Selec¸a˜o de Contratos Cláusulas Exemplificativas

Selec¸a˜o de Contratos. Na etapa Selec¸a˜o de Contratos, ha´ uma primeira reduc¸a˜o na quantidade de contratos processados pela abordagem. Sa˜o seleci- onados apenas os contratos dos titulares, ou seja, os contratos que representam apenas dependentes na˜o sa˜o resgatados da base de dados. Optou-se por selecionar somente contratos de titulares porque e´ de responsabilidade do titular realizar o pagamento das mensalidades ao plano de sau´de e decidir sobre o cancelamento do contrato. Vale ressaltar que as informac¸o˜es relacionadas aos dependentes na˜o sa˜o totalmente descartadas; alguns dados relevantes para o problema sa˜o adicionados no contrato do titular associado ao dependente. Na etapa Construc¸a˜o de Atributos, ha´ mais detalhes sobre quais dados dos dependentes sa˜o utilizados. Como o objetivo principal deste estudo esta´ relacionado ao cancelamento eletivo de contrato, apenas os contratos que foram firmados diretamente entre a OPS e uma pessoa f´ısica sa˜o selecionados. Isso significa que contratos corporativos sa˜o desconsi- derados, pois quando ha´ um cancelamento nesse caso, a motivac¸a˜o e´, geralmente, originada pela empresa que contratou a OPS, e na˜o pelo funciona´rio que perdera´ sua cobertura de sau´de.

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  • TIPO DE CONTRATAÇÃO 1.4.1 O presente contrato é caracterizado como Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo por Adesão.

  • DO TERMO DE CONTRATO 15.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

  • DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE 16.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

  • Contratos O termo de contrato no Fly-Transparência com automaticidade a formalização, via site Oficial da Prefeitura: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx; • O espelho, na Imprensa Oficial do Município – DOM e/ou imprensa oficial do(s) ente(s) detentor(es) do(s) recurso(s) financeiro(s);

  • CONTRATO DE TRABALHO As empresas fornecerão aos seus empregados a cópia do contrato de trabalho, desde que o mesmo não se possa conter por inteiro nas anotações da CTPS.

  • CONTRATO A minuta de contrato padrão da FFM encontra-se anexada a este edital e as empresas que participarem do processo deverão estar de acordo com o modelo padrão. Após definição do ganhador do processo essa minuta será devidamente preenchida contemplando as especificidades do referido serviço.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 6.1 - O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.

  • EXCEÇÃO DE INADIMPLEMENTO Constitui cláusula essencial do presente contrato, de observância obrigatória por parte da CONTRATADA, a impossibilidade, perante o CONTRATANTE, de opor, administrativamente, exceção de inadimplemento, como fundamento para a interrupção unilateral do serviço.

  • AÇÃO DE CUMPRIMENTO As Empresas reconhecem a legitimidade do Sindicato Profissional para ajuizar Ação de Cumprimento da presente Convenção e das demais normas trabalhistas perante a Justiça do Trabalho, independente de outorga do mandato e/ou da apresentação da relação nominal dos empregados substituídos.

  • Departamento de Licitações e Contratos E-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87 EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 013 Proc. Licitatório nº 138/2017 – Pregão Presencial nº 58/2017