Common use of Regime Diferenciado de Contratações Clause in Contracts

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência e de execução do Contrato nº 25/2020 - FUA/HAZA por mais 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2022 a 03/05/2023, nos termos do art. 57, §1º, incisos I e IV da Lei nº 8.666/93; SUPRIMIR 4,15% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 226.051,83, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993; ACRESCENTAR 11,28% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 614.032,34, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993; e ALTERAR a Cláusula Oitava: Do Preço global da obra, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 03/07/2022 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.830.989,11. Data de Assinatura: 23/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022). A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, em cumprimento ao estabelecido nos subitens 2.4 do Edital de Abertura nº 004/2022 de 25/01/2022, que trata de Concurso Público para provimento de vagas dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE (Lei 11.091 de 21/01/2005), TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR A Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022062700095 AUTODECLARAÇÃO DE NEGROS, conforme o disposto na Portaria Normativa nº 4, de 06/04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no DOU de 10/04/2018, Seção 1, página 43, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 15/12/2021, Seção 1, página 85, da Resolução n° 020/2021 do Conselho Universitário da UFAM e o Edital Nº 023/2021, que trata de Orientações Gerais para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos negros aprovados candidato convocado, em sequência, sendo observada a ordem de chegada.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/20202/2015. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONASEMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL. Contratado: 17.278.082/000194.526.480/0001-33 72 - HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELIM R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento étermo aditivo tem como objeto: PRORROGAR o prazo da prorrogar a vigência e de execução do Contrato nº 25/2020 - FUA/HAZA por mais 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2022 a 03/05/2023, nos termos do art. 57, §1º, incisos I e IV da Lei nº 8.666/93; SUPRIMIR 4,15% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 226.051,83, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993; ACRESCENTAR 11,28% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 614.032,34, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993; e ALTERAR a Cláusula Oitava: Do Preço global da obra, em função do acréscimo/supressãoreadequar o cronograma físico financeiro. Vigência: 03/07/2022 28/12/2021 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.830.989,1125/01/2023. Data de Assinatura: 23/06/202231/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/202231/03/2021). A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021 - SPA O Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos S.A., em cumprimento denominada Santos Port Authority - SPA, no uso das atribuições estatutárias, torna público e para conhecimento dos interessados a autorização ao estabelecido nos subitens 2.4 do Consórcio PVS - Porto Valongo de Santos, constituído pelas empresas MPE Engenharia e Serviços S.A. e Terracom Concessões e Participações Ltda., para a elaboração e apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos relacionado ao Edital de Abertura Chamamento Público nº 004/2022 03/2021. O Termo de 25/01/2022Autorização está disponível na íntegra no sítio eletrônico da SPA (xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx). Processo Digital: 190/20-08 - Pregão Eletrônico SRP 54/2020. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20/2021, datada de 26/03/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA e S. A. DE JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME. Objeto: Fornecimento de material hidráulico e material de pintura - itens 1, 4, 12, 14, 15, 17, 25, 26, 30, 34, 36, 37 e 48, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 71.022,16 (setenta e um mil e vinte e dois reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Signatários: Srs. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças da SPA, respectivamente, e o Sr. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Administrador da Contratada. O Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, no uso das atribuições estatutárias, torna público e para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 03/2021 de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado para doação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos, sem quaisquer ônus, encargos ou condições à Autoridade Portuária de Santos S.A., para subsidiar a modelagem de futuro arrendamento de área do Porto Organizado de Santos destinada a terminal de passageiros na região do Valongo, abrangendo os estudos que trata integram os Estudos de Concurso Público para provimento de vagas dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - PCCTAE EVTEA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis na íntegra no sítio eletrônico da SPA (Lei 11.091 de 21/01/2005xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx), TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR A . Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022062700095 AUTODECLARAÇÃO 00000000000000000 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 O DIRETOR-PRESIDENTE da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE NEGROSSANTOS S.A., conforme o disposto na Portaria Normativa nº 4denominada Santos Port Authority - SPA, de 06/04/2018nos termos do art. 17, Inciso V, da Secretaria de Gestão de Pessoas Lei nº 12.815/13, do então Ministério do Planejamentoartigo 1.275, Desenvolvimento e Gestão, publicada no DOU de 10/04/2018, Seção 1, página 43Inciso III, da Portaria SGP/SEDGG/ME Lei nº 14.63510.406/2002, torna pública a divulgação do novo endereço de 14 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 15/12/2021, Seção 1, página 85, da Resolução n° 020/2021 do Conselho Universitário da UFAM e o Edital Nº 023/2021, que trata de Orientações Gerais e-mail para o procedimento envio de heteroidentificação complementar questionamentos pelos fornecedores e encaminhamento de esclarecimentos pela SPA: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx O propósito do endereço supracitado encontra-se estabelecido no item 24 do Edital de Chamamento Público nº 01/2021, referente à autodeclaração doação de candidatos negros aprovados candidato convocadoestudos necessários à implantação de rede sem fio de longo alcance do tipo LoRa para aplicação em IoT no âmbito do Porto de Santos. Nº Processo: 380/20-35. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de fornecimento de solução para 3 (três) salas de controle, em sequênciacomposta de monitores (vídeo wall), sendo observada mobiliário técnico, controladores gráficos, software de gerenciamento de vídeo (VMS), instalação e configuração, para atender às necessidades da Santos Port Authority - SPA. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/04/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx X/n, Xxxxxx - Xxxxxx/SP ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a ordem partir de chegada05/04/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 16/04/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020237/2013. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 17.278.082/000132.963.001/0001-33 28 - HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELIDIRECAO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto Prorrogação do presente instrumento é: PRORROGAR prazo de vigência ao contrato. Fica o prazo da de vigência e de execução do Contrato nº 25/2020 - FUA/HAZA prorrogado por mais 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o um período de 03/07/2022 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, passando a 03/05/2023, nos termos do art. 57, §1º, incisos I e IV da Lei nº 8.666/93; SUPRIMIR 4,15% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 226.051,83, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993; ACRESCENTAR 11,28% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 614.032,34, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993; e ALTERAR a Cláusula Oitava: Do Preço global da obra, vencer em função do acréscimo/supressão. 18/05/2023.. Vigência: 03/07/2022 21/08/2022 a 03/05/202318/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.830.989,1115.567.660,22. Data de Assinatura: 23/06/202216/08/2022. Nº Processo: 50600017971202050 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/07/2022 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para obras de adequação de capacidade, (duplicação) e de restauração/reabilitação com melhorias para segurança de rodovia, inclusive segmentos planejados da rodovia BR-010/MA. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Xxx X. 00 Xxxxx "x" - Xxxxxxxx Xxx Xxxxx - XXXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2022 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 09/09/2022, às 15h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. (SIDEC - 17/08/2022) 393003-39252-2022NE800661 Nº Processo: 50008.000810/2021-05. Pregão Nº 139/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA XX.XX ESTADO DO AP - DNIT. Contratada: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, executados sob demanda, com fornecimentos de peças, equipamentos, materiais e mão de obra sem dedicação exclusiva, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 93 . Vigência: 15/08/2022 à 15/08/2023. Valor Total: R$ 175.083,68. Data de Assinatura: 15/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/202217/08/2022). A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, em cumprimento ao estabelecido nos subitens 2.4 do Edital de Abertura nº 004/2022 de 25/01/2022, que trata de Concurso Público para provimento de vagas dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE (Lei 11.091 de 21/01/2005), TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR A Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022062700095 AUTODECLARAÇÃO DE NEGROS, conforme o disposto na Portaria Normativa nº 4, de 06/04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no DOU de 10/04/2018, Seção 1, página 43, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 15/12/2021, Seção 1, página 85, da Resolução n° 020/2021 do Conselho Universitário da UFAM e o Edital Nº 023/2021, que trata de Orientações Gerais para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos negros aprovados candidato convocado, em sequência, sendo observada a ordem de chegada.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020341/2019. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 17.278.082/000133.146.648/0001-33 20 - HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI. CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto Inclusão de 3 (três) novos segmentos de obra ao escopo do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência e de execução do Contrato nº 25/2020 - FUA/HAZA por mais 10 (dez) mesesgerenciamento, contemplando-sesem reflexo financeiro, nesta ocasião, o período de 03/07/2022 a 03/05/2023, nos termos do art. 57, §1º, incisos I e IV da Lei nº 8.666/93; SUPRIMIR 4,15% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 226.051,83, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993; ACRESCENTAR 11,28% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 614.032,34, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993; e ALTERAR a Cláusula Oitava: Do Preço global da obra, em função do acréscimo/supressão. referente ao contrato tt-377/2020.. Vigência: 03/07/2022 10/06/2020 a 03/05/202325/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.830.989,1123.863.783,92. Data de Assinatura: 23/06/202219/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/202219/07/2021). A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONASNúmero do Contrato: 786/2018. Nº Processo: 50600.617606/2017-44. Pregão. Nº 203/2018. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e de execução de serviço com reflexo financeiro positivo ao contrato 786/2018. prazo de prorrogação de vigência 27/07/2021 à 27/01/2022, em cumprimento ao estabelecido nos subitens 2.4 prazo de prorrogação de execução de serviço 27/07/2021 à 27/01/2022. Valor total atualizado: perfazendo um valor a pi de r$ 9.345.708,29 (nove milhões, trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e oito reais e vinte e nove centavos) para dar suporte financeiro no período de vigência do Edital contrato.. Vigência: 27/07/2021 a 27/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.345.708,29. Data de Abertura Assinatura: 23/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2021). O DIRETOR EXECUTIVO-SUBSTITUTO do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 004/2022 39, de 25/01/202217 de Novembro de 2020, que trata de Concurso Público para provimento de vagas dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE (Lei 11.091 de 21/01/2005), TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR A Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022062700095 AUTODECLARAÇÃO DE NEGROS, conforme o disposto e as previstas na Portaria Instrução Normativa nº 406, de 06/04/2018, da Secretaria 24 de Gestão maio de Pessoas do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão2019, publicada no D.O.U em 28/05/2019, considerando o constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50600.007624/2016-32 e, tendo tomado conhecimento da decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 1033262-89.2019.4.01.0000 em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve SUSPENDER as penalidades de ADVERTÊNCIA E MULTA CONTRATUAL no valor de R$ 201.855,65 (duzentos e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), valor atualizado até outubro de 2019, publicadas no DOU de 10/04/2018, Seção 1, página 43, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, 28 de 14 de dezembro janeiro de 2021, publicada no DOU de 15/12/2021Seção 3, Seção 1pág. 78, página 85aplicadas ao CONSÓRCIO ATERPA/SERVENG/MAIA MELO, da Resolução n° 020/2021 do Conselho Universitário da UFAM formado pelas consorciadas CONSTRUTORA ATERPA S/A (CNPJ nº 17.162.983/0001/65), empresa líder, SERVENG-CIVILSAN S.A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA (CNPJ nº 48.540.421/0001-31) e o Edital Nº 023/2021, que trata de Orientações Gerais para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos negros aprovados candidato convocado, em sequência, sendo observada a ordem de chegadaMAIA MELO ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 08.156.424/0001-51).

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/20206/2017. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 17.278.082/000110.739.604/0001-33 08 - HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELICONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência e de execução do Contrato nº 25/2020 - FUA/HAZA 33/2018, por por mais 10 300 (deztrezentos) mesesdias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2022 25/07/2022 a 03/05/202320/05/2023, nos termos do art. com fundamento no artigo 57, §1º, incisos I e IV da Lei nº 8.666/938.666, de 21 de junho de 1993; SUPRIMIR 4,15% PRORROGAR o prazo de execução do valor inicial atualizado do contratoobjeto contratual, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 226.051,83, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b"com fundamento no artigo 57, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993; ACRESCENTAR 11,28% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 614.032,34, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993; 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 312 (trezentos e ALTERAR a Cláusula Oitava: Do Preço global da obra, em função do acréscimo/supressãodoze) dias corridos. Vigência: 03/07/2022 25/07/2022 a 03/05/202320/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.830.989,1110.753.679,27. Data de Assinatura: 23/06/202206/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/202206/07/2022). A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONASAMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP e da Faculdade de Direito - FD, torna pública a abertura de inscrições para ingresso, no primeiro semestre letivo de 2023, no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em cumprimento ao estabelecido nos subitens 2.4 do Edital de Abertura nº 004/2022 de 25/01/2022, que trata de Concurso Público para provimento de vagas dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE Direito (Lei 11.091 de 21/01/2005PPGDir), TORNA PÚBLICA na Área de Concentração Constitucionalismo e Direitos na Amazônia. Período de Inscrições: 08/08/2022 a CONVOCAÇÃO PARA 08/09/2022. O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR A Este documento pode ser verificado Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022062700095 AUTODECLARAÇÃO DE NEGROS, conforme o disposto na Portaria Normativa nº 4, de 06/04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no DOU de 10/04/2018, Seção 1, página 43, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 15/12/2021, Seção 1, página 85, da Resolução n° 020/2021 do Conselho Universitário da UFAM e o Edital Nº 023/2021, que trata de Orientações Gerais para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos negros aprovados candidato convocado, em sequência, sendo observada a ordem de chegada.eletrônico: xxxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx