RESPONSÁVEL(s) PELA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE TERMO. São Mateus/ES, 26 de setembro de 2022. Matrícula nº 13.488/2022 Cargo: Coordenador de Projetos de Engenharia e Arquitetura Secretário Municipal de Saúde. Decreto: 13.831/2022 O Contrato que entre si celebram, de um lado aqui denominada como CONTRATADA, a empresa , localizada à , inscrita no CNPJ(MF) sob nº , neste ato representada pelo Sr. , portado do CPF nº , e do outro lado, aqui denominada como CONTRATANTE, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS, Estado do Espírito Santo, personalidade jurídica de direito público interno, com sede à XXXXX, nº XXX, Carapina, nesta cidade e Comarca de São Mateus- ES, devidamente inscrito no CNPJ(MF) sob nº xxxxx, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal , de acordo com as normas contidas na Lei No. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e o que consta do Processo Nº. 20.768/2022, e a TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022, em atendimento a solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, tem justo e contratado o que consta das Cláusulas abaixo:
