Previsão no Plano de Aplicação Plurianual – PAP. Em dezembro de 2015 o CBH-Doce aprovou a Deliberação nº 48, que instituiu o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para o período de 2016 a 2020. Conforme a referida Deliberação e as que a alteram, os recursos foram distribuídos da seguinte maneira: • Recursos Federais nas nove Unidades Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos (UGRH), dos estados do Espirito Santo e Minas Gerais, para os Programas Hidroambientais, Programas de Saneamento e para Programas Transversais. • Recursos Estaduais em cinco das seis UGRHs, a saber: Xxxxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxxxx x Xxxxxxxx. Xx Xxxxxx 0 encontram-se as previsões do PAP 2016-2020 para o Programa P12 com Recursos Estaduais, bem como os valores desembolsados nos anos de 2016 até 2018. Tabela 7 – Valor Previstos no PAP 2016/2010 pelo IGAM a serem alocados ao Programa P12 Recursos Repassados pela IGAM 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12) - UGRH01 Piranga Investimento Previsto no PAP 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 1000,00 Investimento Realizado 0,00 19,84 38,92 58,76 Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12) - UGRH02 Piracicaba Investimento Previsto no PAP 0,00 2000,00 2000,00 2000,00 3700,00 9700,00 Investimento Realizado 0,00 202,90 143,33 346,23 Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12) - UGRH03 Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12) - UGRH04 Suaçuí Investimento Previsto no PAP 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 1000,00 Investimento Realizado 0,00 7,86 17,69 25,55 Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12) - UGRH05 Caratinga Investimento Previsto no PAP 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 1250,00 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12) - UGRH06 Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 300,00 450,00 450,00 450,00 450,00 2100,00 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 No final de 2017, o processo de contratação de empresa para a realização de Diagnósticos e Projetos em imóveis rurais (primeira etapa do Rio Vivo) foi finalizado para a UGRH 4. Os primeiros produtos a serem entregues ocorreram em janeiro de 2018, mês onde se iniciou o pagamento dos produtos referente ao Contrato 38/2017 – Recurso Estadual (Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2017) e Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011). Por sua vez, o processo de contratação de uma empresa fiscalizadora da UGRH 4 ocorreu em março de 2018 (Contrato 04/2018, custeado com Recursos Federal - Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011), sendo que neste ano iniciou-se o pagamento dos pareceres conclusivos emitidos por esta empresa. Além disto, no ano de 2018, os pagamentos realizados incluem, também, os contratos referentes a elaboração de Diagnósticos e Projetos e a fiscalização das UGRHs 1, 2 e 3, a saber: • Contrato 29/2017 – Recurso Estadual (Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2017); • Contrato 30/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 31/2017 – Recurso Estadual (Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2017); • Contrato 32/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 33/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 40/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 41/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 42/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); Atualmente, o Rio Vivo contempla áreas de 54 municípios localizadas nas porções das UGRHs 1, 2, 3 e 4. Com o Recurso Estadual, prevê-se que os investimentos iniciados em 2017 se estenderão até o ano de 2020 sem interrupções, para as UGRHs 1, 2 e 4 (Elaboração de Diagnósticos e Projetos). Para a UGRH 3, os investimentos são realizados com Recurso Federal. No geral, os desembolsos de 2018 se tratam dos pagamentos dos produtos referentes aos contratos para Elaboração de Diagnósticos e Projetos do Rio Vivo, nas UGRHs 1, 2 e 4.
Appears in 1 contract
Samples: Relatório De Gestão
Previsão no Plano de Aplicação Plurianual – PAP. Em dezembro de 2015 o CBH-Doce aprovou a Deliberação nº 48, que instituiu institui o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para o período de 2016 a 2020. O PAP é um instrumento básico e harmonizado de orientação dos estudos, planos, projetos e ações a serem executados com recursos da cobrança pelo uso da água e de outras fontes em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Conforme a referida Deliberação e as que a alteram, os recursos foram distribuídos da seguinte maneira: • Recursos Federais nas nove Unidades Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos (UGRH), dos estados do Espirito Santo e Minas Gerais, para os Programas Hidroambientais, Programas de Saneamento e para Programas Transversais. • Recursos Estaduais em cinco das nas seis UGRHsUGRH – Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu. Na Tabela 8 está a saber: Xxxxxxxcomparação entre o previsto no PAP e o realizado pelo IBIO alocados ao Programa de Universalização do Saneamento (P41), Xxxxxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxxxx x Xxxxxxxx. Xx Xxxxxx 0 encontram-no que se as previsões do PAP 2016-2020 para o Programa P12 com Recursos Estaduais, bem como refere aos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) entre os valores desembolsados nos anos exercícios de 2016 até 2018. Tabela 7 8 – Valor Valores Previstos no PAP 2016/2010 2016/2020 pelo IGAM a para serem alocados ao Programa P12 P41 Recursos Repassados pela pelo IGAM 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Programa de Controle das Atividades Geradoras Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de Sedimentos PMSB (P12P41) - UGRH01 Piranga Investimento Previsto no PAP 1.100,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 1000,00 0,00 1.100,00 Investimento Realizado 1.349,94 0,00 19,84 38,92 58,76 0,00 1.349,94 Programa de Controle das Atividades Geradoras Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de Sedimentos PMSB (P12P41) - UGRH02 Piracicaba Investimento Previsto no PAP 400,00 0,00 2000,00 2000,00 2000,00 3700,00 9700,00 0,00 0,00 0,00 400,00 Investimento Realizado 933,34 0,00 202,90 143,33 346,23 0,00 933,34 Programa de Controle das Atividades Geradoras Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de Sedimentos PMSB (P12P41) - UGRH03 Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 900,00 Investimento Realizado 1126,18 166,25 0,00 1.292,44 Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de PMSB (P41) - UGRH04 Suaçuí Investimento Previsto no PAP 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 Investimento Realizado 274,87 231,35 0,00 506,22 Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de PMSB (P41) - UGRH05 Caratinga Investimento Previsto no PAP 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700,00 Investimento Realizado 749,79 0,00 0,00 749,79 Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de PMSB (P41) - UGRH06 Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 Investimento Realizado 377,77 0,00 0,00 377,77 Como pode ser observado na Tabela 8, apresentada acima, em 2016 e 2017, os investimentos realizados superam o investimento previsto no PAP para estes anos. Isso ocorreu em função de parte dos pagamentos realizados serem ainda referentes aos valores alocados no PAP 2012-2015, considerando atrasos nos contratos de elaboração de PMSB celebrados nos anos de 2014 e 2015. Cabe mencionar que em 2018 ainda ocorreram encerramentos de contratos referentes aos PMSBs, entretanto, estes foram custeados com Recurso Federal. Em 2018, totalizou-se 165 PMSBs finalizados, aprovados e quitados. Com essa ação, atualmente, 100% dos municípios da Bacia do Rio Doce apresentam PMSBs. Na Tabela 9 apresentamos o recurso IGAM alocado para elaboração de projetos de otimização de sistemas de abastecimento de água (SAA). Tabela 9 – Valores Previstos no PAP 2016/2020 pelo IGAM para serem alocado no Programa P41 (SAA) Recursos Repassados pelo IGAM 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de Projeto SAA (P41) - UGRH01 Piranga Investimento Previsto no PAP 1.200,00 700,00 0,00 700,00 0,00 2.600,00 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de Projeto SAA (P41) - UGRH02 Piracicaba Investimento Previsto no PAP 900,00 1000,00 1000,00 1000,00 0,00 3.900,00 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de Projeto SAA (P41) - UGRH03 Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 1.750,00 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de Projeto SAA (P41) - UGRH04 Suaçuí Investimento Previsto no PAP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Controle das Atividades Geradoras Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de Sedimentos