Common use of Proposta Apoiada Clause in Contracts

Proposta Apoiada. 20.1. A Proposta Apoiada constitui mecanismo de flexibilização regulatória cujo objetivo é permitir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Concessão e da eficiência na gestão portuária ao longo do período da Concessão.

Proposta Apoiada. 20.122.1. A Proposta Apoiada constitui mecanismo de flexibilização regulatória cujo objetivo é permitir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da do Contrato de Concessão e da eficiência na gestão portuária ao longo do período da Concessão.

Proposta Apoiada. 20.125.1. A Proposta Apoiada constitui mecanismo de flexibilização regulatória cujo objetivo é permitir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da do Contrato de Concessão e da eficiência na gestão portuária ao longo do período da Concessão.

Proposta Apoiada. 20.122.1. A Proposta Apoiada constitui mecanismo de flexibilização regulatória cujo objetivo é permitir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da do Contrato de Concessão e da eficiência na gestão portuária ao longo do período Prazo da Concessão.

Proposta Apoiada. 20.123.1. A Proposta Apoiada constitui mecanismo de flexibilização regulatória cujo objetivo é permitir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da do Contrato de Concessão e da eficiência na gestão portuária ao longo do período da Concessão.