RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.1 Sem prejuízo das penalidades previstas em lei, além das infrações especificamente previstas nesta avença, o presente Contrato poderá ser rescindido, de acordo com o disposto na Lei n.º 9.656/1998, sem que caiba direito a qualquer indenização à CONTRATANTE, a qualquer tempo, nas hipóteses seguintes:
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Oferta De Plano De Saúde, Contrato De Prestação De Serviços De Oferta De Plano De Saúde, Contrato De Assistência a Saúde
RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.1 16.1 Sem prejuízo das penalidades previstas em lei, além das infrações especificamente previstas nesta avença, o presente Contrato poderá ser rescindido, de acordo com o disposto na Lei n.º 9.656/1998, sem que caiba direito a qualquer indenização à CONTRATANTE, a qualquer tempo, nas hipóteses seguintes:
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Oferta De Plano De Saúde, Contrato De Prestação De Serviços De Oferta De Plano De Saúde
RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.1 14.1 Sem prejuízo das penalidades previstas em lei, além das infrações especificamente previstas nesta avença, o presente Contrato poderá ser rescindido, de acordo com o disposto na Lei n.º 9.656/1998, sem que caiba direito a qualquer indenização à CONTRATANTE, a qualquer tempo, nas hipóteses seguintes:
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Oferta De Plano De Saúde, Contrato De Pr
RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.1 15.1. Sem prejuízo das penalidades previstas em lei, além das infrações especificamente previstas nesta avença, o presente Contrato poderá ser rescindidoserá rescindido de pleno direito, de acordo com o disposto na Lei n.º 9.656/19989.656/98, sem que caiba direito a qualquer indenização à ao CONTRATANTE, a qualquer tempo, nas hipóteses seguintes:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Assistência Médica
RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.1 14.1. Sem prejuízo das penalidades previstas em lei, além das infrações especificamente previstas nesta avença, o presente Contrato poderá ser rescindidoserá rescindido de pleno direito, de acordo com o disposto na Lei n.º 9.656/19989.656/98, sem que caiba direito a qualquer indenização à ao CONTRATANTE, a qualquer tempo, nas hipóteses seguintes:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Assistência Odontológica: Individual/Familiar
RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.1 14.1 Sem prejuízo das penalidades previstas em lei, além das infrações especificamente previstas nesta avença, o presente Contrato poderá ser rescindidoserá rescindido de pleno direito, de acordo com o disposto na Lei n.º 9.656/19989.656/98, sem que caiba direito a qualquer indenização à ao CONTRATANTE, a qualquer tempo, nas hipóteses seguintes:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Assistência a Saúde