Projeto SAA (P12) - UGRH04 Suaçuí Investimento Previsto no PAP 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 1000,00 Investimento Realizado 0,00 7,86 17,69 25,55 Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12P41) - UGRH05 Caratinga Investimento Previsto no PAP 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00 250,00 250,00 1250,00 750,00 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Controle das Atividades Geradoras Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de Sedimentos Projeto SAA (P12P41) - UGRH06 Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 300,00 450,00 450,00 450,00 450,00 2100,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800,00 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 No final de 2017Como pode ser observado na Tabela 9, o processo de contratação de empresa não ocorreram desembolsos dos recursos estaduais alocados para a realização de Diagnósticos e Projetos em imóveis rurais (primeira etapa do Rio Vivo) foi finalizado para a UGRH 4. Os primeiros produtos a serem entregues ocorreram em janeiro de 2018, mês onde se iniciou o pagamento dos produtos referente ao Contrato 38/2017 – Recurso Estadual (Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2017) e Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011). Por sua vez, o processo de contratação de uma empresa fiscalizadora da UGRH 4 ocorreu em março de 2018 (Contrato 04/2018, custeado com Recursos Federal - Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011), sendo que neste ano iniciou-se o pagamento dos pareceres conclusivos emitidos por esta empresa. Além disto, SAA no ano de 2018. Havia sido prevista a contratação de projetos de SAA (P41) juntamente com projetos de SES (P11) para toda a Bacia do Rio Doce, os pagamentos realizados incluemtendo ocorrido, tambéminclusive, os contratos referentes a elaboração publicação do Edital de Diagnósticos e Projetos e a fiscalização das UGRHs 1, 2 e 3, a saber: • Contrato 29/2017 – Recurso Estadual (Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2017); • Contrato 30/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 31/2017 – Recurso Estadual (Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2017); • Contrato 32/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 33/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 40/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 41/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 42/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); Atualmente, o Rio Vivo contempla áreas de 54 municípios localizadas nas porções das UGRHs 1, 2, 3 e 4. Com o Recurso Estadual, prevê-se que os investimentos iniciados Chamamento Público em 2017 se estenderão até o ano de 2020 sem interrupçõese divulgação do resultado da classificação dos municípios da bacia em 2018, entretanto, não foi possível dar continuidade à essa ação, como melhor relatado nos itens 2.4 e 2.5. Tanto Recursos Federais quanto Recursos Estaduais estavam previstos para as UGRHs 1, 2 e 4 (Elaboração de Diagnósticos e Projetos). Para a UGRH 3, os investimentos são realizados com Recurso Federal. No geral, os desembolsos de 2018 se tratam dos pagamentos dos produtos referentes aos contratos para Elaboração de Diagnósticos e Projetos do Rio Vivo, nas UGRHs 1, 2 e 4essa contratação.
Appears in 1 contract
Samples: Relatório De Gestão
Previsão no Plano de Aplicação Plurianual – PAP. Em dezembro de 2015 o CBH-Doce aprovou a Deliberação nº 48, que instituiu o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para o período de 2016 a 2020. Conforme a referida Deliberação e as que a alteram, os recursos foram distribuídos da seguinte maneira: • Recursos Federais nas nove Unidades Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos (UGRH), dos estados do Espirito Santo e Minas Gerais, para os Programas Hidroambientais, Programas de Saneamento e para Programas Transversais. • Recursos Estaduais em cinco das nas seis UGRHsUGRH – Piranga, a saber: XxxxxxxPiracicaba, XxxxxxxxxxSanto Antônio, XxxxxxSuaçuí, Xxxxxxxxx x XxxxxxxxCaratinga e Manhuaçu. Xx Xxxxxx 0 Na Tabela 10 encontram-se as previsões do PAP 2016-2020 para o Programa P12 P42 com Recursos Estaduais, bem como os valores desembolsados nos anos de 2016 até 2018. Tabela 7 10 – Valor Valores Previstos no PAP 2016/2010 2016/2020 pelo IGAM a para serem alocados ao Programa P12 P42 Recursos Repassados pela pelo IGAM 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos Expansão do Saneamento Rural (P12P42) - UGRH01 Piranga Investimento Previsto no PAP 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 1000,00 500,00 500,00 2000,00 Investimento Realizado 0,00 19,84 38,92 58,76 34,40 77,82 112,22 Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos Expansão do Saneamento Rural (P12P42) - UGRH02 Piracicaba Investimento Previsto no PAP 0,00 2000,00 2000,00 2000,00 3700,00 9700,00 1000,00 1000,00 1000,00 1000,00 4000,00 Investimento Realizado 0,00 202,90 143,33 346,23 95,37 71,70 167,07 Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos Expansão do Saneamento Rural (P12P42) - UGRH03 Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 960,00 960,00 960,00 960,00 960,00 4800,00 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Expansão do Saneamento Rural (P42) - UGRH04 Suaçuí Investimento Previsto no PAP 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 Investimento Realizado 0,00 2,36 5,31 7,66 Programa de Expansão do Saneamento Rural (P42) - UGRH05 Caratinga Investimento Previsto no PAP 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 750,00 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Expansão do Saneamento Rural (P42) - UGRH06 Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12) - UGRH04 Suaçuí Investimento Previsto no PAP 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 1000,00 Investimento Realizado 0,00 7,86 17,69 25,55 Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12) - UGRH05 Caratinga Investimento Previsto no PAP 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 1250,00 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12) - UGRH06 Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 300,00 450,00 450,00 450,00 450,00 2100,00 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 No final de 2017, o processo de contratação de empresa para a realização de Diagnósticos e Projetos em imóveis rurais (primeira etapa do Rio Vivo) foi finalizado para a UGRH 4. Os primeiros produtos a serem entregues ocorreram em janeiro de 2018, mês onde se iniciou o pagamento dos produtos referente ao Contrato 38/2017 – Recurso Estadual (Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2017) e Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011). Por sua vez, o processo de contratação de uma empresa fiscalizadora da UGRH 4 ocorreu em março de 2018 (Contrato 04/2018, custeado com Recursos Federal - Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011), sendo que neste ano iniciou-se o pagamento dos pareceres conclusivos emitidos por esta empresa. Além disto, no ano de 2018, os pagamentos realizados incluem, também, os contratos referentes a elaboração de Diagnósticos e Projetos e a fiscalização das UGRHs 1, 2 e 3, a saber: • Contrato 29/2017 – Recurso Estadual (Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2017); • Contrato 30/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 31/2017 – Recurso Estadual (Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2017); • Contrato 32/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 33/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 40/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 41/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 42/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); Atualmente, o Rio Vivo contempla áreas de 54 municípios localizadas nas porções das UGRHs 1, 2, 3 e 4. Com o Recurso Estadual, prevê-se que os investimentos iniciados em 2017 se estenderão até o ano de 2020 sem interrupções, para as UGRHs 1, 2 e 4 (Elaboração de Diagnósticos e Projetos). Para Foram iniciadas discussões sobre o andamento do Rio Vivo nas demais UGRHs mineiras e capixabas, entretanto, a UGRH 3reestruturação do IBIO, ocorrida em 2018, afetou todo o planejamento para a continuidade dessa iniciativa pelas demais sub-bacias do Rio Doce, uma vez que, vários profissionais, inclusive Fiscais de Contratos que se encontravam em andamento, foram desligados da instituição. Também, após o desligamento de profissionais devido à necessidade de reestruturação do IBIO, ocorreu o desligamento voluntário de outros profissionais da equipe técnica, que receberam proposta de trabalho em outras instituições, o que veio a interferir ainda mais em todo o planejamento da entidade. Com a redução da equipe do IBIO, não foi possível prosseguir com as discussões sobre o Rio Vivo junto aos Comitês de Bacia nas UGRHs onde o mesmo ainda não foi implementado. As discussões com os investimentos são realizados com Recurso Federalcomitês mineiros ainda necessitam de sequência para maiores definições. Sendo que, a possibilidade de retomar as discussões nas UGRHs 5 e 6, em 2019, está sendo verificada , contudo, considerando-se a nova capacidade de atendimento do IBIO. Por sua vez, aos comitês capixabas, ficaram suspensos quaisquer atendimentos, o que implica, por tempo indeterminado, na não continuidade de discussões sobre o Rio Vivo nessa porção da Xxxxx. No geral, os desembolsos de 2018 se tratam dos pagamentos dos produtos referentes aos contratos para Elaboração de Diagnósticos e Projetos do Rio Vivo, nas UGRHs 1, 2 e 4.
Appears in 1 contract
Samples: Relatório De Gestão
Previsão no Plano de Aplicação Plurianual – PAP. Em dezembro A execução das ações deste programa está diretamente relacionada ao plano de 2015 trabalho dos Comitês, elaborado com apoio do IBIO e das demandas que surgem ao longo do ano. Desta forma, todo o CBH-Doce aprovou a Deliberação nº 48recurso desembolsado em 2017 foi fruto de demandas geradas pelos Comitês, que instituiu estão relacionadas a viagens, promoção de eventos, realização de Reuniões Plenárias e Câmaras Técnicas, entre outras atividades ligadas à gestão de recursos hídricos, etc. Ações que estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento dos demais programas do PAP, tendo em vista que custeiam as reuniões em que os comitês deliberam sobre as ações que serão realizadas em prol da revitalização da Bacia. Nas tabelas (Tabela 9, Tabela 10, Tabela 11, Tabela 12) apresentamos a comparação entre o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para previsto no PAP 2016/2020 e o período de 2016 a 2020. Conforme a referida Deliberação e as que a alteram, os recursos foram distribuídos da seguinte maneira: • Recursos Federais nas nove Unidades Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos (UGRH), dos estados do Espirito Santo e Minas Gerais, para os Programas Hidroambientais, Programas de Saneamento e para Programas Transversais. • Recursos Estaduais em cinco das seis UGRHs, a saber: Xxxxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxxxx x Xxxxxxxx. Xx Xxxxxx 0 encontram-se as previsões do PAP 2016-2020 para o Programa P12 com Recursos Estaduais, bem como os valores desembolsados nos anos de 2016 até 2018realizado pelo IBIO. Tabela 7 9 – Valor Previstos no PAP 2016/2010 pelo IGAM a serem alocados ao Programa P12 Recursos Repassados pela IGAM ANA e alocados no Programa P61.2 Recursos Repassados pela ANA 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos Fortalecimento dos Comitês (P12P61.2) Recursos Repassados pela ANA (Minas Gerais) 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - UGRH01 CBH Doce Investimento Previsto no PAP 000 000 000 200 200 1.040 Investimento Realizado 230 179 0 0 0 409 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Piranga Investimento Previsto no PAP 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 1000,00 120 80 100 100 100 500 Investimento Realizado 0,00 19,84 38,92 58,76 Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos 117 67 0 0 0 184 Fortalecimento dos Comitês (P12P61.2) - UGRH02 CBH Piracicaba Investimento Previsto no PAP 0,00 2000,00 2000,00 2000,00 3700,00 9700,00 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 0,00 202,90 143,33 346,23 Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos 98 94 0 0 0 192 Fortalecimento dos Comitês (P12P61.2) - UGRH03 CBH Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125 75 100 100 100 500 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos 104 95 0 0 0 200 Fortalecimento dos Comitês (P12P61.2) - UGRH04 CBH Suaçuí Investimento Previsto no PAP 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 1000,00 120 80 100 100 100 500 Investimento Realizado 0,00 7,86 17,69 25,55 Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos 107 87 0 0 0 194 Fortalecimento dos Comitês (P12P61.2) - UGRH05 CBH Caratinga Investimento Previsto no PAP 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 1250,00 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos 99 75 0 0 0 174 Fortalecimento dos Comitês (P12P61.2) - UGRH06 CBH Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 300,00 450,00 450,00 450,00 450,00 2100,00 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 No final de 201798 57 0 0 0 154 Tabela 11 – Recursos repassados pela ANA alocado no estado do Espírito Santo - P61.2 Recursos Repassados pela ANA (Espírito Santo) 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Guandu Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 99 39 0 0 0 138 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Santa Maria do Doce Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 100 26 0 0 0 125 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) - CBH Pontões e Lagoas do Doce, o processo de contratação de empresa para a realização de Diagnósticos CBH Barra Seca e Projetos em imóveis rurais (primeira etapa Foz do Rio VivoDoce Investimento Previsto no PAP 200 200 200 200 200 1.000 Investimento Realizado 120 124 0 0 0 244 Tabela 12 – Recursos repassados pelo IGAM alocado ao P61.2 Fortalecimento dos Comitês (P61.2) foi finalizado para a UGRH 4. Os primeiros produtos a serem entregues ocorreram em janeiro de 2018, mês onde se iniciou o pagamento - CBH Piranga Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 19 50 0 0 0 69 Fortalecimento dos produtos referente ao Contrato 38/2017 – Recurso Estadual Comitês (Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2017P61.2) e Federal - CBH Piracicaba Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 1 27 0 0 0 27 Fortalecimento dos Comitês (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011). Por