SETOR A Cláusulas Exemplificativas

SETOR A. Conforme detalhado no item 3.2 do Termo de Referência – Anexo I e Anexo VII ambos do Edital de Concorrência nº 02/2019, é composto de: • Laboratório de Elevação de Temperatura (ET): (Área de Ensaios, Testes em Transformadores, Sala de Força e de Painéis, Sala de Controle); • Laboratório de Ensaios Mecânicos (EM): (Área de Ensaios Mecânicos, Área para ensaios com temperaturas elevadas, Sala de Controle) além de dispor em comum com o ET as instalações sanitárias; • Áreas de Montagens para Clientes (1 e 2): contendo em cada uma das duas salas, área de galpão, escritório, copa, e instalações sanitárias; • Área de Apoio em 3 níveis (1º Piso: Hall de Acesso, Coordenação, Oficina de Manutenção Predial, Almoxarifado, Depósito para Jardinagem, Depósito de Patrimônio, Vestiários Masculino e Feminino para Terceirizados e PMR – Portadores de Mobilidade Reduzida, Depósito de Material de Limpeza – DML e Enfermaria, circulação, escada e elevador; 2º Piso: Refeitório, Cozinha e Depósito, Vestiários Masculino e Feminino de Funcionários, Área de Descanso e Sala da Nutricionista, circulação, escada e elevador; 3º Piso: Área para Descanso dos Funcionários, Área Técnica Hidráulica, Área Técnica para equipamentos de Ar Condicionado e Antecâmara para acesso nestas áreas técnicas, circulação, escada e elevador).

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  • DA HOMOLOGAÇÃO E DA ADJUDICAÇÃO 14.1 - Caso não haja interesse recursal manifestado na sessão o Pregoeiro é quem adjudicará o objeto, sendo que esta adjudicação não produzirá efeitos até a homologação pela autoridade superior.

  • DA SUJEIÇÃO DAS PARTES 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato.

  • DA ASSEMBLEIA GERAL DE COTISTAS Artigo 37 – Compete privativamente à assembleia geral de Cotistas deliberar sobre:

  • DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:

  • DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO 10.1 O Pregoeiro adjudicará o objeto da licitação ao licitante vencedor, quando inexistir recurso ou quando reconsiderar sua decisão, com a posterior homologação do resultado pela autoridade competente.

  • DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 5.1.5.1 A autoridade superior competente examinará as vantagens da proposta vencedora em relação aos objetivos de interesse público colimados pela licitação, homologará o procedimento licitatório e adjudicará o objeto contratual ao licitante vencedor, em despacho circunstanciado.

  • DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 6.1. A Dotação Orçamentária para o pagamento do objeto ora contratado dar-se-á pelas Funcionais Programáticas:

  • DA HOMOLOGAÇÃO 14.1 - Decididos os recursos eventualmente formulados, o Pregoeiro (a) encaminhará o processo da licitação à autoridade competente, para adjudicação e homologação do resultado e convocação da licitante vencedora para a assinatura da Ata de Registro de Preços, a qual poderá, motivadamente, revogar a licitação, por interesse público, ou anulá-la, se constatada irregularidade ou inobservância dos termos do Edital e ilegalidade no procedimento, sem que caiba desta decisão qualquer recurso por parte dos interessados ou de seus representantes legais, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato.

  • Descrição Unidade de medição Código da Composição PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO M² SINAPI 74209/001

  • DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 4.1. Os recursos orçamentários para o cumprimento das obrigações assumidas pela PMI para este Edital correrão por conta do recurso financeiro liberado pelo FNS referente a Proposta nº 10700.073000/1200-01, a saber: Fonte de Recurso; 12150001; Elemento de Despesa; 4490520000; Ficha; 269.