Propriedade de Cláusulas Exemplificativas

Propriedade de. A Axway permanece proprietária de todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, sem limitação, todas as patentes, copyright, marca comercial registrada, segredo da marca e outros direi tos de propriedade intelectual) inerentes a todos os Produtos, Serviços de subscrição, Conteúdo e Documenta ção da Axway, assim como todas as cópias destes. Não é facultado ao Cliente nenhum direito no que toca aos Produtos da Axway, nem aos Serviços de Subscrição, Conteúdo e Documentação da Axway além dos direitos limitad os expressamente mencionados aqui e nos Documentos de Encomenda relevantes. Todo e qualquer direito, título e interesse referente ao Trabalho Contratado permanecem de propriedade da Axway. Conforme aqui utilizado, “Trabalho Contratado” significará: (i) quais materiais pré -existentes, propriedade intelectual, metodologia, ou know-how, incluindo qualquer Conteúdo Axway, código de software pré -existente da Axway, propriedade das ferramentas de software da Axway ou qualquer material de formação incorporado nos Documentos a Forne cer da Axway; (ii) quaisquer modificações ou melhorias ou adições a qua isquer materiais pré-existentes descobertas ou reduzidas na prática da performance sob o SOW aplicável não especificamente criado para o Cliente ; e (iii) quaisquer Conteúdos da Terceira Parte que estão integrados ou incorporados nos Documentos a Fornecer . Exceto para os “Trabalhos Contratados", todos os direitos e títulos aos Documentos a Fornecer criado s exclusivamente e explicitamente pela Axway para o Cliente de acordo com os Serviços Profissionais se rão da responsabilidade do Cliente após pagamento na t otalidade desses Documentos a Fornecer. A Axway confere ao Cliente uma licença perpétua, isenta de taxas, e não exclusiva apenas para seu uso interno e modificação dos Documentos a Fornecer (e quaisquer Trabalhos Contratados incorporados nestes) apenas par a uso interno, sujeito expressamente a quaisquer outras licenças suplementares que possam ser aplicáveis aos Docume ntos a Fornecer, e autoriza fazer um número razoável de cópias dos Documentos a Fornecer para uso interno .
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  • Propriedade 61.1 Na hipótese do Contrato ser rescindido por negligência do Contratado, todos os Materiais do Local das Obras, Canteiro de Obras, Equipamento, Obras Provisórias e Finalizadas serão consideradas de propriedade do Contratante.

  • Direitos de Propriedade Intelectual (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998).

  • PROTEÇÃO DE DADOS 16.1. As Partes deverão, nos termos deste Contrato, cumprir com suas respectivas obrigações que lhes forem impostas de acordo com as diretrizes estabelecidas na “Lei de Proteção de Dados Pessoais” que, para fins desta cláusula, significam todas as leis, regras, regulamentos, ordens, decretos, orientações normativas e auto regulamentações aplicáveis à proteção de dados pessoais, incluindo, sem limitação, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”).

  • MODALIDADE DE LICITAÇÃO 10.3.3.1. A modalidade de licitação escolhida deve ser Pregão na forma eletrônica visando Registro de Preços, considerando se tratar de bem e serviço comuns, nos termos da lei Federal n° 10.520/2002.

  • CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DO OBJETO Não há necessidade de critérios de aceitabilidade.

  • PROPRIEDADE INTELECTUAL Todos os documentos produzidos pelo(a) prestador(a) de serviço, fruto deste Termo de Referência, inclusive originais e arquivos em meio digital, deverão ser entregues antes da data de término do contrato e pertencerão ao Contratante. Poderão ser utilizados pelo prestador(a) de serviço para outros fins após autorização do Contratante.

  • CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE 6.1. Os critérios de sustentabilidade são aqueles previstos nas especificações do objeto e/ou obrigações da contratada e/ou no edital como requisito previsto em lei especial.

  • DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 16.3 A Concessionária cede, gratuitamente, ao Poder Concedente, todos os projetos, planos, plantas, documentos, sistemas e outros materiais corpóreos ou não, que se revelem necessários ao desempenho das funções que incubem ao Poder Concedente ou ao exercício dos direitos que lhe assistem, nos termos do Contrato, e que tenham sido especificamente adquiridos ou elaborados no desenvolvimento de atividades integradas na Concessão.

  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A CONTRATADA REALIZARÁ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DO PRESENTE CONTRATO SEMPRE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - “LGPD” (LEI FEDERAL 13.709/2018) E QUAISQUER OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS SOBRE O TEMA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

  • CONFIDENCIALIDADE 7.1. - A CONTRATADA se obriga a não revelar Informações Confidenciais a qualquer pessoa natural ou jurídica, sem o prévio consentimento por escrito da CONTRATANTE. Entende-se por Informação(ões) Confidencial(is) toda e qualquer informação e dados revelados pela CONTRATANTE à CONTRATADA sejam eles desenvolvidos a qualquer momento pela CONTRATANTE, sejam estes dados ou informações sejam eles de natureza técnica, comercial, jurídica, ou ainda, de natureza diversa, incluindo, sem limitação, segredos comerciais, know-how, e informações relacionadas com tecnologia, clientes, projetos, memórias de cálculo, desenhos, planos comerciais, atividades promocionais ou de comercialização, econômicas, financeiras e outras, que não sejam de conhecimento público, bem como todo e qualquer dado pessoal ou informação sensível de pacientes da CONTRATANTE. A CONTRATADA, por si e por seus subcontratados, empregados, diretores e representantes (todos, conjuntamente, “REPRESENTANTES”), obriga-se a não usar, nem permitir que seus REPRESENTANTES usem, revelem, divulguem, copiem, reproduzam, divulguem, publiquem ou circulem a Informação Confidencial, a menos que exclusivamente para a execução do Contrato.