sua vez, o processo de contratação de uma empresa fiscalizadora da UGRH 4 ocorreu em março de 2018 P61.2) - CBH Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 6 17 0 0 0 23 Fortalecimento dos Comitês (Contrato 04/2018, custeado com Recursos Federal P61.2) - Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011), sendo que neste ano iniciou-se o pagamento CBH Suaçuí Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 16 40 0 0 0 56 Fortalecimento dos pareceres conclusivos emitidos por esta empresa. Além disto, Comitês (P61.2) - CBH Caratinga Investimento Previsto no ano de 2018, os pagamentos realizados incluem, também, os contratos referentes a elaboração de Diagnósticos e Projetos e a fiscalização das UGRHs 1, 2 e 3, a saber: • Contrato 29/2017 – Recurso Estadual PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 7 42 0 0 0 49 Fortalecimento dos Comitês (Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2017); • Contrato 30/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 31/2017 – Recurso Estadual (Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2017); • Contrato 32/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 33/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 40/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 41/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 42/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); Atualmente, o Rio Vivo contempla áreas de 54 municípios localizadas nas porções das UGRHs 1, 2, 3 e 4. Com o Recurso Estadual, prevê-se que os investimentos iniciados em 2017 se estenderão até o ano de 2020 sem interrupções, para as UGRHs 1, 2 e 4 (Elaboração de Diagnósticos e Projetos). Para a UGRH 3, os investimentos são realizados com Recurso Federal. No geral, os desembolsos de 2018 se tratam dos pagamentos dos produtos referentes aos contratos para Elaboração de Diagnósticos e Projetos do Rio Vivo, nas UGRHs 1, 2 e 4.P61.2) - CBH Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 100 100 100 100 100 500 Investimento Realizado 10 29 0 0 0 39
Appears in 1 contract
Samples: Relatório De Gestão
Previsão no Plano de Aplicação Plurianual – PAP. Em dezembro de 2015 o CBH-Doce aprovou a Deliberação nº 48, que instituiu institui o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para o período de 2016 a 2020. Conforme a referida Deliberação e as que a alteram, foram distribuídos os recursos foram distribuídos da seguinte maneira: • Recursos Federais União nas nove Unidades Estaduais unidades estaduais de Gestão gestão de Recursos Hídricos recursos hídricos (UGRH), dos estados do Espirito Santo e Minas Gerais, para os Programas Hidroambientaisprogramas hidro ambientais P12, Programas P21, P22 e P52, para os programas de Saneamento saneamento P41 e P42, e para Programas Transversaiso programa de fortalecimento dos comitês P61.2. • Recursos Estaduais em cinco das seis UGRHs, Na Tabela 3 está a saber: Xxxxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxxxx x Xxxxxxxx. Xx Xxxxxx 0 encontram-se as previsões do PAP 2016-2020 para comparação entre o Programa P12 com Recursos Estaduais, bem como os valores desembolsados nos anos de 2016 até 2018. Tabela 7 – Valor Previstos previsto no PAP 2016/2010 e o realizado pelo IGAM a serem IBIO alocados ao Programa P12 de Universalização do Saneamento (P41), no que se refere aos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e Projetos de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA). Tabela 3 - Recursos repassados pela ANA alocado ao P41 Recursos Repassados pela IGAM ANA 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) 2017 (mil R$) 2018 (mil R$) 2019 (mil R$) 2020 (mil R$) Total (mil R$) Programa de Controle das Atividades Geradoras Universalização do Saneamento (P41) - PMSB Investimento Previsto no PAP 3270 1017 0 0 0 4287 Investimento Realizado 4.392 1.322 0 0 0 4392 Programa de Sedimentos Universalização do Saneamento (P12P41) - Projeto SAA Investimento Previsto no PAP 1524 1635 1000 0000 0000 0000 Investimento Realizado - 355 - - - - No ano de 2017, para o Programa de Universalização do Saneamento (P41), referente à elaboração de PMSB, o investimento realizado com o recurso da união foi de R$ 1.322 mil. Com esse investimento foi realizado o pagamento dos Produtos dos PMSB de diversos municípios da bacia hidrográfica do rio Doce, conforme já descrito no item anterior. O valor realizado foi superior ao previsto no PAP, pois alguns pagamentos que inicialmente foram previstos para serem realizados no final do ano de 2016 foram efetivamente realizados em 2017, conforme já relatado nos itens anteriores, que apresentam os atrasos ocorridos nos Contratos. A mesma situação foi verificada no ano de 2016, em que o investimento realizado também supera o investimento previsto no PAP para aquele ano. Isso ocorreu em função de parte dos pagamentos realizados nos anos de 2016 e 2017 serem ainda referentes aos valores alocados no PAP 2012-2015. Para o período 2012-2015, o valor total alocado no P41 (Elaboração de PMSB) foi R$ 7.847 mil, sendo que, até o final do ano