está diretamente relacionada ao plano Em dezembro de trabalho dos Comitês, elaborado com apoio do IBIO e das demandas que surgem ao longo do ano. Desta forma, todo 2015 o recurso desembolsado em 2017 foi fruto de demandas geradas pelos ComitêsCBH-Doce aprovou a Deliberação nº 48, que estão relacionadas instituiu o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para o período de 2016 a viagens2020. Conforme a referida Deliberação e as que a alteram, promoção os recursos foram distribuídos da seguinte maneira: • Recursos Federais nas nove Unidades Estaduais de eventosGestão de Recursos Hídricos (UGRH), realização dos estados do Espirito Santo e Minas Gerais, para os Programas Hidroambientais, Programas de Reuniões Plenárias Saneamento e Câmaras Técnicaspara Programas Transversais. • Recursos Estaduais nas seis UGRH – Piranga, entre outras atividades ligadas à gestão Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu. Na Tabela 10 encontram-se as previsões do PAP 2016-2020 para o Programa P42 com Recursos Estaduais, bem como os valores desembolsados nos anos de recursos hídricos, etc2016 até 2018. Ações que estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento dos demais programas do PAP, tendo em vista que custeiam as reuniões em que os comitês deliberam sobre as ações que serão realizadas em prol da revitalização da Bacia. Nas tabelas (Tabela 9, Tabela 10, Tabela 11, Tabela 12) apresentamos a comparação entre o previsto 10 – Valores Previstos no PAP 2016/2020 e o realizado pelo IBIO. Tabela 9 – IGAM para serem alocados ao Programa P42 Recursos Repassados pela ANA e alocados no Programa P61.2 Recursos Repassados pela ANA pelo IGAM 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Fortalecimento dos Comitês Programa de Expansão do Saneamento Rural (P61.2) Recursos Repassados pela ANA (Minas Gerais) 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Fortalecimento dos Comitês (P61.2P42) - CBH Doce Investimento Previsto no PAP 000 000 000 200 200 1.040 Investimento Realizado 230 179 0 0 0 409 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH UGRH01 Piranga Investimento Previsto no PAP 120 80 100 100 100 500 0,00 500,00 500,00 500,00 500,00 2000,00 Investimento Realizado 117 67 0 0 0 184 Fortalecimento dos Comitês 0,00 34,40 77,82 112,22 Programa de Expansão do Saneamento Rural (P61.2P42) - CBH UGRH02 Piracicaba Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 0,00 1000,00 1000,00 1000,00 1000,00 4000,00 Investimento Realizado 98 94 0 0 0 192 Fortalecimento dos Comitês 0,00 95,37 71,70 167,07 Programa de Expansão do Saneamento Rural (P61.2P42) - CBH UGRH03 Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 125 75 100 100 100 500 960,00 960,00 960,00 960,00 960,00 4800,00 Investimento Realizado 104 95 0 0 0 200 Fortalecimento dos Comitês 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Expansão do Saneamento Rural (P61.2P42) - CBH UGRH04 Suaçuí Investimento Previsto no PAP 120 80 100 100 100 500 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 Investimento Realizado 107 87 0 0 0 194 Fortalecimento dos Comitês 0,00 2,36 5,31 7,66 Programa de Expansão do Saneamento Rural (P61.2P42) - CBH UGRH05 Caratinga Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 750,00 Investimento Realizado 99 75 0 0 0 174 Fortalecimento dos Comitês 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Expansão do Saneamento Rural (P61.2P42) - CBH UGRH06 Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimento Realizado 98 57 0 0 0 154 Tabela 11 0,00 0,00 0,00 0,00 No final de 2017, o processo de contratação de empresa para a realização de Diagnósticos e Projetos em imóveis rurais (primeira etapa do Rio Vivo) foi finalizado para a UGRH 4. Os primeiros produtos a serem entregues ocorreram em janeiro de 2018, mês onde se iniciou o pagamento dos produtos referente ao Contrato 38/2017 – Recurso Estadual (Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2017) e Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011). Por sua vez, o processo de contratação de uma empresa fiscalizadora da UGRH 4 ocorreu em março de 2018 (Contrato 04/2018, custeado com Recursos repassados pela ANA alocado Federal - Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011), sendo que neste ano iniciou-se o pagamento dos pareceres conclusivos emitidos por esta empresa. Além disto, no estado ano de 2018, os pagamentos realizados incluem, também, os contratos referentes a elaboração de Diagnósticos e Projetos e a fiscalização das UGRHs 1, 2 e 3, a saber: • Contrato 29/2017 – Recurso Estadual (Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2017); • Contrato 30/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 31/2017 – Recurso Estadual (Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2017); • Contrato 32/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 33/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 40/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 41/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 