Common use of RESCISÃO/SUSPENSÃO Clause in Contracts

RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.1 Sem prejuízo das penalidades previstas em lei, além das infrações especificamente previstas nesta avença, o presente Contrato poderá ser rescindido, de acordo com o disposto na Lei n.º 9.656/1998, sem que caiba direito a qualquer indenização à CONTRATANTE, a qualquer tempo, nas hipóteses seguintes:

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Oferta De Plano De Saúde, Contrato De Prestação De Serviços De Oferta De Plano De Saúde, Contrato De Assistência a Saúde

RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.1 16.1 Sem prejuízo das penalidades previstas em lei, além das infrações especificamente previstas nesta avença, o presente Contrato poderá ser rescindido, de acordo com o disposto na Lei n.º 9.656/1998, sem que caiba direito a qualquer indenização à CONTRATANTE, a qualquer tempo, nas hipóteses seguintes:

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Oferta De Plano De Saúde, Contrato De Prestação De Serviços De Oferta De Plano De Saúde

RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.1 14.1 Sem prejuízo das penalidades previstas em lei, além das infrações especificamente previstas nesta avença, o presente Contrato poderá ser rescindido, de acordo com o disposto na Lei n.º 9.656/1998, sem que caiba direito a qualquer indenização à CONTRATANTE, a qualquer tempo, nas hipóteses seguintes:

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Oferta De Plano De Saúde, Contrato De Pr

RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.1 15.1. Sem prejuízo das penalidades previstas em lei, além das infrações especificamente previstas nesta avença, o presente Contrato poderá ser rescindidoserá rescindido de pleno direito, de acordo com o disposto na Lei n.º 9.656/19989.656/98, sem que caiba direito a qualquer indenização à ao CONTRATANTE, a qualquer tempo, nas hipóteses seguintes:

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Assistência Médica

RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.1 14.1. Sem prejuízo das penalidades previstas em lei, além das infrações especificamente previstas nesta avença, o presente Contrato poderá ser rescindidoserá rescindido de pleno direito, de acordo com o disposto na Lei n.º 9.656/19989.656/98, sem que caiba direito a qualquer indenização à ao CONTRATANTE, a qualquer tempo, nas hipóteses seguintes:

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Assistência Odontológica: Individual/Familiar

RESCISÃO/SUSPENSÃO. 15.1 14.1 Sem prejuízo das penalidades previstas em lei, além das infrações especificamente previstas nesta avença, o presente Contrato poderá ser rescindidoserá rescindido de pleno direito, de acordo com o disposto na Lei n.º 9.656/19989.656/98, sem que caiba direito a qualquer indenização à ao CONTRATANTE, a qualquer tempo, nas hipóteses seguintes:

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Samples: Contrato De Assistência a Saúde