de 2015, apenas R$ 1.597 mil foram gastos. Isso ocorreu em função de atrasos nos contratos de elaboração de PMSB celebrados nos anos de 2014 e 2015. Já no que se refere à elaboração de projetos de otimização de sistemas de abastecimento de água (Projetos SAA), houve um investimento de R$ 355 mil no ano de 2017. Tal investimento refere-se a pagamentos de produtos referentes aos contratos de dois projetos para o município de Viçosa. Apresentamos na Tabela 4 logo abaixo o detalhamento dos Recursos ANA alocado para apoio na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) no estado de Minas Gerais. E na Tabela 5 os Recursos ANA alocado para apoio na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) no estado do Espírito Santo. Tabela 4 – Recursos Repassados pela ANA e alocado no estado de Minas Gerais – P41 (PMSB) Recursos Repassados pela ANA (Minas Gerais) 2016 (mil R$) 2017 (mil R$) 2018 (mil R$) 2019 (mil R$) 2020 (mil R$) Total (mil R$) Programa de Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de PMSB (P41) - UGRH01 Piranga Investimento Previsto no PAP 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 1000,00 128 234 - - - 362 Investimento Realizado 0,00 19,84 38,92 58,76 142 157 0 0 0 299 Programa de Controle das Atividades Geradoras Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de Sedimentos PMSB (P12P41) - UGRH02 Piracicaba Investimento Previsto no PAP 0,00 2000,00 2000,00 2000,00 3700,00 9700,00 55 122 - - - 177 Investimento Realizado 0,00 202,90 143,33 346,23 32 79 0 0 0 111 Programa de Controle das Atividades Geradoras Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de Sedimentos PMSB (P12P41) - UGRH03 Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 170 399 - - - 569 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 108 274 0 0 0 381 Programa de Controle das Atividades Geradoras Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de Sedimentos PMSB (P12P41) - UGRH04 Suaçuí Investimento Previsto no PAP 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 1000,00 1.550 - - - - 1.550 Investimento Realizado 0,00 7,86 17,69 25,55 2.239 632 0 0 0 2871 Programa de Controle das Atividades Geradoras Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de Sedimentos PMSB (P12P41) - UGRH05 Caratinga Investimento Previsto no PAP 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 1250,00 587 262 - - - 849 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.112 174 0 0 0 1286 Programa de Controle das Atividades Geradoras Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de Sedimentos PMSB (P12P41) - UGRH06 Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 300,00 450,00 450,00 450,00 450,00 2100,00 xx XXX 000 - - - - 000 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 No final de 2017, o processo de contratação de empresa para a realização de Diagnósticos e Projetos em imóveis rurais 458 5 0 0 0 462 Recursos Repassados pela ANA (primeira etapa do Rio VivoEspírito Santo) foi finalizado para a UGRH 4. Os primeiros produtos a serem entregues ocorreram em janeiro de 2018, mês onde se iniciou o pagamento dos produtos referente ao Contrato 38/2017 – Recurso Estadual 2016 (Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2017mil R$) e Federal 2017 (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011). Por sua vez, o processo de contratação de uma empresa fiscalizadora da UGRH 4 ocorreu em março de mil R$) 2018 (Contrato 04/2018, custeado com Recursos Federal - Contrato mil R$) 2019 (mil R$) 2020 (mil R$) Total (mil R$) Programa de Gestão nº 072/ANA/2011), sendo que neste ano iniciou-se o pagamento dos pareceres conclusivos emitidos por esta empresa. Além disto, no ano de 2018, os pagamentos realizados incluem, também, os contratos referentes a Universalização do Saneamento: Apoio na elaboração de Diagnósticos e Projetos e a fiscalização das UGRHs 1, 2 e 3, a saber: • Contrato 29/2017 – Recurso Estadual PMSB (Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2017); • Contrato 30/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 31/2017 – Recurso Estadual (Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2017); • Contrato 32/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 33/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 40/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 41/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); • Contrato 42/2017 – Recurso Federal (Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011); Atualmente, o Rio Vivo contempla áreas de 54 municípios localizadas nas porções das UGRHs 1, 2, 3 e 4. Com o Recurso Estadual, prevê-se que os investimentos iniciados em 2017 se estenderão até o ano de 2020 sem interrupções, para as UGRHs 1, 2 e 4 (Elaboração de Diagnósticos e Projetos). Para a UGRH 3, os investimentos são realizados com Recurso Federal. No geral, os desembolsos de 2018 se tratam dos pagamentos dos produtos referentes aos contratos para Elaboração de Diagnósticos e Projetos do Rio Vivo, nas UGRHs 1, 2 e 4.P41) - UGRH07 Guandu
Appears in 1 contract
Samples: Relatório De Gestão