DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Cláusulas Exemplificativas

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Xxxxx Xxxxx Xxxxx Solicitação: 2775/2021 Coleta: 155
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FICHA PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 34 024004.101220262.360 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 33903700000-Locação de Mão de Obra 124000000000 – Royalties do Petróleo Vinculados à Saúde
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a) Transferir os recursos previstos neste Convênio ao Hospital Campina, conforme Cláusula Sexta deste Termo.
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Entrega das propostas a partir do dia 19 de setembro de 2024 no site xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx. Encerramento de envio de Proposta e Início da Sessão Eletrônica dia 02 de outubro de 2024 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site do município xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou no portal xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou telefone (00) 0000-0000. Carmésia, 18 de setembro de 2024. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e a empresa ARTESA EDITORA LTDA. Contrato nº 65; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO PARA AUTISMO E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DO MUNICÍPIO DE MANGA/MG. LICITACAO: Dispensa 008/2024. Valor Global: R$3.313,00 Vigência: 17/09/2024 até 31/12/2024. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal. Manga 13 de setembro de 2024. Este documento foi assinado digitalmente e eletronicamente por EDIMINAS S/A EDITORA GRÁFICA INDUSTRIAL MG, titular do JORNAL HOJE EM DIA. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/XxxxxxxxxxxXxxxxxxxxxx/Xxxxxxxxxxx e utilize o código 0FA1-7F63-C77C-892F. DIRETOR-EXECUTIVO xxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx Editora-Chefe Gerente Comercial - (00) 00000-0000 xxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx Editora-Executiva Editora Gráfica Industrial de MG Xxxxxx Xxxxxx - (00) 00000-0000 xxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx (00) 00000-0000 Xxx xxx Xxxxxx, 000, Xxxxx CEP: 30.411-030 - Belo Horizonte-MG Pref. Municipal de Coronel Xxxxxx Xxxxxx/MG, Aviso de Retificação - PL - 122/2024, PE - 60/2024, do tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS E MATÉRIAS LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E, TAMBÉM, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM NÍVEL ESTADUAL. A Prefeitura Municipal de Coronel Xxxxxx Xxxxxx/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que foram realizadas alterações no Processo supracitado. A data da DISPUTA foi prorrogada para 04/10/2024, às 08h30min , na Plataforma LICITAPP https:// xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx.xx//. Coronel Xxxxxx Xxxxxx, 18 de setembro de 2024. Xxxxxxx Xxxxx de Resende - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG Referente ao Process...
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE até três representantes e três suplentes.
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 3.2.1 - Efetuar o pagamento ao licitante fornecedor, de acordo com as condições de preço e prazo estabelecidos no edital. 3.2.2 - Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados. 3.2.3 - Promover o acompanhamento e fiscalização da execução do objeto contratado, de forma que sejam mantidas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 3.2.4 - Aplicar as penalidades por descumprimento do pactuado no edital. 3.2.5 - Cumprir todas as demais obrigações impostas pelo edital.
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. “Seção VI
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. I - realizar a regulação das ações e serviços de saúde contratualizados, por meio de: a) estabelecimento de fluxos de referência e contra referência de abrangência municipal, regional e estadual, de acordo com o pactuado na CIB e/ou CIR;
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Lei Vagas Ampla PCD Cargo Formação Exigida no ato da contratação semanaisCarga Horária Vencimento R$ 0000/0000 XX XX XX 000 – Médico Intervencionista - SAMU Ensino Superior Medicina + CRM Plantão 24 horas R$ 2.042,00 0000/0000 XX XX XX 000 – Médico Regulador - SAMU Ensino Superior Medicina + CRM Plantão 24 horas R$ 2.042,00 0000/0000 XX XX XX 000 – Enfermeiro – SAMU Ensino Superior Enfermagem + COREN Plantão 24 horas R$ 780,23 0000/0000 XX XX XX 000 – Técnico de Enfermagem SAMU Técnico em Enfermagem + COREN 12x36 R$ 1.565,64 0000/0000 XX XX XX 000 – Radio operador SAMU Ensino Fundamental Completo 12x36 R$ 1.188,70 0000/0000 XX XX XX 000 – Telefonista Auxiliar Regulação Médica - SAMU Ensino Fundamental Completo 12x36 R$ 1.188,70 0000/0000 XX XX XX 000 – Motorista SAMU Ensino Fundamental Completo e Curso para condução de veículos de emergência Carteira de Habilitação “D” 12x36 R$ 1.188,70 + auxílio pecuniário R$500,78 3340/2010 CR CR CR 712 - Cozinheira - SAMU Alfabetizado 40 horas semanais R$ 932,42 complemento constitucional 0000/0000 XX XX XX 000 – Médico Clínico Geral – Lei 4334/2014 Ensino Superior Medicina + CRM Plantão 12 horas Segunda a sexta R$ 1.147,31 Sábados, domingos e feriados R$1.380,67 0000/0000 XX XX XX 0000 - Médico Clínico Geral – Lei 4969/2018 Ensino Superior Medicina + CRM 20 horas semanais R$ 7.204,35 0000/0000 XX XX XX 0000 - Enfermeiro – Lei 4969/2018 Ensino Superior Enfermagem + COREN 40 horas semanais R$ 4.621,45 4969/2018 Cadastro de Reserva 733 – Técnico de Enfermagem - Saúde 40 h Técnico em Enfermagem + COREN 40 horas semanais R$1.565,64 4969/2018 Cadastro de Reserva 380 - Técnico de Enfermagem USF Técnico em Enfermagem + COREN 40 horas semanais R$1.565,64 4969/2018 Cadastro de Reserva 705 – Cozinheira Alfabetizado 40 horas semanais R$ 932,42 complemento constitucional 0000/0000 XX XX XX 0000 – Recepcionista Ensino Fundamental Completo 40 horas semanais R$ 1188,70 0000/0000 XX XX XX 000 – Auxiliar Administrativo Ensino Médio Completo 40 horas semanais R$ 1.565,64 4969/2018 CR CR CR 704 - Maqueiro Ensino Fundamental Completo 40 horas semanais R$ 1188,70 4969/2018 CR CR CR 700 - Gesseiro Ensino Médio Completo 40 horas semanais R$ 1565,64 2.6.1 As atribuições dos cargos acima descritos são as constantes na Lei nº. 2875/2008 e suas leis específicas. 2.6.2 Os profissionais da saúde farão jus ao adicional de insalubridade, em virtude de exposição aos riscos biológicos/químicos, conforme Laudo Técnico de Condições de Ambiente do Trabalh...
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