Common use of Reclassificação Tarifária Clause in Contracts

Reclassificação Tarifária. 19.4.1 A execução das obras de duplicação de Trechos Homogêneos para fins de Reclassificação Tarifária observará, no que não conflitar com a sistemática e prazos previstos neste Contrato, as disposições de regulamentação específica da ANTT.

Reclassificação Tarifária. 19.4.1 19.3.1 A execução das obras de duplicação de Trechos Homogêneos para fins de Reclassificação Tarifária observará, no que não conflitar com a sistemática e prazos previstos neste Contrato, as disposições de regulamentação específica da ANTT.

Reclassificação Tarifária. 19.4.1 18.3.1 A execução das obras de duplicação de dos Trechos Homogêneos para fins de Reclassificação Tarifária observará, no que não conflitar com a sistemática e prazos previstos neste Contrato, as disposições de regulamentação específica da ANTT.

Reclassificação Tarifária. 19.4.1 19.3.1 A execução das obras de duplicação de dos Trechos Homogêneos para fins de Reclassificação Tarifária observará, no que não conflitar com a sistemática e prazos previstos neste Contrato, as disposições de regulamentação específica da ANTT.