DOS CONCEITOS. I. A Assinatura Eletrônica utiliza-se de evidências para comprovar o ato de assinar o documento. O procedimento é feito em tela utilizando a grafia da assinatura através do uso do mouse, caneta touch ou o próprio dedo do assinante. A comprovação é realizada automaticamente com base na data e hora da assinatura, a geolocalização e o endereço de IP do dispositivo eletrônico (computador, notebook, tablet, smartphone) do assinante. Qualquer pessoa poderá ver que o documento foi assinado eletronicamente, quem o assinou e as respectivas evidências.
DOS CONCEITOS. Para melhor interpretação das cláusulas e condições aqui fixadas, as partes conceituam que:
DOS CONCEITOS. Art. 3º - Para fins desta Instrução Normativa considera-se:
DOS CONCEITOS. Art. 2º – Para efeitos desta Instrução Normativa, considera-se:
DOS CONCEITOS. Art. 5º – Os termos grafados em caixa alta, quando utilizados na pre- sente Resolução no singular ou no plural, feminino ou masculino, observarão os seguintes conceitos:
DOS CONCEITOS. 3.2.1 A MINHA BIBLIOTECA atua no segmento de disponibilização de acesso a bibliotecas digitais, sendo titular do direito de utilização das obras editadas por diversas editoras.
DOS CONCEITOS. ANEXO I DO EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA
DOS CONCEITOS. Art. 210 - Para fins de melhor compreensão e caracterização do presente PDI, adotam-se as seguintes definições e conceitos:
DOS CONCEITOS a) Consideram-se DÉBITOS: - as ausências integrais ou parciais ao trabalho (entradas atrasadas ou saídas antecipadas), desde que em comum acordo com o seu gestor imediato;
DOS CONCEITOS. Art. 4º. Entende-se por acesso e uso da Internet os serviços oferecidos na Rede Mundial de Computadores.