Reprovada. A materialização classificada como Aprovada não possui considerações e correções a serem feitas ou possui apenas falhas formais, tais como erros gramaticais, erros de formatação, entre outros, mas que não comprometem a qualidade do Produto como um todo. Poderá ser procedida a medição e pagamento do Subproduto. A materialização classificada como Satisfatória possui pequenas considerações ou correções materiais ou formais, mas que não comprometem o Produto, sendo aspectos que podem ser corrigidos posteriormente, com o envio de uma nova materialização. Poderá ser procedida a medição e pagamento do produto, após definido o ajuste pelo RCQ. A materialização classificada como Reprovada possui erros, considerações ou correções que comprometem o Produto. A materialização deverá ser devolvida à Contratada e revisada/refeita por essa, no prazo estimpulado pelo RCQ. Toda vez que a materialização for classificada como Reprovada e necessitar ser refeita a CONTRATADA será penalizada com a redução de 1% do valor deste produto, até o limite de 10%, quando, então, o Produto é considerado Reprovado pela Valec. O fluxo de medição pode se encontra na Figura 4. Figura 4 – Fluxo de medição O RCQ não é passível de confronto pela Contratada. Entretanto, faculta-se a essa elaboração de justificativas, contraprovas e argumentações, tecnicamente fundamentadas, a serem apresentadas, oficialmente, para avaliação: i) da Gerência de Sustentabilidade e Gestão Ambiental - GEAMB, ii) SUGAT, nesta ordem. As deliberações destes, serão justificadas. Não serão aceitas, pela Valec, teses repetidas, por parte da Contratada, podendo ser recusada de pronto com essa motivação.