42/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); Atualmente, o Rio Vivo contempla áreas de 54 municípios localizadas nas porções das UGRHs 1, 2, 3 e 4. Com o Recurso Estadual, prevê-se que os investimentos iniciados em 2017 se estenderão até o ano de 2020 sem interrupções, para as UGRHs 1, 2 e 4 (Elaboração de Diagnósticos e Projetos). Foram iniciadas discussões sobre o andamento do Espírito Santo - P61.2 Recursos Repassados pela ANA (Espírito Santo) 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Guandu Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 99 39 0 0 0 138 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Santa Maria Rio Vivo nas demais UGRHs mineiras e capixabas, entretanto, a reestruturação do Doce Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 100 26 0 0 0 125 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Pontões e Lagoas IBIO, ocorrida em 2018, afetou todo o planejamento para a continuidade dessa iniciativa pelas demais sub-bacias do Rio Doce, CBH Barra Seca uma vez que, vários profissionais, inclusive Fiscais de Contratos que se encontravam em andamento, foram desligados da instituição. Também, após o desligamento de profissionais devido à necessidade de reestruturação do IBIO, ocorreu o desligamento voluntário de outros profissionais da equipe técnica, que receberam proposta de trabalho em outras instituições, o que veio a interferir ainda mais em todo o planejamento da entidade. Com a redução da equipe do IBIO, não foi possível prosseguir com as discussões sobre o Rio Vivo junto aos Comitês de Bacia nas UGRHs onde o mesmo ainda não foi implementado. As discussões com os comitês mineiros ainda necessitam de sequência para maiores definições. Sendo que, a possibilidade de retomar as discussões nas UGRHs 5 e Foz 6, em 2019, está sendo verificada , contudo, considerando-se a nova capacidade de atendimento do IBIO. Por sua vez, aos comitês capixabas, ficaram suspensos quaisquer atendimentos, o que implica, por tempo indeterminado, na não continuidade de discussões sobre o Rio Vivo nessa porção da Xxxxx. No geral, os desembolsos de 2018 se tratam dos pagamentos dos produtos referentes aos contratos para Elaboração de Diagnósticos e Projetos do Rio Doce Investimento Previsto no PAP 200 200 200 200 200 1.000 Investimento Realizado 120 124 0 0 0 244 Tabela 12 – Recursos repassados pelo IGAM alocado ao P61.2 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Piranga Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 19 50 0 0 0 69 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Piracicaba Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 1 27 0 0 0 27 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 6 17 0 0 0 23 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Suaçuí Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 16 40 0 0 0 56 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Caratinga Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 7 42 0 0 0 49 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 10 29 0 0 0 39Vivo, nas UGRHs 1, 2 e 4.

Previsão no Plano de Aplicação Plurianual – PAP. A execução das ações deste programa está diretamente relacionada ao plano Em dezembro de trabalho dos Comitês, elaborado com apoio do IBIO e das demandas que surgem ao longo do ano. Desta forma, todo 2015 o recurso desembolsado em 2017 foi fruto de demandas geradas pelos ComitêsCBH-Doce aprovou a Deliberação nº 48, que estão relacionadas instituiu o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para o período de 2016 a viagens2020. Conforme a referida Deliberação e as que a alteram, promoção os recursos foram distribuídos da seguinte maneira: • Recursos Federais nas nove Unidades Estaduais de eventosGestão de Recursos Hídricos (UGRH), realização dos estados do Espirito Santo e Minas Gerais, para os Programas Hidroambientais, Programas de Reuniões Plenárias Saneamento e Câmaras Técnicaspara Programas Transversais. • Recursos Estaduais em cinco das seis UGRHs, entre outras atividades ligadas à gestão a saber: Xxxxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxxxx x Xxxxxxxx. Xx Xxxxxx 0 encontram-se as previsões do PAP 2016-2020 para o Programa P12 com Recursos Estaduais, bem como os valores desembolsados nos anos de recursos hídricos, etc2016 até 2018. Ações que estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento dos demais programas do PAP, tendo em vista que custeiam as reuniões em que os comitês deliberam sobre as ações que serão realizadas em prol da revitalização da Bacia. Nas tabelas (Tabela 9, Tabela 10, Tabela 11, Tabela 12) apresentamos a comparação entre o previsto 7 – Valor Previstos no PAP 2016/2020 e o realizado 2016/2010 pelo IBIO. Tabela 9 – IGAM a serem alocados ao Programa P12 Recursos Repassados pela ANA e alocados no Programa P61.2 Recursos Repassados pela ANA IGAM 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Fortalecimento dos Comitês Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P61.2) Recursos Repassados pela ANA (Minas Gerais) 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Fortalecimento dos Comitês (P61.2P12) - CBH Doce Investimento Previsto no PAP 000 000 000 200 200 1.040 Investimento Realizado 230 179 0 0 0 409 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH UGRH01 Piranga Investimento Previsto no PAP 120 80 100 100 100 500 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 1000,00 Investimento Realizado 117 67 0 0 0 184 Fortalecimento dos Comitês 0,00 19,84 38,92 58,76 Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P61.2P12) - CBH UGRH02 Piracicaba Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 0,00 2000,00 2000,00 2000,00 3700,00 9700,00 Investimento Realizado 98 94 0 0 0 192 Fortalecimento dos Comitês 0,00 202,90 143,33 346,23 Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P61.2P12) - CBH UGRH03 Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 125 75 100 100 100 500 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimento Realizado 104 95 0 0 0 200 Fortalecimento dos Comitês 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P61.2P12) - CBH UGRH04 Suaçuí Investimento Previsto no PAP 120 80 100 100 100 500 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 1000,00 Investimento Realizado 107 87 0 0 0 194 Fortalecimento dos Comitês 0,00 7,86 17,69 25,55 Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P61.2P12) - CBH UGRH05 Caratinga Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 1250,00 Investimento Realizado 99 75 0 0 0 174 Fortalecimento dos Comitês 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P61.2P12) - CBH UGRH06 Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 300,00 450,00 450,00 450,00 450,00 2100,00 Investimento Realizado 98 57 0 0 0 154 Tabela 11 – Recursos repassados pela ANA alocado no estado do Espírito Santo - P61.2 Recursos Repassados pela ANA 0,00 0,00 0,00 0,00 No final de 2017, o processo de contratação de empresa para a realização de Diagnósticos e Projetos em imóveis rurais (Espírito Santo) 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Guandu Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 99 39 0 0 0 138 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Santa Maria do Doce Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 100 26 0 0 0 125 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Pontões e Lagoas do Doce, CBH Barra Seca e Foz primeira etapa do Rio Doce Investimento Previsto Vivo) foi finalizado para a UGRH 4. Os primeiros produtos a serem entregues ocorreram em janeiro de 2018, mês onde se iniciou o pagamento dos produtos referente ao Contrato 38/2017 – Recurso Estadual (Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2017) e Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011). Por sua vez, o processo de contratação de uma empresa fiscalizadora da UGRH 4 ocorreu em março de 2018 (Contrato 04/2018, custeado com Recursos Federal - Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011), sendo que neste ano iniciou-se o pagamento dos pareceres conclusivos emitidos por esta empresa. Além disto, no PAP 200 200 200 200 200 1.000 Investimento Realizado 120 124 0 0 0 244 Tabela 12 ano de 2018, os pagamentos realizados incluem, também, os contratos referentes a elaboração de Diagnósticos e Projetos e a fiscalização das UGRHs 1, 2 e 3, a saber: • Contrato 29/2017 – Recursos repassados pelo IGAM alocado ao P61.2 Fortalecimento Recurso Estadual (Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2017); • Contrato 30/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 31/2017 – Recurso Estadual (Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2017); • Contrato 32/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 33/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 40/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 41/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 42/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); Atualmente, o Rio Vivo contempla áreas de 54 municípios localizadas nas porções das UGRHs 1, 2, 3 e 4. Com o Recurso Estadual, prevê-se que os investimentos iniciados em 2017 se estenderão até o ano de 2020 sem interrupções, para as UGRHs 1, 2 e 4 (Elaboração de Diagnósticos e Projetos). Para a UGRH 3, os investimentos são realizados com Recurso Federal. No geral, os desembolsos de 2018 se tratam dos Comitês (P61.2) - CBH Piranga Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 19 50 0 0 0 69 Fortalecimento pagamentos dos Comitês (P61.2) - CBH Piracicaba Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 1 27 0 0 0 27 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 6 17 0 0 0 23 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Suaçuí Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 16 40 0 0 0 56 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Caratinga Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 7 42 0 0 0 49 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 10 29 0 0 0 39produtos referentes aos contratos para Elaboração de Diagnósticos e Projetos do Rio Vivo, nas UGRHs 1, 2 e 4.

Previsão no Plano de Aplicação Plurianual – PAP. A execução das ações deste programa está diretamente relacionada ao plano Em dezembro de trabalho dos Comitês, elaborado com apoio do IBIO e das demandas que surgem ao longo do ano. Desta forma, todo 2015 o recurso desembolsado em 2017 foi fruto de demandas geradas pelos ComitêsCBH-Doce aprovou a Deliberação nº 48, que estão relacionadas institui o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para o período de 2016 a viagens2020. Conforme a referida Deliberação e as que a alteram, promoção foram distribuídos os recursos da União nas nove unidades estaduais de eventos, realização de Reuniões Plenárias e Câmaras Técnicas, entre outras atividades ligadas à gestão de recursos hídricoshídricos (UGRH), etcdos estados do Espirito Santo e Minas Gerais, para os programas hidro ambientais P12, P21, P22 e P52, para os programas de saneamento P41 e P42, e para o programa de fortalecimento dos comitês P61.2. Ações que estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento dos demais programas do PAP, tendo em vista que custeiam as reuniões em que os comitês deliberam sobre as ações que serão realizadas em prol da revitalização da Bacia. Nas tabelas (Na Tabela 9, Tabela 10, Tabela 11, Tabela 12) apresentamos 3 está a comparação entre o previsto no PAP 2016/2020 e o realizado pelo IBIOIBIO alocados ao Programa de Universalização do Saneamento (P41), no que se refere aos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e Projetos de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA). Tabela 9 3 - Recursos repassados pela ANA alocado ao P41 Recursos Repassados pela ANA 2016 (mil R$) 2017 (mil R$) 2018 (mil R$) 2019 (mil R$) 2020 (mil R$) Total (mil R$) Programa de Universalização do Saneamento (P41) - PMSB Investimento Previsto no PAP 3270 1017 0 0 0 4287 Investimento Realizado 4.392 1.322 0 0 0 4392 Programa de Universalização do Saneamento (P41) - Projeto SAA Investimento Previsto no PAP 1524 1635 1000 0000 0000 0000 Investimento Realizado - 355 - - - - No ano de 2017, para o Programa de Universalização do Saneamento (P41), referente à elaboração de PMSB, o investimento realizado com o recurso da união foi de R$ 1.322 mil. Com esse investimento foi realizado o pagamento dos Produtos dos PMSB de diversos municípios da bacia hidrográfica do rio Doce, conforme já descrito no item anterior. O valor realizado foi superior ao previsto no PAP, pois alguns pagamentos que inicialmente foram previstos para serem realizados no final do ano de 2016 foram efetivamente realizados em 2017, conforme já relatado nos itens anteriores, que apresentam os atrasos ocorridos nos Contratos. A mesma situação foi verificada no ano de 2016, em que o investimento realizado também supera o investimento previsto no PAP para aquele ano. Isso ocorreu em função de parte dos pagamentos realizados nos anos de 2016 e 2017 serem ainda referentes aos valores alocados no PAP 2012-2015. Para o período 2012-2015, o valor total alocado no P41 (Elaboração de PMSB) foi R$ 7.847 mil, sendo que, até o final do ano de 2015, apenas R$ 1.597 mil foram gastos. Isso ocorreu em função de atrasos nos contratos de elaboração de PMSB celebrados nos anos de 2014 e 2015. Já no que se refere à elaboração de projetos de otimização de sistemas de abastecimento de água (Projetos SAA), houve um investimento de R$ 355 mil no ano de 2017. Tal investimento refere-se a pagamentos de produtos referentes aos contratos de dois projetos para o município de Viçosa. Apresentamos na Tabela 4 logo abaixo o detalhamento dos Recursos ANA alocado para apoio na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) no estado de Minas Gerais. E na Tabela 5 os Recursos ANA alocado para apoio na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) no estado do Espírito Santo. Tabela 4 – Recursos Repassados pela ANA e alocados alocado no Programa P61.2 Recursos Repassados pela ANA 2016 0000 0000 0000 0000 Total estado de Minas Gerais – P41 (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Fortalecimento dos Comitês (P61.2PMSB) Recursos Repassados pela ANA (Minas Gerais) 2016 0000 0000 0000 0000 (mil R$) 2017 (mil R$) 2018 (mil R$) 2019 (mil R$) 2020 (mil R$) Total (mil R$) Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de PMSB (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Fortalecimento dos Comitês (P61.2P41) - CBH Doce Investimento Previsto no PAP 000 000 000 200 200 1.040 Investimento Realizado 230 179 0 0 0 409 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH UGRH01 Piranga Investimento Previsto no PAP 120 80 100 100 100 500 128 234 - - - 362 Investimento Realizado 117 67 142 157 0 0 0 184 Fortalecimento dos Comitês 299 Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de PMSB (P61.2P41) - CBH UGRH02 Piracicaba Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 55 122 - - - 177 Investimento Realizado 98 94 32 79 0 0 0 192 Fortalecimento dos Comitês 111 Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de PMSB (P61.2P41) - CBH UGRH03 Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 125 75 100 100 100 500 170 399 - - - 569 Investimento Realizado 104 95 108 274 0 0 0 200 Fortalecimento dos Comitês 381 Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de PMSB (P61.2P41) - CBH UGRH04 Suaçuí Investimento Previsto no PAP 120 80 100 100 100 500 1.550 - - - - 1.550 Investimento Realizado 107 87 2.239 632 0 0 0 194 Fortalecimento dos Comitês 2871 Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de PMSB (P61.2P41) - CBH UGRH05 Caratinga Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 587 262 - - - 849 Investimento Realizado 99 75 1.112 174 0 0 0 174 Fortalecimento dos Comitês 1286 Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de PMSB (P61.2P41) - CBH UGRH06 Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 xx XXX 000 - - - - 000 Investimento Realizado 98 57 458 5 0 0 0 154 Tabela 11 – Recursos repassados pela ANA alocado no estado do Espírito Santo - P61.2 462 Recursos Repassados pela ANA (Espírito Santo) 2016 0000 0000 0000 0000 (mil R$) 2017 (mil R$) 2018 (mil R$) 2019 (mil R$) 2020 (mil R$) Total (mil R$) Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de PMSB (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Fortalecimento dos Comitês (P61.2P41) - CBH Guandu Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 99 39 0 0 0 138 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Santa Maria do Doce Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 100 26 0 0 0 125 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Pontões e Lagoas do Doce, CBH Barra Seca e Foz do Rio Doce Investimento Previsto no PAP 200 200 200 200 200 1.000 Investimento Realizado 120 124 0 0 0 244 Tabela 12 – Recursos repassados pelo IGAM alocado ao P61.2 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Piranga Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 19 50 0 0 0 69 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Piracicaba Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 1 27 0 0 0 27 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 6 17 0 0 0 23 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Suaçuí Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 16 40 0 0 0 56 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Caratinga Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 7 42 0 0 0 49 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 10 29 0 0 0 39UGRH07 Guandu

Previsão no Plano de Aplicação Plurianual – PAP. A execução das ações deste programa está diretamente relacionada ao plano de trabalho dos Comitês, elaborado com apoio do IBIO e das demandas que surgem ao longo do ano. Desta forma, todo o recurso desembolsado em 2017 2018 foi fruto de demandas geradas pelos Comitês, que estão relacionadas a viagens, promoção de eventos, realização de Reuniões Plenárias e Câmaras Técnicas, entre outras atividades ligadas à gestão de recursos hídricos, etc. Ações que Essas ações estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento dos demais programas do PAP, tendo em vista que custeiam as reuniões em que os comitês deliberam sobre as ações atividades que serão realizadas em prol da revitalização da Bacia. Nas tabelas (Tabela 9, Tabela 10, Tabela 11, Tabela 12) apresentamos Apresentamos a comparação entre o previsto no PAP 2016/2020 e o realizado pelo IBIOIBIO com Recursos Estaduais. Tabela 9 12 – Recursos Repassados pela ANA e Valores Previstos no PAP 2016/2020 pelo IGAM para serem alocados no ao Programa P61.2 Recursos Repassados pela ANA 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Fortalecimento dos Comitês (P61.2) Recursos Repassados pela ANA (Minas Gerais) pelo IGAM 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Doce Investimento Previsto no PAP 000 000 000 200 200 1.040 Investimento Realizado 230 179 0 0 0 409 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Piranga Investimento Previsto no PAP 120 80 100 100 100 500 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 Investimento Realizado 117 67 0 0 0 184 19,20 50,07 30,34 0,00 0,00 99,62 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Piracicaba Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 Investimento Realizado 98 94 0 0 0 192 0,68 26,56 45,55 0,00 0,00 72,79 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 125 75 100 100 100 500 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 Investimento Realizado 104 95 0 0 0 200 5,97 17,42 32,85 0,00 0,00 56,24 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Suaçuí Investimento Previsto no PAP 120 80 100 100 100 500 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 Investimento Realizado 107 87 0 0 0 194 15,65 40,25 15,14 0,00 0,00 71,04 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Caratinga Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 Investimento Realizado 99 75 0 0 0 174 6,85 42,25 23,74 0,00 0,00 72,84 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 Investimento Realizado 98 57 0 0 0 154 Tabela 11 – Recursos repassados pela ANA alocado no estado do Espírito Santo - P61.2 Recursos Repassados pela ANA (Espírito Santo) 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Guandu Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 99 39 0 0 0 138 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Santa Maria do Doce Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 100 26 0 0 0 125 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Pontões e Lagoas do Doce, CBH Barra Seca e Foz do Rio Doce Investimento Previsto no PAP 200 200 200 200 200 1.000 Investimento Realizado 120 124 0 0 0 244 Tabela 12 – Recursos repassados pelo IGAM alocado ao P61.2 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Piranga Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 19 50 0 0 0 69 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Piracicaba Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 1 27 0 0 0 27 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 6 17 0 0 0 23 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Suaçuí Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 16 40 0 0 0 56 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Caratinga Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 7 42 0 0 0 49 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 10 29 0 0 0 399,93 29,19 12,29 0,00 0,00 51,41

Previsão no Plano de Aplicação Plurianual – PAP. A execução das ações deste programa está diretamente relacionada ao plano Em dezembro de trabalho dos Comitês, elaborado com apoio do IBIO e das demandas que surgem ao longo do ano. Desta forma, todo 2015 o recurso desembolsado em 2017 foi fruto de demandas geradas pelos ComitêsCBH-Doce aprovou a Deliberação nº 48, que estão relacionadas institui o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para o período de 2016 a viagens2020. O PAP é um instrumento básico e harmonizado de orientação dos estudos, promoção planos, projetos e ações a serem executados com recursos da cobrança pelo uso da água e de eventosoutras fontes em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Conforme a referida Deliberação e as que a alteram, realização os recursos foram distribuídos da seguinte maneira: • Recursos Federais nas nove Unidades Estaduais de Reuniões Plenárias Gestão de Recursos Hídricos (UGRH), dos estados do Espirito Santo e Câmaras TécnicasMinas Gerais, entre outras atividades ligadas à gestão para os Programas Hidroambientais, Programas de recursos hídricosSaneamento e para Programas Transversais. • Recursos Estaduais nas seis UGRH – Piranga, etcPiracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu. Ações que estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento dos demais programas do PAP, tendo em vista que custeiam as reuniões em que os comitês deliberam sobre as ações que serão realizadas em prol da revitalização da Bacia. Nas tabelas (Na Tabela 9, Tabela 10, Tabela 11, Tabela 12) apresentamos 8 está a comparação entre o previsto no PAP 2016/2020 e o realizado pelo IBIOIBIO alocados ao Programa de Universalização do Saneamento (P41), no que se refere aos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) entre os exercícios de 2016 até 2018. Tabela 9 8 – Valores Previstos no PAP 2016/2020 pelo IGAM para serem alocados ao Programa P41 Recursos Repassados pela ANA e alocados no Programa P61.2 Recursos Repassados pela ANA pelo IGAM 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Fortalecimento Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de PMSB (P41) - UGRH01 Piranga Investimento Previsto no PAP 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 Investimento Realizado 1.349,94 0,00 0,00 1.349,94 Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de PMSB (P41) - UGRH02 Piracicaba Investimento Previsto no PAP 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00 Investimento Realizado 933,34 0,00 0,00 933,34 Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de PMSB (P41) - UGRH03 Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 900,00 Investimento Realizado 1126,18 166,25 0,00 1.292,44 Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de PMSB (P41) - UGRH04 Suaçuí Investimento Previsto no PAP 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Investimento Realizado 274,87 231,35 0,00 506,22 Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de PMSB (P41) - UGRH05 Caratinga Investimento Previsto no PAP 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700,00 Investimento Realizado 749,79 0,00 0,00 749,79 Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de PMSB (P41) - UGRH06 Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 Investimento Realizado 377,77 0,00 0,00 377,77 Como pode ser observado na Tabela 8, apresentada acima, em 2016 e 2017, os investimentos realizados superam o investimento previsto no PAP para estes anos. Isso ocorreu em função de parte dos Comitês pagamentos realizados serem ainda referentes aos valores alocados no PAP 2012-2015, considerando atrasos nos contratos de elaboração de PMSB celebrados nos anos de 2014 e 2015. Cabe mencionar que em 2018 ainda ocorreram encerramentos de contratos referentes aos PMSBs, entretanto, estes foram custeados com Recurso Federal. Em 2018, totalizou-se 165 PMSBs finalizados, aprovados e quitados. Com essa ação, atualmente, 100% dos municípios da Bacia do Rio Doce apresentam PMSBs. Na Tabela 9 apresentamos o recurso IGAM alocado para elaboração de projetos de otimização de sistemas de abastecimento de água (P61.2SAA). Tabela 9 – Valores Previstos no PAP 2016/2020 pelo IGAM para serem alocado no Programa P41 (SAA) Recursos Repassados pela ANA (Minas Gerais) pelo IGAM 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Fortalecimento dos Comitês Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de Projeto SAA (P61.2P41) - CBH Doce Investimento Previsto no PAP 000 000 000 200 200 1.040 Investimento Realizado 230 179 0 0 0 409 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH UGRH01 Piranga Investimento Previsto no PAP 120 80 100 100 100 500 1.200,00 700,00 0,00 700,00 0,00 2.600,00 Investimento Realizado 117 67 0 0 0 184 Fortalecimento dos Comitês 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de Projeto SAA (P61.2P41) - CBH UGRH02 Piracicaba Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 900,00 1000,00 1000,00 1000,00 0,00 3.900,00 Investimento Realizado 98 94 0 0 0 192 Fortalecimento dos Comitês 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de Projeto SAA (P61.2P41) - CBH UGRH03 Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 125 75 100 100 100 500 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 1.750,00 Investimento Realizado 104 95 0 0 0 200 Fortalecimento dos Comitês 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de Projeto SAA (P61.2P41) - CBH UGRH04 Suaçuí Investimento Previsto no PAP 120 80 100 100 100 500 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimento Realizado 107 87 0 0 0 194 Fortalecimento dos Comitês 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de Projeto SAA (P61.2P41) - CBH UGRH05 Caratinga Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00 750,00 Investimento Realizado 99 75 0 0 0 174 Fortalecimento dos Comitês 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de Projeto SAA (P61.2P41) - CBH UGRH06 Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800,00 Investimento Realizado 98 57 0 0 0 154 0,00 0,00 0,00 0,00 Como pode ser observado na Tabela 11 – Recursos repassados pela ANA alocado 9, não ocorreram desembolsos dos recursos estaduais alocados para SAA no estado ano de 2018. Havia sido prevista a contratação de projetos de SAA (P41) juntamente com projetos de SES (P11) para toda a Bacia do Espírito Santo - P61.2 Recursos Repassados pela ANA (Espírito Santo) 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Guandu Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 99 39 0 0 0 138 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Santa Maria do Doce Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 100 26 0 0 0 125 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Pontões e Lagoas do Rio Doce, CBH Barra Seca tendo ocorrido, inclusive, publicação do Edital de Chamamento Público em 2017 e Foz divulgação do Rio Doce Investimento Previsto no PAP 200 200 200 200 200 1.000 Investimento Realizado 120 124 0 0 0 244 Tabela 12 – resultado da classificação dos municípios da bacia em 2018, entretanto, não foi possível dar continuidade à essa ação, como melhor relatado nos itens 2.4 e 2.5. Tanto Recursos repassados pelo IGAM alocado ao P61.2 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Piranga Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 19 50 0 0 0 69 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Piracicaba Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 1 27 0 0 0 27 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 6 17 0 0 0 23 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Suaçuí Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 16 40 0 0 0 56 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Caratinga Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 7 42 0 0 0 49 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 10 29 0 0 0 39Federais quanto Recursos Estaduais estavam previstos para essa contratação.