QUANTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS FLORESTAIS E AGRÍCOLAS E DOS RESÍDUOS DA ITM Cláusulas Exemplificativas

QUANTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS FLORESTAIS E AGRÍCOLAS E DOS RESÍDUOS DA ITM. Para a elaboração do levantamento deste potencial, e para que de futuro se possa fazer uma gestão da utilização de todos os resíduos provenientes de produções florestais e agrícolas, sempre mutáveis, foi utilizado um SIG, como ferramenta que permite integrar vários níveis de informação espacial num único modelo, com possibilidade de actualizações temporais instantâneas. Isto torna-se tanto mais importante na gestão de resíduos de explorações florestais quanto numa gestão controlada destes povoamentos, que a ser feita, permitiria avançar com previsões fiáveis, dado que a manutenção destes explorações obedece a práticas precisas. Assim, seria possível saber, em relação aos povoamentos florestais, face à sua idade e aos anos em que devem ser feitas as podas e as desmatações, qual a evolução da produção de resíduos, qual a sua localização e quais as distribuições e condições de utilizabilidade dos mesmos. No que respeita aos resíduos provenientes de produções agrícolas e dado que estas estão mais sujeitas à oscilação da actividade humana, este sistema permite a adequação das informações espaciais respeitantes às ocupações culturais, em tempo real, com a consequente actualização do potencial de resíduos. Utilizou-se, para isso, a Cartografia Temática de Ocupação de Solo, da Secretaria Regional de Agricultura, Florestas e Pescas da Direcção Regional de Agricultura. A cartografia base foi-nos fornecida já no formato de shapefile. Utilizaram-se, como não podia deixar de ser, quer a mesma legenda para todos os items de Ocupação de Solo da Ilha da Madeira quer a mesma definição dos conceitos implícita nessa legenda. Para todos os outros elementos de informação geográfica referentes à RAM foram utilizados dados cartográficos do "Atlas Digital do Ambiente - DGA", fornecidos pela Secretaria Regional do Ambiente (20). Na cartografia da biomassa foi necessário fazer uma adaptação ao ficheiro de Ocupação do Solos fornecido pela Secretaria Regional de Agricultura, Florestas e Pescas, dada a profusão de ocupações de solo mistas apresentadas. A quantificação dos vários resíduos gerados pelos diferentes tipos de culturas é extremamente difícil, pois requer uma avaliação compreensiva desses resíduos na RAM e uma contínua actualização dos dados obtidos. Sem esta recolha sistemática de dados qualquer estimativa peca por ser válida apenas para o local e a época do estudo feito. Acresce ainda que também é necessário ter acesso a determinações do Poder Calorífico para os diferentes...

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  • Riscos Excluídos – Específicos da Cobertura Além das exclusões previstas no Item 10 (Riscos Excluídos) das Condições Gerais desta apólice, esta cobertura não garante prejuízos por perdas e danos em consequência de, ou para os quais tenham contribuído:

  • ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Serão reconhecidos os Atestados Médicos e/ou Odontológicos passados por facultativos do Sindicato dos Trabalhadores, desde que os mesmos consignem o dia, o horário de atendimento do empregado, bem como ainda, o carimbo do Sindicato e a assinatura do seu facultativo.

  • DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA Os débitos da Contratada para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

  • DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES O CONTRATANTE possui os seguintes direitos e obrigações:

  • DOS PREÇOS E DO REAJUSTE A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços objeto deste contrato pelo preço mensal de R$ ( ), perfazendo o total de R$ ( ), mediante os seguintes valores unitários: (...) Nos preços acima estão incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos diretos e indiretos relacionados à prestação dos serviços, tais como tributos, remunerações, despesas financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta licitação, inclusive gastos com transporte. Caso a CONTRATADA seja optante pelo Simples Nacional e, por causa superveniente à contratação, perca as condições de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte ou, ainda, torne-se impedida de beneficiar-se desse regime tributário diferenciado por incorrer em alguma das vedações previstas na Lei Complementar Federal nº 123/2006, não poderá deixar de cumprir as obrigações avençadas perante a Administração, tampouco requerer o reequilíbrio econômico-financeiro, com base na alegação de que a sua proposta levou em consideração as vantagens daquele regime tributário diferenciado. Os preços a que se refere o caput serão reajustados anualmente, mediante a aplicação da seguinte fórmula paramétrica: R = Po . [ ( IPC – 1 ) ] IPCo Onde: • R = parcela de reajuste; • Po = preço inicial do contrato no mês de referência dos preços ou preço do contrato no mês de aplicação do último reajuste; • IPC/IPCo = variação do IPC FIPE - Índice de Preço ao Consumidor, ocorrida entre o mês de referência de preços, ou o mês do último reajuste aplicado, e o mês de aplicação do reajuste. A periodicidade anual de que trata o Parágrafo Terceiro será contada a partir da data da apresentação da proposta, que será considerada a data de referência dos preços.

  • PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não

  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 05 (cinco) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.

  • DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES As partes se comprometem e se obrigam a utilizar a informação sigilosa revelada pela outra parte exclusivamente para os propósitos da execução do CONTRATO PRINCIPAL, em conformidade com o disposto neste TERMO.

  • RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 8.1 O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para a abertura da proposta e envio da documentação de habilitação, atentando também para a data e horário fixados para início da disputa.

  • DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 5.1. Compete ao Órgão Gestor: